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MPPE obtém na justiça suspensão de nomeações na prefeitura de Caruaru

Por Nill Júnior
G1 PE

A Justiça acolheu os argumentos do MPPE e concedeu antecipação de tutela determinando ao município de Caruaru a suspensão imediata de nomeações para os cargos de gerente-geral, gerência 1, gerência 2, coordenação 1, coordenação 2, assistente 1, assistente 2 e assessoria técnica criados pela Lei Municipal nº5.843/2017, que promoveu reforma administrativa no Executivo municipal. A prefeitura de Caruaru estará sujeita a multa de R$ 10 mil para cada nomeação que contrarie a decisão.

Em nota, a Prefeitura de Caruaru (PMC), através da Procuradoria do Município, informou que irá recorrer da decisão do Ministério Público. A PMC também reforçou que a Reforma Administrativa obedeceu todos os trâmites legais e que não há qualquer ilegalidade na lei.

A gestão municipal tem um prazo de 30 dias para oferecer contestação à decisão judicial, emitida na quarta-feira (6).

A ação civil pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Marcus Tieppo em agosto. O pedido de medida cautelar, acolhido pelo Poder Judiciário, teve como fundamentos impedir a violação dos princípios da eficiência, moralidade, isonomia, razoabilidade e lealdade da administração pública, bem proteger o erário de possíveis demandas trabalhistas futuras, devido às irregularidades presentes nos referidos textos legais.

Além da propositura da ação, o promotor de Justiça oficiou ao procurador-geral de Justiça para propor uma ação de inconstitucionalidade das duas leis municipais que promoveram a reforma administrativa.

A primeira delas é a Lei nº 5.843/2017, sancionada em 21 de março, que criou 523 cargos em comissão e de livre nomeação. “Diferentemente do que se propunha, a lei gerou um aumento na despesa pública, com aumento substancial dos salários dos comissionados e a gravíssima criação de cargos de gerentes, coordenadores, assistentes e assessores sem qualquer descrição das atividades, de suas necessidades individuais e até mesmo do pré-requisito para a investidura. É impossível mensurar a necessidade de tal força de trabalho, e mesmo as atividades que os ocupantes dos cargos criados desempenharão, constituindo tal norma um cheque em branco para a administração”, alertou o promotor de Justiça.

Já a Lei nº 5.844/2017 alterou alguns trechos da lei anterior, criando e extinguindo cargos. O anexo único da referida lei lista cargos com atribuições idênticas e vencimentos diferentes, pondo em risco o patrimônio público municipal por abrir a possibilidade de propositura de ações judiciais de equiparação de salários. O levantamento feito pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou um total de 460 cargos que violam as regras da isonomia e do concurso público.

Em março, o MPPE já havia recomendado à prefeita Raquel Lyra estabelecer critérios objetivos para a nomeação e investidura nos cargos criados pela reforma administrativa.

Outras Notícias

Rádio Salgueiro FM comemora mais um aniversário

A festa acontecerá no dia 12 de maio, véspera do dia das mães, no clube Arena Prime. A rádio Salgueiro FM, completa 12 anos de sucesso, levando diariamente aos ouvintes, serviços de informação, entretenimento, e muita música para Salgueiro e sertão central de Pernambuco. Mais uma vez, a emissora, que pertence a RBC – Rede […]

A festa acontecerá no dia 12 de maio, véspera do dia das mães, no clube Arena Prime.

A rádio Salgueiro FM, completa 12 anos de sucesso, levando diariamente aos ouvintes, serviços de informação, entretenimento, e muita música para Salgueiro e sertão central de Pernambuco.

Mais uma vez, a emissora, que pertence a RBC – Rede Brasil de Comunicações, faz uma festa para comemorar seu aniversário ao lado do ouvinte.

A festa acontecerá no dia 12 de maio, véspera do dia das mães, no clube Arena Prime, com as participações artísticas de Carlinhos Caiçara e o cantor Henrique Nunes, a partir das 22 horas.

