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MPPE promove 4º Congresso Nacional de Direito Consensual

Por Nill Júnior

Com o objetivo de promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação ministerial, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Escola Superior (ESMP/PE) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove no próximo dia 7 de dezembro o 4º Congresso Nacional de Direito Consensual.

A iniciativa será na modalidade online, com transmissão via Plataforma Streamyard/Doity Play. Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas até 6 de dezembro pelo link, pelo qual também é possível conferir a programação completa. Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional. Será emitido certificado aos participantes com 100% de frequência.

Segundo o coordenador do NUPIA, o promotor Fabiano de Araújo Saraiva, o Direito Consensual é o novo paradigma da Justiça brasileira, é a forma mais eficaz de se alcançar a paz , de se fazer justiça, e o MP de Pernambuco está na vanguarda dessa diretriz. “O Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público realizado pelo MPPE já é espaço consolidado e uma grande referência nacional na promoção e difusão da cultura da paz e da autocomposição como forma de solução dos litígios e controvérsias”, destacou Saraiva.

“Desde o ano de 2019, quando realizamos o primeiro congresso, a parceria NUPIA e ESMP tem se esmerado em trazer grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater temas e apresentar expertises nas áreas da negociação e mediação penal e cível, práticas restaurativas, círculos penais e sobre institutos de acordos de não persecução penal e cível. Esse ano não será diferente e o evento contará com palestras inovadores de experts na autocomposição como o Professores Fábio Medina, Larissa Copack, Hermes Zaneti, Gregório Assagra, Paulo Valério”, completou o promotor.

“As estruturas herméticas do Ministério Público e do Judiciário estão a todo momento sendo provocadas a reinvenção. Tratar do consenso e, com isto, buscar novas saídas e alternativas à efetiva resolutividade é questão de sobrevivência da própria operação do Direito e efetivação da Justiça Social. Por isso, é com profunda alegria que realizamos esta quarta edição deste Congresso, pelo MPPE e pelo CNMP, sabedores que são da atual realidade judicial”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú tem 802 casos ativos de Covid-19

Nas últimas 24 horas somente Afogados da Ingazeira confirmou um óbito. Por André Luis  Nesta quarta-feira (23), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 107 novos casos positivos de Covid-19, 107 recuperados e 1 novo óbito, nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.367 casos confirmados, 28.989 recuperados (95,46%), 576 óbitos […]

Nas últimas 24 horas somente Afogados da Ingazeira confirmou um óbito.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (23), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 107 novos casos positivos de Covid-19, 107 recuperados e 1 novo óbito, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.367 casos confirmados, 28.989 recuperados (95,46%), 576 óbitos e 802 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 25 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.266 casos confirmados, 5.048 recuperados, 68 óbitos e 150 casos ativos. O 68º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 58 anos (não tomou vacina), autônomo, portador de obesidade mórbida, hipertensão e diabetes. O mesmo foi a óbito em decorrência de complicações da covid-19 em 10/05 em Hospital privado na cidade do Paulista, mas a SES só confirmou o óbito nesta quarta-feira (23).

Brejinho não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 718 casos confirmados, 690 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 638 casos confirmados, 596 recuperados, 4 óbitos e 38 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 1.863 casos confirmados, 1.706 recuperados, 35 óbitos e 122 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico até às 21h35. O município conta com 942 casos confirmados, 866 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito.

Iguaracy registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 746 casos confirmados, 707 recuperados, 27 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 412 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 2 caso ativo. 

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.184 casos confirmados, 1.141 recuperados, 28 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba registou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 475 casos confirmados, 450 recuperados, 14 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 592 casos confirmados, 564 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 2.372 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 38 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 36 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 9.487 casos confirmados, 9.145 recuperados, 156 óbitos e 186 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 646 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 48 casos ativos. 

Tabira registrou 13 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 2.681 casos confirmados, 2.540 recuperados, 38 óbitos e 103 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 875 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos. 

Tuparetama registrou 7 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 487 casos confirmados, 447 recuperados, 25 óbitos e 15 casos ativos da doença.

Aproveitando presença, Sílvio Costa Filho fez cobranças

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição, aproveitou a presença do governador Paulo Câmara, na primeira sessão do novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para fazer uma cobrança de respostas à sociedade sobre o agravamento dos problemas em Pernambuco. Silvio destacou que apesar de estar pagando em dia os […]

Ricardo Marques

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição, aproveitou a presença do governador Paulo Câmara, na primeira sessão do novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para fazer uma cobrança de respostas à sociedade sobre o agravamento dos problemas em Pernambuco.

Silvio destacou que apesar de estar pagando em dia os salários dos servidores, como outros 18 Estados brasileiros, em relação a outros números da administração estadual, a situação de Pernambuco é “bastante crítica”.

Segundo o deputado, Pernambuco vem apresentando, nos últimos três anos, o pior desempenho de sua história nas áreas política, econômica e social. “Pernambuco está refém da obtenção de recursos extraordinários para fechar as contas. Em 2016, por exemplo, investimentos apenas R$ 129 milhões com dinheiro azul e branco. E o Governo insiste em terceirizar a culpa, dizendo que tudo que acontece em Pernambuco é culpa da União”, destacou.

Silvio lembrou que no ano passado, por exemplo, o Estado registrou uma queda de 9,8% nos recursos destinados à educação e de 3,8% na saúde, o que representou R$ 200 milhões a menos em cada uma das áreas. Também foram reduzidos os recursos do FEM, que sequer foram lançados nos anos de 2016 e 2017, o que poderia representar até R$ 600 milhões de ajuda às administrações municipais, segundo as regras para cálculo do Fundo.

