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MPPE recomenda aos cidadãos de Mirandiba não difundir números de pesquisas eleitorais sem registro

Por Nill Júnior

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos cidadãos de Mirandiba a retirada, dentro do prazo de 24 horas, de qualquer marcação de porcentagem não amparada em pesquisa eleitoral devidamente registrada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja em veículos ou em redes sociais, sob pena de multa entre cinquenta e cem mil Unidades de Referência Fiscal (UFIRs) aos responsáveis, conforme previsto no artigo 33, §3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504 de 1997).

De acordo com a promotora Eleitoral Thinneke Hernalsteens, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da 74ª Zona Eleitoral (São José do Belmonte e Mirandiba) que, em veículos com adesivos de candidata à prefeitura de Mirandiba e de seu vice, a porcentagem de 58% de intenções de voto estaria sendo divulgada de forma ostensiva. No entanto, após uma consulta ao site do TSE, foi constatada a inexistência de qualquer pedido de registro de pesquisa eleitoral para a localidade.

A porcentagem também foi veiculada em redes sociais de eleitores como se refletisse um número obtido por pesquisa eleitoral, o que reforça a influência indevida no eleitorado, pois como a enquete configura um mero levantamento de opiniões, sem qualquer controle dos dados nem utilização de método científico, deve ser informado expressamente que não se trata de uma pesquisa eleitoral.

“A pesquisa eleitoral visa expor a intenção de voto, portanto, ante o poder que exerce sobre o eleitorado, exige-se o registro prévio dos dados utilizados, nos termos da legislação”, explicou a promotora de Justiça no texto da recomendação.

Outras Notícias

Pernambuco ganhou mais de 43 mil novos eleitores após as Eleições 2022

Alistamento eleitoral está no topo dos requerimentos registrados no estado De novembro de 2022 a abril deste ano, o TRE Pernambuco recebeu 43.477 pedidos de alistamento de novas eleitoras e novos eleitores para votar nas próximas eleições. Os dados são do sistema de estatísticas eleitorais da Justiça Eleitoral, que contabiliza mensalmente os atendimentos aos eleitores […]

Alistamento eleitoral está no topo dos requerimentos registrados no estado

De novembro de 2022 a abril deste ano, o TRE Pernambuco recebeu 43.477 pedidos de alistamento de novas eleitoras e novos eleitores para votar nas próximas eleições. Os dados são do sistema de estatísticas eleitorais da Justiça Eleitoral, que contabiliza mensalmente os atendimentos aos eleitores em todas as unidades da federação. 

Ao todo, o sistema registrou 108.612 requerimentos de atendimento neste período referente à Justiça Eleitoral pernambucana. 

O pedido de primeiro título foi o serviço mais acessado entre novembro e abril, seguido pelos requerimentos de revisão no cadastro eleitoral, transferência de domicílio e segunda via do título.

No mesmo período, de novembro a abril, o segundo serviço mais demandado foi de revisão de dados no cadastro eleitoral, que engloba situações como atualização biométrica, para quem ainda não tinha cadastrado a biometria, ou mudança de nome, por exemplo. Foram 36.872 pessoas que solicitaram este serviço. Outras 24.135 solicitaram a transferência do domicílio eleitoral e 3.706 pediram a 2ª via do título.

Os dados de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) estão em constante atualização e podem ser consultados na página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é só clicar aqui.

Recorte

A faixa etária que mais solicitou alistamento eleitoral está entre 18 e 20 anos, com 21.485 novos pedidos de título de eleitor. Já o público de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – registrou 11 mil requerimentos de alistamento eleitoral no período analisado. A população da faixa etária de 21 a 59 anos, totalizou mais de 10 mil novos pedidos no Estado.

Após as Eleições de 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos cidadãos pela Justiça Eleitoral, como o alistamento eleitoral, que é a emissão do título de eleitor pela primeira vez, alteração do local de votação, inclusão de necessidade para atendimento especial, solicitação de transferência de domicílio eleitoral, entre outros.

Serviços

As operações de alistamento, transferência e revisão podem ser feitas enquanto o cadastro eleitoral permanece aberto por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial em cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento eleitoral em todo o Brasil. o site do TRE Pernambuco, na aba Autoatendimento do Eleitor, a eleitora ou o eleitor poderá, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar os dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação.

O cadastro eleitoral só é fechado 150 dias antes das próximas eleições, para preparação logística da votação, conforme prevê o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nesse período, nenhuma alteração pode ser feita nos títulos dos eleitores. 

A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral consolide os dados do eleitorado apto a votar e tome providências necessárias à realização do pleito, como a organização dos locais de votação e impressão dos cadernos com os dados dos eleitores de cada seção.

PM conclui formação de mais 1.100 PMs

O governador Paulo Câmara participou da solenidade de formatura de mais uma turma de soldados da Polícia Militar de Pernambuco. O evento aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. No total, 1.100 novos policiais (897 homens e 203 mulheres) concluíram o curso de formação. Desses, 591 são do Recife e 397 do Interior. Muitos deles […]

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O governador Paulo Câmara participou da solenidade de formatura de mais uma turma de soldados da Polícia Militar de Pernambuco. O evento aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

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No total, 1.100 novos policiais (897 homens e 203 mulheres) concluíram o curso de formação. Desses, 591 são do Recife e 397 do Interior. Muitos deles são do Sertão do Estado.

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Novos PMs sertanejos na solenidade. Na foto, nomes como Ricardo Santana (primeiro da esquerda pra direita), Jair Adriano de Jabitacá, João Victor, Nelsinho e Frankilin Pires. Sucesso a todos na nova missão.

Os demais 112 vieram de outros estados. O Governo de Pernambuco informou em nota que já formou 9.260 novos soldados desde 2008.

