Mulher é morta a pedradas em Santa Cruz da Baixa Verde

O padre e prefeito de Iati, cidade do Agreste de Pernambuco, está percorrendo mais de 400 km para pagar uma promessa e “espantar a crise financeira”. O Padre Jorge (PTB) saiu do município na manhã do dia 9 de outubro com destino a Juazeiro do Norte (CE), mais conhecida como “Terra do Padre Cícero”, e prevê terminar a caminhada neste domingo (18) ou na segunda-feira (19).

Ao G1, o padre conta que a promessa surgiu durante as eleições municipais de 2012. “Fiz a promessa para ganhar a votação, mas decidi pagar agora por conta da realidade financeira do município. Seis anos de estiagem, poucos recursos, cortes [de gastos], demissões. É uma forma de ser solidário com famílias e prefeitos do Agreste Meridional. Vamos rezar para Deus, Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores pela situação da crise”, disse.

O religioso conta que nunca fez uma peregrinação tão longa. “Nunca andei tanto na minha vida. Está sendo muito sofrido. O bom é a solidariedade: caminhoneiros, famílias e prefeitos ajudam dando abrigo, água, boné. Eles também entregam cartas e pedem orações para levarmos para Juazeiro”.

Um grupo de 19 pessoas acompanha a caminhada. Eles pegam a estrada das 2h30 às 10h e das 16h às 22h. No intervalo, um enfermeiro que está entre os integrantes dá suporte à equipe fazendo massagens e compressas. Os peregrinos irão voltar em um caminhão “pau-de-arara”.

Contenção de gastos: Para reduzir os gastos da prefeitura, o gestor municipal demitiu servidores temporários no mês de setembro. “Também foram adotados cortes em todas as gratificações e os salários do prefeito, secretários e cargos comissionados sofreram uma redução de 30%.

Também foram adotadas medidas de economia de combustível e consumo de energia elétrica, inclusive, com a redução do expediente da prefeitura em uma hora”, explicou o departamento de Comunicação da prefeitura. A redução de 30% equivale a uma economia de R$ 250 a 300 mil mensais.

Em conversa, há pouco, com o Blog do Magno, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse que vai procurar, nos próximos dias, o ex-prefeito do município Totonho Valadares (MDB) para a busca de uma candidatura em comum a sua sucessão.

Há seis meses, Totonho que sempre pertenceu à frente que se formou em torno da eleição de Patriota, está praticamente rompido com o prefeito, tendo lançado a sua própria candidatura.

As relações entre eles estão estremecidas, mas com a sinalização de hoje feita por Patriota, ele acredita que é possível se construir uma candidatura única em Afogados da Ingazeira.

Patriota já praticamente lançou o seu candidato, o vice-prefeito Sandrinho Palmeira e, se não chegar a um entendimento com Totonho, as forças que estão hoje no poder irão divididas para eleição municipal.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira (21) para manifestar sua posição em relação à decisão proferida pela 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolvendo a prefeita eleita Pollyanna Abreu.

Segundo a nota, o partido expressa “respeito incondicional às instituições, à justiça e ao processo eleitoral democrático”, mas classifica a decisão do juiz eleitoral Gustavo Silva Hora como “equivocada”. De acordo com o PSDB, Pollyanna Abreu conduziu sua campanha dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral, “sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto”.

A legenda também destacou que está mobilizada para reverter a decisão judicial, informando que já está “trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necessárias para elucidar o ocorrido” em recurso que será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Leia abaixo a íntegra da nota:

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vem a público reiterar o respeito incondicional às instituições, à justiça e ao processo eleitoral democrático. Entendemos, no entanto, que a decisão proferida pela 62ª Zona Eleitoral de Sertânia, na pessoa do excelentíssimo juíz eleitoral Gustavo Silva Hora é  equivocada, e que a prefeita eleita do município, Pollyanna Abreu, fez uma campanha seguindo o que rege a legislação eleitoral, sem qualquer ilegalidade ou excesso sob qualquer aspecto. 

Por fim, reforçamos que o PSDB e os integrantes da chapa encabeçada pelo partido em Sertânia estão trabalhando de forma conjunta e reunindo todas as provas necessárias para elucidar o ocorrido, em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco conseguiu, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Egito, em Ação Civil Pública, o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino do município.

A medida vale mesmo no período de suspensão das aulas, devido à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Henrique Rossi.

A Ação Civil Pública contou com a atuação do defensor público Rafael Queiroz, lotado no Núcleo de São José do Egito.

O objetivo é garantir às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade o direito à alimentação “pois, infelizmente, muitas delas, com a suspensão das aulas nas escolas públicas, perderam sua única refeição do dia, que era a merenda escolar”. A informação é do Diário de Pernambuco.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018.

Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, que ainda não foi concluído.

Ele salientou que mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – especialmente antes da conclusão do censo demográfico – interferem no planejamento e nas contas municipais, causando “uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”.

Segundo análise do advogado Pedro Melchior, Lewandowski verificou, no ato da corte de contas, ofensa ao pacto federativo e aos princípios da legítima confiança e da segurança jurídica, além de desrespeito a direitos já incorporados ao patrimônio dos municípios afetados e das suas populações locais.

O ministro determinou, ainda, que eventuais valores já transferidos a menor devem ser compensados posteriormente.