Alberto Feitosa e João Batista, prefeito eleito de Triunfo, se reúnem com o presidente da Compesa

Em segunda reunião periódica, realizada na tarde de quarta-feira, dia 09 de outubro, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, juntamente com representantes de comerciantes do bairro do São Cristóvão, definiu uma nova proposta para a ordenação de estacionamentos da localidade, que visa possibilitar um melhor fluxo de veículo na localidade. No encontroo, representando a Arcotrans, estiveram presentes o diretor presidente Abel Ferreira Júnior; o diretor de Trânsito e Transporte, Gleydson Carlo; o chefe de Sinalização, Adrovando Moura; e o consultor de Trânsito, Adriano Galvão.

A medida abrange mudanças envolvendo o entorno da Praça do São Cristóvão e trechos parciais das avenidas José Bonifácio e Joaquim Nabuco, além de proximidades da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa. “Estivemos no comércio do São Cristóvão, especificamente nas lojas de autopeças e serviços. Na ocasião, foi apresentado um projeto para ordenação dos estacionamentos naquela área, objetivando uma readequação pensada para a melhoria da movimentação nas vias”, explicou o chefe de Sinalização, Adrovando Moura.

A data para início das mudanças ainda será definida e envolve implantação de novas placas e pinturas de sinalização, atendendo solicitações feitas pela própria população local junto à repartição municipal de trânsito e também à Prefeitura de Arcoverde.

Do Blog do Inaldo Sampaio

Diante da repercussão negativa que o fato obteve na imprensa local e nacional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco decidiu reabrir, a partir desta quinta-feira (7), o Museu Cais do Sertão, localizado no Recife Antigo.

De acordo com a assessoria do secretário Thiago Norões, o horário de funcionamento do Museu no mês de janeiro não sofrerá mais alterações. Ele será aberto de quinta a domingo, das 11h às 17h. O fechamento havia sido anunciado devido ao encerramento do contrato de gestão com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).

Houve uma forte reação da mídia local, o que obrigou o Governo do Estado a rever sua decisão. A partir desta quinta-feira, o Museu será administrado pela Fundação Gilberto Freyre até que o processo para contratação de uma nova Organização Social seja concluído.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios .

Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado.

Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.

Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada Ente local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios.

A gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) compromete atualmente 58% de sua folha com o pagamento dos servidores municipais. A Lei de Responsabilidade Fiscal define que o limite máximo de despesa com pessoal nos municípios é de 54%.

Integrantes da Comissão que trata da crise financeira que a Administração Municipal enfrenta, o Secretário Flávio Marques e o procurador Jurídico Clênio Pires justificaram em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que os 4% que superam o limite decorrem das chamadas pensões especiais que a Prefeitura de Tabira paga todos os meses.

A dúvida que fica é: Por que o Prefeito Sebastião Dias contrata tanta gente e incha a folha, mesmo sabendo dos 4% das chamadas pensões especiais?  No Pajeú tem Prefeitura que não gasta nem 45% com pessoal. Seria bom o poeta mirar-se no exemplo.

Da Ascom/CONTAG

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou dados recentemente sobre o aumento do desemprego e da informalidade nas relações de trabalho no Brasil. Apesar de alguns jornais informarem como uma coisa boa, que as pessoas estão trabalhando “por conta própria”, na verdade, esta informação só confirma a precarização do emprego.

Entre 2016 e 2017, o emprego com carteira de trabalho assinada diminuiu 2,8%, enquanto o emprego sem carteira assinada e o trabalho por conta própria aumentaram 5,5% e 0,7%, respectivamente.

Mas, para quem pensa que trabalhar “por conta própria” pode ser indicativo de qualidade no emprego e no salário, o próprio coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, descarta essa possibilidade. “A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”. Além de não ter registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), esses trabalhadores informais também ficam desprotegidos. “Para receber um benefício como auxílio doença, salário maternidade, entre outros, é preciso contribuir para a Previdência Social. E sabemos que boa parte de quem se encontra na informalidade não consegue fazer esta contribuição. Precisamos de empregos de qualidade, com salário digno e relações formais para assegurar o direito de todos e todas ao sistema previdenciário brasileiro”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

A subseção do Dieese na CONTAG elaborou um estudo sobre “Mercado de Trabalho, Salário Mínimo e Previdência” que aponta para a preocupação da situação do emprego e para o impacto no sistema previdenciário com a significativa diminuição da arrecadação, por exemplo.

A partir dos dados da Pnad Contínua (IBGE), a população brasileira (com 14 anos ou mais de idade) em 2017 somava 168,4 milhões de pessoas. Desse total, 103,9 milhões constituía a chamada Força de Trabalho.

Da população que fazia parte da Força de Trabalho, 90,6 milhões estavam Ocupadas (87,3% do total) e 13,2 milhões estavam Desocupadas (12,7% do total). As 90,6 milhões de pessoas que estavam Ocupadas estavam distribuídas da seguinte forma:

33,3 milhões – Empregado com carteira assinada

10,7 milhões – Empregado sem carteira assinada

22,7 milhões – Conta própria

11,3 milhões – Empregado no setor público

6,2 milhões – Trabalhador doméstico

4,2 milhões – Empregador

2,2 milhões – Trabalhador familiar auxiliar

A arrecadação direta para a Previdência Social incide sobre os trabalhadores e trabalhadoras formalmente empregados. Já os trabalhadores informais não contribuem para o sistema previdenciário, impactando negativamente as contas públicas.

A alíquota do INSS para o empregado que recebe salário mínimo é de 8%. Em 2017, com o valor mínimo valendo R$ 937,00, o imposto era de R$ 74,96 por trabalhador. Para os contribuintes individuais, esse percentual é de 20%. No mesmo período, antes do novo valor do SM, a contribuição era de R$ 187,40.

Se os 13,2 milhões de pessoas desempregadas em 2017 estivessem empregadas e recebendo como remuneração o valor exato de um salário mínimo, teria entrado para o caixa da Seguridade Social em contribuição previdenciária o montante de R$ 914,5 milhões mensais a mais. Durante o ano, com 13 contribuições mensais, seria um acréscimo de R$ 11,9 bilhões. Supondo ainda que houvesse a formalização dos 10,7 milhões de empregados sem carteira, cujo rendimento médio divulgado pelo IBGE foi de R$ 1.234,00, teria arrecadado em contribuição previdenciária somente desses trabalhadores R$ 1,06 bilhão mensais e R$ 13,7 bilhões anuais. Clique aqui e leia o estudo na íntegra.