MPPE obtém liminar para ampliar tratamento a pacientes com TEA em Arcoverde
Por André Luis
Os desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru acataram, em decisão liminar, a tese do Agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e decidiram que o Estado de Pernambuco e o Município de Arcoverde devem garantir tratamento multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sejam residentes em Arcoverde, disponibilizando, imediatamente, 200 novas vagas em centros especializados, além de garantirem o aumento de repasses financeiros e credenciamento a novos institutos de atendimento.
A primeira decisão judicial, antes da atual, fundamentou-se na alegação dos governos Estadual e Municipal de que havia ausência de previsão orçamentária para a ampliação do serviço, considerando os limites da atuação judicial na formulação de políticas públicas. O Ministério Público, entretanto, questionou a decisão e sustentou que ela indeferiu o pedido sem análise dos requisitos de urgência e verossimilhança, bem como sem considerar a omissão estatal na prestação do serviço de saúde essencial.
Já a 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru deu razão ao MPPE na argumentação de que a negativa da tutela antecipada viola o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana, uma vez que a omissão estatal coloca em risco a integridade e o desenvolvimento das crianças diagnosticadas com TEA, sendo dever dos entes federativos garantir o atendimento adequado.
Segundo a nova decisão: “O direito à saúde, por se tratar de direito fundamental de natureza prestacional, impõe ao Estado a adoção de medidas concretas e imediatas para garantir o atendimento adequado à população e o Poder Judiciário pode determinar que o Estado forneça tratamentos médicos não incluídos em políticas públicas quando demonstrada a necessidade e a omissão administrativa”.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou que vai autorizar o processo licitatório para contratar a empresa responsável por construir a quadra coberta com vestiário para o município. O orçamento é de R$ 900 mil, fruto de emenda parlamentar do Deputado Efraim Filho. Os recursos já estão assegurados no orçamento para a execução […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) anunciou que vai autorizar o processo licitatório para contratar a empresa responsável por construir a quadra coberta com vestiário para o município.
O orçamento é de R$ 900 mil, fruto de emenda parlamentar do Deputado Efraim Filho. Os recursos já estão assegurados no orçamento para a execução da obra.
Mês passado, o prefeito esteve em Brasília com o Federal onde anunciou juntamente com o Estadual Wilson Filho mais de R$ 3 milhões em emendas para o ano de 2022.
Dentre as ações, a construção do Pátio de Eventos, calçamentos de ruas, iluminação em LED da cidade, construção de Academia da Saúde, aquisição de caminhão compactador de lixo. Ainda aquisição de instrumentos musicais para a Banda Pedro Viana, recursos para manutenção da saúde e equipamentos para escolas e creches municipais.
Juliana Marins, a brasileira de 26 anos que no sábado (21) caiu em um penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, não resistiu. A informação foi compartilhada pela família no fim da manhã desta terça-feira (24). “Hoje, a equipe de resgate conseguiu chegar até o local onde Juliana Marins estava. Com imensa tristeza, informamos […]
Juliana Marins, a brasileira de 26 anos que no sábado (21) caiu em um penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, não resistiu. A informação foi compartilhada pela família no fim da manhã desta terça-feira (24).
“Hoje, a equipe de resgate conseguiu chegar até o local onde Juliana Marins estava. Com imensa tristeza, informamos que ela não resistiu. Seguimos muito gratos por todas as orações, mensagens de carinho e apoio que temos recebido.”
Neste 4º dia de buscas, os socorristas chegaram a montar um acampamento avançado perto de onde ela estava no parque nacional. O g1 mostrou que o time de socorristas teve de descer o equivalente a um Corcovado pela encosta íngreme para chegar até a jovem.
Nesta segunda (23), parentes disseram que um drone operado por resgatistas chegou até a jovem, que estava imóvel e a 500 metros penhasco abaixo.
O candidato a governador Danilo Cabral reuniu, na noite desta segunda-feira (15), no Recife, mais de 100 prefeitos que o apoiam, vindos de todas as regiões do estado. Danilo conclamou o time da Frente Popular a cair em campo a partir da meia-noite desta terça-feira (16), quando começa oficialmente a campanha eleitoral. “Vocês são nosso […]
O candidato a governador Danilo Cabral reuniu, na noite desta segunda-feira (15), no Recife, mais de 100 prefeitos que o apoiam, vindos de todas as regiões do estado.
Danilo conclamou o time da Frente Popular a cair em campo a partir da meia-noite desta terça-feira (16), quando começa oficialmente a campanha eleitoral. “Vocês são nosso verdadeiro exército”, afirmou.
Danilo reforçou que o jogo, efetivamente, começa agora. “O time está representado não apenas pelos partidos políticos, mas por essa ampla base de sustentação que tem na sua expressão maior esse conjunto de líderes municipais que temos aqui. De prefeitos, de ex-prefeitos, vereadores, suplentes, lideranças políticas, que estão nos 184 municípios deste estado. Em muitos deles, além dos prefeitos, a gente tem também a força de oposição”, destacou Danilo, que também conta com a maior base entre os deputados estaduais e federais.
Em seguida, foi a vez de o candidato agradecer aos apoios partidários da Frente Popular pela confiança que nele depositaram.
“A unidade que construímos muita gente acreditou que não seria possível construir. E a gente atravessou com nosso time coeso, unido e pronto para começar o segundo tempo deste jogo. Que é isso que nós vamos fazer a partir da meia-noite. Vamos construir uma bonita vitória”, pontuou Danilo, que estava ao lado da sua chapa – Luciana Santos (vice), Teresa Leitão (Senado) e Silvio Costa (primeiro suplente) -; do governador Paulo Câmara, do senador Humberto Costa e do prefeito do Recife, João Campos.
