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MPPE obtém liminar para ampliar tratamento a pacientes com TEA em Arcoverde

Por André Luis

Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru acataram, em decisão liminar, a tese do Agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiram que o Estado de Pernambuco e o Município de Arcoverde devem garantir tratamento multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sejam residentes em Arcoverde, disponibilizando, imediatamente, 200 novas vagas em centros especializados, além de garantirem o aumento de repasses financeiros e credenciamento a novos institutos de atendimento.

A primeira decisão judicial, antes da atual, fundamentou-se na alegação dos governos Estadual e Municipal de que havia ausência de previsão orçamentária para a ampliação do serviço, considerando os limites da atuação judicial na formulação de políticas públicas. O Ministério Público, entretanto, questionou a decisão e sustentou que ela indeferiu o pedido sem análise dos requisitos de urgência e verossimilhança, bem como sem considerar a omissão estatal na prestação do serviço de saúde essencial. 

Já a  2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru deu razão ao MPPE na argumentação de que a negativa da tutela antecipada viola o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana, uma vez que a omissão estatal coloca em risco a integridade e o desenvolvimento das crianças diagnosticadas com TEA, sendo dever dos entes federativos garantir o atendimento adequado.

Segundo a nova decisão: “O direito à saúde, por se tratar de direito fundamental de natureza prestacional, impõe ao Estado a adoção de medidas concretas e imediatas para garantir o atendimento adequado à população e o Poder Judiciário pode determinar que o Estado forneça tratamentos médicos não incluídos em políticas públicas quando demonstrada a necessidade e a omissão administrativa”.

Outras Notícias

Vox Populi mostra empate técnico entre Armando e Paulo

do Blog do Magno Uma nova pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi sobre a disputa pelo Governo do Estado aponta empate técnico entre os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB). O socialista aparece com 40% das intenções de votos, enquanto o petebista tem 38%. A margem de erro do levantamento é de 3,1 […]

candida

do Blog do Magno

Uma nova pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi sobre a disputa pelo Governo do Estado aponta empate técnico entre os candidatos Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB). O socialista aparece com 40% das intenções de votos, enquanto o petebista tem 38%.

A margem de erro do levantamento é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos. O terceiro melhor colocado é Jair Pedro (PSTU), com 1%, enquanto os demais postulantes não alcançaram 1%. Os votos em branco e nulos representam 9% e os eleitores indecisos são 12%.

Os pesquisadores foram a campo entre os dias 20 e 23 deste mês e ouviram mil eleitores de 56 municípios pernambucanos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00030/2014.

Advogado foi preso em flagrante por crime contra filha adolescente

Profissional já responde em liberdade e é alvo de outras ações  Policiais militares da 4ª CIPM prenderam em flagrante no início da última semana um advogado de 33 anos, residente em Inajá, no Sertão de Pernambuco. A informação foi publicada pelo Petrolândia Notícias.  O nosso blog também teve acesso a documentos,  auto da prisão em […]

Profissional já responde em liberdade e é alvo de outras ações 

Policiais militares da 4ª CIPM prenderam em flagrante no início da última semana um advogado de 33 anos, residente em Inajá, no Sertão de Pernambuco.

A informação foi publicada pelo Petrolândia Notícias.  O nosso blog também teve acesso a documentos,  auto da prisão em flagrante e prints que comprovam as acusações.

O auto de prisão em flagrante saiu pela comarca de Floresta. O advogado tem atuação em municípios do Sertão,  como Inajá,  Arcoverde e outras cidades. O nome não foi revelado como forma de preservar a identidade da vítima,  sua filha, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ele é suspeito de ter cometido crime previsto no artigo 218-B, §2º, inciso I do Código Penal, com amparo na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), envolvendo sua própria filha, uma adolescente de 16 anos.

O artigo 218-B, § 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro descreve o crime de exploração sexual de pessoas entre 14 e 18 anos, punindo aquele que pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos e maior de 14, na situação de exploração da sexualidade de uma adolescente em formação, sendo um crime contra a dignidade sexual.

De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), instaurado na madrugada do domingo (17) pela Delegacia de Polícia de Floresta, a vítima compareceu à Delegacia de Inajá acompanhada de um familiar, denunciando que havia recebido mensagens e vídeos de cunho libidinoso enviados pelo pai.

Resumindo,  o pai assediava a própria filha adolescente.

O caso foi imediatamente comunicado à Polícia Militar, que localizou e conduziu o suspeito até a Delegacia de Plantão.

A adolescente relatou em depoimento que, após retomada recente de contato com o genitor, passou a receber conversas de teor inapropriado por meio do aplicativo WhatsApp, além de um vídeo íntimo enviado pelo acusado. A denúncia foi confirmada pela testemunha que acompanhava a vítima, que também apresentou as provas às autoridades.

