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Multa de trânsito subirá mais de 50%; usar celular será infração gravíssima

Por Nill Júnior
Dirigir usando o celular passará de infração média para gravíssima (Foto: Reprodução/TV Tem). Do G1/Auto Esporte
Dirigir usando o celular passará de infração média para gravíssima (Foto: Reprodução/TV Tem). Do G1/Auto Esporte

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (5) medidas que endurecem as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), principalmente com aumento no valor das multas, que começa a valer em novembro deste ano.

A Infração leve foi de R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%). A Infração média, de R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%). A infração grave, de R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%). Por fim a Infração gravíssima de R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%).

As multas básicas não sofriam reajustes desde 2002, quando uma resolução fixou o valor atual em reais. As elevações que ocorreram desde então foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador.

Celular: Além disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou “manuseando” o telefone passará de média para gravíssima; Ou seja, a multa que era de R$ 85,13 (média antiga) passará para R$ 293,47 (gravíssima nova).

A redação do código de trânsito incluiu a palavra “manuseando” para punir também quem manda mensagens de texto ou fica olhando as redes sociais ao volante.

Novo teto: Quando a mudança entrar em vigor, as multas mais pesadas, dadas a infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70. Este é o valor previsto para quem é pego disputando racha ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.

Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

Os novos valores começam a valer depois de 180 dias da publicação da lei, que ocorreu na quinta-feira (5). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.

Vaga para deficiente: A partir de novembro, quem estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição poderá ser multado por infração gravíssima.

Impedir o trânsito: Interromper, restringir ou perturbar a circulação na via com algum tipo de veículo, sem autorização do órgão de trânsito, também será considerado infração gravíssima, mas com multiplicador de 20 vezes no valor da multa, chegando também a R$ 5.869,40.

O novo artigo tem como objetivo punir protestos com carro de som, que não foram combinados com o órgão de trânsito, por exemplo. Os organizadores do bloqueio imprevisto deverão pagar multa de até R$ 17,6 mil. Diferentemente das demais, esta mudança entra já está em vigor.

Outras Notícias

João Campos diz que desempenho de Raquel foi menor se comparado a outros estados

O prefeito reeleito do Recife, João Campos, do PSB, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura. João voltou a admitir a possibilidade de disputar o Governo do Estado em 2026 e defendeu sua reeleição como resultado do serviço prestado na capital pernambucana e não apenas da presença forte nas redes, em suma, […]

O prefeito reeleito do Recife, João Campos, do PSB, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.

João voltou a admitir a possibilidade de disputar o Governo do Estado em 2026 e defendeu sua reeleição como resultado do serviço prestado na capital pernambucana e não apenas da presença forte nas redes, em suma, dizendo que não há governo bom nas plataformas sem entrega.

Sobre Lula, disse: “É um governo melhor do que a avaliação do próprio governo”, disse João, reconhecendo que há um controle da inflação, redução do desemprego, aumento do superávit das exportações, apresenta bons indicadores econômicos, garante moradia através do Minha Casa, Minha Vida e está reestruturando o ensino.

No entanto, considera que, quando Lula recebe um ditador, a exemplo do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, todas as entregas são encobertas com fatos considerados negativos. João Campos aconselha que não é apenas resolver a economia, mas tem que ouvir o que as pessoas falam. “É importante combinar com o povo”, disse. Por conta disso, o prefeito admitiu não ter ficado surpreso com os resultados das eleições municipais deste ano, “com a vitória da centro-direita”.

Chamou a atenção a análise sobre os prefeitos eleitos na base de Raquel Lyra. Para Campos, mesmo que os aliados de Raquel e a própria governadora digam que saíram vitoriosos, a coisa foi diferente, em resposta a pergunta da jornalista Betânia Santana.

“Basta comparar o resultado de todos os governos estaduais Brasil afora. Pode olhar Alagoas, Paraíba, São Paulo. O desempenho dos governos estaduais tende a ser muito melhor que o desempenho em Pernambuco. Isso é fato”.

Acrescentou que ter a diferença de apenas um prefeito entre um partido e outro (32 do PSDB e 31 do PSB) “é uma vitória da oposição e uma derrota do governo”.

Ele usou o exemplo de Recife, onde foi reeleito com 78,11% dos votos válidos, fez 75% da Câmara com nomes da base e 40% do PSB. “É uma vitória larga”. Ele conclui dizendo que na guerra de narrativas, “cada um diz o que lhe convém”.

