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MPPE obtém liminar para ampliar tratamento a pacientes com TEA em Arcoverde

Por André Luis

Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru acataram, em decisão liminar, a tese do Agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiram que o Estado de Pernambuco e o Município de Arcoverde devem garantir tratamento multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sejam residentes em Arcoverde, disponibilizando, imediatamente, 200 novas vagas em centros especializados, além de garantirem o aumento de repasses financeiros e credenciamento a novos institutos de atendimento.

A primeira decisão judicial, antes da atual, fundamentou-se na alegação dos governos Estadual e Municipal de que havia ausência de previsão orçamentária para a ampliação do serviço, considerando os limites da atuação judicial na formulação de políticas públicas. O Ministério Público, entretanto, questionou a decisão e sustentou que ela indeferiu o pedido sem análise dos requisitos de urgência e verossimilhança, bem como sem considerar a omissão estatal na prestação do serviço de saúde essencial. 

Já a  2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru deu razão ao MPPE na argumentação de que a negativa da tutela antecipada viola o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana, uma vez que a omissão estatal coloca em risco a integridade e o desenvolvimento das crianças diagnosticadas com TEA, sendo dever dos entes federativos garantir o atendimento adequado.

Segundo a nova decisão: “O direito à saúde, por se tratar de direito fundamental de natureza prestacional, impõe ao Estado a adoção de medidas concretas e imediatas para garantir o atendimento adequado à população e o Poder Judiciário pode determinar que o Estado forneça tratamentos médicos não incluídos em políticas públicas quando demonstrada a necessidade e a omissão administrativa”.

Outras Notícias

Delegada Andreza Gregório detalha morte de criança em Jabitacá

A delegada regional de Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, falou ao programa Manha Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (9) sobre a morte da criança Oscar Miguel Neto, de um ano e três meses, em Jabitacá, distrito de Iguaracy. Responsável pela condução das investigações, Andreza informou que esteve no local do acidente, onde o pai estava […]

A delegada regional de Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, falou ao programa Manha Total da Rádio Pajeú nesta terça-feira (9) sobre a morte da criança Oscar Miguel Neto, de um ano e três meses, em Jabitacá, distrito de Iguaracy.

Responsável pela condução das investigações, Andreza informou que esteve no local do acidente, onde o pai estava dando marcha à ré no carro, quando atropelou acidentalmente o próprio filho.

A criança chegou a ser levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Segundo a delegada, as oitivas serão realizadas após esse momento de consternação da família. Provavelmente o caso será definido como homicídio culposo de trânsito. A polícia está colhendo informações e buscando possíveis imagens de câmeras de segurança do local para condução do inquérito.

“Nós iremos realizar oitivas, obter imagens de câmeras de segurança, caso tenha no local, as medidas investigativas que são de praxe e acontecem nessa situação, e tratando com a dignidade e o respeito necessários que cabem nesse momento”, explicou a delegada, que está respondendo cumulativamente pela Delegacia Municipal de Iguaracy.

A delegada acredita que o inquérito estará concluído antes do prazo legal de trinta dias. “Vamos aguardar a conclusão do laudo tanatoscópico do IML, que é uma prova importante, para ver se tem uma outra circunstância importante para ser investigada”.

Em relação ao pai da criança, a partir da conclusão do inquérito policial, é possível que ele não responda por nenhum crime. “A depender das circunstancias pode se compreender que não houve crime, porque não teria como prevê que a criança estava lá [atrás do carro], não tinha como ter essa previsibilidade. Isso tudo a gente tem que apurar, de toda forma foi a morte de uma criança e a gente precisa lidar com todo o zelo necessário, compreendendo a dor de todos que estão no entorno”.

Encontro entre Prefeita e Gerente da Compesa discute abastecimento em Arcoverde

A prefeita Madalena Britto recebeu em seu gabinete o gerente de Negócios Regionais do Moxotó da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Augusto Cesar Andrada, nesta segunda-feira (26). Na pauta, esclarecimentos sobre o funcionamento do abastecimento de água da cidade, mas principalmente, a articulação e mobilização, que está sendo realizada junto aos líderes comunitários, para […]

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A prefeita Madalena Britto recebeu em seu gabinete o gerente de Negócios Regionais do Moxotó da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Augusto Cesar Andrada, nesta segunda-feira (26).

