Jacaré é flagrado na Barragem de Brotas

O Deputado Estadual Diogo Moraes acusou o governo do Estado de perseguição política.

Isso porque o município teria sido barrado na Fenearte 2024, que acontecerá de 3 a 14 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Nos meus quatro mandatos de Deputado Estadual eu nunca tinha ouvido falar o que eu escutei hoje. Todas as edições da FENEARTE o município de Sertânia participou. E esta edição por incrível que pareça o município de Sertânia está excluído”.

Ele diz que o município fez inscrição em tempo hábil, atendeu todos os requisitos já participou de todas as outras edições. “A ADEPE diz que se houver uma desistência a prefeitura de Sertânia pode participar”. E questiona: “levar parte política para a Fenearte? Que mudança radical o estado está vivendo”.

Ele diz que o prejuízo é para os artesãos que não tem nada a ver com a história.

Em Sertânia,  a candidata com apoio da governadora Raquel Lyra é Pollyanna Abreu,  do PSDB. O nome de Ângelo Ferreira é o da vereadora Rita Rodrigues.  Ângelo diz que a partir dessa conjuntura política tem sofrido represálias pelo grupo de Pollyanna,  intervindo em decisões do estado.

Nesse episódio específico,  não há garantia da participação da adversária.  O ADEPE e o Governo do Estado ainda não se manifestaram.

 

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Da Folha de Pernambuco

O médico e escritor José Edson de Moura lançou este ano dois livros. “Casos e acasos” (191 páginas, Editora Bagaço) e “Fragmentos de uma vida”, 278 páginas, Editora Bagaço). No primeiro, o leitor vai conhecer as histórias do cotidiano do médico e político.

No segundo, ele presta uma homenagem ao seu pai (Severino Rodrigues de Moura), já falecido. Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, doutor Edson, como é conhecido na região do Sertão do Pajeú, conta sua trajetória e mostra que é possível sair do nada e, através do estudo e do trabalho, conquistar um futuro promissor.

ORIGEM

Minha origem é muito humilde. Sou filho de um agricultor, Severino Rodrigues de Moura, e de uma dona de casa, Severina Azevedo Moura. Nasci no engenho Humaitá, da Usina Pedroza (Cortês), Mata Sul pernambucana, no ano de 1942. Meus pais eram analfabetos, mas tinham o sonho de que seus filhos estudassem até serem doutores. Eu e meus quatro irmãos sempre estudamos em escolas públicas. Só estudamos no Colégio Americano Batista porque conseguimos bolsas de estudos do Governo do Estado. E todos fizeram vestibulares, passaram e concluíram os cursos em universidades públicas.

TABIRA

Um homem de origem humilde só tem três sonhos na vida: um emprego, uma casa e um carro. Mas eu pensava em ter algo mais, porque tinha um diploma na mão e um espírito de luta inigualável. E sempre pensava no que meu pai dizia: “No país onde existe democracia, sempre há oportunidades para todos”. Em 1970, fui nomeado médico para o hospital de Tabira, cidade do Sertão do Pajeú, onde construí parte da minha história.

PESADELO

Em 1978, fui convidado por João Cordeiro da Silva Neto, homem conhecido e conceituado na região do Alto Pajeú, para ser prefeito de Tabira. Pensei, refleti e respondi que não. Isto por vários motivos: não tinha vocação política; não era filiado a nenhum partido; além disso, era um forasteiro. Mas, mesmo assim João Cordeiro anunciou minha candidatura. Quis o destino que o Congresso Nacional prorrogasse o mandato dos prefeitos. Foi ai que meu sonho virou pesadelo. O atual prefeito se sentindo ameaçado pela minha candidatura solicitou minha transferência para Arcoverde e, alguns meses depois, fui transferido para o Hospital da Restauração em Recife, mas continuei morando em Tabira. Mas as retaliações não pararam por ai: também fui proibido de trabalhar em qualquer hospital do Sertão do Pajeú.

AFOGADOS

Ao terminar meu período no Hospital da Restauração tentei voltar para Tabira, mas não consegui alvará para construir uma unidade hospitalar privada. Então, resolvi abrir consultório em Afogados da Ingazeira e, posteriormente, comecei a construir o Hospital José Evóide de Moura. Hoje, é um centro hospitalar moderno que não deve nada aos hospitais da Capital pernambucana.

PREFEITO

Fui duas vezes prefeito de Tabira. A primeira em 1983 a segunda em 1992, quando tive a difícil missão de implantar novas políticas, fazer mudanças e mediando os interesses de forma que Tabira conquistasse o respeito e credibilidade perante o Estado. Para isso, fui buscar no governador Roberto Magalhães o apoio na construção de uma nova Tabira.

DEPUTADO

O ano era 1989. O ex-governador Roberto Magalhães disse-me que Tabira precisava de um representante na Assembleia Legislativa. E a minha brilhante administração colocava-me dentro de um cenário político digno de ocupar uma cadeira na casa Joaquim Nabuco. Tive que me filiar ao PDT para viabilizar minha candidatura. E para me eleger deputado estadual só contei com apoio financeiro da minha família. Por isso, cheguei à Assembleia independente para seguir a coerência da minha consciência. Tive todas as chances para ser Deputado Federal, mas na política ou em qualquer atividade, existe a hora de entrar e a hora de sair.

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Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

Artistas e instituições públicas e privadas do Sertão do São Francisco estão se mobilizando para promover um evento beneficente em prol das mais de 800 pessoas desabrigadas com as chuvas de Bodocó (PE), no último fim de semana.

Os cantores Marcone Melo, Tico Seixas, Paulo Ferreira, Ivan Greg, João Sereno e Renan Mendes vão se apresentar na casa de shows Zé Matuto, em Petrolina, a partir das 21h, do próximo dia 27 (sexta-feira). Para a entrada serão cobrados 2kg de alimentos não perecíveis.

Os artistas Mariano Carvalho, Elisson Castro, Adãozinho de Rajada, João Emídio, Jaidete Varjão, Galego do Pajeú, o percussionista Bolão e a banda Dubaia também vão marcar presença no show. O Movimento de Intérpretes e Tradutores de Libras do Vale do São Francisco é outra presença confirmada, garantindo a acessibilidade do espetáculo às pessoas com deficiência auditiva.

Embora o evento esteja previsto para a próxima semana, a organização da campanha ‘Todos por Bodocó’ adianta que alimentos, roupas e kits de higiene pessoal já são doados desde terça-feira (17). Pontos de entrega como a Biblioteca Municipal de Petrolina, TV Grande Rio (afiliada da Rede Globo) e Rádio Grande Rio AM estão recebendo os donativos.

Na madrugada da última sexta-feira (13), as fortes chuvas na região encheram riachos e açudes do município, invadindo inúmeras casas. Desde então, várias famílias são alojadas em creches e escolas da cidade.

Além de Petrolina, há pontos de arrecadação em Ipubi, Araripina e Santa Filomena. Os batalhões, delegacias, rádios, paróquias e igrejas dessas cidades realizam as mobilizações. Mais informações de como ajudar a população de Bodocó podem ser obtidas pelo telefone: (87) 9 9905-9928.