Multa de trânsito subirá mais de 50%; usar celular será infração gravíssima
Por Nill Júnior
Dirigir usando o celular passará de infração média para gravíssima (Foto: Reprodução/TV Tem). Do G1/Auto Esporte
Dirigir usando o celular passará de infração média para gravíssima (Foto: Reprodução/TV Tem). Do G1/Auto Esporte
A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (5) medidas que endurecem as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), principalmente com aumento no valor das multas, que começa a valer em novembro deste ano.
A Infração leve foi de R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%). A Infração média, de R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%). A infração grave, de R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%). Por fim a Infração gravíssima de R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%).
As multas básicas não sofriam reajustes desde 2002, quando uma resolução fixou o valor atual em reais. As elevações que ocorreram desde então foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador.
Celular: Além disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou “manuseando” o telefone passará de média para gravíssima; Ou seja, a multa que era de R$ 85,13 (média antiga) passará para R$ 293,47 (gravíssima nova).
A redação do código de trânsito incluiu a palavra “manuseando” para punir também quem manda mensagens de texto ou fica olhando as redes sociais ao volante.
Novo teto: Quando a mudança entrar em vigor, as multas mais pesadas, dadas a infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70. Este é o valor previsto para quem é pego disputando racha ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.
Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.
Os novos valores começam a valer depois de 180 dias da publicação da lei, que ocorreu na quinta-feira (5). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.
Vaga para deficiente: A partir de novembro, quem estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição poderá ser multado por infração gravíssima.
Impedir o trânsito: Interromper, restringir ou perturbar a circulação na via com algum tipo de veículo, sem autorização do órgão de trânsito, também será considerado infração gravíssima, mas com multiplicador de 20 vezes no valor da multa, chegando também a R$ 5.869,40.
O novo artigo tem como objetivo punir protestos com carro de som, que não foram combinados com o órgão de trânsito, por exemplo. Os organizadores do bloqueio imprevisto deverão pagar multa de até R$ 17,6 mil. Diferentemente das demais, esta mudança entra já está em vigor.
Muita emoção na homenagem ao forrozeiro Assisão na Revista da Cultura neste sábado. Acompanhado do sanfoneiro Sílvio Ricardo, o artista de 79 anos cantou seus principais sucessos. Assisão costuma ser objetivo nas entrevistas, mas se soltou com tantas homenagens. Participaram do programa Alcimar Monteiro, Flávio Leandro, Henrique Brandão, Cristina Amaral, Luizinho de Serra e Ray […]
Muita emoção na homenagem ao forrozeiro Assisão na Revista da Cultura neste sábado.
Acompanhado do sanfoneiro Sílvio Ricardo, o artista de 79 anos cantou seus principais sucessos. Assisão costuma ser objetivo nas entrevistas, mas se soltou com tantas homenagens.
Participaram do programa Alcimar Monteiro, Flávio Leandro, Henrique Brandão, Cristina Amaral, Luizinho de Serra e Ray de Serra.
Chamou a atenção a música feita por Ray, contando a história do artista. Por telefone, ouvintes destacaram a importância de Assisão para Serra Talhada e para a música nordestina.
Murilo Couto: o cantor revelou que não retirou o processo contra o humorista Murilo Couto, que tentou ridicularizá-lo nas redes sociais após uma Live do artista.
Assisão disse que não aceitou participar do programa de Danilo Gentilli no SBT. Murilo fez o convite ao vivo após a polêmica vir novamente à tona em uma entrevista do DJ Alok com a participação de Murilo.
“Eles vieram me chamar pra um programa mas eu não quis. Outra vez uma pessoa deles me ligou e eu disse que às vezes a gente chuta uma caixa e tem uma pedra dentro”.
As inscrições começaram na sexta-feira (05) e seguem até o dia 30 de novembro no site da Admtec. A prefeitura de Flores divulgou o edital de um concurso que oferece 104 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze […]
As inscrições começaram na sexta-feira (05) e seguem até o dia 30 de novembro no site da Admtec.
