PSB dribla resistências a Lula, mas ainda não tem acordo com PT para 2022

Acordos envolvem áreas como direitos humanos, educação, saúde, cultura, tecnologia e turismo. Lula reforça intenção de articular acordo entre União Europeia e Mercosul

Depois de seis anos de intervalo, as cúpulas anuais entre Brasil e Portugal foram retomadas neste sábado, 22/4, com desdobramento em 13 instrumentos de parceria entre as duas nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e ministros dos dois governos participaram dos atos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Os acordos abrem possibilidade de avanços nas relações bilaterais em áreas como proteção de testemunhas, equivalência educacional entre o ensino básico dos dois países, parcerias no campo da biomedicina e de prevenção a novas possíveis pandemias, além de ações em áreas como ciência e tecnologia, fomento à cultura e turismo.

Na cultura, por exemplo, haverá editais binacionais pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O acordo contempla projetos de longa-metragem de ficção, animação e documentário, realizados em coprodução internacional entre produtoras brasileiras e portuguesas. A Ancine aportará recursos a projetos brasileiros e o ICA a projetos portugueses. As propostas serão selecionadas por uma comissão binacional.

O presidente Lula se definiu como muito satisfeito com a retomada das relações bilaterais com o país que definiu como “irmão”. Agradeceu o carinho com que a delegação foi recebida, ressaltou a importância da retomada do diálogo, anunciou que vai estabelecer um escritório da Apex na capital portuguesa para facilitar negócios entre os países e disse que pretende ampliar as parcerias. 

“Queria dizer para vocês que o Brasil está de volta para melhorar a nossa relação. Para compartilhar com Portugal oportunidades de crescimento. Possibilidades de investimento. De crescer juntos. Somente isso vai fazer com que tenhamos a possibilidade de dar ao Brasil um lugar no mundo que ele já deveria ter”, afirmou o presidente brasileiro, que pela manhã já havia dito acreditar no potencial de duplicar os fluxos comerciais entre os países.

O primeiro-ministro português sinalizou a importância dos acordos estratégicos estabelecidos e o caráter estratégico da relação do país europeu com o Brasil. “Assinamos aqui 13 instrumentos. Temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Depois de sete anos, retomamos as cimeiras anuais. Para ter noção do que significou a interrupção desses contatos, só na segunda-feira será entregue a Chico Buarque de Holanda o Prêmio Camões, que ele ganhou há quatro anos”, lembrou o primeiro-ministro português.

Ele sublinhou que há um imenso espaço para dinamizar o comércio exterior entre os dois países, lembrou de cinco aeronaves KC-390 vendidos pela Embraer para a Força Aérea Portuguesa, que começam a operar, uma por ano, a partir de 2023. Ressaltou ainda janelas abertas pelo turismo e o potencial em projetos voltados para a transição energética, em especial um estudo conjunto em torno do hidrogênio verde.

No âmbito da gestão, o presidente Lula ressaltou que os primeiros cem dias de sua gestão foram voltados para retomar políticas de inclusão que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome no início do século e investimentos em educação, saúde e segurança.

Segundo o presidente brasileiro, a partir de maio ele pretende discutir uma ampla política de desenvolvimento, um programa de infraestrutura para fazer frente a um quadro de 14 mil obras paradas no país, quatro mil delas só na área de educação. “Faremos um grande programa de infraestrutura. Ferrovias, rodovias, pontes. Queremos retomar imediatamente 1.600 obras de creches que deixaram de ser feitas desde que deixei a Presidência”, ressaltou.

COMBATE À XENOFOBIA – Outro dos acordos destacados pelos governos brasileiro e português foi em torno da promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal. 

Foi acordado pelas partes o desenvolvimento de um protocolo de cooperação com universidades brasileiras e portuguesas no âmbito do Observatório de combate ao racismo e à xenofobia, de Portugal, para que seja construído um observatório semelhante no Brasil. Foi acordada uma estratégia nacional de combate ao racismo, com boas práticas de Brasil e Portugal, e uma agenda de cooperação no tema. O enfrentamento ao discurso de ódio e à violência política foi uma das frentes de ações.

Música, teatro e literatura marcaram o terceiro dia da XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia. No palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quinta-feira (19), na Praça de Eventos, tivemos apresentação do lindo espetáculo teatral infantil Decripolou Totepou (De Crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco), produzido pela atriz Odília Nunes.

