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MPPE mobiliza municípios em prol da estruturação de órgãos de controle interno

Por André Luis

A existência de Controladorias Municipais estruturadas e atuantes é um dos maiores trunfos para a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade. Para conscientizar os gestores públicos e estimular o fortalecimento dos Sistemas de Controle Interno nas cidades pernambucanas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na terça-feira (12), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação dos Controladores Municipais de Pernambuco, o primeiro encontro do projeto Controle Eficaz: Aprimorando boas práticas de prevenção e correção.

O evento, realizado no auditório do Senac de Caruaru, reuniu Promotores de Justiça e prefeitos e controladores municipais dos treze municípios cujas Promotorias já firmaram adesão ao projeto Controle Eficaz, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.

“A proposta do projeto Controle Eficaz é estimular a estruturação das Controladorias Municipais, de modo a incentivar a adoção de práticas de governança nesses entes. Sabemos que elas existem formalmente em todos os municípios, mas há uma escassez de pessoal técnico capacitado que acaba se traduzindo em dificuldade na realização dos trabalhos de auditoria. Então hoje estamos começando uma iniciativa muito importante de sensibilização”, destacou o coordenador do CAO Patrimônio Público, Promotor de Justiça Hodir de Melo.

Ele ainda reforçou que o CAO Patrimônio Público vai atuar para incentivar os Promotores de Justiça a conhecer a realidade das Controladorias Municipais e, a partir desse diagnóstico, dialogar com os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores para gerar essa mudança de mentalidade com relação ao controle interno.

Já o Coordenador de Prevenção e Combate à Corrupção da CGU em Pernambuco, Abelardo Lopes, trouxe informações relevantes para a capacitação e troca de experiências com os profissionais de controle interno.

“A CGU exerce essa função de controle interno no Poder Executivo Federal e temos o interesse de ajudar nessa qualificação dos órgãos de controle nos municípios. Nossa parceria com o Ministério Público é essencial, porque ele é um órgão que possui atribuição para fiscalizar e cobrar, dos agentes públicos, que organizem suas Controladorias, para lá na frente termos um salto de qualidade na utilização dos recursos públicos em prol da coletividade”, destacou.

O Controlador-Geral da Prefeitura de Caruaru, Severino Santos, acompanhou o evento e disse que há uma evolução perceptível na atuação das Controladorias.

“O conteúdo trazido hoje nos ajudou a aprimorar nossos conhecimentos e, sem dúvida, vai democratizar o acesso às boas práticas sobre governança nos municípios. Ainda temos desafios grandes em nosso Estado, como a questão do controle do uso de combustíveis e da merenda escolar, mas estamos atuando de forma a garantir um controle efetivo na administração pública”, complementou.

Por fim, no período da tarde, o presidente da Associação dos Controladores Municipais de Pernambuco, Thehunnas Santos, promoveu uma roda de conversa com os integrantes das Controladorias Municipais presentes.

Outras Notícias

SDS anuncia Bodycams no Carnaval de 2024

Nesta sexta-feira (26), o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), anunciou que no Carnaval de 2024, a Polícia Militar usará câmeras individuais corporativas (bodycams) no Galo da Madrugada, no Recife Antigo e Olinda. Esta tecnologia traz benefício para o cidadão e para o policial envolvido no atendimento da ocorrência, […]

Nesta sexta-feira (26), o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), anunciou que no Carnaval de 2024, a Polícia Militar usará câmeras individuais corporativas (bodycams) no Galo da Madrugada, no Recife Antigo e Olinda. Esta tecnologia traz benefício para o cidadão e para o policial envolvido no atendimento da ocorrência, preservando os direitos do cidadão e o legítimo exercício da atividade policial nos limites da lei.

O uso das bodycams reforça a transparência da ação do Estado, ao mesmo tempo que fortalece as boas práticas e a cultura institucional de atuação técnica e legal da Força. Também será responsável por ações preventivas e repressivas, visando a garantia da ordem pública e a preservação da vida. 

“Começaremos pelo Galo da Madrugada com uma bodycam por patrulha lançada e, durante o Carnaval, também iremos atuar no Recife Antigo e Olinda”, explica Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social. O planejamento operacional para o Galo da Madrugada é de quase 100 patrulhas lançadas.

PILOTO – O 17º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento nas cidades de Paulista e Abreu e Lima, no Grande Recife, em 2023, foi escolhido para servir como projeto piloto do uso das câmeras corporais. As 187 câmeras foram adquiridas pelo Governo do Estado, representando um investimento de R$419.500. Os policiais desse Batalhão passaram por treinamento e serão recrutados neste Carnaval.

Governo Municipal e Cresol fecham parceria para restaurar Centro Poeta Zé Mariano

Nessa quinta-feira, 07, o prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete o gerente da agência da Cresol, Antônio Bernardino, popularmente conhecido como Sassá, para fechar a parceria entre a agência e a Prefeitura de Tabira em prol do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano. “É uma alegria para nós também poder firmar essa parceria com […]

Nessa quinta-feira, 07, o prefeito Sebastião Dias recebeu em seu gabinete o gerente da agência da Cresol, Antônio Bernardino, popularmente conhecido como Sassá, para fechar a parceria entre a agência e a Prefeitura de Tabira em prol do Centro Cultural Poeta Zé de Mariano.

“É uma alegria para nós também poder firmar essa parceria com a Prefeitura, haja vista que é um município onde a cultura é o berço, desde o prefeito poeta até as escolas que hoje mantém essa questão da cultura viva. Enfim, para nós é sem sombra de dúvidas muito importante celebrar esse convênio com a Prefeitura Municipal”, declarou o gerente da Cresol.

