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MPPE recomenda aos cidadãos de Mirandiba não difundir números de pesquisas eleitorais sem registro

Por Nill Júnior

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos cidadãos de Mirandiba a retirada, dentro do prazo de 24 horas, de qualquer marcação de porcentagem não amparada em pesquisa eleitoral devidamente registrada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja em veículos ou em redes sociais, sob pena de multa entre cinquenta e cem mil Unidades de Referência Fiscal (UFIRs) aos responsáveis, conforme previsto no artigo 33, §3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504 de 1997).

De acordo com a promotora Eleitoral Thinneke Hernalsteens, chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça da 74ª Zona Eleitoral (São José do Belmonte e Mirandiba) que, em veículos com adesivos de candidata à prefeitura de Mirandiba e de seu vice, a porcentagem de 58% de intenções de voto estaria sendo divulgada de forma ostensiva. No entanto, após uma consulta ao site do TSE, foi constatada a inexistência de qualquer pedido de registro de pesquisa eleitoral para a localidade.

A porcentagem também foi veiculada em redes sociais de eleitores como se refletisse um número obtido por pesquisa eleitoral, o que reforça a influência indevida no eleitorado, pois como a enquete configura um mero levantamento de opiniões, sem qualquer controle dos dados nem utilização de método científico, deve ser informado expressamente que não se trata de uma pesquisa eleitoral.

“A pesquisa eleitoral visa expor a intenção de voto, portanto, ante o poder que exerce sobre o eleitorado, exige-se o registro prévio dos dados utilizados, nos termos da legislação”, explicou a promotora de Justiça no texto da recomendação.

Outras Notícias

Novaes realiza audiência pública sobre Código do Consumidor Estadual

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), no edifício Miguel Arraes, uma audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de […]

Foto: Rinaldo Marques

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), no edifício Miguel Arraes, uma audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de empresas de varejo e serviços e órgão de fiscalização que estiveram presentes no encontro.

Um dos pontos levantados no colegiado foi a lei complementar 123/2006 sobre o Estatuto da Microempresa. “Nesta norma é estabelecida a obrigatoriedade da dupla visita. O fiscal vai ao estabelecimento comercial e no caso de irregularidade o proprietário é advertido. Em uma segunda visita, se as exigências são forem atendidas é aplicada a penalidade”, explicou Herman Dantas, advogado da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio). Para ele, a norma deve estar presente no código estadual porque 99% das empresas brasileiras estão na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. “Elas são os verdadeiros amortecedores sociais do país”, completou Dantas.

“O fato de poder consolidar a legislação diante de um número significativo de leis estaduais em defesa do consumidor que temos, irá facilitar muito a questão da própria informação”, disse Daniele Senna, gerente jurídica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). E acrescentou: “Parabenizo a iniciativa e estamos aqui para contribuir com as discussões dos artigos que venham aí a serem inseridos ou modificados na sua aplicabilidade para os consumidores do nosso Estado”.

De acordo com o Novaes, a comissão foi criada para democratizar o debate no entorno da norma que foi criada. “Surgiram várias ideias no sentido de modernizar as leis de defesa do consumidor e já elaboramos um cronograma de trabalho. Até dezembro iremos concluir as tarefas, aprimorando a minuta que desenvolvemos”, ressaltou.

O parlamentar destacou, ainda, a importância de ouvir diversos seguimentos envolvidos na relação consumerista. “Pretendemos avançar em uma relação harmônica, desejamos a participação de todos. Não queremos um código que só preveja penalidades, mas, sobretudo, proteja o consumidor e que as normas sejam cumpridas pelos estabelecimentos”, concluiu.

Na Pajeú: Solidão, Iguaracy, Carnaíba e Afogados fecham Super Debates

Na semana decisiva que antecede as eleições 2020, quatro cidades terão oportunidade de acompanhar os últimos embates da série O Grande Debate, promovida pela Rádio Pajeú. Parceira, a Cidade FM retransmite os embates. Os encontros acontecem sempre no Cine São José onde foi montado um estúdio para apresentação dos encontros. Nesta segunda, os convidados são […]

Na semana decisiva que antecede as eleições 2020, quatro cidades terão oportunidade de acompanhar os últimos embates da série O Grande Debate, promovida pela Rádio Pajeú. Parceira, a Cidade FM retransmite os embates.

Os encontros acontecem sempre no Cine São José onde foi montado um estúdio para apresentação dos encontros. Nesta segunda, os convidados são Cida Oliveira (Podemos) e Djalma Alves (PSB). Há quatro anos, Cida apoiou Djalma.  Agora, os dois se enfrentam nas urnas.

Terça, Rogério Lins do MBD e Zeinha Torres (PSB) debatem o futuro de Iguaracy. Zeinha é candidato à reeleição e Rogério, nome da oposição, apoiado pelo ex-prefeito Dessoles Monteiro.

Na quarta-feira o debate reúne candidatos de Carnaíba. Anchieta Patriota (PSB), que tenta a reeleição, disputa com Gleybson Martins, do Podemos, atual presidente da Câmara de Vereadores.

E na quinta, o último Grande Debate com candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira.  Capitão Sidney (PSC), Sandrinho Palmeira (PSB) e Zé Negão, do Podemos se encontram no último debate, o quinto considerando os promovidos pela Rádio Pajeú, Blog do Finfa, Afogados FM e CDL.