Itapetim anuncia 13º salário a partir deste sabado

Neste sábado (19/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário. A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. “Mesmo diante da crise econômica e dos cortes sucessivos nos repasses da União vem mostrando que com organização e planejamento é possível honrar os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida […]

arquiiNeste sábado (19/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário. A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. “Mesmo diante da crise econômica e dos cortes sucessivos nos repasses da União vem mostrando que com organização e planejamento é possível honrar os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida da população”, diz a nota da Prefeitura.

De acordo com Junior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, o pagamento do benefício injetará recursos importantes na economia do município. “No momento em que grande parte das administrações não conseguem fechar as contas, a Prefeitura de Itapetim segue entregando obras importantes e ao mesmo tempo pagando os servidores municipais em dia”, ressaltou.

Segundo Arquimedes, para equilibrar as contas foram tomadas uma série de medidas de redução de gastos. “Tivemos que cortar na própria carne. Reduzimos salários e cortamos custos de no mínimo 25% em todas as secretarias. Só assim conseguimos pagar os salários em dia e preservar os postos de trabalho, bem como manter o funcionamento dos serviços essenciais”, frisou.

O pagamento do 13º salário contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Cultura, Saúde, Infraestrutura, Controle Interno e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Dino demite policiais rodoviários federais responsáveis por morte de Genivaldo Santos

Por: André Luis O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para anunciar a assinatura da demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na execução de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem policial em Umbaúba, Sergipe, no dia 25 de maio de 2022. A medida, […]

Por: André Luis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para anunciar a assinatura da demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na execução de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem policial em Umbaúba, Sergipe, no dia 25 de maio de 2022.

A medida, que evidencia o compromisso do governo com a justiça e a responsabilidade dos agentes de segurança, demonstra que ações ilegais e abusivas não serão toleradas. Os policiais em questão enfrentarão julgamento pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura, conforme anunciado pelo Ministério Público Federal.

Na publicação, o ministro compartilhou sua perspectiva sobre o papel da polícia e o empenho em melhorar a segurança para todos. Ele destacou o objetivo de garantir que tanto policiais quanto cidadãos não estejam em risco, seja em confrontos ou diante de ações ilegais. Flávio Dino ressaltou a colaboração entre estados, sociedade civil e as forças de segurança no sentido de apoiar procedimentos adequados e remover aqueles que não cumprem a lei.

“Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, destacou Dino.

Jacaré é flagrado na Barragem de Brotas

Um jacaré foi flagrado esta tarde na Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Ele foi visto e filmado por um mototaxista que estava na parede do reservatório que abastece os municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira. Segundo informações de populares ao blog, a tranquilidade do animal podem indicar que ele não […]

Um jacaré foi flagrado esta tarde na Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Ele foi visto e filmado por um mototaxista que estava na parede do reservatório que abastece os municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo informações de populares ao blog, a tranquilidade do animal podem indicar que ele não estava sozinho no local. Mesmo com  a movimentação o bicho ficou lá  imóvel. Não foi possível identificar a espécie do animal. O IBAMA ainda não foi comunicado.

Na atual situação da barragem, os jacarés podem se camuflar com relativa tranquilidade, diante da grande quantidade de vegetação aquática no local, dificultando inclusive a visibilização. Apesar da recomendação de não tomar banho no local, há preocupação de moradores do entorno por conta do medo de que, em meio ao desequilíbrio ambiental, os bichos saiam do local.

De toda forma, impressiona o fato de o réptil ter sido visto em tamanho que indica não se tão jovem em uma barragem que estava há bem pouco tempo em colapso total. A COMPESA, que gerencia a água do manancial de Brotas, ainda não se manifestou. A responsabilidade sobre o reservatório, entretanto é da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC.

Flores: divulgado resultado da I etapa de seleção do Criança Alfabetizada

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta sexta-feira (26), o resultado da I etapa dos candidatos aprovados no processo de seleção para composição de cadastro para coordenador e formador municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada. Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para Coordenador e Formador […]

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta sexta-feira (26), o resultado da I etapa dos candidatos aprovados no processo de seleção para composição de cadastro para coordenador e formador municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada.

Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para Coordenador e Formador do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria da Educação do Município de Flores/PE, e poderão ser convocados (as) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.

O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da Rede Pública com ate sete anos de idade. A ação envolve formação para estudantes, professores, distribuição de material didático, entre outras atividades.