Itapetim anuncia 13º salário a partir deste sabado

O processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação. 

Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco.

Foto: vídeo/reprodução/TV Globo

G1

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, abriu oficialmente, neste domingo (29), o segundo turno das eleições municipais no estado. Eleitores do Recife e de Paulista, na Região Metropolitana, vão às urnas, das 7h às 17h, para escolher os novos prefeitos.

No discurso de abertura, o presidente ressaltou a proibição de aglomerações, devido à pandemia da Covid-19, durante a votação neste domingo.

“Toda pessoa de bom senso sabe que isso não é possível. Não é possível por dupla ordem de razões: em primeiro lugar, porque a aglomeração abre o risco de transmissão do vírus. E, em segundo, porque a aglomeração de pessoas pode permitir a ideia de que está havendo aliciamento de eleitores e isso é proibido”, afirmou.

Segundo Neves, foram cadastrados 1,3 milhão de eleitores aptos para votar nas duas cidades do estado que têm eleições no segundo turno. Ele também afirmou que a expectativa para divulgação do resultado é que seja um processo mais ágil do que o do primeiro turno. Em 15 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou lentidão na totalização dos votos e atrasou a divulgação dos dados.

“Todos sabemos que o TSE chamou a si o trabalho de totalização das eleições. O que antes era feito pelos tribunais regionais locais, hoje é feito pelo TSE. Diante da magnitude das eleições no primeiro turno, houve, de fato, um certo congestionamento na recepção das transmissões dos resultado. Por via de consequência, ocorreu um certo atraso na divulgação”, explicou Neves.

Neves disse, ainda, que as eleições serão realizadas, neste domingo, em 57 municípios brasileiros. Entre eles, estão 18 capitais.

“A expectativa é que hoje os resultados das eleições sejam divulgados de forma mais rápida, de forma mais célere, já que não há motivos para congestionar. Apenas 38 milhões [de eleitores] irão votar no Brasil, hoje”, afirmou.

O presidente do TRE de Pernambuco também reforçou as medidas de prevenção ao novo coronavírus que foram adotadas nos locais de votação. O eleitor contará com álcool em gel. Haverá máscaras e proteção facial para os mesários e funcionários, além de informativos com regras de distanciamento.

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, informou, que como presidente da Casa, tomou a decisão de antecipar parte do 13º salário dos servidores do Legislativo.

“Sabemos que esse dinheiro extra representa muito para quem está servidor, especialmente nessa hora de crise e dificuldades financeiras. Vamos seguir firmes, trabalhando para melhorar a vida das pessoas, especialmente das que mais precisam.” Afirmou o presidente.

Em uma entrevista que promete sacudir os bastidores políticos de Serra Talhada e de Pernambuco, o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, quebrou o silêncio. Em fala exclusiva ao podcast ElesPod, do Portal Júnior Campos, o líder político cravou o rompimento oficial e a entrega de todos os cargos que o seu grupo ocupa na gestão da prefeita Márcia Conrado (PT).

Acompanhado do vice-prefeito Faeca, além de Márcio Oliveira, Duquinho e Percival Gomes, Sebastião não economizou nas palavras e detalhou como a aliança em prol da reeleição da prefeita Márcia foi construída e, principalmente, onde ela ruiu.

“Ela me procurou”

Sebastião fez questão de pontuar que a aliança não partiu de um pedido seu. “Quem me procurou para apoiá-la foi ela. Não fui eu que procurei ela para apoiá-la”, afirmou, citando que o acordo foi selado em seu escritório, em um sábado de manhã, na presença de testemunhas como Faeca, Duquinho e Alan Pereira. Segundo o ex-deputado, o pacto inicial era claro: a prefeita teria garantido que nem seu marido, Breno Araújo, nem Márcio Oliveira seriam candidatos a deputado estadual, o que faria os projetos convergirem.

A promessa ao filho: o ponto de ruptura

O momento mais tenso e emocional da entrevista foi quando Sebastião relatou uma visita à residência da prefeita logo após a vitória dela nas urnas. Segundo ele, Márcia teria feito uma promessa direta ao seu filho, ‘Neto’ (na época com 10 anos).

“Ela pegou no rosto do meu filho e disse: ‘A partir de amanhã, eu vou trabalhar feito uma louca para fazer seu pai majoritário de Serra Talhada’. Para mim ela podia até ter mentido, mas com meu filho não dá, não”, desabafou Sebastião.

Cargos à disposição

Sobre a participação no governo municipal, o presidente do Avante foi categórico: “Os cargos estão todos entregues à senhora, faça bom proveito”. Ele ressaltou que, embora tenha orientado a entrega, não obrigará os aliados a pedirem demissão, mas enalteceu o gesto de Márcio Oliveira, que já se desligou da gestão.

Sebastião encerrou o depoimento desafiando qualquer um a desmentir sua versão dos fatos: “Desafio a qualquer um dizer que foi mentira do que eu estou falando aqui, não aconteceu”.

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Após um período afastados de seus cargos, os vereadores de Santa Terezinha, incluindo o presidente da Câmara, foram restituídos aos seus mandatos parlamentares. A decisão de revogar as medidas cautelares foi tomada pelo Juiz Dr. Carlos Henrique Rossi, determinando o retorno imediato dos parlamentares às suas funções legislativas.

O vereador Neguinho de Danda reassumiu a presidência da Câmara, enquanto os vereadores Nôdo de Gregório e André de Afonsim retornaram às suas respectivas cadeiras no legislativo municipal.

Relembre o caso – Em janeiro deste ano, a Polícia Civil deflagrou a 2ª Operação de Repressão Qualificada, denominada “CONLUIO 2”. Na ocasião, o presidente da Câmara, José Martins Neto, conhecido como Neguinho de Danda, juntamente com os vereadores Nodô de Gregório e André de Afonsim, foram afastados de seus cargos.

O delegado Gregório Ribeiro, Titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (4ª DECCOR), esclareceu que a ação foi uma continuidade da operação CONLUIO, realizada em maio de 2023. Esta resultou na prisão preventiva dos vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, conhecido como Doutor Júnior, e Manoel Grampão, além da tesoureira da Câmara, identificada como Gorete Soares.

Doutor Júnior e Manoel Grampão já haviam retomado as suas cadeiras na Câmara em fevereiro deste ano pós audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca. Com informações de Marcello Patriota.