Para o diretor da emissora Armando Sobreira, “a festa da rádio Salgueiro FM tornou-se tradição municipal, por seu viés de confraternização entre todos que fazem parte deste veículo de comunicação”.

Segundo o diretor geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota comemorar mais um aniversário da rádio Salgueiro FM é celebrar a evolução que a mesma significa. “Neste momento de crise política (Gestão Pública, principalmente) que vivemos, poder contar com um veículo de comunicação, aberto a população, sensível aos problemas da sociedade e principalmente democrático, nos enche de orgulho e de certeza que estamos seguindo no caminho certo, não só com a Salgueiro FM, mas com todas as emissoras do grupo”. Afirmou.

Grupo Rede Brasil de Comunicações

A Salgueiro FM faz parte da Rede Brasil de Comunicações (RBC) do Grupo Gonzaga Patriota, juntamente com outras quatro emissoras, Sertânia FM, Petrolina FM, Lagoa Grande FM e Santa Maria FM.

Afogados vence bem e está a um passo de escapar da degola

O Afogados Futebol Clube deu show e numa partida impecável, bateu o Vera Cruz por 3×0 na estreia das duas equipes no Quadrangular da Permanência, ou Quadrangular da Morte, do Pernambucano. Os gols foram de Renezinho (2) e Weverton, de falta. Com o resultado, a Coruja Sertaneja joga por uma vitória contra o Sete de […]

O Afogados Futebol Clube deu show e numa partida impecável, bateu o Vera Cruz por 3×0 na estreia das duas equipes no Quadrangular da Permanência, ou Quadrangular da Morte, do Pernambucano.

Os gols foram de Renezinho (2) e Weverton, de falta. Com o resultado, a Coruja Sertaneja joga por uma vitória contra o Sete de Setembro, quarta-feira no Lacerdão, ou sobre o Ibis, dia 27 no Vianão. No outro jogo, Ibis e Sete empataram em 0x0.

Os comandados de Sérgio China deram um show. Destaque para os jogadores contratados pela Diretoria para as partidas somados aos atletas que já figuravam no elenco.

Paulista, Renezinho, Breninho, Andersone Elias Bueno estiveram entre os que deram dor de cabeça para o Galo das Tabocas. Mas na média, todos foram bem. Léo pegou um pênalti batido por João Braga quando o jogo estava 2×0.

As duas equipes entram em campo na quarta-feira, pela 2ª rodada do quadrangular, às 15h. O Afogados visita o Sete de Setembro no estádio Lacerdão. Já o Vera Cruz, recebe o Íbis, na Arena de Pernambuco. Foto de Cláudio Gomes.

Feira Interativa de Leitura e Conhecimento envolveu escolas do município

Durante dois dias (05 e 06/11) a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara foi o palco para as crianças da rede municipal de ensino vivenciarem toda a magia e encantamento que a leitura proporciona. Catorze escolas levaram seus alunos da educação infantil para apresentarem o resultado de um ano inteiro de trabalho em sala de […]

crianças se apresentaram (3)

CRIANÇAS SE APRESENTARAM

Durante dois dias (05 e 06/11) a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara foi o palco para as crianças da rede municipal de ensino vivenciarem toda a magia e encantamento que a leitura proporciona.

