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MPPE promove 4º Congresso Nacional de Direito Consensual

Por Nill Júnior

Com o objetivo de promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação ministerial, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Escola Superior (ESMP/PE) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promove no próximo dia 7 de dezembro o 4º Congresso Nacional de Direito Consensual.

A iniciativa será na modalidade online, com transmissão via Plataforma Streamyard/Doity Play. Estão sendo disponibilizadas 300 vagas para membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro. As inscrições estão abertas e podem ser efetuadas até 6 de dezembro pelo link, pelo qual também é possível conferir a programação completa. Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional. Será emitido certificado aos participantes com 100% de frequência.

Segundo o coordenador do NUPIA, o promotor Fabiano de Araújo Saraiva, o Direito Consensual é o novo paradigma da Justiça brasileira, é a forma mais eficaz de se alcançar a paz , de se fazer justiça, e o MP de Pernambuco está na vanguarda dessa diretriz. “O Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público realizado pelo MPPE já é espaço consolidado e uma grande referência nacional na promoção e difusão da cultura da paz e da autocomposição como forma de solução dos litígios e controvérsias”, destacou Saraiva.

“Desde o ano de 2019, quando realizamos o primeiro congresso, a parceria NUPIA e ESMP tem se esmerado em trazer grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater temas e apresentar expertises nas áreas da negociação e mediação penal e cível, práticas restaurativas, círculos penais e sobre institutos de acordos de não persecução penal e cível. Esse ano não será diferente e o evento contará com palestras inovadores de experts na autocomposição como o Professores Fábio Medina, Larissa Copack, Hermes Zaneti, Gregório Assagra, Paulo Valério”, completou o promotor.

“As estruturas herméticas do Ministério Público e do Judiciário estão a todo momento sendo provocadas a reinvenção. Tratar do consenso e, com isto, buscar novas saídas e alternativas à efetiva resolutividade é questão de sobrevivência da própria operação do Direito e efetivação da Justiça Social. Por isso, é com profunda alegria que realizamos esta quarta edição deste Congresso, pelo MPPE e pelo CNMP, sabedores que são da atual realidade judicial”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

Outras Notícias

Buíque é tri-campeão do Dia do Desafio com 24% de participação

Pelo terceiro ano consecutivo, o município de Buíque venceu o Dia do Desafio, tornando-se tri-campeão da disputa que mobiliza mais de 3.000 cidades do Brasil e de outros países como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, México, Honduras, Nicarágua, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela  que participam desta disputa. Buíque venceu a cidade de […]

Foto Adauto Nilo

Pelo terceiro ano consecutivo, o município de Buíque venceu o Dia do Desafio, tornando-se tri-campeão da disputa que mobiliza mais de 3.000 cidades do Brasil e de outros países como Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Guatemala, México, Honduras, Nicarágua, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela  que participam desta disputa. Buíque venceu a cidade de Pesqueira com uma diferença de 4 pontos percentuais.

O resultado divulgado nesta terça-feira (02) apontou que Buíque mobilizou 13.581 participantes contra 12.852 de Pesqueira, vencendo a disputa com 24% contra 20% de participação, respectivamente. O Dia do Desafio aconteceu no último dia 29 de maio, em sua 25ª edição e tem por objetivo a adoção de hábitos mais saudáveis e a prática regular de atividades físicas em benefício da saúde.

Nas redes sociais, o prefeito Arquimedes Valença (MDB) comemorou a vitória e agradeceu o empenho das secretarias e todos os envolvidos na disputa.

“Repetimos o sucesso de 2018 e vencemos mais uma vez o Dia do Desafio. Quero agradecer ao nosso povo, ao SESC, Secretaria de Assistência Social, Educação, Setor de Imprensa da Prefeitura de Buíque, Gestores das Escolas Estaduais e Municipais pelo esforço coletivo. Quando nos damos às mãos, somos sempre maiores”, afirmou Arquimedes.