Primeiro ato – Nesta terça, Danilo fará uma caminhada pelas ruas do simbólico bairro de Brasília Teimosa, no Recife, como o primeiro ato oficial da campanha do candidato ao Governo de Pernambuco.
A concentração será às 17h na antiga Cobal – onde também haverá a apoteose com um comício encerrando o evento. Estão programados pronunciamentos de Danilo, da candidata à senadora Teresa Leitão e do prefeito do Recife, João Campos.
A escolha por Brasília Teimosa se deu pela forte ligação da área com o candidato a presidente Lula e com as gestões da Frente Popular, o PSB e o PT. O bairro é referência ao se falar do Governo Lula como presidente. Recém empossado, ele fez uma visita histórica a Brasília Teimosa em 10 de janeiro de 2003 e levou consigo 29 ministros. Percorreu as palafitas existentes na época, abraçou populares e anunciou um grande programa de requalificação e criação de um conglomerado urbano do bairro, hoje referência da Zona Sul da capital recifense.
Antes da transformação, muitas pessoas viviam precariamente, em ambiente insalubre. Lula também mostrou ali que tomava para si a luta contra a pobreza e pela moradia digna e deu sinais de que ouviria as reivindicações do povo saindo do gabinete e colocando os pés nas ruas.
A ação da Prefeitura do Recife ocorreu na gestão do então prefeito João Paulo e foi realizada com o apoio e recursos destinados por Lula. Quando lançada por Lula, Danilo reforçava a equipe de João Paulo e acompanhou todo o projeto, enquanto compunha nesta mesma ocasião o staff do primeiro escalão da gestão de João Paulo: Danilo era secretário de Administração do Recife (2001-2004).
A requalificação de Brasília Teimosa previa a obra de requalificação da orla e região, que abrange a Praia do Pina e o Rio Capibaribe e dá continuidade à praia de Boa Viagem, e a construção de mais de um quilômetro de calçadão da orla, o melhoramento dos serviços de limpeza e transportes e a instalação de uma área de lazer popular. Além disso, a retirada de cerca de centenas de famílias do que era conhecida como a mais antiga invasão urbana do Recife e a construção de novas moradias. Urbanizada a partir de 1979, a comunidade de Brasília Teimosa foi o embrião do bairro, uma região que tem passado de resistência e luta pela posse de terra.
Assim como Danilo, que escolheu Brasília Teimosa para o pontapé inicial da campanha oficial a governador, Lula fez o mesmo em 2006. No bairro, em julho de 2006, o então presidente Lula realizou o comício inaugural da campanha rumo à reeleição.
Milhares de fieis acompanharam em Serra Talhada neste domingo a missa de acolhida da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A chegada da imagem foi cercada de emoção. Após uma procissão com a imagem da Santa, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol na Praça Sérgio Magalhães, em frente a […]
Milhares de fieis acompanharam em Serra Talhada neste domingo a missa de acolhida da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A chegada da imagem foi cercada de emoção.
Após uma procissão com a imagem da Santa, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol na Praça Sérgio Magalhães, em frente a Matriz de nossa Senhora da Penha.
A imagem percorrerá todas as paróquias da Diocese de Afogados da Ingazeira até outubro, quando fechará a programação das Santas Missões Populares no dia 12, dedicado a Nossa Senhora Aparecida.
A novidade é que a imagem ficará definitivamente na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios ao fim da programação, fruto de solicitação de dom Egídio Bisol junto a Dom Raimundo Damasceno, Bispo de Aparecida.
Diario de Pernambuco Como parte da comemoração dos mil dias do Governo Bolsonaro, o Ministro do Turismo, Gilson Machado, inaugurou em Caruaru a Pracinha da Cultura. O evento contou com a presença de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que chamaram Gilson de “governador” de Pernambuco. O Ministro é um dos nomes no radar […]
Como parte da comemoração dos mil dias do Governo Bolsonaro, o Ministro do Turismo, Gilson Machado, inaugurou em Caruaru a Pracinha da Cultura.
O evento contou com a presença de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que chamaram Gilson de “governador” de Pernambuco.
O Ministro é um dos nomes no radar da oposição direitista, já tendo recebido acenos do Coronel Meira, presidente estadual do PTB.
Apesar de ser cotado como candidato a governador, o ministro afirmou que não usaria do seu cargo para promover política.
“Eu não vou usar nunca o meu cargo para fazer campanha política, eu não sou leviano para isso”, disparou.
O ministro, em seu discurso, também teceu elogios à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), cotada para concorrer ao governo de Pernambuco, afirmando confiança na tucana, apesar do palanque dela estar fora do de Bolsonaro.
O PSDB oficializou oposição ao presidente e tem os governadores João Dória e Eduardo Leite como pré-candidatos para concorrer à presidência em 2022, indo contra o presidente da república, caso Bolsonaro tente a reeleição.
Além de Gilson Machado, a direita conservadora pernambucana também pode apostar no nome da deputada Clarissa Tércio (PSC).
“Pode ser o nosso ministro, Gilson Machado. Temos também outros nomes e eu posso citar mais uma pessoa: Clarissa Tércio. Se ela for convocada pelo presidente, ela virá para a missão de ser governadora de Pernambuco”, afirmou o Coronel Meira, em uma entrevista com o Diario no início de setembro.
Dependendo das articulações, a oposição pernambucana pode chegar até cinco chapas em 2022, uma do PL com o PSDB, uma do DEM, uma do PSC, uma do PTB e uma do PT, caso esse último não se junte à Frente Popular, grupo liderado pelo PSB.
No evento desta terça-feira (28), em Caruaru, o ministro estava acompanhado pelo prefeito em exercício de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB) e o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC). O Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, estava confirmado para o evento, mas não compareceu.
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