MPPE se une a MP de Contas e CPRH para intensificar fiscalização da qualidade da água nas escolas públicas

O deputado Pedro Campos (PE) é o novo líder do PSB na Câmara, para o ano de 2025. O líder em 2024, deputado Gervásio Maia (PB), fez a passagem de bastão oficialmente neste sábado (1º), conforme acordo unânime de alternância da liderança.

“Assumo hoje a liderança do PSB com o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento da legenda e potencializando os mandatos para lutarmos por pautas essenciais para um Brasil mais justo e solidário. Temos um ano de desafios e muito trabalho pela frente, e sei que, junto a nossa bancada, podemos avançar ainda mais’, afirmou Pedro.

Em seu primeiro mandato na Câmara, o novo líder aprovou, nos primeiros dois anos de mandato, projetos como a Tarifa Social de Água, relatada por ele. Tem foco de atuação no fortalecimento da educação, a defesa da democracia, a atenção à saúde mental, a valorização da cultura pernambucana, eficiência energética, defesa dos direitos das pessoas com deficiência e assistência social.

Biografia – Nascido em Recife, no dia 28 de outubro de 1995, Pedro Campos é o terceiro filho do saudoso líder socialista Eduardo Campos e de Renata Campos. O novo líder do PSB entrou na faculdade aos 16 anos, onde se formou em engenharia civil na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Empregado público da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Pedro chegou a assumir a função de assessor da Diretoria de Negócios e Eficiência e Lider do Núcleo de Gestão da Inovação. Em 2022, ele foi eleito deputado federal para seu primeiro mandato, com 172.526 votos.

Na Câmara, o socialista é presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde Mental e vice-presidente das frentes parlamentares em Defesa do Nordeste, em Defesa do Rio São Francisco e da Bioeconomia. Além disso, assumiu a coordenação de Energias Renováveis da Frente Ambientalista e do Ensino Técnico da Frente da Educação.

Do blog do Inaldo Sampaio

Pressionado por correligionários de Arcoverde para disputar novamente a prefeitura nas próximas eleições, o deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) aconselhou-se com um marqueteiro político.

Este, com base em pesquisa qualitativa, disse-lhe que sua mulher, Neriane, tem “viabilidade política” para vencer a eleição porque é importante para o município  manter a vaga que reconquistou na Câmara Federal após mais de 20 anos.

Teve início nesta quarta-feira (21) a primeira ouvida da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga faculdades ilegais que atuam, em sua maioria, no interior do Estado. As instituições investigadas oferecem cursos de extensão – modalidade mais curta, voltada à qualificação de profissionais – como fossem de ensino superior. A deputada estadual Teresa Leitão é relatora da comissão e tem a responsabilidade de produzir um documento final das investigações. O deputado Rodrigo Novaes é o presidente.

Neste primeiro dia de trabalho, foram ouvidas entidades que representam estudantes e professores, além da UPE (Universidade de Pernambuco) e do Ministério Público Federal.

Boa parte das denúncias que já começaram a chegar na CPI referem-se a cursos de extensão e cursos livres divulgados como graduações, com a promessa aos estudantes de que estes receberão um diploma de terceiro grau.

“Ficou evidente que há bastante problema. Uma das linhas de nossa investigação é justamente essa confusão proposital que algumas instituições fazem de oferecer cursos livres ou cursos de extensão, que são coisas diferentes, vendendo como uma graduação. A pessoa já tem investido dinheiro, tempo, sonhos, expectativas e o diploma não vai funcionar para sua vida profissional”, denunciou Teresa.

No início das ouvidas, para surpresa dos presentes, duas associações pretensamente representando estudantes e professores mostraram-se mais propensas à defesa dos cursos suspeitos.

Primeira a falar, Maria Cristina Bezerra, se apresentou como professora  da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (FADIRE) e vice-presidente da Associação de Alunos e Professores de Cursos de Extensão do Nordeste. Ela defendeu os cursos de extensão como “maneiras de dar chances de estudar a quem não teve recursos para se deslocar para locais onde existem cursos universitários”. Maria Cristina admitiu na CPI que a associação tinha sido criada há um mês apenas, mas mesmo assim, já representava “dois mil estudantes e professores” desses cursos.

