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MPPE promove 4º Congresso Nacional de Direito Consensual

Por Nill Júnior

Com o objetivo de promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação ministerial, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Escola Superior (ESMP/PE) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove no próximo dia 7 de dezembro o 4º Congresso Nacional de Direito Consensual.

A iniciativa será na modalidade online, com transmissão via Plataforma Streamyard/Doity Play. Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas até 6 de dezembro pelo link, pelo qual também é possível conferir a programação completa. Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional. Será emitido certificado aos participantes com 100% de frequência.

Segundo o coordenador do NUPIA, o promotor Fabiano de Araújo Saraiva, o Direito Consensual é o novo paradigma da Justiça brasileira, é a forma mais eficaz de se alcançar a paz , de se fazer justiça, e o MP de Pernambuco está na vanguarda dessa diretriz. “O Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público realizado pelo MPPE já é espaço consolidado e uma grande referência nacional na promoção e difusão da cultura da paz e da autocomposição como forma de solução dos litígios e controvérsias”, destacou Saraiva.

“Desde o ano de 2019, quando realizamos o primeiro congresso, a parceria NUPIA e ESMP tem se esmerado em trazer grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater temas e apresentar expertises nas áreas da negociação e mediação penal e cível, práticas restaurativas, círculos penais e sobre institutos de acordos de não persecução penal e cível. Esse ano não será diferente e o evento contará com palestras inovadores de experts na autocomposição como o Professores Fábio Medina, Larissa Copack, Hermes Zaneti, Gregório Assagra, Paulo Valério”, completou o promotor.

“As estruturas herméticas do Ministério Público e do Judiciário estão a todo momento sendo provocadas a reinvenção. Tratar do consenso e, com isto, buscar novas saídas e alternativas à efetiva resolutividade é questão de sobrevivência da própria operação do Direito e efetivação da Justiça Social. Por isso, é com profunda alegria que realizamos esta quarta edição deste Congresso, pelo MPPE e pelo CNMP, sabedores que são da atual realidade judicial”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

Outras Notícias

Tabira: Flávio Marques anuncia aquisição de novas ambulâncias 

Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou a chegada de duas novas ambulâncias para o município. Segundo nota da assessoria, com um investimento de R$ 284.000,00, oriundos de recursos próprios, as ambulâncias modelo Fiorino irão reforçar o atendimento à população e garantir um serviço de saúde mais eficiente. “A aquisição das ambulâncias […]

Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou a chegada de duas novas ambulâncias para o município. Segundo nota da assessoria, com um investimento de R$ 284.000,00, oriundos de recursos próprios, as ambulâncias modelo Fiorino irão reforçar o atendimento à população e garantir um serviço de saúde mais eficiente.

“A aquisição das ambulâncias foi possível graças ao zelo e respeito pelo dinheiro público, com economias realizadas nos primeiros 48 dias de governo. A situação anterior das ambulâncias do município exigia essa medida urgente, já que as viaturas existentes estavam em péssimas condições. Com apenas duas ambulâncias em funcionamento, a necessidade de reforço no atendimento era cada vez mais evidente”, afirma a assessoria em nota.

Em suas redes sociais, Flávio Marques informou que as ambulâncias já foram licitadas e, em breve, estarão a caminho de Tabira. A expectativa é de que, durante o Carnaval, as novas ambulâncias sejam entregues à população, após passarem pelos processos de adesivagem e licenciamento no DETRAN.

Em Caruaru, novela da operação “Ponto Final” chega a um novo capítulo

por Bruna Verlene Na noite desta segunda (27) o ABTV segunda edição apresentou uma matéria onde os dez vereadores indiciados na operação “Ponto Final”, apresentam trechos de gravações telefônicas em favor a sua defesa. “Chegou a hora de mostrar a população de Caruaru o outro lado que não foi mostrado ainda, que os nossos peritos […]

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por Bruna Verlene

Na noite desta segunda (27) o ABTV segunda edição apresentou uma matéria onde os dez vereadores indiciados na operação “Ponto Final”, apresentam trechos de gravações telefônicas em favor a sua defesa.

“Chegou a hora de mostrar a população de Caruaru o outro lado que não foi mostrado ainda, que os nossos peritos analisaram gravação por gravação. E ai nós temos hoje como mostrar a Caruaru os fatos reais que aconteceu nessa situação”, declarou Sivaldo Pereira (PP), um dos vereadores acusados.

Os vereadores dizem que foram vítimas de uma armação da prefeitura de Caruaru. Em um dos áudios o prefeito José Queiroz conversa com o Secretário Municipal Marcos Case, um dia após alguns dos vereadores terem conseguido o abeas corpus. No áudio o prefeito fala sobre a linha de defesa da prefeitura.

