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MPPE recomenda ao Estado que reavalie Plano de Convivência vigente

Por André Luis

Diante do expressivo aumento do número de casos positivos de Covid-19 em razão da variante ômicron, cujo pico é estimado pelos epidemiologistas para ocorrer neste mês de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) adotasse, com urgência, as medidas necessárias para reavaliar o Plano de Convivência estabelecido pela Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR nº 1, de 11 de janeiro de 2022.

Conforme a Recomendação Conjunta Nº 01/2022, o órgão deverá tomar providências de forma a não permitir aglomeração de pessoas, sejam estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas no Decreto nº 52.214, de 28 de janeiro de 2022, enquanto durar o atual cenário de elevação exponencial do número de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no Estado.

“No atual momento de recrudescimento dos índices da Covid-19 no Estado, com elevação do número de casos positivos e, consequentemente, de óbitos pela doença, há grave risco à saúde pública gerado também pela permissão da realização de grandes eventos sociais, culturais e festivos”, destacaram as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, no texto da recomendação.

No prazo de 15 dias, a SES/PE deverá proceder a nova avaliação do cenário epidemiológico em razão do comportamento dinâmico da pandemia, a fim de manter, ampliar ou restringir as medidas adotadas em razão da recomendação.

Foi requisitado ainda que Secretaria Estadual de Saúde informe às Promotorias de Saúde, no prazo de cinco dias: o número de testes de Covid-19 realizado diariamente em cada Centro de Testagem e demais locais da Administração Pública, indicando o percentual de testes positivos; se os testes de Covid-19 realizados por laboratórios privados e farmácias estão sendo computados nas estatísticas oficiais; e o número de leitos de UTI e de enfermaria SRAG adulto e pediátrico atualmente em funcionamento e as unidades de saúde onde estão localizados.

O documento foi entregue ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante audiência virtual realizada na última terça-feira (1º), a partir da qual foi dado um prazo de 72 horas para que a Secretaria informasse sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação. 

O encontro contou ainda com a participação de representantes da SES/PE e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Recife); além do coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares; das promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise, que presidiram a audiência; e integrantes do MPPE.

Outras Notícias

Definida empresa de manutenção da iluminação pública em Tabira

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) determinou abertura de processo licitatório para os Serviços de Manutenção, Operação, Alteração e Ampliação da Infraestrutura de Sistema de Iluminação Pública Municipal, inclusive com fornecimento dos materiais correlatos necessários à Gestão dos Serviços. Depois de realizado o Pregão Presencial nº 00032/2015 a empresa Eletro-Laser Serviços Ltda, da cidade […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) determinou abertura de processo licitatório para os Serviços de Manutenção, Operação, Alteração e Ampliação da Infraestrutura de Sistema de Iluminação Pública Municipal, inclusive com fornecimento dos materiais correlatos necessários à Gestão dos Serviços.

Depois de realizado o Pregão Presencial nº 00032/2015 a empresa Eletro-Laser Serviços Ltda, da cidade de Patos – PB sagrou-se vencedora e agora está responsável pelos serviços relativos à Iluminação pública do município de Tabira.

A empresa está localizada na Avenida Antônio Pereira Amorim, casa nº 2096, Bairro de Fátima, sob a responsabilidade do Sr. Audi de Araújo Amorim. Agora, começa a ser divulgado o Disque Luz para reparos e manutenção, assim como solicitação de expansão de rede: 3847-1409 e 99901-0667.

A cidade é mais uma a se adequar à transferência de responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública, que passou para a mão das prefeituras, atendendo resolução da Aneel.

Em vídeo postado no Facebook, FHC diz que Lula mentiu

Do Estadão Conteúdo Em vídeo postado nesta sexta-feira em sua página oficial no Facebook, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso diz que o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva mentiu quando o acusou de criticar os nordestinos. “O PT fica querendo fazer demagogia, querendo nos jogar contra o povo, dizendo que o PSDB fez […]

Do Estadão Conteúdo

Em vídeo postado nesta sexta-feira em sua página oficial no Facebook, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso diz que o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva mentiu quando o acusou de criticar os nordestinos. “O PT fica querendo fazer demagogia, querendo nos jogar contra o povo, dizendo que o PSDB fez isso ou aquilo, que eu disse isso ou aquilo, o Lula mentiu, eu não falei de Nordeste ou de nordestinos, nada disso”, disse.

Na postagem, Fernando Henrique disse lamentar que a presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, “tenha embarcado nessa, não é verdade”. E disse: “O povo não é bobo, o povo sabe que quem fez o Plano Real fomos nós, quando fui ministro da Fazenda, que melhorou a vida de todo mundo, dos pobres, do trabalhador.”

Nas críticas à gestão petista, o ex-presidente tucano disse que é com o receituário do PSDB que se combate a pobreza “e não deixando a inflação voltar e depois aconselhando o povo a não comer carne, a comer tomate, a comer frango, ovo”.

E continuou: “Não é deste jeito que se resolve a pobreza. Nós, do PSDB, sim, fizemos o que dissemos e deu certo.” O vídeo é mais um capítulo do embate que os dois ex-presidentes da República estão travando com mais frequência neste segundo turno, em prol de seus candidatos, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).

Codevasf contrata estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão

A Codevasf formalizou a contratação de dois estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano e de empreendimentos relacionados. Os levantamentos somam investimentos de R$ 2,8 milhões e deverão ser concluídos em meados de 2015. O Canal do Sertão Pernambucano levará água do rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do estado […]

canal_fotoA Codevasf formalizou a contratação de dois estudos voltados para a implantação do Canal do Sertão Pernambucano e de empreendimentos relacionados. Os levantamentos somam investimentos de R$ 2,8 milhões e deverão ser concluídos em meados de 2015. O Canal do Sertão Pernambucano levará água do rio São Francisco, para usos múltiplos, ao Oeste do estado de Pernambuco.