A prefeitura de Flores divulgou o edital de um concurso que oferece 104 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, com salários de até R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). As inscrições começaram na sexta-feira (05) e seguem até o dia 30 de novembro.
Segundo o edital, disponível na página oficial da prefeitura, no endereço eletrônico: www.flores.pe.gov.br, as inscrições são feitas exclusivamente no site da empresa organizadora Admtec. As taxas custam R$ 80, R$ 100 e R$ 120, para cargos dos níveis fundamental, médio, e superior, respectivamente. Os boletos podem ser pagos até o dia 02 de dezembro.
As provas objetivas para os cargos serão compostas por 30 (trinta) questões objetivas com 4 (quatro), alternativas cada da seguinte forma: 8 (oito) de conhecimentos gerais (português e matemática) e 22 de conhecimentos específicos, para os cargos de auxiliar de serviços gerais, agente administrativo (a), fiscal de tributos, professor (a) de educação especial, professor (a) i (da 1ª a 4ª série e educação infantil), professor (a) ii – letras (da 5ª a 8ª série e ensino médio), professor (a) ii – matemática (da 5ª a 8ª série e ensino médio), assistente social, enfermeiro (a), gerente de epidemiologia, nutricionista e psicólogo (a).
Após o período de recursos, a previsão é de que as respostas aos recursos referentes ao resultado preliminar do concurso sejam divulgadas no dia 25 de fevereiro de 2022. A homologação dos aprovados está prevista para acontecer no mesmo dia.
Circula pelos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros um áudio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que ele aparece dizendo que não vai atender a nenhum item da pauta dos motoristas que anunciaram greve para amanhã. A fala atribuída ao representante do governo está sendo muito criticada e inflamou ainda mais o movimento. […]
Circula pelos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros um áudio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em que ele aparece dizendo que não vai atender a nenhum item da pauta dos motoristas que anunciaram greve para amanhã. A fala atribuída ao representante do governo está sendo muito criticada e inflamou ainda mais o movimento. A reportagem é da coluna de Chico Alves no UOL.
A conversa teria ocorrido ontem. A um representante da categoria, que se identifica como vice-presidente da associação de caminhoneiros da cidade gaúcha de Capão da Canoa, Freitas disse que é impossível não só atender as reivindicações atuais, como também fiscalizar o cumprimento dos benefícios conquistados pelos caminhoneiros na greve de 2018.
Naquela ocasião, a paralisação foi apoiada pelo então candidato a presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois do movimento, a maior parte da categoria anunciou que votaria nele.
Em nota enviada ao UOL, o Ministério da Infraestrutura informou que Freitas conversou, por telefone, com um representante da associação e “reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta”, além de manter o posicionamento de não negociar quando há indicação de paralisação (leia mais abaixo).
Entre outras coisas, na gravação, o ministro diz: que os caminhoneiros precisam “desmamar” do governo; que os integrantes da categoria devem pensar como empresários; haver obstáculos econômicos agravados pela ação de prefeitos e governadores que “fecharam tudo” (referência a localidades que tiveram lockdown para conter a pandemia)
que suspeita de motivação política na paralisação, por estar marcada para o mesmo dia da votação da presidência da Câmara dos Deputados.
No início da conversa, Freitas lembra que sempre recebeu os representantes da categoria para ouvi-los. “Achar que tem que fazer paralisação para conversar… esquece. Na verdade, a paralisação fecha portas”, diz. “Enquanto tiver a paralisação eu não converso com ninguém”.
Muitos participantes dos grupos de caminhoneiros comentam que as reuniões realizadas desde que o governo atual assumiu não resultam em medidas concretas.
Os motoristas pedem isenção de impostos nos derivados de petróleo, para derrubar as despesas com combustível, pneus e itens de manutenção; fiscalização nas estradas que garanta o cumprimento da lei que estabelece piso mínimo do frete; gratuidade nos pedágios e outros itens.