“Na área de infraestrutura, Pernambuco virou um verdadeiro canteiro de obras paradas”, reclamou Costa, citando a recuperação da BR-101; a requalificação da BR-232; a implantação da Navegabilidade do Rio Capibaribe; a conclusão dos ramais Leste-Oeste e Norte-Sul do BRT e  a solução para o imbróglio da Arena Pernambuco.

“Não vou nem falar da promessa de dobrar o salário dos professores, por causa da grave dificuldade financeira do Estado”.

Kaio Maniçoba encontra Ministro do Turismo

O deputado federal licenciado também estará com o presidente Michel Temer, em Cabrobó Em viagem à Brasília, na última terça-feira (30), o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), esteve com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, garantindo recursos para a infraestrutura do setor em municípios do Sertão do estado. […]

O deputado federal licenciado também estará com o presidente Michel Temer, em Cabrobó

Em viagem à Brasília, na última terça-feira (30), o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), esteve com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, garantindo recursos para a infraestrutura do setor em municípios do Sertão do estado.

Ontem, Kaio também esteve no Ministério das Cidades, com a secretária nacional de Habitação, Socorro Gadelha, destravando verbas para essa área. O deputado federal licenciado cumpre agenda extensa no Sertão, neste fim de semana, e estará na comitiva do presidente Michel Temer (MDB), que vai a Cabrobó, neste sábado (2), para fazer a entrega da estação do Eixo Norte da Transposição.

Kaio também faz visita às cidades de Exu, Moreilândia, Granito, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Barra de Guabiraba e Bezerros.

Filho de José Alencar rejeita convite para ser vice de Alckmin

Do Congresso em Foco O empresário Josué Alencar, indicado pelo bloco dos partidos da Câmara conhecido como “centrão” rejeitou a indicação e o convite do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin para compor a chapa nas eleições deste ano. Ontem (segunda, 23), Josué já tinha sinalizado que não aceitaria a vaga de vice do tucano. Durante o […]

Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

O empresário Josué Alencar, indicado pelo bloco dos partidos da Câmara conhecido como “centrão” rejeitou a indicação e o convite do pré-candidato tucano Geraldo Alckmin para compor a chapa nas eleições deste ano.

Ontem (segunda, 23), Josué já tinha sinalizado que não aceitaria a vaga de vice do tucano. Durante o dia, ele chegou a afirmar que Alckmin estava livre para escolher outro vice. Segundo aliados do empresário, Josué creditou sua negativa a Alckmin na fidelidade que seu falecido pai, José Alencar, tinha ao ex-presidente Lula. José Alencar, morto em 2011, foi vice de Lula nos dois mandatos presidenciais do petista.

Josué era o consenso no grupo de partidos formado por PR, DEM, PP, PRB e Solidariedade. O empresário mineiro filiou-se ao PR em abril, com as bênçãos de Lula, que tinha intenção de reeditar a chapa que formou com o pai de Josué entre 2003 e 2011 para concorrer em outubro. Agora, a rejeição do mineiro pode causar um racha no bloco conhecido como “centrão”, que terá de trocar.

Josué tem um encontro na tarde desta terça (24) com líderes do PT, que tentam convencer o empresário a ser vice de Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais que tentará a reeleição. De acordo com pessoas próximas ao empresário, ele também não deve aceitar compor a chapa de Pimentel.

Ingazeira: Luciano Torres diz que oposição de Mário Filho não lhe incomoda

por Anchieta Santos Assim como a população da região o prefeito Luciano Torres disse nesta sexta (17) a Rádio Cidade FM, que foi surpreendido pela notícia de paralisação da construção da Barragem de Ingazeira esta semana. O gestor disse ter mantido contato com a Dra. Rosana diretora do DNOCS que anunciou para 2ª feira uma […]

luciano ingazeira

por Anchieta Santos

Assim como a população da região o prefeito Luciano Torres disse nesta sexta (17) a Rádio Cidade FM, que foi surpreendido pela notícia de paralisação da construção da Barragem de Ingazeira esta semana. O gestor disse ter mantido contato com a Dra. Rosana diretora do DNOCS que anunciou para 2ª feira uma reunião no Recife para decidir o futuro da obra.

Luciano disse que a empresa NOVATEC trabalhava com a possibilidade de achar a rocha base com 3 metros de profundidade para a erguer a alvenaria, já atingiu 15 metros de perfuração e ainda não encontrou o que encareceu a obra. Não procede a informação de falta de pagamento a NOVATEC.

Uma nova licitação poderá ser feita o que vai atrasar a construção da barragem. Sobre as eleições, Luciano Torres se mostrou feliz com as vitorias de Paulo Câmara, Fernando Bezerra, Fernando Filho e Angelo Ferreira em seu município. Não deixou de criticar o Presidente do PTB de Ingazeira Mario Filho dizendo que os contratos feitos pela prefeitura aconteceram no inicio do ano e inclusive aprovadas pelo TCE.

Rebateu a informação de que Dilma foi quem conseguiu o Ginásio de Esportes e maquinas para sua cidade. Luciano disse que as conquistas foram provenientes da atuação do deputado Fernando Filho. Falou que enquanto Mário Filho for o líder da oposição em Ingazeira seguirá tranquilo, pois o trabalho dele não incomoda.

Deixou claro que encontrou eleitores de Dilma que estão revoltados com ele que se apresentou como o responsável pela votação que a Presidente teve em Ingazeira. Completou dizendo que no 2º turno votará em Aécio por entender que é o melhor para Ingazeira e o Brasil.