Pernambuco confirma 12 casos de microcefalia ligados ao zika vírus

Do G1 PE Pernambuco tem 12 casos confirmados de microcefalia relacionados ao vírus zika. Os dados foram repassados pela Secretaria de Saúde do estado nesta quarta-feira (3), em uma coletiva de imprensa. De acordo com o boletim mais recente, até o dia 30 de janeiro, 153 bebês tiveram o diagnóstico confirmado da malformação através de […]

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Do G1 PE

Pernambuco tem 12 casos confirmados de microcefalia relacionados ao vírus zika. Os dados foram repassados pela Secretaria de Saúde do estado nesta quarta-feira (3), em uma coletiva de imprensa. De acordo com o boletim mais recente, até o dia 30 de janeiro, 153 bebês tiveram o diagnóstico confirmado da malformação através de exames de imagem.

O diagnóstico de microcefalia ligado ao zika foi feito através de um exame alternativo, a sorologia, que procura detectar a presença de um anticorpo específico no Líquido Cérvico-Raquidiano (LCR), na medula da criança. As análises foram coletadas pelo centro de pesquisas Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.

“O ideal é detectar o vírus, seja pelo isolamento, seja pela procura do genoma do vírus. A outra possibilidade é por esse exame, que procura o anticorpo IGM, que não atravessa a placenta. E, nessas 12 crianças, foi encontrado esse anticorpo para microcefalia”, explicou a pesquisadora Marli Tenório.

Ainda de acordo com a cientista, o número de casos relacionados ainda não é suficiente para comprovar que o zika pode causar a microcefalia nos bebês e as pesquisas continuam. “Estamos testando mais 28 amostras. Você tem que associar o achado laboratorial com a clínica”, detalhou a pesquisadora. Das 12 crianças, 11 nasceram no Imip e uma no Hospital Barão de Lucena, ambos no Recife.

Desde 1º de agosto, 1.447 casos de bebês com microcefalia foram notificados em Pernambuco. Destes, 153 foram confirmados através de exames de imagem e outros 135 foram descartados pelos médicos. Do total de bebês notificados, 543 (37,5%) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para microcefalia, que identifica a malformação em bebês com perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros.

Governo assina Ordem de Serviço para escola no Vila Bela

Aconteceu na tarde desta terça-feira (19.02), a assinatura da Ordem de Serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela, em Serra Talhada. A cerimônia foi realizada pelo governo municipal, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e Educação – SEST. A nova escola receberá o nome da […]

Aconteceu na tarde desta terça-feira (19.02), a assinatura da Ordem de Serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela, em Serra Talhada. A cerimônia foi realizada pelo governo municipal, por meio das secretarias de Obras e Infraestrutura e Educação – SEST. A nova escola receberá o nome da aluna da Escola Municipal Neto Pereirinha, Débora Oliveira dos Santos, que faleceu no final de 2018.

Padrão FNDE e com capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral, o equipamento representa um investimento de mais de R$ 4 milhões do Ministério da Educação – MEC, através do Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados: Bloco A – Administrativo, Bloco B – Pedagógico (biblioteca, auditório), Bloco C – Pedagógico (informática, laboratório, grêmio), Bloco D – Serviço (cozinha, pátio coberto), Bloco E (E1 e E2) – Pedagógico (salas de aula e sanitários), Bloco F – Pedagógico (salas de aula e vestiários) e Bloco G – quadra coberta.

A secretária de Educação, Marta Cristina, destacou a importância da nova escola. “É uma emoção incalculável saber o quanto essas pessoas merecem uma escola acessível, que atenda as necessidades educacionais do bairro, um equipamento modelo, onde pretendemos para ampliar a qualidade da educação através do ensino integral. Ainda é um sonho, mas vamos angariar recursos e ampliar o ensino, porque entendemos que a criança que passa o dia na escola aprendendo está menos sujeita a vulnerabilidades. Quanto à escola já existente no bairro, pretendemos dividir os alunos em modalidades de ensino fundamental um e ensino fundamental dois, uma vez que temos a creche que já atende à educação infantil”, explicou.