O projeto começou em março desse ano, onde o prefeito Sebastião, Sassá e o vereador Aristóteles fizeram uma viagem para o Rio Grande do Sul. Agora com a assinatura do convênio foi dado o pontapé inicial para a concretização da ideia.

O espaço onde funcionava o antigo açougue será revitalizado e ampliado, onde ficará favorável para apresentações artísticas, momentos de lazer, enfim, eventos que tenham como objetivo fortalecer a cultura local.

Chico Torres renova voto em Marília Arraes e Lula

“Mais do que nunca estou junto com Marília Arraes, governadora e Lula, presidente”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres. O presidente do Legislativo, destacou que o momento é decisivo, e que “não podemos nos acovardar e ficar neutros, precisamos de um Pernambuco renovado, por isso, vamos novamente as urnas dia […]

“Mais do que nunca estou junto com Marília Arraes, governadora e Lula, presidente”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres.

O presidente do Legislativo, destacou que o momento é decisivo, e que “não podemos nos acovardar e ficar neutros, precisamos de um Pernambuco renovado, por isso, vamos novamente as urnas dia 30 de outubro eleger Marília para governadora e Lula para  presidente”, afirmou Chico.

No 1º turno a candidata Marília Arraes obteve 1.717 votos contando com a participação efetiva do vereador Chico Torres juntamente com os amigos correligionários. O ex-presidente Lula obteve 5.651 votos no município.

Exemplo: Rio Jundiaí volta a ter peixes e abastece moradores

G1 No interior paulista, moradores comemoram a despoluição de um dos maiores afluentes do rio Tietê. O rio Jundiaí voltou a ter peixes e já está sendo usado para abastecimento. Um exemplo para situações como a que vivemos hoje com o Rio Pajeú. A mudança na qualidade da água no rio Jundiaí, que passa por […]

G1

No interior paulista, moradores comemoram a despoluição de um dos maiores afluentes do rio Tietê. O rio Jundiaí voltou a ter peixes e já está sendo usado para abastecimento. Um exemplo para situações como a que vivemos hoje com o Rio Pajeú.

A mudança na qualidade da água no rio Jundiaí, que passa por seis cidades, prova que recuperar um rio urbano leva tempo, mas é possível.

O rio banha uma das áreas mais industrializadas do estado, onde vive um milhão de pessoas, e já foi um dos um dos mais poluídos de São Paulo.

Foram mais de três décadas de trabalho. Estações de tratamento de esgoto foram construídas em todas as cidades que despejavam resíduos domésticos e da indústria. A fiscalização ficou mais rígida e a mata às margens do rio passou a ser preservada.

Moradores de Salto, por onde o rio passa, dizem que há 20 anos, em um trecho do rio, a água era preta e tinha cheiro muito forte. Agora a água é marrom e não tem cheiro nenhum.
Análises feitas no rio Jundiaí mostraram que o rio antes considerado morto, voltou a ter vida.

Com isso, a água em todos os 123 quilômetros do rio pode ser usada pro abastecimento. Uma etapa importante para a limpeza do maior rio paulista: o Tietê.

“O rio Jundiaí, que é um dos seus principais afluentes foi recuperado, o rio Sorocaba, outro afluente pela margem esquerda e o rio Piracicaba, outro afluente. Na medida que esses afluentes vão sendo recuperados e os córregos urbanos na capital paulista vão sendo recuperados, o Tietê vai renascendo na capital do estado”, diz Malu Ribeiro, do SOS Mata Atlântica.

Duzentos mil moradores já são abastecidos com a água do Jundiaí. Ele passou a ser também uma reserva importante para épocas de estiagem

Homicídio em Carnaíba: saiba os detalhes

Por André Luis  Na noite desta sexta-feira (17), um homem foi assassinado no povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Janielson Numeriano de Aquino, 19 anos, foi atingido por um disparo no peito na porta de sua residência por volta das 21h30. O crime ocorreu em sua própria residência. A motivação do homicídio ainda […]

Por André Luis 

Na noite desta sexta-feira (17), um homem foi assassinado no povoado de Serra Branca, zona rural de Carnaíba. Janielson Numeriano de Aquino, 19 anos, foi atingido por um disparo no peito na porta de sua residência por volta das 21h30.

O crime ocorreu em sua própria residência. A motivação do homicídio ainda não foi informada pelas autoridades competentes.

As informações coletadas até o momento revelam que a Polícia Militar foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma ocorrência de agressão por arma de fogo. Janielson de Aquino foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional Emília Câmara, mas chegou ao local sem vida.

A esposa da vítima relatou às autoridades que estavam na residência quando Janielson ouviu os cachorros latindo. Ao sair para verificar, foi alvejado por um desconhecido no peito, caindo imediatamente. Familiares prestaram os primeiros socorros, mas infelizmente, não foi possível salvar sua vida.

A investigação ganha complexidade com a informação de que Janielson adquiriu recentemente uma motocicleta, a qual repassou a outra pessoa. A moto foi apreendida em Flores, e a esposa revelou que Janielson informou ter comprado o veículo de uma terceira pessoa. Esta pessoa, conforme a testemunha, teria alertado Janielson para não ir à delegacia e não revelar seu nome, alegando conhecer o suposto autor do roubo da moto, descrevendo-o como uma pessoa perigosa.

A esposa da vítima acrescentou ainda que a mesma pessoa teria passado em frente à residência deles, tirando uma foto da frente da casa, gerando suspeitas. Este fato, somado aos eventos recentes, intensifica o mistério em torno do caso.

As autoridades policiais estão trabalhando ativamente para esclarecer os motivos por trás desse trágico homicídio e identificar os responsáveis.