Ao ser cobrado sobre o cumprimento do valor básico do transporte, Freitas diz que nada pode fazer. “A fiscalização não é efetiva e não vai ser nunca. Venderam pra vocês o piso mínimo de frete, que não vai funcionar nunca”, afirma. Ele relata que foram aplicadas 13 mil multas nos contratantes que descumpriram a lei, que de nada adiantaram.
“Como vai tirar o direito de um embarcador ou de uma transportadora de contratar mais barato?”, argumenta. Em seguida, diz que o problema é de mercado, não de governo, e conclui que a greve de 2018 “deixou as empresas mais fortes”.
Enquanto vocês não desmamarem do governo, vão ver as empresas crescendo e vocês com cada vez mais dificuldades.
O representante dos caminhoneiros argumenta que os motoristas estão ganhando muito pouco e a situação está insustentável. Volta a pedir que o governo seja efetivo no cumprimento das leis existentes.
“Botaram esse negócio na lei, botaram um doce na boca do caminhoneiro para o caminhoneiro voltar a trabalhar em 2018”, responde o ministro. A seguir, o representante do governo lista as atuais dificuldades econômicas, afirma que “o Brasil encolheu” e “passa por crise sem precedentes”.
O caminhoneiro lembra ao titular da pasta da Infraestrutura que a categoria votou no presidente “na esperança de um Brasil melhor”.
Freitas volta a falar das dificuldades enfrentadas. “O presidente tá tomando porrada 24 horas por dia, os governadores e prefeitos fecharam todo o Brasil”, alega. “O presidente faz o que pode, mas o presidente está extenuado”.
Por fim, Tarcísio Gomes de Freitas levanta a hipótese de haver direcionamento político na greve, por ter sido marcada para o mesmo dia da eleição da presidência da Câmara dos Deputados.
O motorista responde que o movimento dos caminhoneiros só teve conotação política na eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018. “Não estamos contra o governo, mas está insuportável para nós.”
Nas dezenas de grupos de WhatsApp onde a greve vem sendo articulada, o áudio atribuído ao ministro foi recebido com indignação. Muitos caminhoneiros autônomos fizeram críticas contundentes a ele e se disseram dispostos a parar as atividades amanhã.
O que diz o ministério
Em nota enviada à coluna, a assessoria do Ministério da Infraestrutura diz que na conversa por telefone com um representante da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa (RS), o ministro reafirmou “a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstraram interesse em fazer parte da formulação da política pública” e “o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute”.
Leia a íntegra da nota:
“O Ministério da Infraestrutura esclarece que o ministro Tarcísio conversou, por telefone, com representantes da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa/RS. Durante a conversa reafirmou o seu posicionamento em referência às ações setoriais adotadas pela pasta; a total abertura para o diálogo com todas as entidades que demonstraram interesse em fazer parte da formulação da política pública; o posicionamento de não negociar com qualquer indicativo de paralisação ou locaute; e sua opinião, de amplo conhecimento de todo o setor, sobre temas de interesse, como a tabela de frete e a necessidade de estimular a economia para ampliar o mercado do transporte rodoviário de cargas”.
Nesta quarta-feira (23), Fernando Santos Jr., candidato à presidência da OAB-PE, defendeu a urgência de um “choque de gestão” na instituição durante entrevista à Rádio Caruaru FM. Ele argumentou que a Ordem precisa de mudanças profundas para atender aos desafios da advocacia em Pernambuco, destacando a necessidade de maior eficiência administrativa e de melhor apoio […]
Nesta quarta-feira (23), Fernando Santos Jr., candidato à presidência da OAB-PE, defendeu a urgência de um “choque de gestão” na instituição durante entrevista à Rádio Caruaru FM. Ele argumentou que a Ordem precisa de mudanças profundas para atender aos desafios da advocacia em Pernambuco, destacando a necessidade de maior eficiência administrativa e de melhor apoio aos advogados. Santos Jr. concorre ao lado de Rodrigo Piancó, candidato a vice-presidente.