Na pauta, esclarecimentos sobre o funcionamento do abastecimento de água da cidade, mas principalmente, a articulação e mobilização, que está sendo realizada junto aos líderes comunitários, para que a população fica bem informada sobre as ações da companhia.

Dentre os temas, o abastecimento do São Cristóvão, que possui uma encanação da década de 50 e por isso sofre com vazamentos, o que prejudica a distribuição da água. A prefeita pediu também apoio da Compesa para a comunidade da Malhada, que não tem ainda esgotamento sanitário e conta com fossas para os armazenamentos dos dejetos, porém não tem como limpá-las.

Na pauta, as melhorias para o abastecimento de Arcoverde relacionado com a Adutora do Agreste e com a perfuração de dois novos poços, com a mesma profundidade dos da Bacia do Jatobá, mas dessa vez no município de Moderna”, esclareceu a prefeita Madalena Britto.

Arcoverde: Cybele Roa se filia ao Avante e dá passo para disputar prefeitura

Fotos de Júnior Finfa A vereadora de Arcoverde Cybele Roa, assinou hoje  a ficha de filiação ao AVANTE, pelo qual deve disputar as eleições deste ano. Ela esteve ao lado do marido,  o médico Rodrigo Roa e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, líderda legenda no estado. O ato foi prestigiado.  Dentre as presenças,  o Presidente […]

Fotos de Júnior Finfa

A vereadora de Arcoverde Cybele Roa, assinou hoje  a ficha de filiação ao AVANTE, pelo qual deve disputar as eleições deste ano. Ela esteve ao lado do marido,  o médico Rodrigo Roa e do Deputado Federal Sebastião Oliveira, líderda legenda no estado.

O ato foi prestigiado.  Dentre as presenças,  o Presidente Municipal do partido, Lucio Elvis, o ex- prefeito de Arcoverde, Julião Guerra e o deputado estadual  Isaltino Nascimento. Também muitos correligionários.

A filiação aconteceu no Hotel Olho D’água dos Bredos. O auditório ficou lotado.

Depois que o nome de Wellington Araújo,  vice de Madalena Britto perdeu capilaridade política,  a vereadora ganhou força e simpatia governista para encabeçar o projeto.

A própria Madalena Britto admitiu em fevereiro a possibilidade. “Conversei com o governador. Tem o nome de Drª Cybele, com a qual poderemos compor.  Aí entra a conversa com o Deputado Federal Sebastião Oliveira. Tem outros nomes que poderão fazer parte da nossa chapa”, disse.

Essa é a melhor possibilidade para Cybele, caso se materialize.

No outro plano está o ex-prefeito e ex-deputado Zeca Cavalcanti, que já lançou seu nome alinhado com o ex-deputado Eduíno Brito e o Delegado Israel Rubis, aquele da polêmica transferência da cidade, que ganhou popularidade e se filiou ao Progressistas e deve disputar a prefeitura.

Gonzaga Patriota chama FBC para relatar projeto da interligação Tocantins-São Francisco no Senado

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve nesta sexta feira (10), com o Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), a quem pediu para relatar o seu Projeto de Lei que trata da interligação hidroviária dos rios Tocantins com o São Francisco. A proposta se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado da República, depois […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve nesta sexta feira (10), com o Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), a quem pediu para relatar o seu Projeto de Lei que trata da interligação hidroviária dos rios Tocantins com o São Francisco.

A proposta se encontra na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado da República, depois de aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados.

“Procurei o Senador Fernando Bezerra Coelho para ser o Relator do meu Projeto de Lei de Interligação dos Rios Tocantins com o São Francisco, por ser ele um profundo conhecedor desse Projeto e da necessidade de água no rio São Francisco, para atender as inúmeras carências deste líquido, em nossa região e, em parte do nordeste brasileiro”, frisou Patriota.

Bolsonaro demite Mandetta do Ministério da Saúde

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu, nesta quinta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A notícia foi divulgada por Mandetta em uma publicação no Twitter. “Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi […]

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu, nesta quinta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A notícia foi divulgada por Mandetta em uma publicação no Twitter.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar. Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso País”, disse.