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MPPE se une a MP de Contas e CPRH para intensificar fiscalização da qualidade da água nas escolas públicas

Por André Luis

O acompanhamento da qualidade da água disponibilizada em escolas públicas, unidades de saúde e demais estabelecimentos com grande circulação de público em todo o Estado, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através do programa Água de Primeira, vai ser intensificado ao longo das próximas semanas.

O MPPE aderiu ao projeto Sede de Aprender, que foi desenvolvido pelo Ministério Público de Alagoas, para aumentar a fiscalização do abastecimento e da qualidade da água nas unidades de ensino públicas em Pernambuco. As primeiras três escolas foram visitadas na quinta-feira (14), nos bairros de Santo Aleixo e Curado V, em Jaboatão dos Guararapes.

Nessas inspeções, o MPPE, o Ministério Público de Contas (MPCO) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deverão visitar 292 escolas municipais que, segundo o Censo Escolar de 2022, declararam não ter acesso a água potável.

“O MPPE, por meio do Água de Primeira, já vinha realizando essa análise da qualidade da água e do abastecimento em vários locais vulneráveis do Estado de Pernambuco. Atualmente, o MPPE resolveu aderir ao Sede de Aprender, fazendo o recorte específico com relação às escolas. E iniciamos, em algumas escolas municipais de Jaboatão dos Guararapes, a aplicar os questionários sobre o abastecimento de água e coletar amostras para análise laboratorial de vários parâmetros, que será conduzida pela CPRH”, detalhou a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.

O material coletado pela CPRH nos reservatórios, cisternas e bebedouros das escolas vai ser submetido a 15 testes diferentes, tais como temperatura, coliformes totais, pH, turbidez, condutividade elétrica, salinidade, cor aparente, nitrito, nitrato, alcalinidade total, cloreto de sódio, sólidos totais, suspensos e dissolvidos.

“Os resultados do Programa Água de Primeira, com a parceria dos demais órgãos e a união dos CAOs Saúde e Educação, serão potencializados. Não é razoável se admitir a presença de E. coli na água para consumo humano, notadamente em escolas e instituições de saúde. A água precisa ser própria para o consumo humano desde a saída do tratamento até a torneira. O novo recorte do Água de Primeira é muito importante pois propiciará a verificação da origem da contaminação”, aprofundou a coordenadora do CAO Consumidor, Procuradora de Justiça Liliane Rocha, que criou o programa institucional.

Com o resultado dos testes laboratoriais em mãos, as Promotorias de Justiça terão um diagnóstico da situação nas redes de ensino municipais, a fim de cobrar melhorias dos gestores públicos.

A Promotora de Justiça de Defesa da Educação de Jaboatão, Milena Santos, explicou como esses dados poderão ser usados para monitorar a qualidade da água e detectar possíveis irregularidades.

“Temos conhecimento que há um problema estrutural no abastecimento de água no Estado de Pernambuco, assim como em Jaboatão dos Guararapes. Muitos bairros não possuem fornecimento de água regularmente, mas em regime de calendário. Desta forma o acesso à água corrente é dificultado e as escolas precisam fazer o seu armazenamento, ensejando no aumento do risco de contaminação e, consequentemente, danos à saúde pública, porque a água de qualidade, como um bem essencial, é utilizada em tudo, seja no consumo humano, limpeza em geral, na higiene pessoal ou na preparação da merenda, por exemplo”, afirmou a Promotora de Justiça.

Já o Procurador-Geral de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, informou que o MP de Contas está trabalhando na articulação entre os órgãos e fazendo o cruzamento de dados para traçar o cronograma das visitas.

“Queremos atestar a qualidade e as condições de potabilidade da água que está sendo ofertada aos estudantes pernambucanos, pois é inadmissível que, em pleno século 21, ainda tenhamos unidades escolares que não tenham acesso à água nas condições adequadas ao consumo humano”, complementou.

Outras Notícias

Emendas da Oposição destinam mais R$ 50 milhões para a Saúde

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina […]

Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado
Bancada de Oposição apresentou um pacote de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, relocando recursos de custeio para o sistema público de saúde do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos disponíveis para a área de saúde, diz nota.

O orçamento para a saúde em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões, ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram claramente insuficientes. “Se com R$ 170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde este ano é de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo o parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos, devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.