O prefeito Luciano Duque comentou mais uma conquista para o Vila Bela. “Com muita alegria assinamos a ordem de serviço para construirmos a tão sonhada escola do Bairro Vila Bela, comunidade que vimos nascer e que estamos estruturando com o que há de mais modernos em equipamentos públicos. Agradeço ao ex-ministro Mendonça Filho por ter liberado o recurso para que pudéssemos construir essa esperada escola municipal nesse bairro, que já recebeu creche, unidade de saúde, Serviço Social e agora uma nova escola com laboratórios, doze salas de aula, ginásio poliesportivo coberto, tudo com qualidade que é a marca da Rede Municipal de Educação. Entregamos ainda um prédio para a Polícia Militar e recebemos um equipamento tão grandioso no bairro, o SEST/SENAT. E desta forma acredito, cada vez mais, que o futuro é aqui nesta terra, em Serra Talhada”, comemorou.

Curiosidades misturam candidatos e apresentadores nas campanhas do Pajeú

por Anchieta Santos Das convenções até agora as campanhas na região do Pajeú apresentam muitos fatos curiosos. Alguns até já contados por este blog. Nos últimos dias teve candidato a prefeito em Carnaíba fazendo discurso pra ninguém. Em Quixaba candidato evangélico usando “Bum Bum Granada”, a famosa Taka-taka, como música de campanha e outra gravação em que […]

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por Anchieta Santos

Das convenções até agora as campanhas na região do Pajeú apresentam muitos fatos curiosos. Alguns até já contados por este blog. Nos últimos dias teve candidato a prefeito em Carnaíba fazendo discurso pra ninguém.

Em Quixaba candidato evangélico usando “Bum Bum Granada”, a famosa Taka-taka, como música de campanha e outra gravação em que promete “enfiar o fumo” no adversário.

Pelo lado dos apresentadores tem de tudo um pouco. Teve radialista “amarrando o bode” para não ver alguém dividindo a apresentação com ele. Locutor dando salto de todo tamanho no palco, parecendo estar “possuído”…

E por incrível que pareça surgiu uma novidade maior. Tem até apresentador que pela dificuldade de fazer o povo levantar o braço para o seu candidato, apela gritando: “quem acredita em Deus aí ?”  Certamente por esta nem o próprio Deus esperava.

Serra: Produções independentes são destaque em Encontro de Culturas

Dentro da programação noturna do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, além do show de palco onde brilhou o cantor Silvério Pessoa, ganhou destaque nesta quarta-feira (26) a produção audiovisual sertaneja, numa noite dedicada somente a filmes montados e dirigidos por realizadores do Sertão do Pajeú. Um deles é Carlos Silva, 27, que não […]

Ator e diretor Carlos Silva
Carlos Silva, 27, dirige e atua em seus próprios filmes

Dentro da programação noturna do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais, além do show de palco onde brilhou o cantor Silvério Pessoa, ganhou destaque nesta quarta-feira (26) a produção audiovisual sertaneja, numa noite dedicada somente a filmes montados e dirigidos por realizadores do Sertão do Pajeú.

Um deles é Carlos Silva, 27, que não escondeu a satisfação em participar de pelo menos quatro produções exibidas no Centro de Artes e Cultura do bairro da Caxixola, em Serra Talhada.

“É satisfatório demais, porque a gente vê o trabalho da gente valorizado num evento dessa magnitude, isso para mim é a realização de um sonho já que dedico a minha vida somente à cultura”, festejou Carlos Silva, mostrando com orgulho o leque de filmes que ajudou a criar, uns como diretor, outros somente atuando.

Até o próximo sábado (28), o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais segue com uma programação recheada de filmes exibidos gratuitamente no CEU das Artes.