Catorze escolas levaram seus alunos da educação infantil para apresentarem o resultado de um ano inteiro de trabalho em sala de aula através dos projetos de incentivo à leitura. Seja através do teatro, jogral ou interpretando canções, os pequenos puderem apresentar para um grande público tudo que foi produzido em sala de aula.

mensagens de preservação à natureza

crianças se apresentaram (2)

“Os projetos de incentivo à leitura tem melhorado muito o aprendizado de nossos alunos e os resultados dos nossos processos de alfabetização”, destacou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

Em sua 9ª edição, a Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (FILCO), surpreendeu a todos pela expressiva participação da comunidade escolar durante os dois dias de atividades. “Foi muito bom ver o engajamento de todos os professores, gestores, familiares dos alunos, participando ativamente da FILCO. É um desafio para que no ano que vem façamos uma feira ainda melhor,” declarou Veratânia.

público lotou praça arruda câmara

Mais de 350 animais são devolvidos à Floresta Nacional do Tapajós

Ação foi realizada pelo ZOOFIT/UNAMA em parceria com o Ibama, Instituto Chico Mendes e Corpo de Bombeiros  O Zoológico das Faculdades Integradas do Tapajós (ZOOFIT/UNAMA), junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 4º Grupamento de Bombeiros Militar  realizaram, nesta quarta-feira […]

ser-educacional-unama-fit-jacares-tambem-foram-devolvidos-a-naturezaAção foi realizada pelo ZOOFIT/UNAMA em parceria com o Ibama, Instituto Chico Mendes e Corpo de Bombeiros 

O Zoológico das Faculdades Integradas do Tapajós (ZOOFIT/UNAMA), junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 4º Grupamento de Bombeiros Militar  realizaram, nesta quarta-feira (14), a liberação de 351 animais. Eles estavam no processo de reabilitação no zoológico localizado no município de Santarém, Oeste do Estado do Pará e agora voltam para o seu habitat natural, a Floresta Nacional do Tapajós (Flona Tapajós).

Este tipo de atividade é realizada com os animais aptos a serem devolvidos para a mata nativa depois de passar pelos procedimentos médicos e biológicos. Todo o processo de readaptação dura em torno de três a seis meses, de acordo com o estado clínico.

Durante a ação, foram disponibilizados um caminhão do Corpo de Bombeiros, caminhonetes do Ibama, ICMBio e do ZOOFIT/UNAMA, que carregaram répteis, aves e mamíferos. Entre as espécies soltas estavam 28 Jacarés Tingas; 81 Jabutis Pata Vermelha; 11 Jacarés Coroa; 06 cágados de Barbicha; 100 Tartarugas; 04 Pitiús; 89 Tracajás; 26 Aperema; 01 Onça Jaguatirica; 01 Preguiça Real e 05 Marrecos. A ação da reintrodução na natureza durou cinco horas e meia do zoológico até os ramais no 67km, 72km e 86km da Flona do Tapajós.

“Todos os animais de cativeiro trazidos por órgãos ambientais, precisam passar por um processo de reabilitação. Porém esse procedimento não é tão simples. Soltar um animal aleatoriamente sem preparo adequado ou área previamente definida pode gerar uma adversidade no processo de soltura, haja vista que o animal foi submetido a estresse por presença humana e alimentação domesticada”  ressalta o responsável técnico e biólogo do ZOOFIT/UNAMA.

Para o especialista em anfíbios e répteis, o herpetólogo do curso de Biologia da FIT/UNAMA, Hipócrates Chalkidis, a ação de soltura é extremamente benéfica, porque se trata de animais com estado de saúde atestado por veterinários do zoológico, especialmente nos primeiros cuidados, nas avaliações clínicas. “A soltura não pode ser feita de qualquer forma, há todo um estudo prévio pra saber quais as espécies que residem em determinado local, quais os principais predadores, presas, para que esses animais reintroduzidos tenham a capacidade de se manter no local sem interferência. Não podemos soltar um predador em um local onde não há presas, pois ele vai procurar outros locais para se alimentar. A Floresta Nacional do Tapajós tem um banco de dados com informações sobre fauna e nos permite dizer que lá foi o melhor local para fazer esta liberação”, ressalta.