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Segundo o vereador Val Lima (DEM), o prefeito junto com Marcos Case, mentiram para a polícia e para a justiça. “Hoje a polícia e a justiça estão vendo que nós vereadores não devemos nada com relação a essa armação que eles fizeram contra a gente”, afirmou o vereador.

Em outro trecho das gravações o prefeito José Queiroz conversa novamente com o então secretário Marco Case, um dia antes da prisão dos vereadores. Na conversa o prefeito e o secretário falam sobre a aprovação do projeto BRT.

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Os vereadores falam que o prefeito não queria que o projeto fosse aprovado, porque assim ficaria mais fácil do povo ver que eles teriam um certo benefício, mas devido o projeto ser aprovado, seria tudo ao contrário do que o gestor do município queria.

Após apresentadas as gravações os delegados responsáveis pela investigação, Diogo Melo, Erick Lessi e Salustiano Albuquerque, falaram que os trechos que foram divulgados recentemente não descaracterizam os crimes que foram cometidos.

Já a prefeitura de Caruaru informou que não se pronuncia com relação a processos que não faz parte.

Sertaniense morre em grave acidente na BR 232 entre Sertânia e Arcoverde

Por volta das 4:30 da manhã, deste domingo (30), ocorreu um acidente envolvendo um veículo tipo caminhonete S10 branca, no Km 266, sentido Arcoverde – Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia, que vitimou a jovem Yasmin Xavier de 22 anos.  Ela cursava o 8º período no curso de Farmácia na AESA/CESA. Segundo informações da PRF, […]

Por volta das 4:30 da manhã, deste domingo (30), ocorreu um acidente envolvendo um veículo tipo caminhonete S10 branca, no Km 266, sentido Arcoverde – Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia, que vitimou a jovem Yasmin Xavier de 22 anos.  Ela cursava o 8º período no curso de Farmácia na AESA/CESA.

Segundo informações da PRF, foi uma colisão frontal entre uma caminhonete e um caminhão e pelos vestígios verificados no local, a suspeita é de que a caminhonete entrou na contramão da rodovia.

Segundo informações dos policiais rodoviários ao site Tribuna do Moxotó, o motorista da caminhonete ficou ferido e foi encaminhado inicialmente ao Hospital de Arcoverde. Ele realizou o teste do bafômetro e o índice foi de 0,39 mg/l, que configura crime.

Havia outros dois passageiros na caminhonete que não se feriram. O motorista do caminhão não ficou ferido. Ele realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Além da PRF, o Instituto de Criminalística esteve no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Yasmim foi sepultada nesta segunda-feira (31), às 9 horas da manhã, após ser velado na Rua Carlos Pena, 143, em Sertânia.

Familiares, amigos e colegas de curso, ainda sob forte comoção, prestaram as últimas homenagens a jovem que faleceu tão precocemente.

TCU mantém indisponibilidade de bens de Dilma por caso Pasadena

Época A ex-presidente Dilma Rousseff recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU). A tentativa, de reverter a indisponibilidade de bens que foi imposta a ela, a outros ex-conselheiros de administração e a ex-diretores da Petrobras no processo que apontou prejuízos à Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, no Estados Unidos. Não conseguiu, ficando mantido o […]

Época

A ex-presidente Dilma Rousseff recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A tentativa, de reverter a indisponibilidade de bens que foi imposta a ela, a outros ex-conselheiros de administração e a ex-diretores da Petrobras no processo que apontou prejuízos à Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, no Estados Unidos.

Não conseguiu, ficando mantido o bloqueio. O relator do caso é o ministro Vital do Rêgo, investigado na Lava Jato.

A Corte de Contas concluiu que os envolvidos devem ressarcir a estatal em R$ 1,9 bilhão. Entre os implicados, estão Dilma, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli.

Policial militar morre após colisão em trecho da BR-232 em Custódia

Do G1 PE Um policial militar de 49 anos morreu em um acidente no sábado (11) em Custódia. O acidente aconteceu no quilômetro 344,4 da BR-232. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima dirigia um carro de passeio e teria invadido a contramão quando bateu de frente com um caminhão. Ainda segundo […]

acidente_custodia_-_essaDo G1 PE

Um policial militar de 49 anos morreu em um acidente no sábado (11) em Custódia. O acidente aconteceu no quilômetro 344,4 da BR-232.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima dirigia um carro de passeio e teria invadido a contramão quando bateu de frente com um caminhão.

Ainda segundo a PRF, o policial ficou preso às ferragens e morreu no local. Ele era cabo no 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Salgueiro. Não houve outras vítimas na ocorrência.