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MPPE prorroga por mais um ano investigação sobre suposta servidora fantasma em Afogados 

Por André Luis

De acordo com informações publicadas com exclusividade pelo site Causos & Causas, nesta quinta-feira (16), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu prorrogar por mais um ano as investigações sobre uma suposta servidora fantasma na Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O processo administrativo segue em sigilo.

Segundo o site, o inquérito civil, instaurado em 2024, apura a possível ausência de prestação de serviços de servidora junto à pasta.

A prorrogação, assinada pelo promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo no último dia 2 de outubro, foi motivada pela necessidade de diligências complementares para a conclusão das apurações.

Ainda conforme o Causos & Causas, o Ministério Público destacou que é imprescindível obter informações da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar sobre o andamento do processo administrativo movido contra a servidora. 

O objetivo do inquérito, segundo o site, é “apurar possível dano ao erário” decorrente do suposto recebimento de salários sem a devida prestação de serviços à Secretaria de Educação. A prorrogação de 12 meses está amparada no artigo 9º da Resolução 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, que regula o prazo de inquéritos dessa natureza.

Com a prorrogação autorizada, o MPPE deverá: solicitar novas informações à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar; realizar diligências complementares; designar o assessor de membro Jairon Machado Ferraz para secretariar o processo.

O site lembra ainda que a investigação segue em sigilo, até a conclusão das diligências necessárias para esclarecer a possível irregularidade na gestão pública municipal.

Outras Notícias

Sessenta e duas mil doses da vacina da Coronavac chegam a Pernambuco

Novas unidades serão destinadas à aplicação tanto da primeira como da segunda dose, de acordo com as faixas etárias Pernambuco inicia a semana com a chegada de mais 62 mil doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan.  O novo lote foi recebido às 11h10 desta segunda-feira (09.08), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto […]

Novas unidades serão destinadas à aplicação tanto da primeira como da segunda dose, de acordo com as faixas etárias

Pernambuco inicia a semana com a chegada de mais 62 mil doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan. 

O novo lote foi recebido às 11h10 desta segunda-feira (09.08), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, e seguiu para conferência e armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). Esse novo montante permitirá novos avanços no esquema vacinal completo (1º e 2º doses) da população por faixa etária.

“Começamos mais uma semana no enfrentamento à Covid-19 com boas notícias para os pernambucanos. Recebemos mais 62 mil doses da Coronavac e vamos ter condições de iniciar novos esquemas vacinais, além de garantir a aplicação de segundas doses”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou que as pessoas que a aplicação da segunda dose precisa ser feita no tempo preconizado, no caso da Coronavac, entre o 21º e 28º dia após a primeira aplicação. “Se chegou sua vez, vacine-se. Quanto mais pessoas imunizadas, mais diminuímos as chances de ocorrência de casos graves e até óbitos pelo novo coronavírus”, alertou Longo.

Os imunizantes recebidos hoje serão repassados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) a partir da madrugada desta terça-feira (10.08). Os gestores municipais ficam responsáveis por fazer a retirada dos seus quantitativos, possibilitando dar seguimento às ações.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.831.230 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.738.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.691.960 da Coronavac/Butantan, 1.228.500 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Canal de Xingó garantirá segurança hídrica a 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia

Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia, por meio da construção do Canal de Xingó. O primeiro passo desse objetivo foi dado nesta sexta-feira (23), em Aracaju (SE), com a assinatura, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da ordem de serviço para o projeto […]

Garantir o abastecimento de água para cerca de 3 milhões de pessoas em Sergipe e na Bahia, por meio da construção do Canal de Xingó.

O primeiro passo desse objetivo foi dado nesta sexta-feira (23), em Aracaju (SE), com a assinatura, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da ordem de serviço para o projeto executivo do Lote I da Fase I do empreendimento, que compreende os primeiros 50 quilômetros da obra. O investimento do Governo Federal nesta etapa será de R$ 5,9 milhões.

“Após concluída, esta obra vai permitir que haja segurança hídrica para o estado de Sergipe nos próximos 50, 60 anos. É uma ação relevante, que conta com a participação decisiva da bancada do estado na alocação dos recursos necessários para sair do papel”, destacou o ministro Rogério Marinho. “Uma obra com essa magnitude precisa ter um planejamento, um projeto executivo, e esta primeira etapa estamos dando início agora”, completou Marinho.

O Canal de Xingó será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e servirá para garantir a segurança hídrica em Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e em Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. A água será captada no reservatório da Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso IV e poderá ser utilizada para abastecimento humano, atividades agropecuárias e agroindustriais.

O projeto executivo deverá ser entregue em até 440 dias e vai abarcar o primeiro trecho do canal do Xingó, de 50 quilômetros de extensão, que atenderá os municípios de Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e Canindé do São Francisco, em Sergipe.

A infraestrutura do lote 1 da fase 1 contará com um túnel, 12 segmentos de canais, seis aquedutos, seis extravasores com descarga de fundo e 19 tomadas d’água. Também serão construídos uma galeria, 10 pontes, oito passarelas, 50 quilômetros de estradas de serviço e 55 bueiros para drenagem.

Outras etapas: O Canal do Xingó como um todo terá cerca de 300 quilômetros de extensão e será dividido em quatro fases. As fases II, III e IV alcançarão os municípios sergipanos de Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória. Para abastecimento humano, haverá oferta de água aos municípios baianos de Paulo Afonso e Santa Brígida, bem como reforço à rede de abastecimento do estado de Sergipe.

Além de ampliar a oferta de água para consumo humano, o canal promoverá desenvolvimento econômico associado a atividades produtivas em ramos como agropecuária e agroindústria. O canal deverá beneficiar, por exemplo, os Projetos de Irrigação Santa Brígida/Paulo Afonso, Manoel Dionísio, Califórnia e Jacaré-Curituba, além de dezenas de projetos de assentamento situados em sua área de influência.

