MPPE recomenda a regularização de bares e restaurantes em Arcoverde

Assim como nos dois anos anteriores da atual gestão, o Governo de Pernambuco fechou mais um ano no vermelho. Em 2017, as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços mais uma vez somaram mais de R$ 1 bilhão. Só na saúde, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência do Estado e no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, foram R$ 238,8 milhões de débitos rolados de um ano para outro. Os números foram debatidos nesta tarde, durante apresentação do secretário da Fazenda do Estado, Marcelo Barros, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desse montante, metade dos débitos está diretamente relacionada à prestação de assistência médica e ambulatorial, com o total de R$ 119,5 milhões.  Os números, de acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, refletem a difícil situação fiscal do Estado. “Enquanto a retórica do PSB é que o governo fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos anos. Em 2017 Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida, enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro pior resultado da Região Nordeste”, comparou.

Para Silvio, a falta de compromisso com o pagamento a fornecedores e prestadores de serviço tem impacto direto na queda na qualidade do atendimento à população, com médicos fazendo greves nas UPAEs de Garanhuns e de Caruaru, suspensão do atendimento no Centro de Oncologia de Petrolina, superlotação nos hospitais e falta de medicamentos e insumos básicos. Segundo levantamento realizado pela Oposição, mais de de 10% dos débitos em aberto são referentes a dívidas com as OSs que administram as unidades estaduais de saúde, com prestadores de serviços e fornecedores de insumos e medicamentos. Entre os maiores credores do Estado, os fornecedores da área de saúde tinham a receber R$ 126,82 milhões em 31 de dezembro.

Os maiores credores do governo na área de saúde são a Fundação Professor Martiniano Fernades – Imip Hospitalar, que encerrou 2017 com R$ 15,37 milhões a receber; a Roche Produtos Farmacêuticos, com saldo de R$ 13,84 milhões; a Fundação Altino Ventura, com R$ 12,56 milhões, o Hospital Português, com R$ 10,30 milhões; o Hospital Tricentenário, com R$ 10,23 milhões, e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Imip, com R$ 10,18 milhões a receber.

Segundo o parlamentar, a reincidência do elevado volume de restos a pagar e os atrasos nos pagamentos aos fornecedores cria um clima de insegurança no setor produtivo, além de contribuir para o aumento do desemprego e reduzir a confiança dos empresários para realizarem investimentos.  “Enquanto os restos a pagar na saúde somaram R$ 240 milhões, o Governo gastou cerca de R$ 100 milhões somando as despesas com a Arena Pernambuco, publicidade e consultoria. Governar é eleger prioridades, e a gestão Paulo Câmara tem demonstrado que os serviços prestados à população não está entre as suas. Faço um apelo ao governador Paulo Câmara, para que dê prioridade ao pagamento dos débitos na saúde, para que a população não seja ainda mais penalizada”, conclui o parlamentar.

Confira os principais credores do Estado na área de saúde:

Perdi um amigo. Klebyo era pai, marido, político, líder, conselheiro, companheiro de luta.

Se já não há medida para a dor de se despedir de alguém querido, é impossível descrever a comoção e revolta provocadas pelo crime sem explicação que tirou Klebyo Bezerra do nosso convívio.

À família: força, força e força. Nossas orações estão com vocês. E siga em paz, meu amigo. Não dá para dizer quanta falta você fará para a gente.

Lucas Ramos – Deputado Estadual

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, anunciou nesta quarta-feira (27) que vai ampliar, em todo o País, a atuação de militares de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chinkungunya e zika vírus, e reforçou que a tarefa envolve a participação de todos. “É preciso sensibilizar e reunir esforços do Estado e da sociedade. Este é o caminho que pode permitir que nós tenhamos êxito neste enfrentamento, e essa é a disposição do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para apoiar na esfera da União e nos Estados e municípios”, disse.

O trabalho das Forças Armadas vai ocorrer em quatro fases: mutirão em organizações militares, mobilização da população, atuação direta no combate ao mosquito e trabalho de conscientização em unidades de ensino. A primeira fase começa nesta sexta-feira (29). Os efetivos das três forças vão realizar um mutirão de limpeza nas 1.200 organizações militares espalhadas por todo o Brasil. O objetivo da ação é chamar a atenção para os cuidados necessários contra o mosquito, além de eliminar possíveis focos de proliferação do Aedes nestes locais. Essa fase ocorrerá até o dia 4 de fevereiro.

A segunda etapa, prevista para ocorrer no dia 13 de fevereiro, prevê a mobilização de 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas (160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Força Aérea). Esse contingente atuará em 356 municípios, incluindo todas as capitais e as 115 cidades consideradas endêmicas pelo Ministério da Saúde.

