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MPPE recomenda à prefeito de Tabira que corrija salários dos servidores

Por André Luis

mppeO Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envie, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícias de fato, informando que servidores municipais vinculados à Prefeitura de Tabira possuem salário base menor que o mínimo nacional, com valores variando entre R$ 260 e R$ 622.

A remuneração dos profissionais é complementada com outras verbas, inclusive algumas de caráter pessoal, para que se atinja o valor do salário mínimo nacional. Conforme explica a promotora de Justiça, tal prática burla o previsto na Constituição Federal.

O prefeito Sebastião Dias tem 15 dias para responder ao MPPE se acata ou não à recomendação, devendo encaminhar justificativa para não fazê-lo. Em caso de acolhimento, deverá ser enviada a minuta do projeto de Lei.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de janeiro.

Outras Notícias

Afogados: governistas estariam mais próximos de acordo sobre presidência da Câmara

Em Afogados da Ingazeira, o blog apurou que vereadores governistas estariam mais animados com a possibilidade de retirada de nomes e unidade em torno de uma candidatura única para a Presidência da Câmara de Vereadores no biênio 2015-2016. Pelo menos é o que vem sendo pregado pelos próprios vereadores em conversas informais. Hoje deve acontecer […]

vereadores

Em Afogados da Ingazeira, o blog apurou que vereadores governistas estariam mais animados com a possibilidade de retirada de nomes e unidade em torno de uma candidatura única para a Presidência da Câmara de Vereadores no biênio 2015-2016. Pelo menos é o que vem sendo pregado pelos próprios vereadores em conversas informais.

Hoje deve acontecer nova reunião. Não está certo se com toda bancada ou apenas com o presidente da casa, Augusto Martins. Há uma possibilidade de que, a partir do encontro, possa haver uma clareza de quem deverá encabeçar a chapa.  Mas essa também não é uma certeza matemática.

São cinco governistas que disputam o cargo: Raimundo Lima, Igor Mariano, Zé Carlos, Frankilin Nazário e Renaldo Lima. O bloco, que ao todo tem oito vereadores é favorito por questões matemáticas.

Nos bastidores, o bloco da oposição que tem cinco nomes e um só candidato, o vereador Vicentinho, estaria estimulando os nomes governistas a não desistirem da disputa.

Sonham em “pescar” dois nomes para fazer maioria e criar uma reviravolta no processo. Um fator agravante para o bloco é o tempo até a escolha: sexta, 12 de dezembro, às 10h.

Lucas Ramos defende instalação de Escola Técnica em Petrolina

O deputado Lucas Ramos está lutando pela instalação de uma Escola Técnica Estadual (ETE) em Petrolina, no Sertão pernambucano. O parlamentar apresentou a solicitação ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio. “Esse pleito é no sentido de continuar a interiorização do desenvolvimento econômico e social no estado, prioridade dos governos […]

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O deputado Lucas Ramos está lutando pela instalação de uma Escola Técnica Estadual (ETE) em Petrolina, no Sertão pernambucano. O parlamentar apresentou a solicitação ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio. “Esse pleito é no sentido de continuar a interiorização do desenvolvimento econômico e social no estado, prioridade dos governos Eduardo Campos e Paulo Câmara, profissionalizando nossos jovens de olho nas oportunidades locais”, comentou o parlamentar, na tarde desta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. De acordo com o deputado, vice-líder da bancada governista, a Prefeitura de Petrolina já se comprometeu a doar um terreno de mais de 16 mil metros quadrados, para a construção da unidade de ensino.

No seu discurso, Lucas Ramos também comemorou o Projeto de Lei nº Nº 1.881/2015, conhecido como “PL do Vinho”, proposto pelo deputado federal Betinho Gomes (PSB). A norma prevê a isenção de impostos como o PIS e a Cofins para a indústria de vitivinicultura do Brasil. A medida beneficia e estimula os produtores da fruticultura irrigada da região do Vale do São Francisco, responsáveis por colocar no mercado vinhos consolidados como Miolo, Terra Nova, Garziera, Botticelli e Rio Sol. Essa última vinícola, inclusive, acabou de receber a medalha de ouro no concurso mundial de Bruxelas 2015, com o rótulo Paralelo Oito.

“A desoneração tributária vai melhorar o desempenho da fruticultura no Sertão do São Francisco e promover a dinamização da indústria, do comércio, do turismo e da prestação de serviços nos municípios da região, o que reforça a necessidade de uma escola técnica para qualificação profissional”, complementou o deputado.