Câmara inaugura novo anexo administrativo com homenagens a ex-vereadores

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta-feira (13) seu novo anexo administrativo. O espaço abrigará as salas de Controle Interno, Tesouraria e Ouvidoria.  Ainda foram construídas salas para as Comissões da Câmara e um novo almoxarifado, além de dois banheiros de acesso ao público. O Presidente destacou a importância da obra: […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta-feira (13) seu novo anexo administrativo. O espaço abrigará as salas de Controle Interno, Tesouraria e Ouvidoria.  Ainda foram construídas salas para as Comissões da Câmara e um novo almoxarifado, além de dois banheiros de acesso ao público.

O Presidente destacou a importância da obra: “As novas salas deixam a estrutura da Câmara mais organizada, com espaços mais confortáveis para receber o público que frequenta a Câmara diariamente, além de proporcionar um ambiente melhor de trabalho para os funcionários da câmara. Aproveitamos a obra e reformamos por completo o telhado, a madeira antiga estava muito comprometida, trocamos toda e colocamos novas estruturas”, destacou Mariano.

Foram investidos aproximadamente R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na obra, a empresa que executou a obra foi a LM Nunes Construções Eireli – ME.

Homenagens – O Presidente destacou que ex-vereadores serão homenageados durante a solenidade: “Fizemos uma votação interna com todos os servidores efetivos da câmara, eles escolheram entre eles ex-vereadores que devem receber as homenagens, como eles conviveram durante muito tempo com todos a escolha fica mais justa. Além disso, inauguraremos uma galeria com a composição histórica da câmara, de 1960 até os dias atuais”, destacou Mariano.

Agenda:

Inauguração Novo Anexo Administrativo da Câmara Municipal

Horário: 08h:30

Data: 13/09/2019

Local: Câmara de Vereadores

Afogados FC perde 18 pontos e está fora das semifinais na A2

Diretoria diz que já recorreu O Afogados da Ingazeira foi punido pela 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco, que decidiu condenar o clube como infrator do art. 214 do CBJD, aplicando a pena de “perda de pontos números máximos atribuídos a uma vitória no regulamento, no caso três pontos sem prejuízo do que […]

Equipe escalou de forma irregular lateral Romário
Equipe escalou de forma irregular lateral Romário

Diretoria diz que já recorreu

O Afogados da Ingazeira foi punido pela 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco, que decidiu condenar o clube como infrator do art. 214 do CBJD, aplicando a pena de “perda de pontos números máximos atribuídos a uma vitória no regulamento, no caso três pontos sem prejuízo do que se refere o parágrafo 1º do art. 214 e multa de R$ 1.000,00”.

Segundo confirmou a Assessoria de Imprensa da FPF ao blog e em nota da entidade, a Afogados da Ingazeira foi penalizado com 18 pontos. Três no que se refere a cada partida realizada com o atleta irregular e mais três atribuídos a cada  vitória. A derrota no TJD-PE foi por quatro votos a zero.

A equipe foi punida pela escalação do lateral Romário, que ainda tinha jogos a cumprir por suspensão quando jogava no Pesqueira ano passado.

Ainda cabe recurso e a Diretoria já avisou que recorreu da decisão. O mesmo fez o Belo Jardim, quando foi punido por escalar a mais jogadores nascidos em 1993 em julgamento por 4×0, recorreu e ganhou por 7×0 no mesmo TJD. A situação é complexa, já que as semifinais acontecem domingo. Com o julgamento, as semifinais terão Belo Jardim x Barreiros e Araripina x Vitória.

De acordo com a decisão, a equipe  perdeu 9 pontos pela irregularidade do atleta nos três jogos em que escalou Romário Deodato dos Santos Silva,  contra  Serrano (ida e volta) e Petrolina,  mais os nove pontos que o Afogados conquistou nesses confrontos.  A equipe havia vencido o Serrano por WO e 5×0 e o Petrolina por 3×0.

Atualizado às 7h05

Em Serra, vereador diz que prefere perder mandato a subir no mesmo palanque de Carlos Evandro

O vereador Gilson Pereira foi enfático em entrevista a Rádio a Voz do Sertão  ao declarar que na reunião que teve com  Sebastião Oliveira, juntamente com outros vereadores da oposição, foi ele e não o secretário, que questionou a aliança com o ex-prefeito Carlos Evandro. A transcrição da entrevista a Francys Maya é do Caderno 1. […]

metta concursos dr gilsonO vereador Gilson Pereira foi enfático em entrevista a Rádio a Voz do Sertão  ao declarar que na reunião que teve com  Sebastião Oliveira, juntamente com outros vereadores da oposição, foi ele e não o secretário, que questionou a aliança com o ex-prefeito Carlos Evandro. A transcrição da entrevista a Francys Maya é do Caderno 1.

Pereira disse que a decisão de Sebastião e da cúpula não tem nada com a sua decisão.  “Se disser assim,  Carlos Evandro é o candidato, você vai subir no palanque e não tem outro jeito, eu renuncio meu mandato”, declarou Gilson Pereira.

O vereador veementemente assumiu que na reunião foi ele que trouxe a tona o nome do ex-prefeito Carlão.  “Lá só quem falou em Carlos Evandro fui eu”. Na Câmara, o vereador Leirson Magalhães também disse que não aceitaria a aliança com o ex-prefeito. Sebastião Oliveira disse que é muito cedo para discutir esse assunto.

Segundo Gilson Pereira, Sebastião chamou os vereadores da oposição para reunião para esclarecer os boatos que circulam na Capital do Xaxado sobre descontentes no seu grupo e adiantou que o mesmo marcará reunião também com todos que trabalharam com ele na campanha.