O Projeto do ZOOFIT/UNAMA trabalha na recuperação de animais desde 1993, a partir da necessidade de abrigar de forma adequada os animais da fauna e flora amazônica que chegavam para estudos no curso de Ciências Biológicas das Faculdades Integradas do Tapajós (ZOOFIT/UNAMA). Inicialmente, o zoológico estava instalado na área da faculdade, mas atualmente ocupa uma área de 147 hectares, cedida em comodato pelo 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8ºBEC) e tem em seu ambiente mais de 300 espécies identificadas entre aves, mamíferos e répteis.

Analfabetismo: Pernambuco está parado no tempo junto aos piores resultados do País

Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever; percentual que se repete Por Lucas Moraes/JC Online O ano de 2022 foi marcado pela redução do analfabetismo no Brasil. De forma geral, o País conseguiu retirar do obscurantismo de não saber ler ou escrever quase meio milhão de […]

Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever; percentual que se repete

Por Lucas Moraes/JC Online

O ano de 2022 foi marcado pela redução do analfabetismo no Brasil. De forma geral, o País conseguiu retirar do obscurantismo de não saber ler ou escrever quase meio milhão de pessoas, mas em estados do Nordeste e, especificamente em Pernambuco, a sensação é de que o acesso à educação de qualidade, que garanta aprendizado, está parada no tempo – numa fase ruim -, com uma das piores taxas de analfabetismo dentre todos os estados da federação.

Em Pernambuco, em 2018, 11% da população acima dos 15 anos não sabia ler nem escrever. Quatro anos depois, o Estado que virou referência no modelo de Ensino Médio Integral, mantém o mesmo indicador de analfabetismo, conforme mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, do IBGE.

Em todo o Estado, o ano de 2022 apresentou uma pequena variação no número de analfabetos, mas para pior. O ano passado chegou ao fim com 833 mil pessoas com 15 anos ou mais analfabetas, ao passo que em 2019 o total era de 816 mil e, em 2018, 812 mil.

Com a manutenção do percentual do analfabetismo em 11%, Pernambuco contribui fortemente à conta negativa do Nordeste. Entre as unidades da federação, as três maiores taxas de analfabetismo foram observadas no Piauí (14,8%), em Alagoas (14,4%) e na Paraíba (13,6%).

Em seguida, antes de Pernambuco, surgem o Maranhão (12,1%), Ceará (12%) e Sergipe (11,7%). Os estados do Nordeste acumulam as piores taxas do País.

A taxa de escolarização no Estado também caiu na média geral, entre 2019 e 2022 (indo de 27,9% para 27%), assim como caiu quando avaliadas as classificações por idade. Exceto pelas faixas de 15 a 17 anos e 18 a 24 anos, todas as demais faixas apresentarem encolhimento na escolarização.

O Brasil, entre 2018 e 2022 (excetuando-se 2020 e 2021), fez o caminho inverso no que diz respeito à alfabetização, conseguindo reduzir o número de analfabetos em 705 mil pessoas. Levando-se em conta apenas os últimos dois levantamentos da Pnad Educação (2019 e 2022), o número de analfabetos foi de 10.054.000 para 9.560.000.

“A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, diz a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

Das 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 5,6%, 55,3% (5,3 milhões de pessoas) viviam no Nordeste em 2022.

A Pnad Contínua é feita desde 2012. No entanto, o IBGE optou por não incluir na série histórica os dados de 2020 e 2021. Isso porque, nesses dois anos, a forma de coleta de dados foi alterada em virtude da pandemia de covid-19.

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que está “empenhando esforços conjuntos para reverter as taxas de analfabetismo em Pernambuco”.

“Para isso, o Governo de Pernambuco lançou o programa Juntos pela Educação que, em parceria com os municípios, a sociedade civil e os movimentos sociais, irá abrir 1.800 turmas de alfabetização. Além disso, a pasta deve criar 34 mil novas vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como inserir a qualificação profissional no currículo e fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da população do campo, quilombola e indígena, com formação continuada de professores, acompanhamento das turmas e produção de material didático”, diz em nota.