O advogado negou as acusações, alegando que teria sido vítima de clonagem de seu celular. No entanto, segundo o inquérito, as mensagens e o vídeo apresentados foram atribuídos ao aparelho do investigado.

Ele mandou imagens se masturbando para a própria filha. Em uma primeira vez, em uma das imagens acessadas pela polícia, chega a dizer que mandou por engano. Depois pergunta se a jovem quer ver e a reenvia, em visualização única. A filha reage negativamente.

Após os procedimentos legais, ele foi autuado e passou por audiência de custódia,  mas já responde em liberdade, conforme registros em sua rede social. A vítima, representada por um familiar, solicitou medidas protetivas de urgência, que foram deferidas pela autoridade policial.

O caso gerou forte indignação e repercussão negativa na população local, que aguarda os desdobramentos da investigação e a atuação da Justiça.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Pernambuco.

Sem unidade “poderá ser mais difícil em 2022”, diz João Campos

O deputado federal João Campos (PSB) defendeu a unidade das forças progressistas na eleição municipal deste ano, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que é um dos prefeituráveis na capital pernambucana, destacou a unidade como forma de enfrentar o conservadorismo. “Tenho identificado que o momento que o brasil vive […]

Foto: Leo Malafaia / Folha de Pernambuco

O deputado federal João Campos (PSB) defendeu a unidade das forças progressistas na eleição municipal deste ano, em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta segunda-feira (10). O parlamentar, que é um dos prefeituráveis na capital pernambucana, destacou a unidade como forma de enfrentar o conservadorismo.

“Tenho identificado que o momento que o brasil vive é muito desafiador e todas as forças progressistas e de centro esquerda deveriam estar muito mais preocupadas com essa onda conservadora que tem crescido e o desmonte de diversas áreas”, disse.

“Isso é nossa grande preocupação. E se a gente não tiver essa compreensão dentro de nosso campo, poderá ser mais difícil em 2022. Porém, cada partido tem sua autonomia e a gente tem que respeitar, por mais que muitas vezes não concorde, com a decisão de outros partidos”, frisou João Campos.

Ele relatou o encontro que teve com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, e agradeceu a confiança que ele deposita em seu nome. “Fico feliz com o reconhecimento do presidente nacional do nosso partido ao nosso mandato e colocando a possibilidade de disputar a Prefeitura do Recife esse ano. Precisamos fazer essa disputa e discutir a cidade sobre como Recife deve estar posicionado no futuro”, pontuou. Veja a íntegra da entrevista na Folha PE.

Em Tabira Prefeitura deve até a quem já deixou o governo

Por Anchieta Santos Além de algumas categorias que estão sem salários desde novembro na Prefeitura de Tabira, os secretários Municipais vivem a mesma situação. Durante entrevista a Cidade FM, Edgley Freitas que em dezembro último deixou a administração Sebastião Dias, onde atuava como Secretário de Obras e Cultura, disse que segue sem receber os meses […]

edgleyPor Anchieta Santos

Além de algumas categorias que estão sem salários desde novembro na Prefeitura de Tabira, os secretários Municipais vivem a mesma situação.

Durante entrevista a Cidade FM, Edgley Freitas que em dezembro último deixou a administração Sebastião Dias, onde atuava como Secretário de Obras e Cultura, disse que segue sem receber os meses de novembro, dezembro e o 13º salário.

A Prefeitura de Tabira está prometendo até o dia 31 de janeiro, pagar o que deve aos secretários e demais servidores.

Empresário que morreu em vaquejada na PB participou de evento no Parque Estevão, em Tabira

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba. Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele. O empresário foi socorrido às pressas para […]

Um grave acidente em uma vaquejada ocorrida na tarde deste domingo  matou o empresário Felizardo Félix Neto, da Catingueira Veículos, empresa localizada em Patos, na Paraíba.

Imagens mostram  quando o cavalo em que o empresário estava tromba com o boi que era perseguido e cai por cima dele.

O empresário foi socorrido às pressas para o Hospital Regional de Patos, mas acabou morrendo, fruto das lesões provocadas pela queda do cavalo. Um animal como esse pode chegar a meia tonelada.

Ele participava da festa de João Pedro da cidade de Catingueira, no Sertão da Paraíba. Tido como um dos maiores empresários do ramo automobilístico da Paráiba, disputava vaquejada realizada no Parque WSM de propriedade do Prefeito Segundo Madruga, de Emas-PB.

Detalhe é que ele estava junto do seu filho Felipe Félix, quando caiu violentamente do cavalo. Imagens do acidente circulam as redes sociais.

Ele era bastante conhecido em Patos, Catingueira e na região. Detalhe é que o empresário participou na sexta da Vaquejada Ekwos, do Parque Estevão em Tabira. Era apaixonado pelo esporte. Seu sepultamento deve acontecer nesta segunda.