Os recursos redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo. Também ficaram intocados os programas e serviços prestados à população. “Vale salientar que não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição de recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte de gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.

Para aprofundar esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o próximo ano.

Afogados Web TV transmite partida neste domingo no Vianão

A partida entre Afogados FC e Serrano será transmitido on line para todo o mundo pela Afogados Web TV, sob a responsabilidade de Erikácio Gravações, que a mais de 17 anos trabalha com estúdio, som profissional para palco além de ter experiência como mesário de bandas e artistas pelo Brasil. Esta semana, Erikácio fez os […]

Teste da Afogados Web TV no Vianão, no treino do Afogados FC
Teste da Afogados Web TV no Vianão, no treino do Afogados FC

A partida entre Afogados FC e Serrano será transmitido on line para todo o mundo pela Afogados Web TV, sob a responsabilidade de Erikácio Gravações, que a mais de 17 anos trabalha com estúdio, som profissional para palco além de ter experiência como mesário de bandas e artistas pelo Brasil.

Esta semana, Erikácio fez os últimos testes para garantir uma transmissão com qualidade. Também foi firmada parceria para o jogo com a Rádio Pajeú. Assim, quem estiver on line e quiser acompanhar pela TV Web, terá a transmissão da equipe Seleção do Povo, com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Augusto Martins, Nill Júnior e Marconi Pereira.

Segundo Erikácio, a transmissão do futebol é uma iniciativa que pode ser levada para vários eventos. Poderemos transmitir missas, shows, acontecimentos do cotidiano”, comemorou.

Acesse: Você pode ver a Afogados Web TV clicando aqui ou digitando o endereço: http://afogadostvweb.com.br/ .

ES: Apreendido em Aracruz suspeito de atentado a duas escolas com 3 mortes

UOL Um adolescente de 16 anos foi apreendido, no início da tarde desta sexta-feira (25), em Aracruz (ES), no litoral norte capixaba, a 81 km de Vitória, suspeito de ser o autor dos disparos que deixaram ao menos três mortos em duas unidades de ensino da cidade. De acordo a Polícia Militar, ele seria filho […]

UOL

Um adolescente de 16 anos foi apreendido, no início da tarde desta sexta-feira (25), em Aracruz (ES), no litoral norte capixaba, a 81 km de Vitória, suspeito de ser o autor dos disparos que deixaram ao menos três mortos em duas unidades de ensino da cidade. De acordo a Polícia Militar, ele seria filho de um PM, teria usado a arma do pai e, no momento da detenção, não ofereceu resistência e se entregou.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Espírito Santo, em entrevista coletiva na tarde de hoje, o adolescente teria premeditado a ação e passado dois anos planejando o atentado.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou a captura do suspeito pelas redes sociais, classificou a ação de “covarde” e decretou luto oficial de três dias no estado.

“Nossas equipes de segurança alcançaram o autor do atentado que, covardemente, atacou duas escolas em Aracruz pela manhã. Decretei luto oficial de três dias em sinal de pesar pelas perdas irreparáveis. Continuaremos apurando as motivações e, em breve, teremos novos esclarecimentos”, afirmou.

Ação foi gravada

Imagens feitas por câmeras de segurança registraram a ação do atirador no Centro Educacional Praia do Coqueiral, a segunda invadida, na manhã de hoje, onde uma aluna do 6º ano fundamental acabou morta. Os vídeos mostram a entrada do suspeito — ele usa um macacão e um chapéu camuflados, uma máscara com sorriso de caveira e um cinto preto em volta da cintura, aparentemente preparado para guardar munições.

Levando uma arma nas mãos, o infrator atravessou o portão do colégio, após arrebentar um cadeado, e correu em direção à porta de acesso ao prédio onde ficam as salas de aula. Ele então começa uma “caçada” pelos corredores da escola, correndo por diversas áreas do edifício e esticando a arma com frequência, ficando em posição para atirar.

Um dos trechos mostra dois alunos e uma funcionária caminhando por um corredor quando, de repente, ouvem a ação do atirador. Eles então começam a correr e se separam em busca de refúgio, sendo seguidos.

Uma outra câmera capturou um aluno correndo para dentro de uma sala de aula vazia, com a mão na barriga. Logo em seguida, o garoto cai no chão, ensanguentado na região do abdômen.

Toda a ação no colégio durou pouco menos de 2 minutos. Segundo informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo, três pessoas morreram e outras 13 ficaram feridas nos dois atentados.

