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MPPE investiga gestão da ex-prefeita de Brejinho por suposta entrega irregular de dinheiro em espécie

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para apurar suspeitas de repasse irregular de valores em espécie durante a gestão da ex-prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos (2013-2020). O procedimento tem como base informações da Operação Couraça, da Polícia Federal, que em 2016 flagrou dezenas de moradores em fila dentro da prefeitura, recebendo dinheiro sem qualquer formalidade.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor Samuel Farias, da Promotoria de Justiça de Itapetim, os pagamentos ocorreriam entre 2015 e 2017 “sem formalização, cadastramento, empenho prévio ou recibo”. Em alguns casos, segundo a apuração, os valores teriam sido entregues pela própria prefeita, sem respaldo legal ou ligação com programas sociais instituídos.

O material foi encaminhado ao MPPE pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com base no Inquérito Policial Federal nº 108/2016. Para o promotor, as condutas apontadas “em tese, configuram atos de improbidade administrativa” e podem ser enquadradas como peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade.

O MPPE determinou uma série de medidas para aprofundar as investigações:

envio do caso ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), para análise da tipificação penal e da robustez das provas;

expedição de ofícios à Prefeitura de Brejinho, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para verificar a existência de normas que autorizem repasses diretos, além de obter listas de pagamentos realizados entre 2015 e 2017 e a identificação dos beneficiários;

checagem se os repasses constam na prestação de contas municipal do período.

Após a chegada das respostas ou o término dos prazos, o MPPE deve deliberar sobre oitivas, perícias ou novas providências. O inquérito segue sob sigilo e tramita na Promotoria de Justiça de Itapetim, com acompanhamento do CAOP Criminal para avaliar eventual ajuizamento de ação penal.

Outras Notícias

Danilo Cabral acompanha agenda de Paulo Câmara no Araripe

O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado Danilo Cabral (PSB) chegou ao Araripe, nesta quinta-feira (30), para cumprir agenda pela região. O socialista passará por Ipubi, Ouricuri, Trindade e Exu; onde participa de compromissos do Plano Retomada, ao lado do governador Paulo Câmara em mais uma etapa do Plano Retomada. Antes, em Salgueiro, […]

O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado Danilo Cabral (PSB) chegou ao Araripe, nesta quinta-feira (30), para cumprir agenda pela região.

O socialista passará por Ipubi, Ouricuri, Trindade e Exu; onde participa de compromissos do Plano Retomada, ao lado do governador Paulo Câmara em mais uma etapa do Plano Retomada.

Antes, em Salgueiro, no Sertão Central, Danilo participa da inauguração de mais uma Delegacia da Mulher. 

“Uma alegria voltar ao Sertão do Araripe, terra que sempre me recebeu tão bem, para participar de um conjunto de entregas nessa região. Estamos fazendo a retomada da economia para seguir, como dizia meu saudoso amigo Eduardo, ‘inaugurando vida na vida das pessoas’”, comentou Danilo, que, nesta sexta (1º) e no sábado (2), cumprirá agenda nos agrestes Central e Setentrional.

Lucas Ramos visita o bairro Rio Corrente

Conversar com as pessoas, apresentar propostas que podem melhorar a vida da população e ouvir os anseios de cada um. Tem sido assim a rotina do candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco Lucas Ramos (PSB). Neste sábado (12), o socialista almoçou na casa do líder comunitário Edvanilson Amorim, no bairro do Rio Corrente, em […]

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Conversar com as pessoas, apresentar propostas que podem melhorar a vida da população e ouvir os anseios de cada um. Tem sido assim a rotina do candidato a deputado estadual pela Frente Popular de Pernambuco Lucas Ramos (PSB). Neste sábado (12), o socialista almoçou na casa do líder comunitário Edvanilson Amorim, no bairro do Rio Corrente, em Petrolina. “Chamei meus amigos e familiares aqui para que eles pudessem conhecer as propostas de Lucas Ramos. Vejo de perto a força e a motivação que esse jovem tem para lutar por nosso bairro, por nossa gente. Precisamos de alguém de perto nos representando”, comentou Edvanilson Amorim.

Lucas Ramos estava acompanhado pela esposa, a arquiteta e professora Juliana Luchsinger. Entre os temas abordados pelo socialista, a educação foi o que teve maior destaque. Segundo Lucas Ramos, Eduardo Campos começou uma revolução na educação. “Quando Eduardo assumiu em 2007, havia apenas treze escolas de referência em Pernambuco. Agora são 300 unidades. Queremos que os pais tenham a segurança de saber que seus filhos estão recebendo a melhor educação, se preparando para o futuro”, afirmou o candidato.

São José do Egito: empossado Conselho Municipal do Meio Ambiente

Na manhã desta terça-feira, 07 de Junho, aconteceu no Auditório do Centro de Inclusão Digital a Solenidade de Posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. O evento marca a comemoração da Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contou com a participação de alunos das […]

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Na manhã desta terça-feira, 07 de Junho, aconteceu no Auditório do Centro de Inclusão Digital a Solenidade de Posse do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

O evento marca a comemoração da Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Contou com a participação de alunos das escolas municipais Romero Dantas e Naná Patriota, que apresentaram-se com a declamação de poesias e cantando a música Asa Branca. Estas apresentações fazem parte de projetos pedagógicos desenvolvidos pelas escolas do município.