Em seguida, apresentação do grupo Eleanor, com o espetáculo “Cantigas do Sertão para Voar” que teve a participação de grandes nomes da cultura sertaniense, a exemplo de Tiago Patriota, Josiene Lira, Jéssica Lins, Erivaldo Khonda, Rômulo Campos, com teatro, música e poesia.

Encerrando a noite o musical poético “Agda – O Canto o Meu Canto”, com a poetisa Agda Moura, neta de Zé de Cazuza (Prata/PB), com um repertório de músicas de sua autoria e também algumas parcerias, misturando poesia e música, aliadas a elementos diversos da cultura nordestina como cordel e o repente.

Nesta sexta-feira (20), último dia do evento, teremos às 16h, a Contação de Histórias “Passarinho me contou…” com Gisélia Lima e, a partir das 19h, apresentação do Grupo Folclórico Professora Elisabete Freire e música com Pernambucanto e Em Canto e Poesia.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

Programação de Emancipação – A programação dos 143 anos de Sertânia segue na segunda-feira (23), com inaugurações, missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus e show na Praça de Eventos com Harry Estigado e Cavaleiros do Forró, às 21h. Na terça-feira (24), tem missa na Matriz da Imaculada Conceição, às 19h, e corte do bolo, às 20h30, na sede da prefeitura.

Técnicos da empresa Progeplan estiveram na tarde desta quarta-feira (12) em reunião com a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), e os Secretários Wherbson Alves (Finanças) e Marcelo Pilota (Governo). Os engenheiros Thiago Darc e Vitor Mamede foram tratar da construção da Barragem Ipanema 2, no município.

A obra é integrante do Sistema de Contenção de Enchentes e Prevenção aos Efeitos da Seca do Estado de Pernambuco.

Segundo o engenheiro civil, Thiago Darc, neste momento os técnicos da empresa estão iniciando o processo de estudo da área que será afetada pela construção da barragem, promovendo o cadastro fundiário de todos os proprietários de terras que deverão ser indenizados.

De acordo com ele, a barragem Ipanema 2 vai ter uma área alagada no período das cheias da ordem de 4.600 hectares. Com as áreas de proteção a área a ser ocupada pelo reservatório chega a cerca de 6 mil hectares, com uma largura de algo em torno de um quilômetro.

Após esse estudo e do relatório do impacto ambiental, os dados vão ser encaminhados para a área de projetos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e em seguida para processo licitatório. Ainda de acordo com os técnicos, a obra deverá ser realizada com recursos estaduais.

Para a prefeita Regina Cunha, “a concretização dessa obra irá garantir a segurança hídrica do município de Itaíba, principalmente nos momentos de estiagem quando a seca castiga todos os munícipes”.

Parceria entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira é firmada para ampliar as ações do Programa Propriedade Legal no Sertão do Pajeú.

Com o compromisso de alavancar as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, firmou parceria com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, com vistas à regularização de três mil imóveis rurais. A parceria, firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, estima garantir a implementação dos trabalhos do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais e urbanos.

Através da parceria, a prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira colocará à disposição do Iterpe uma equipe técnica para realizar o georreferenciamento das terras devolutas e o cadastramento das famílias. “A execução, em campo, será realizada junto com a equipe técnica do Iterpe, que atuará coordenando o trabalho”, explicou o gerente de Ações Fundiárias do Iterpe, Ivison Souza.

“A parceria entre o Iterpe e os municípios contribui para viabilizar a expansão dos trabalhos da regularização Fundiária. O Termo de Cooperação Técnica é um instrumento que ajudará a intensificar a titulação das posses das terras”, explicou Altair Correia.

O trabalho contará também com investimentos do convênio nº 851671, firmado entre o Iterpe e a União, voltado a promover a titulação definitiva das propriedades às famílias rurais e contribuir para o desenvolvimento agrário da região do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.

Itapetim vai implantar mais uma Cozinha Comunitária em parceria com o Governo do Estado.

O novo equipamento será instalado no antigo prédio do CRAS, localizado no Bairro Santa Luiza de Marilac, e terá capacidade de oferecer 200 refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A cozinha irá receber o nome de Oziro Amâncio de Oliveira, em homenagem a um morador do bairro e grande cidadão itapetinense.

Atualmente, o município já conta com uma cozinha que fornece 200 refeições diárias. Com a nova cozinha, o total de refeições servidas será de 400 por dia, beneficiando 300 famílias em Itapetim, 50 em São Vicente e 50 em Piedade, de segunda a sexta-feira.

As obras de reforma do prédio onde funcionará a nova cozinha estão em ritmo acelerado, segundo nota.