O candidato frisou a importância de modernizar a advocacia, apontando que muitos profissionais estão sendo forçados a diversificar suas fontes de renda devido às condições inadequadas para o exercício pleno da profissão. Ele enfatizou que a OAB deve se adaptar às rápidas transformações tecnológicas, oferecendo ferramentas que permitam aos advogados acompanhar essas inovações.
Fernando Santos Jr. reforçou que sua proposta de gestão inclui escutar as demandas específicas de cada região do estado. “Cada cidade tem suas particularidades, e um gestor precisa conhecer essas realidades, seja em Recife, na Região Metropolitana ou no interior do estado”, declarou.
Ele também mencionou os desafios enfrentados pelo setor jurídico em Pernambuco, citando a precarização do setor e as dificuldades de acesso à justiça. A falta de estrutura no judiciário estadual, segundo ele, está gerando atrasos processuais que afetam advogados e a sociedade em geral.
“O acesso à justiça é um direito fundamental, assim como a saúde e a educação. Quando os processos ficam parados, sem andamento, quem sofre as consequências é a sociedade”, afirmou.
Biografia de Fernando Santos Jr.
Fernando Santos Jr. atua como advogado há 14 anos. Durante sua gestão como presidente da OAB Caruaru, liderou a subseção com a maior votação da história e foi reeleito em 2021, consolidando-se como uma liderança regional e estadual na advocacia pernambucana.
Entre suas realizações, destacam-se a construção da nova sede da OAB Caruaru, a ampliação de serviços, como a van odontológica e campanhas de vacinação, além de articulações para o retorno de advogados que estavam fora do país durante a pandemia.
Também foi responsável pela manutenção da câmara regional do TJPE em Caruaru, reafirmando seu compromisso com a advocacia local.
Aconteceu nesta quinta-feira (10) mais uma sessão do Júri em Afogados da Ingazeira. Sentou no banco dos réus, José Cláudio Ramos da Silva, ele foi absolvido pelo corpo de jurados. José Cláudio esteve envolvido em um acidente em que cinco pessoas de uma mesma família – uma delas grávida de três meses – morreram na […]
Aconteceu nesta quinta-feira (10) mais uma sessão do Júri em Afogados da Ingazeira. Sentou no banco dos réus, José Cláudio Ramos da Silva, ele foi absolvido pelo corpo de jurados.
José Cláudio esteve envolvido em um acidente em que cinco pessoas de uma mesma família – uma delas grávida de três meses – morreram na PE-292, no município de Iguaraci, nas proximidades da entrada para a Barragem do Rosário. O acidente ocorreu no dia 18 de março de 2010. A família ocupava um carro Gol que foi atingido de frente por um caminhão pipa que era guiado por José Cláudio e que teria invadido a faixa contrária depois de uma curva.
Elísio Alves de Torres, de 54 anos, dirigia o Gol. Ele havia trazido a esposa, Maria Virgínia de Torres, 58, a sobrinha, Ednéia Alves Nunes Souza, 31, e duas parentes Luzia Severina de Oliveira Silva, 44, e Eliete Torres Nunes de Oliveira, 49, para exames médicos em Afogados da Ingazeira.
Eles voltavam para casa quando ocorreu a tragédia que comoveu a população da cidade de Iguaracy. A família de agricultores, morava no Sítio Pimenteira, na zona rural de Iguaracy. Ednéia, que estava grávida, era professora do primeiro grau e tinha uma filha de nove anos.
O Júri teve início na manhá desta quinta e terminou por volta das 17h. O advogado Luciano Rodrigues Pacheco atuou na defesa do réu, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto atuou pelo MPPE e os trabalhos foram presididos pela Juíza Maria da Conceição Godoi Bertholini.
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