A solenidade ocorreu na Superintendência da Codevasf em Aracaju (SE) e contou com a participação do presidente do órgão, Marcelo Moreira, e do superintendente da companhia no estado, Marcos Alves Filho.

Saneamento básico: Ainda nesta sexta-feira, Rogério Marinho visita as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em bairros da Zona Norte de Aracaju. A execução física do empreendimento já alcança 60%. A projeção é que 35 mil famílias das localidades de Bugio, Cidade Nova, Jabotiana, Jardim Centenário, Japãozinho, Lamarão, Olaria, São Carlos, Soledade e Veneza sejam beneficiadas.

O projeto conta com investimentos federais de R$ 161,3 milhões, sendo que R$ 61,6 milhões foram aportados desde 2019. Além disso, outros R$ 15,5 milhões estão sendo garantidos para a continuidade das obras.

A infraestrutura contempla a construção de duas estações de tratamento de esgoto (ETE), 12,1 quilômetros de emissários, 130,2 quilômetros de rede coletora, nove estações elevatórias e 35 mil ligações domiciliares.

Relator apresenta parecer favorável ao PL que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde

O Projeto de Lei nº 1628/15, que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde, teve parecer favorável do seu relator, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO). Agentes comunitários de saúde de todo país lotaram o auditório para acompanhar as discussões em torno da proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é membro efetivo da Comissão, […]

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O Projeto de Lei nº 1628/15, que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde, teve parecer favorável do seu relator, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

Agentes comunitários de saúde de todo país lotaram o auditório para acompanhar as discussões em torno da proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é membro efetivo da Comissão, também esteve presente na reunião.

O projeto regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51, de 2006.

Até 2006 eles eram contratados praticamente sem nenhum direito, mas uma série de leis deu garantias trabalhistas à categoria, como piso salarial, plano de carreira e processo de seleção com regras públicas. O projeto (PL 1628/15) que está sendo discutido na Câmara quer garantir mais direitos, como adicional de insalubridade de 20% a 40%, cursos técnicos e ajuda de custo.

Outra mudança proposta é a garantia de prioridade em projetos do Minha Casa, Minha Vida. O presidente da comissão especial, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), lembrou que os agentes precisam morar na localidade onde exercem suas funções, porque é necessário conhecer todas as famílias.

Alguns pontos do projeto inicial ficaram de fora do relatório. Um deles era o reconhecimento do tempo de serviço anterior à lei de 2006 para contagem da aposentadoria, mesmo quando não tivesse sido feita a contribuição previdenciária. Mesmo assim, o relator, deputado Pedro Chaves, confia na aprovação do texto.

“A gente procurou fazer o relatório ouvindo todas as reivindicações. Promovemos audiências públicas aqui em Brasília e em algumas capitais. As limitações foram impostas pela constituição e pela parte orçamentária, não teve como a gente fugir disso”, explicou.

O projeto sobre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias tem tramitação conclusiva. Isso quer dizer que, depois de aprovado na comissão especial, vai direto para o Senado, sem precisar ser votado pelo Plenário, a não ser que haja recurso.

Moraes rejeita suspender posse de deputados por eventual envolvimento em atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º). Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).

Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.

A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. As informações são do G1.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

A decisão de Moraes

Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.

O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.

Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.

Justiça acata prisão preventiva e fisioterapeuta vai para presídio de Buíque

Executor será levado a Arcoverde A Juiza Ana Marques Veras acatou o pedido de prisão preventiva da fisioterapeuta Sílvia Patrício e do desempregado José Tenório da Silva, o Zé Galego, 58 anos, pela morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e do odontólogo Marcílio Pires. Ela entendeu na […]

Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado.
Sílvia Patrício em foto tirada quando esperava pra prestar depoimento na Delegacia: desfecho passional de um crime que chocou a região e o Estado.

Executor será levado a Arcoverde

A Juiza Ana Marques Veras acatou o pedido de prisão preventiva da fisioterapeuta Sílvia Patrício e do desempregado José Tenório da Silva, o Zé Galego, 58 anos, pela morte de Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida por Paulinha, esposa do vereador eleito e do odontólogo Marcílio Pires.

Ela entendeu na audiência de custódia que o conjunto probatório é suficiente para determinar a prisão de ambos, como mandante e executor do crime que chocou a região.

As provas testemunhais, a acareação, o depoimento do executor que revelou a autoria, um telefone com o número de Sílvia a carteira do executor (ela teria escrito apenas substituindo o 9 pelo 5) e outros elementos reunidos pelo Delegado Thiago Souza, com apoio do Regional Jorge Damasceno, mostraram com riqueza de detalhes que houve um acordo para a execução do crime.

A fisioterapeuta será levada para o Presídio Feminino de Buíque. Quanto a José Tenório, irá para o Presídio Brito Alves, em Arcoverde.

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Multidão acompanha sepultamento. Foto: Marcelo Patriota

Mais cedo, o Delegado Jorge Damasceno revelou mais detalhes do caso falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Dentre eles, o que ela passou com o executor na porta da casa da vítima mais de uma vez. Também que teria visitado o assassino em sua casa. “A frieza dela impressiona”, disse o Delegado. O Comandante do 23o BPM, Fábio Souza, evidenciou o trabalho dos homens envolvidos na ação. Também houve registro do apoio da Guarda Municipal de Tabira.

Multidão em sepultamento : uma multidão acompanhou o sepultamento de Érika Lopes, em Tabira. Antes, o velório foi acompanhado por uma multidão de tabirenses. Foi uma tarde triste para a comunidade tabirense, em um desfecho trágico de uma história que chocou a região.