À noite, a Pajeú ainda transmite o Último Debate com cabdidatos à prefeitura de Serra Talhada promovido pela Rádio Cultura FM.

Na série da Pajeú, além de candidato perguntando a candidato, haverá um quadro sobre temas de gestão, de perguntas feitas pelos ouvintes e também um momento com a participação do Grupo Fé e Política, que tem feito um importante debate em ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira.

A série será gerada para a emissora e em suas redes sociais, com destaque para o YouTube da Rádio Pajeú, com geração profissional através da Wally Filmes.

Em respeito aos ouvintes, ausências e eventuais justificativas só serão informadas na abertura do debate, com a indicação do púlpito que foi reservado para o(a) candidato (a) faltoso (a).

A Rádio Pajeú, que formatou o modelo dos debates, é emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

A emissora tem apelado para que os encontros sejam rigorosamente propositivos, em respeito à sociedade do Pajeú.

O suporte técnico tem Wally Filmes, WN Empreendimentos, Júnior e Emanuel Sonorização, Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Roberto Gouveia, Cláudio Gomes e Rádio Cidade FM.

Iguaracy: vereador cobra distribuição de feijão da Conab

Caro Nill Júnior, Gostaria que você denunciasse o descaso que está acontecendo por parte da Secretaria de Agricultura, de Assistência Social  e do próprio governo municipal de Iguaracy. O município recebeu aproximadamente 150 sacos de feijão da Conab próximo a Semana Santa e os armazenou mal, deixando-os no pio do antigo Matadouro Municipal e sequer […]

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Fotos: Fábio Torres
Fotos: Fábio Torres

Caro Nill Júnior,

Gostaria que você denunciasse o descaso que está acontecendo por parte da Secretaria de Agricultura, de Assistência Social  e do próprio governo municipal de Iguaracy.

O município recebeu aproximadamente 150 sacos de feijão da Conab próximo a Semana Santa e os armazenou mal, deixando-os no pio do antigo Matadouro Municipal e sequer realizo a entrega neste período.

Alguns municípios como São José do Egito e Afogados da Ingazeira, como noticiado na imprensa, já realizaram a entrega para famílias em situação de vulnerabilidade e até agora, nada.

Realizei cobrança hoje a Câmara de Vereadores e a população precisa de uma resposta. Porque armazenar essas sementes que já deveriam ter chegado às pessoas a quase dois meses? Será que não sabem quem são as pessoas mais carentes do município ?

Fábio Torres –  Vereador – PSB

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.875 casos confirmados, 8.198 recuperados e 158 óbitos

Região volta a ter alta de casos.  Santa Terezinha salta de 166 para 213 casos positivos em 4 dias. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (19), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.875 casos confirmados de Covid-19.  Nos últimos 4 dias, Santa Terezinha saltou […]

Região volta a ter alta de casos. 

Santa Terezinha salta de 166 para 213 casos positivos em 4 dias.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (19), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.875 casos confirmados de Covid-19. 

Nos últimos 4 dias, Santa Terezinha saltou de 166 para 213 casos positivos e preocupa as autoridades sanitárias do município, que estudam endurecer medidas para combater a propagação do vírus. Alguns casos devido à gravidade dos sintomas, os pacientes tiveram que ser transferidos para Afogados da Ingazeira ou Serra Talhada.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.343 confirmações. Logo em seguida, com 979 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 774, Tabira conta com 664 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 286, Santa Terezinha tem 213.

Calumbi está com 177 casos, Flores está com 171, Itapetim e Brejinho tem 159 cada, Iguaracy tem 133, Quixaba está com 128, Solidão tem  117, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 50 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 158 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.198 recuperados. O que corresponde a 92,37% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta terça-feira (20), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

​Hospam inicia reforma da emergência

Com o objetivo de qualificar o atendimento aos usuários do SUS no Sertão do Estado, teve início, nesta segunda-feira (17/04), as obras de reforma e requalificação da emergência do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada. Com a reestruturação, que está sendo realizada com recursos próprios, o setor será totalmente climatizado e […]

Com o objetivo de qualificar o atendimento aos usuários do SUS no Sertão do Estado, teve início, nesta segunda-feira (17/04), as obras de reforma e requalificação da emergência do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada. Com a reestruturação, que está sendo realizada com recursos próprios, o setor será totalmente climatizado e passará a contar com salas verde, amarela e vermelha. O posto de enfermagem e a sala de medicação também serão qualificados.

“Atualmente, só contamos com sala amarela e vermelha. Com a sala verde, os pacientes que não estão em estado grave poderão ficar em observação em um ambiente mais confortável e climatizado”, explica o diretor da unidade, João Antônio Magalhães.

Além da reestruturação, a sala vermelha receberá novos equipamentos, como ventiladores pulmonares e monitores cardíacos. O posto de enfermagem do setor será ampliado, dando melhores condições de trabalho aos profissionais. A expectativa é que essa primeira fase das obras sejam concluídas já no mês de maio, quando terão início as reformas do centro de estudos e sala de repouso dos universitários.

“Com esse trabalho, esperamos receber os nossos usuários em um espaço mais qualificado, que traga mais conforto para os moradores da Região. Sem contar em relação às melhores condições de trabalho para os nossos servidores”, finalizou, João Antônio.

Referência em atendimento de urgência e emergência para os habitantes dos dez municípios que compõem a XI Gerência Regional de Saúde, o Hospital Professor Agamenon Magalhães beneficia cerca de 223.879 mil habitantes de municípios como Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.