Na escola municipal que registrou o primeiro ataque, a morte de duas professoras foi confirmada – a professora de matemática Cybelle Passos Bezerra Lara, 45, e a docente da área das artes Maria da Penha Pereira de Melo Banhos, 48.

Investigação

Dois suspeitos já tinham sido descartados da investigação: um adolescente de 16 anos que estuda em um dos colégios e um motorista, que chegou a ser detido no final da manhã de hoje.

Os tiros foram ouvidos por vizinhos dos colégios. A polícia investiga se houve algum outro envolvido no crime que poderia ter ajudado na condução do veículo usado na ação, um Renault Duster de cor dourada.

De acordo com o capitão da PM Sérgio Alexandre, o atirador estava munido de uma pistola e carregadores quando invadiu a primeira unidade de ensino. Ele teria ido diretamente à sala dos professores, onde teria ameaçado profissionais no local e deu início aos disparos.

No Twitter, Lula disse ter tomado conhecimento do caso “com tristeza”. “Minha solidariedade aos familiares das vítimas dessa tragédia absurda”, escreveu, e prestou apoio ao governador Renato Casagrande (PSB) “na apuração do caso e amparo para as comunidades das duas escolas atingidas”.

Em Ouro Velho, um novo fenômeno

Blog do Heron Cid O desempenho muito acima da média e incomum do candidato Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, dono hoje de 78,4% das intenções de voto, é a demonstração cabal do efeito do apoio de uma gestão muito bem avaliada. Na cidade caririzeira, o advogado é apoiado pela prefeita Natália de Júnior, que […]

Blog do Heron Cid

O desempenho muito acima da média e incomum do candidato Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, dono hoje de 78,4% das intenções de voto, é a demonstração cabal do efeito do apoio de uma gestão muito bem avaliada.

Na cidade caririzeira, o advogado é apoiado pela prefeita Natália de Júnior, que ostenta (acreditem!!!) 95,6% de aprovação da população. Faltou pouco, muito pouco, para atingir a unanimidade dos munícipes.

Mas, como toda a unanimidade é burra, sobraram 3,6% de insatisfeitos com o modelo de gestão da prefeita. O nível de satisfação é traduzido por um fato prático e recente. Ouro Velho foi o último município paraibano a registrar contaminação pela covid-19.

O alto grau de aceitação provoca reflexo reverso. A oposição no município se arrasta com apenas 8,8% (Irmã Paula) da preferência do eleitorado local.

Os dados reluzem. Em Ouro Velho, o apoio da prefeita é uma joia rara. Se as eleições fossem hoje em Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Augusto Valadares (Democratas) seria eleito com 78,4%.

A segunda colocada é Irmã Paula (PSD), que teria 8,8% dos votos. Branco, nulo ou nenhum somam 4,4%, enquanto indecisos ou que ainda não sabem representam 8,4% do eleitorado.

É o que apontam os dados do cenário da pesquisa estimulada realizada no município pelo Instituto Opinião, em parceria com o Portal MaisPB, divulgada nesta segunda-feira (12). Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Sertânia recebe novas ambulâncias

A Prefeitura de Sertânia fez a aquisição, com recursos próprios, de três ambulâncias. A compra é fruto de um trabalho que busca tornar mais eficiente o atendimento de urgência e emergência em Sertânia, que agora conta com 12 ambulâncias. Os novos veículos ficarão a disposição das comunidades de Rio da Barra, que atenderá também a […]

A Prefeitura de Sertânia fez a aquisição, com recursos próprios, de três ambulâncias. A compra é fruto de um trabalho que busca tornar mais eficiente o atendimento de urgência e emergência em Sertânia, que agora conta com 12 ambulâncias.

Os novos veículos ficarão a disposição das comunidades de Rio da Barra, que atenderá também a região de Waldemar Siqueira; Albuquerque Né; e Algodões. Juntos, os transportes custaram R$ 263,478. 

A comunidade de Henrique Dias também será contemplada com uma ambulância, essa adquirida anteriormente pela Prefeitura.

Com esses veículos os pacientes das comunidades atendidas vão dispor de mais agilidade e conforto quando necessitarem se deslocar para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette. Outras localidades já foram beneficiadas com esse tipo de ação, como Caroalina e Várzea Velha, além de Cruzeiro do Nordeste.