Museu do Rádio é oficialmente declarado patrimônio histórico e cultural do município

Evento contou com autoridades, homenagem do Rotary Clube e poetas Uma solenidade na tarde desta quinta-feira marcou a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado, no Bairro São Francisco, há 58 anos. O espaço tem peças históricas como aparelhos […]

Evento contou com autoridades, homenagem do Rotary Clube e poetas

Uma solenidade na tarde desta quinta-feira marcou a formalização do processo de tombamento do Museu do Rádio, prédio onde nasceu a Rádio Pajeú e consequentemente a comunicação no Sertão do Estado, no Bairro São Francisco, há 58 anos.

O espaço tem peças históricas como aparelhos de rádio das décadas de 30 a 70, equipamentos e fotos da emissora ao longo dos anos.

Em 20 de novembro de 2015, o Museu foi integrado ao patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira, como forma de preservar suas características arquitetônicas e seu legado para as futuras gerações.  O decreto de tombamento é o 49/2015. O autor do projeto foi o vereador Igor Sá Mariano, sancionado pelo prefeito José Patriota, tendo como presidente da Câmara Frankilin Nazário.

“Me sinto especialmente honrado e emocionado em ter tido a oportunidade de ser o autor do projeto que formaliza esse espaço, pois cresci nesse bairro e com meus familiares tenho ligação afetiva com a rádio Pajeú”, disse Igor Mariano, lembrando também das festas tradicionais realizadas alí pela emissora.

O Rotary Clube de Afogados da Ingazeira entregou uma placa ao Gerente Administrativo Nill Júnior, homenageando a emissora pela contribuição para a comunidade local e regional. A presidente Ana Carla Gomes Patriota destacou que, apesar da convergência midiática, a emissora se mantém firme no papel de informar com qualidade e credibilidade.

O presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Glauco Queiroz, afirmou que a emissora tem uma contribuição como mola propulsora da atividade econômica local e regional. “Empreendimentos como o nosso não teriam o mesmo impulso se não fosse a divulgação da rádio”. Ele fez referência a Ademir Rodrigues, um dos comerciantes com mais tempo em atividade, que lembrou do papel educativo da emissora.

O prefeito José Patriota lembrou sua passagem pela Rádio Pajeú como comunicador e ator de rádio novelas. “Eu fiz um personagem que era o Zé Caboclo. Onde eu andava era lembrado assim. A rádio educava e informava. Nas minhas contas são 44 anos dessa história. Ele lembrou o programa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, importante para a formação do povo.

O padre Josenildo Nunes, Gerente Administrativo Adjunto, falou pela emissora. Destacou a importância da história é o novo desafio que se avizinha, de migração para FM. “Não poderíamos deixar de destacar a contribuição dos bispos que passaram pela Diocese para manter esse instrumento forte e aberto ao povo”, destacou, citando a contribuição de Dom Mota, Dom Francisco, Dom Luis Pepeu e Dom Egídio.

Em meio ao ato, houve participações da banda de Pífanos do Santo Antonio, dos poetas Diomedes Mariano e Jessier Quirino. Dió recitou uma bela homenagem à emissora e Jessier Quirino conheceu o espaço.

Nomes de várias gerações da emissora também estiveram presentes, além de comerciantes e representantes de várias instituições, como o prefeito de Ingazeira, Lino Morais, o vice-prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha, os vereadores Luiz Bizorão, Augusto Martins e Frankilin Nazário, o Major Ivaldo Sá, o coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano, dentre outros.

O ato também integrou a programação da III Feira do Empreendedorismo, pela contribuição da emissora para o desenvolvimento do comércio e serviços na cidade e região ao longo de 58 anos.

Com fotos de Cláudio Gomes e André Luiz.

Dia do Conselheiro Tutelar é lembrado em Carnaíba

No município, o Conselho Tutelar existe desde 2004 e tem atuação marcante Sebastião Araújo O dia do conselheiro tutelar comemorado nesta quarta-feira (18), não foi esquecido em Carnaíba. Apesar das limitações de atuação, devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Tutelar não deixou de funcionar, dentro dos critérios regidos pelos princípios do Estatuto da Criança […]

No município, o Conselho Tutelar existe desde 2004 e tem atuação marcante

Sebastião Araújo

O dia do conselheiro tutelar comemorado nesta quarta-feira (18), não foi esquecido em Carnaíba. Apesar das limitações de atuação, devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Tutelar não deixou de funcionar, dentro dos critérios regidos pelos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Vinculado à Secretaria de Ação Social do município, o órgão existe desde 2004. Ao longo desses anos, para a agricultora Maria Solange de Medeiros, 53 anos, que está na presidência do Conselho, há motivos para se comemorar a data de hoje. “O Conselho é um grande defensor dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do regimento procuramos manter uma atuação exemplar”, pontua a dirigente. 