Na ocasião o prefeito Romério Guimarães anunciou a criação do Parque Ecológico, que é um projeto de preservação da natureza, do meio ambiente e da vegetação nativa do semiárido.

Tabira: Prefeitura entrega UBS em Fátima

Um grande público compareceu na solenidade de inauguração da nova unidade de Saúde da Família no Bairro de Fátima, em Tabira, na noite da sexta-feira.  A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde entregou uma nova estrutura e mais dois veículos novos, aos moradores da localidade que a partir de agora poderão utilizar dos […]

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Um grande público compareceu na solenidade de inauguração da nova unidade de Saúde da Família no Bairro de Fátima, em Tabira, na noite da sexta-feira.  A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Saúde entregou uma nova estrutura e mais dois veículos novos, aos moradores da localidade que a partir de agora poderão utilizar dos serviços oferecidos na Estratégia de Saúde da Família  Dr. Gildo Luiz de Oliveira, localizada em frente ao Fórum da cidade.

O secretário de Saúde, o odontólogo Allan Dias, enalteceu a equipe de profissionais que passará a atender os moradores da área e afirmou a importância do atendimento humanizado para os pacientes, principalmente os que necessitam das visitas domiciliares. Ele agradeceu ainda ao Governo Federal pelos dois veículos que a partir de agora ajudarão nas visitas domiciliares.

“Estamos fazendo o que nunca foi feito em Tabira, estamos atendendo ao povo e oferecendo o que nunca foi ofertado antes. A nossa preocupação com essa unidade era a de ampliar os serviços aqui oferecidos e capacitar os profissionais para o atendimento humanizado. Isso sim é mudança e a nossa gestão está mudando a vida de nossa gente.”, destacou Allan.

Em sua fala o prefeito Sebastião Dias Filho (PTB), agradeceu a presença da população tabirense, dos familiares do homenageado e demais pessoas da cidade de Água Branca que vieram com o prefeito Tarcísio Firmino. Dias garantiu que até o último dia da sua gestão continuará levando ações aos bairros e comunidades que mais precisam do apoio do poder público.

“Parabenizo toda a equipe de Saúde e reafirmo o que já foi dito sobre o trabalho que Allan está fazendo na pasta da Saúde. Até os últimos dias da gestão estaremos levando ao povo o que é de mais sagrado, o direito que toda a população tem, de mais saúde e um melhor atendimento”, concluiu o gestor tabirense.

Raquel Lyra entrega novo terminal de passageiros do Aeroporto de Fernando de Noronha

Gestora ainda inaugurou primeiro Centro de Referência da Mulher no arquipélago A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (15), o novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha, com investimento de R$ 63 milhões. As obras garantiram a ampliação da capacidade operacional e a requalificação do equipamento, contemplando as áreas […]

Gestora ainda inaugurou primeiro Centro de Referência da Mulher no arquipélago

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (15), o novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha, com investimento de R$ 63 milhões.

As obras garantiram a ampliação da capacidade operacional e a requalificação do equipamento, contemplando as áreas de embarque e desembarque. Ainda no arquipélago, a gestora entregou o primeiro Centro de Referência da Mulher.

“São mais de R$ 63 milhões de investimento, que se somam mais de R$ 90 milhões aplicados pelo Governo do Estado para recuperação estrutural da pista, ampliação da área de taxiamento e garantia de mais segurança para as aeronaves. Também entregamos o Centro de Referência da Mulher, visitamos obras no hospital e inauguramos o ambulatório. Vamos continuar trabalhando porque, do jeito que a gente faz aqui na ilha e no continente, ninguém para Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.

Com a ampliação, o terminal quase triplica de tamanho, passando de 1.055 m² para 2.805 m². A nova estrutura contará com esteira de bagagens, ampliação das áreas de atendimento, novos espaços comerciais e sistema de reconhecimento facial para facilitar o controle de acesso à ilha.

Atualmente, o aeroporto tem capacidade para atender cerca de 240 passageiros por hora, número que deve subir para 500 turistas por hora com a nova configuração. As intervenções também contemplaram melhorias na pista de pouso e decolagem, faixa de pista, RESA, pistas de táxi, sistema de drenagem e auxílios à navegação. Até o momento, o pacote de investimentos no equipamento soma R$ 135 milhões.

Presente na solenidade, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a importância da parceria entre os governos. “É um investimento de mais de R$ 60 milhões que significa uma boa parceria entre o poder público e o setor privado, gerando mais conforto, mais eficiência e melhorando a experiência do turista que chega em Noronha, mas também do morador da ilha, que precisa se deslocar para o continente e agora poderá desfrutar de um serviço com mais qualidade”, afirmou.

Além do novo terminal, seguem em andamento no aeroporto as obras da Seção Contra Incêndio (SCI) e a aplicação da última camada de CBUQ na pista, etapa que vai reforçar a durabilidade do pavimento e ampliar ainda mais a segurança operacional.

Nesta sexta (15), ainda foi inaugurado o Centro de Referência da Mulher (CRM) Rita Flor, através da Secretaria da Mulher de Pernambuco. O novo equipamento público está localizado na Alameda Bela Vista, no bairro de Floresta Nova, e passa a integrar a rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher no arquipélago.

O espaço contará com suporte social, psicológico e jurídico, além de encaminhamentos dos casos, fortalecendo o acesso das mulheres aos seus direitos e à rede de proteção. O equipamento homenageia Rita Flor, mulher que marcou a história da comunidade.