Um dos estudos contratados é o levantamento cadastral de áreas da faixa do futuro canal nos municípios de Casa Nova, na Bahia, e Petrolina, Dormentes e Santa Cruz, em Pernambuco. O levantamento incluirá informações cadastrais físicas, agrícolas, jurídicas e socioeconômicas dos imóveis existentes na faixa de mil metros do futuro canal (desde seu ponto inicial até o km 193,5) e nas áreas de reservatórios. A área coberta pelo levantamento é de 18,5 mil hectares.

O outro estudo é o levantamento cartográfico aéreo de 2.925 km² de áreas dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Nessa região o canal deverá abastecer dois novos perímetros de irrigação: o de Santa Cruz e o de Terra Nova – o primeiro ocupará áreas dos municípios de Santa Cruz, Santa Filomena, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista; o segundo ocupará áreas de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

A atuação da Codevasf no âmbito do Canal do Sertão Pernambucano compreende a realização de estudos e projetos, aquisição de terras, implantação de infraestrutura e adoção de medidas de proteção ambiental. Na promoção do desenvolvimento de perímetros de irrigação, a Companhia será responsável pela administração fundiária e pela organização de produtores, e também por prover suporte em administração, operação, manutenção, assistência técnica e capacitação de técnicos e agricultores na fase inicial dos projetos de irrigação.

Além dos levantamentos que acabam de ser contratados, está em andamento um contrato de adequação e atualização de estudos de aproveitamento integrado dos recursos hídricos do projeto Sertão Pernambucano. Em breve serão contratados estudos pedológicos e de classificação de terras para irrigação em áreas dos municípios de Santa Cruz, Dormente, Santa Filomena, Casa Nova e Petrolina, em Pernambuco e na Bahia.

PSB se reune amanhã para discutir que caminho o partido seguirá no Congresso

O apoio do PSB à candidatura do tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições abriu feridas no partido que ainda não foram cicatrizadas. Por mais que alguns dirigentes insistam em dizer que a legenda saiu vitoriosa do processo eleitoral, as divisões internas poderão ter reflexo nos rumos da sigla. Nomes importantes como o ex-presidente […]

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O apoio do PSB à candidatura do tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições abriu feridas no partido que ainda não foram cicatrizadas. Por mais que alguns dirigentes insistam em dizer que a legenda saiu vitoriosa do processo eleitoral, as divisões internas poderão ter reflexo nos rumos da sigla. Nomes importantes como o ex-presidente Roberto Amaral e a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) não aceitaram a parceria e divergiram da nova executiva nacional, que conta com a presença do governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Enquanto decidem se abrem diálogo com o governo ou vestem o manto da oposição, os socialistas terão que gerenciar essa questão.

Em entrevista à revista Carta Capital pouco antes do pleito do último dia 26, a própria Erundina afirmou que a decisão tomada após a saída de Marina Silva da disputa presidencial colocou o partido numa crise interna. Já o ex-presidente Roberto Amaral disse que o PSB não obteve só uma derrota eleitoral, mas também política. “Foi um erro irremediável que vai contra tudo o que defendemos durante toda a nossa história”, ponderou em entrevista por telefone ao Diario.

Frente à insatisfação, caberá ao novo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, reunir as diversas vertentes do PSB para gerenciar a questão. Na próxima terça-feira, Siqueira encontrará a bancada eleita do partido. Antes da reunião, o presidente preferiu minimizar a questão a situação. “Farei uma série de consultas para termos uma posição oficial. A aliança que fizemos foi circunstancial. Tínhamos uma série de críticas ao governo federal e fizemos uma opção que acabou não sendo exitosa. Agora, se o governo fizer as mudanças que está prometendo, poderemos conversar”, assegurou o líder socialista.

Novo secretário-geral do partido e um dos nomes que defenderam o apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB), o prefeito Geraldo Julio disse que não gostaria que o partido integrasse a base do governo. “Estamos fora do governo. Vamos ouvir o partido para tirarmos um posicinamento com unidade. Defendo que não devamos participar do governo. Temos que defender nossos pensamentos e ideias. Nosso compromisso é com o povo. Vamos fazer uma oposição responsável, defendendo os temas que forem a favor da população”, disparou.

Itapetim leva serviços à população em mutirão

Na tarde desta quarta-feira (17) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, realizou mais um grande mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, oferecendo diversos serviços gratuitos à população, na Praça Poeta João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. O evento também foi dedicado ao mês da 1ª Infância que […]

Na tarde desta quarta-feira (17) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Assistência Social, realizou mais um grande mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, oferecendo diversos serviços gratuitos à população, na Praça Poeta João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. O evento também foi dedicado ao mês da 1ª Infância que está sendo comemorado de 06 a 26 de agosto.

Na oportunidade foram ofertados os serviços de cabeleireiro, manicure, sobrancelha, atualização de cadastros pelo setor do Cadastro Único, palestras para gestantes, emissão de 1ª e 2ª via de RG, informações sobre BPC, emissão de carteira do idoso e passe livre, panfletagem, parque, brincadeiras e distribuição de pipocas para as crianças, entrega de kit às gestantes do Programa Criança Feliz e outros. A animação ficou por conta do sanfoneiro Aldinho Kceteiro.

O evento contou com a participação da creche Criança Feliz e foi prestigiado pelo prefeito Adelmo Moura, a secretária de Assistência Edilene Machado, Aline Karina – Saúde, Ailson Alves – Cultura, o diretor de Assistência Social Diego Nunes, coordenadores dos programas sociais, e os vereadores Lailton Brito, Carlos Nunes e Silvano de Salvador.