Já George Rodrigues, que se apresentou como representante do Comitê de Educação Pró-Extensão Universitária, negou que essas instituições estejam anunciando que os alunos terão uma graduação. Ele afirmou que trabalha sem as devidas garantias trabalhistas. “Eu sou pago pelo meu trabalho, através de depósitos bancários. Se a transferência é feita pelo IEDUC (Instituto Educacional de Desenvolvimento Cultural e Pesquisa em Desenvolvimento Humano) ou por alguma faculdade, eu não tenho conhecimento”, afirmou. Ele considerou que há um “pré-julgamento” no trabalho da CPI, ao direcionar as investigações essas instituições.

Rodrigues declarou que o IEDUC “é um instituto logístico, que faz a captação de alunos para cursos de extensão ofertadas por outras instituições de Ensino Superior”.

A deputada Teresa Leitão alertou. “Pelas evidências das declarações, ficou claro que a IEDUC não é uma instituição educacional, mas é uma instituição comercial, que faz a busca ativa de estudantes, vendendo uma mercadoria falsa”, disse a deputada.

“A extensão é importante porque é parte do tripé do ensino superior; ensino, pesquisa e extensão. Mas ela não pode ocupar o lugar da graduação”, respondeu Teresa Leitão. “Há instituição que matrícula os alunos, paga a instituição que tem graduação e dá cursos em nome delas. Pela quantidade de alunos matriculados e os que estão nos procurando achamos que são mais de 15 mil alunos lesados”, lembrou Teresa.

Já o Sinpro (Sindicato dos Professores de Pernambuco) e a UNE (União Nacional dos Estudantes), também presentes na ouvida, defenderam que seja criado um Instituto que supervisione o Ensino Superior.

Ao fim da reunião, o colegiado informou que, no caso do IEDUC, será pedido o contrato social e lista de funcionários do Instituto, além de pedido de apuração de irregularidades trabalhistas junto ao Ministério Público do Trabalho. A Comissão também irá solicitar a todas as faculdades de Pernambuco cópia de documentos que comprovem a regularidade da Instituição e a lista de alunos de cada uma. A CPI também pedirá à Jucepe e à Receita Federal uma lista com todas as instituições com finalidade educacional do Estado.

Também estiveram presentes na reunião o Pró-Reitor de Graduação da Universidade de Pernambuco, Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues, e os representantes da UNE, Igor Amorim, e do Sinpro, Wallace Melo.

Além do presidente da CPI Rodrigo Novaes (PSD) e de Teresa Leitão, estiveram presentes os deputados Odacy Amorim (PT), Silvio Costa Filho (PTB, Joaquim Lira (PSD), Ângelo Ferreira (PSB) e Miguel Coelho (PSB) que fizeram questionamentos a esses representantes. Também estiveram presentes na reunião os deputados Aluíso Lessa (PSB) e Ricardo Costa (PMDB).

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou há pouco que as filas registradas em algumas seções eleitorais no país estão dentro da normalidade, e que quem estiver aguardando nos locais até as 17h conseguirá registrar seu voto.

“A votação tem sido realizada de maneira tranquila, harmoniosa”, disse ele em entrevista coletiva. “Algumas filas, como sempre ocorre no período pré-almoço, das 11h30 às 13h30, mas isso também dentro da normalidade. Obviamente, todos os eleitores e eleitoras que chegarem até as 17h votarão, serão distribuídas senhas aos eleitores que chegarem até as 17h para que se complete normalmente as eleições”.

Desde a manhã, eleitores do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e outros Estados têm relatado longas filas para votar. A demora tem sido atribuída à biometria, que ainda não é obrigatória em todos os municípios. Há também episódios de eleitores que esqueceram a cola – neste ano, não é possível votar acompanhado do celular. Mais eleitores votando. Moraes afirmou que não é possível afirmar que eventuais filas nas seções eleitorais são decorrentes de problemas com a biometria de eleitores.

“Até porque em algumas zonas eleitorais, em várias seções já foi verificado um aumento do número de eleitores. Só vamos realmente saber se houve uma demora, se foi pelo aumento do número de eleitores ou pela biometria”, afirmou. “Mesmo com as filas neste período, não fugiu da normalidade”.