Os militares farão a distribuição de material impresso com orientações para que a população se informe e se engaje no combate ao Aedes. No panfleto, que deverá ser entregue em aproximadamente três milhões de residências, também vai constar um número de telefone local para envio de denúncias sobre onde haja proliferação do mosquito.

Entre os dias 15 e 18 de fevereiro ocorre a terceira etapa, quando 50 mil militares estarão diretamente envolvidos no combate ao mosquito. Essa fase do trabalho será realizada em uma ação coordenada com o Ministério da Saúde e as autoridades locais e terá visitas domiciliares dos efetivos das Forças Armadas, acompanhados de agentes de saúde, para inspecionar possíveis focos de proliferação, orientando moradores e, se for o caso, fazendo aplicação de larvicida em criadouros. A capacitação dos militares que vão atuar no combate ao mosquito está prevista para a próxima semana.

A última etapa, ainda em fase de discussão com o Ministério da Educação (MEC), prevê a utilização de efetivos militares em visitas a escolas. A meta é reforçar o trabalho de conscientização das crianças e adolescentes sobre como evitar a proliferação do mosquito transmissor.

O Ministério da Defesa, por determinação do governo federal, foi incorporado ao esforço do no combate ao mosquito Aedes aegypti. O ministro acrescentou, em entrevista, que a participação dos militares é subsidiária e que a responsabilidade pela condução da campanha é do Ministério da Saúde. “É o órgão que dispõe dos meios, do conhecimento e da capacidade para fazer a campanha. Nós somos, nesse caso, uma força subsidiária”, afirmou.

O ministro ressaltou ser necessária a união de esforços e a mobilização de todos: poderes públicos, igrejas, sindicatos, entidades e toda a população. Aldo citou como bom exemplo de atuação o Acre, que conseguiu reduzir os casos de dengue, de 30 mil ocorrências, em 2010, para 350, em 2015. Não há, até o momento, nenhum caso do vírus Zika no Estado. “O governador mobilizou os prefeitos, os efetivos das Forças Armadas, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, o Ministério Público, os sindicatos, ou seja, toda a sociedade”, destacou o ministro.

Sala de Controle – O Ministério da Defesa é um dos órgãos que integram a Sala Nacional de Coordenação e Controle ao Aedes aegypti, criada pelo governo federal com o objetivo de gerenciar e monitorar as ações de mobilização e combate ao mosquito. A sala conta com representantes dos ministérios da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e da Educação, além da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência da República. O Ministério da Saúde é o responsável pela coordenação do grupo.

Forças Armadas – A atuação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica no combate ao Aedes já vem ocorrendo desde novembro em algumas unidades da federação. Atualmente, cerca de três mil militares estão capacitados para atuar no combate ao transmissor da dengue, da chinkungunya e do Zika vírus. O uso de efetivo das Forças Armadas no enfrentamento ao mosquito é articulado a partir do pedido de apoio de Estados e municípios e vai ser estendido enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Interesse Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde.

O deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos filiou, na noite desta quarta-feira (19), o atual presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o advogado Evandro Carvalho, pré-candidato a deputado federal. 

O novo membro do Republicanos falou sobre sua chegada ao partido. “Recebi o convite, há muito tempo, do meu amigo, o ex-deputado Silvio Costa. Creio que agora, com a experiência que adquiri ao longo da vida, é hora de me filiar ao partido Republicanos, ao lado de Silvio Costa Filho, esse jovem que tem uma trajetória meteórica e que ainda dará muito ao Brasil”, disse Evandro. 

“Estarei junto a Silvio, alinhado, cada vez mais, com o governador Paulo Câmara. Vislumbro que em Brasília, na Câmara Federal, poderei contribuir com recursos para os clubes do interior de Pernambuco, o futebol amador de base e as escolinhas da Região Metropolitana”, emendou.

“Não tenho dúvidas que Evandro reúne todas as condições para exercer um belo mandato de deputado federal. Para nós, do Republicanos, é um privilégio receber um quadro tão qualificado, como é o atual presidente da FPF. O Republicanos é o partido que, proporcionalmente, mais cresceu em Pernambuco, não apenas em quantidade, mas, sobretudo, na qualidade de seus quadros. Neste ano de eleição, queremos eleger de cinco a seis deputados estaduais e, também, de três a quatro deputados federais”, ressaltou Silvio Costa Filho.

Evandro Carvalho integra a FPF desde 1985, tendo exercido a vice-presidência durante 16 anos. Assumiu a presidência em 02 de setembro de 2011. Graduado em Direito, Evandro exerceu funções no serviço público federal (Ministério do Interior e Receita Federal) e estadual Corregedor Geral do Detran/PE. 

Delegado de carreira junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, Evandro também lecionou na Facol – Faculdade de Direito Osman Lins. Chefe de delegação da seleção brasileira em diversas oportunidades, o dirigente atualmente também é executivo do escritório de advocacia Barros & Carvalho Advogados Associados.