MPPE pede afastamento do prefeito de Trindade

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a justificativa de excepcional interesse público.

O prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca, foi o interessado no processo nº 24210535. Segundo o relatório de auditoria, as contratações temporárias foram consideradas irregulares, resultando na decisão unânime da Primeira Câmara de negar o registro às pessoas relacionadas nos Anexos do Relatório de Auditoria.

Além de julgar as contratações ilegais, o Tribunal decidiu aplicar uma multa ao prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho. A decisão visa reforçar a necessidade de observância das normas legais na contratação de pessoal pela administração pública.

A decisão do TCE-PE serve como um alerta para os gestores públicos sobre a necessidade de seguir rigorosamente os procedimentos legais nas contratações de pessoal. A administração pública deve sempre buscar o equilíbrio entre a eficiência na prestação dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais, evitando práticas que possam comprometer a legalidade dos atos administrativos.

A crise sanitária vivenciada pelo mundo, por causa da pandemia do Coronavírus, e suas consequências sociais, políticas e econômicas para o país, o estado e, principalmente, para os municípios fazem com que as Eleições 2020 tragam, para as candidaturas, um conjunto de novos desafios. 

Atento aos questionamentos vindos de sua base, o deputado Doriel Barros  promoverá, nesta quarta-feira (08), às 16h, uma videoconferência com os pré-candidatos apoiados por seu mandato. 

O objetivo é discutir: Que eleição é essa? O debate contará com a contribuição do diretor da Escola Nacional de Formação do PT e ex-ministro do Governo Lula, Gilberto Carvalho. 

Com o tema: “Fortalecer os municípios para transformar o país”, a atividade irá abordar como as Eleições deste ano podem e devem influenciar 2022. 

Na ocasião, prefeitos e vereadores com mandato irão apresentar suas experiências no trabalho de combate ao Coronavírus, destacando a necessidade de planejamento para o enfrentamento dos desafios de uma gestão ou mandato parlamentar, especialmente em momentos de crise.

A videoconferência, que reunirá lideranças de todo o estado, será a primeira de várias rodas virtuais de diálogo planejadas pelo deputado Doriel Barros. “Queremos contribuir para que esses homens e mulheres, que estão colocando seus nomes a serviço de um projeto político de inclusão social, possam aprofundar temas importantes para a realização de uma campanha vitoriosa e futuros mandatos populares e participativos”, destaca o parlamentar.

A Prefeitura da cidade de Santa Terezinha apresentou à população a Nova Ouvidoria Municipal.

Segundo o prefeito Delson Lustosa, a partir de agora, a Ouvidoria estará à disposição para receber opiniões e contribuições sobre os serviços que impactam a comunidade.

“Queremos ouvir suas denúncias, para tornar nosso município mais seguro e justo. Suas reclamações serão o ponto de partida para melhorias tangíveis. Suas sugestões, vão guiar o caminho para inovações criativas. E, é claro, seus elogios nos inspirarão a continuar a oferecer serviços excepcionais, finalizando introduzimos o Título.net em nossa sede da Ouvidoria. Isso significa que você pode acessar nossos serviços online, com facilidade e conveniência”, concluiu o gestor teresinhense em rede social.

O Fala Cidadão tem também uma página na internet, que você pode acessar clicando aqui. Se preferir, também pode entrar em contato através do telefone (87) 3859-1140 ou no e-mail: [email protected] .

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, conversou com os jornalistas Giovani Sá e Paulo César na Vilabella FM sobre os rumos da sucessão em Serra Talhada. O prefeito passou praticamente um mês licenciado após cirurgia programada.

Duque falou inicialmente que não acredita que terá problemas com o PT, que deverá ficar no seu bloco mesmo com seu afastamento da legenda. Também descartou interferência do Senador Humberto Costa no processo.

“Não há nenhuma relação desse grupo (do PT) com o grupo da oposição em Serra Talhada. Há um alinhamento com nomes de Tereza Leitão e Marília Arraes. Não vamos ter rompimento. O PT de Serra Talhada não é alinhado a Humberto Costa. Pode conversar com Sinézio, Júnior, não há identidade com oposição”.

Sobre a definição do nome governista para a disputa, Duque defendeu o formato do processo que definiu. “Para mim seria simples e fácil dizer, fulano é o candidato.  Muita gente achou que eu pudesse fazer isso. E talvez  até pudesse no momento que vive o governo com boa aprovação. Mas penso um pouco diferente. A escuta da sociedade, não é só a pesquisa, tem que avaliar os vários indicadores que vamos utilizar”.

Perguntado sobre o desejo do empresariado em torno do nome o Presidente da CDL, Marcos Godoy, Duque disse respeitar “movimentos que são naturais”. Só disse não se submeter a pressões . “Existem movimentos de setores empresariais que dizem que Marcos seria um bom nome, como existem movimentos que alegam que Márcio Oliveira seria um nome já talhado. Cada movimento tem sua forma de construir que é natural do processo democrático. Não podemos é nadar contra a maré. Quem escolhe é a população”.

Foi quando brincou com a corrida dos pré-candidatos. “Tem um (nome) remando mais que os outros, mas quem tem que identificar são vocês. Tem Márcia com uma canoa, Marquinhos com outra, cada um com uma”. Duque ainda disse que não vai mais cravar prazo para uma definição. Também disse que pesquisa é um dos critérios.

“Não é só a pesquisa. Há um olhar na construção da unidade para o grupo assimilar o melhor nome. Não acredito em esfacelamento. Ainda adiantou que nas pesquisas encomendadas, aparecem cinco nomes competitivos”. Ao final da entrevista, a Secretária de saúde e tida como principal nome governista, Márcia Conrado, chegou ao estúdio.

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira falou em entrevista à Rádio Pajeú das obras de Transposição do  São Francisco. Ele visitou canteiros de obras em Custódia e Sertânia no Rio da Barra e na área no limite de Monteiro.

“Achamos que a obra está em um ritmo lento. É uma obra importante, uma das maiores obras para todo o Nordeste e para a nossa região”, disse, destacando que a alimentação de ramais das Adutoras do Agreste e do Pajeú serão determinantes para segurança hídrica de várias cidades. Mas o socialista é cético quando ao prazo da obra. “O ritmo é lento. Acredito que não vão concluir em 2016 se continuar no ritmo atual”.

Estradas: Ângelo também falou das estradas sertanejas, principalmente da PE 265, que em seu maior trecho é chamada de “Reta de Sertânia”, ligando a cidade a Cruzeiro do Nordeste. “A PE 265 vai primeiro ser objeto de projeto executivo, para ser licitada e ter a obra autorizada”. Antes, informou Ângelo, será feita uma obra de conservação para ela aguentar mais um ano.

Ferreira também destacou obras a realizar ou em andamento, como a PE 275, entre Tuparetama e o Ambó e a autorização da restauração da PE 280, do trevo do 10 até Tuparetama e do Ambó até a divisa com a Paraíba, passando em Brejinho.