“Sempre tentamos resolver da melhor forma possível os problemas que surgem, procurando ajudar a criança e ao adolescente, bem como as suas famílias”, complementa a presidente do Conselho. 

A dirigente não esconde a satisfação com a qual integra o órgão há doze anos. “Sou grata a Deus por essa missão de ajudar aqueles que nos procuram a terem seus direitos garantidos, quando sabemos que muitos desses direitos são violados pela própria família, sociedade e poder público”, revela Solange Medeiros. 

A atual diretoria do Conselho Tutelar de Carnaíba é composta pelos seguintes conselheiros, além da presidente: Fabíola Maria da Silva, Josefa Marciana de Lima, Damião Leonardo Pereira e Esdras Paulo Lira dos Santos. 

O QUE É O CONSELHO

O Conselho Tutelar é um órgão público do município. É também um órgão não-jurisdicional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o poder judiciário. O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco integrantes, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de quatro anos, permitidas reconduções ilimitadas.

Quando você encontrar uma criança ou adolescente em situação de ameaça ou com os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente violados, chame o Conselho Tutelar.

Secretaria Estadual de Saúde confirma circulação de subvariante BA.4 da ômicron em PE

Depois de um período de queda, a pandemia de Covid-19 volta a dar sinais de agravamento, mesmo que ainda distante daquele grau de severidade verificado na última onda de transmissão, no começo deste ano. A reportagem é de Artur Ferraz/Folha de Pernambuco. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta segunda-feira (13), os dados de um […]

Depois de um período de queda, a pandemia de Covid-19 volta a dar sinais de agravamento, mesmo que ainda distante daquele grau de severidade verificado na última onda de transmissão, no começo deste ano. A reportagem é de Artur Ferraz/Folha de Pernambuco.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta segunda-feira (13), os dados de um novo estudo de sequenciamento genético feito em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), que identificou a circulação de mais uma subvariante da ômicron: a BA.4. 

Além disso, no Recife, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem registrado um aumento nos chamados de pacientes com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Encontrada pela primeira vez em Pernambuco, a BA.4 se junta a outras duas subvariantes já detectadas no Estado, a BA.2 e a BA.1 – a última delas responsável pelo surto mais recente no Brasil.

De acordo com a SES-PE, das 101 amostras positivas para Covid-19 analisadas, nove foram identificadas como pertencentes à BA.4. Foram cinco mulheres e quatro homens, dentre 22 e 74 anos, que tiveram as coletas extraídas no período de 16 a 23 de maio. 

Sete deles moram no Recife e os outros dois, em Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Oito foram assintomáticos e um teve sintomas leves. Nenhum desenvolveu quadro de maior gravidade.

Outro dado que chama atenção foi o fato de que a maior parte dos pacientes não tinha concluído a vacinação contra a Covid-19. Das nove amostras, seis eram de pessoas sem o esquema completo. Três não estavam imunizadas, duas não tinham recebido a terceira dose e uma só tinha registro da primeira aplicação.

A identificação de uma nova subvariante em meio ao aumento do número de casos de Covid-19 em Pernambuco reacende o alerta para que as pessoas completem o esquema de vacinação, que tem tido um avanço mais lento na procura pelas doses de reforço. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a taxa de cobertura da terceira dose, ou primeira de reforço, está em 49,62%. Já a da quarta dose, que, por enquanto, está disponível apenas para a população com 50 anos ou mais, é de 23,5%.

No boletim desta segunda (13), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que as subvariantes BA.4 e BA.5 – que, até o momento, não foi detectada por aqui – circulam em outros estados.

“A confirmação da BA.4 nosso território ratifica a necessidade da população tomar as doses de reforço, de acordo com o público elegível para cada reforço. Estas doses proporcionam o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, ampliando a proteção e reduzindo a chance de infecção ou reinfecção, assim como formas graves da doença e óbitos”, afirmou.

De acordo com a secretaria, o Estado recebeu ontem mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19. No total, foram 260 mil imunizantes: 100 mil da Pfizer pediátrica e 160 mil da AstraZeneca/Oxford.