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MPPE investiga gestão da ex-prefeita de Brejinho por suposta entrega irregular de dinheiro em espécie

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para apurar suspeitas de repasse irregular de valores em espécie durante a gestão da ex-prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos (2013-2020). O procedimento tem como base informações da Operação Couraça, da Polícia Federal, que em 2016 flagrou dezenas de moradores em fila dentro da prefeitura, recebendo dinheiro sem qualquer formalidade.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor Samuel Farias, da Promotoria de Justiça de Itapetim, os pagamentos ocorreriam entre 2015 e 2017 “sem formalização, cadastramento, empenho prévio ou recibo”. Em alguns casos, segundo a apuração, os valores teriam sido entregues pela própria prefeita, sem respaldo legal ou ligação com programas sociais instituídos.

O material foi encaminhado ao MPPE pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com base no Inquérito Policial Federal nº 108/2016. Para o promotor, as condutas apontadas “em tese, configuram atos de improbidade administrativa” e podem ser enquadradas como peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade.

O MPPE determinou uma série de medidas para aprofundar as investigações:

envio do caso ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), para análise da tipificação penal e da robustez das provas;

expedição de ofícios à Prefeitura de Brejinho, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para verificar a existência de normas que autorizem repasses diretos, além de obter listas de pagamentos realizados entre 2015 e 2017 e a identificação dos beneficiários;

checagem se os repasses constam na prestação de contas municipal do período.

Após a chegada das respostas ou o término dos prazos, o MPPE deve deliberar sobre oitivas, perícias ou novas providências. O inquérito segue sob sigilo e tramita na Promotoria de Justiça de Itapetim, com acompanhamento do CAOP Criminal para avaliar eventual ajuizamento de ação penal.

Outras Notícias

Semana do Bebê tem continuidade em Afogados da Ingazeira

Afogados da Ingazeira está vivenciando a VI Semana do Bebê. Durante toda a semana, estão sendo promovidas atividades nas Escolas, Creches, equipamentos da assistência social e unidades de saúde do município. Nesta quarta (07), mais de 100 crianças assistidas pelo programa Criança Feliz puderam participar de diversas atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social […]

Afogados da Ingazeira está vivenciando a VI Semana do Bebê. Durante toda a semana, estão sendo promovidas atividades nas Escolas, Creches, equipamentos da assistência social e unidades de saúde do município.

Nesta quarta (07), mais de 100 crianças assistidas pelo programa Criança Feliz puderam participar de diversas atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social na sede do CRAS, Centro de Referência em Assistência Social. Foram realizadas sessões de contação de história, dança, jiu-jitsu, grafite, pintura e muitas brincadeiras.

Enquanto as crianças se divertiam, as mães participaram de uma roda de conversa com a Psicóloga da Secretaria de Saúde, Paloma Araújo, sobre os cuidados e precauções com a primeira infância nesse novos tempos onde predomina a tecnologia digital, com internet e smartphones mais acessíveis.

“Este ano a Semana do Bebê vem com um tema bastante atual que os impactos da era digital na primeira infância. Durante nossas atividades estamos vendo que, mesmo com acesso fácil a aparelhos celulares e internet, as nossas crianças não dispensam uma boa e prazerosa brincadeira, aqui na vida real. Basta oferecermos essa oportunidade,” destacou a Secretária Municipal de Assistência, Joana Darc dos Santos.

No Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, crianças entre 0 e 12 anos tiveram um atendimento todo especial. Além de atividades lúdicas e recreativas, as crianças tiveram consultas especializadas com a médica pediatra Micheline Galdino. Pais e responsáveis também participaram de uma palestra sobre a importância dos cuidados na primeira infância para um desenvolvimento mais saudável.

TRF-4 julga hoje recurso de Lula no caso triplex

G1 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) orecurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra adecisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP). Os três desembargadores […]

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) orecurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra adecisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Comunidades de São José do Egito na área de barragem com medo de terem rede desligada pela Celpe

Até agora, empresa não resolveu drama de cerca de 50 famílias sem energia em comunidades de Tuparetama, Tabira e Ingazeira Moradores das comunidades de Melancia e Torrões, em São José do Egito, estão com receio de que a Celpe desligue a rede que alimenta essa área, depois do que aconteceu em  solução que a Celpe […]

Até agora, empresa não resolveu drama de cerca de 50 famílias sem energia em comunidades de Tuparetama, Tabira e Ingazeira

Moradores das comunidades de Melancia e Torrões, em São José do Egito, estão com receio de que a Celpe desligue a rede que alimenta essa área, depois do que aconteceu em  solução que a Celpe encontrou para resolver o drama de moradores da área da Barragem de Cachoeirinha, aumentou o problema.

Há quase uma semana, uma equipe desligou toda a eletrificação da área.  O problema é que não há previsão para religação da área,  que aparentemente depende da ligação do posteamento em área sem risco de inundação pela barragem.

Assim, cerca de 50 famílias estão isoladas e sem energia elétrica em suas casas. “Há idosos, uma com mais de 90 anos, tínhamos coisas na geladeira, não tem acesso pra cidade. Só Deus pra nos ajudar “, relata uma moradora.

O advogado e ex-desembargador do TRE, Roberto Morais,  informa à Coluna do Domingão que nesta segunda tem nova reunião com a Diretoria da Celpe, para resolver a retomada no fornecimento de energia dos  ribeirinhos da Barragem da Ingazeira e estudar saída definitiva para o problema. O promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, encaminhou ofício ao Presidente da Celpe,  Saulo Cabral e Silva, para instrução no Procedimento Administrativo n° 008/2019.

Ele foi instaurado para fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e/ou construção das estradas que dão acesso às comunidades para garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural do Município de Ingazeira, PE, e o acesso de seus filhos aos serviços públicos de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira.

Paulo Câmara sobre queda de empregos no Nordeste: “Não podemos passar o que estamos passando”

Os nove governadores do Nordeste se reuniram, nesta quarta-feira (15), com suas respectivas bancadas no Congresso Nacional para alinhar o discurso em torno da aprovação dos projetos enviados pelo Governo, em especial a proposta de Ajuste Fiscal. O encontro ocorre dois dias após o Palácio do Planalto anunciar que estaria disposto a negociar alguns pontos […]

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Os nove governadores do Nordeste se reuniram, nesta quarta-feira (15), com suas respectivas bancadas no Congresso Nacional para alinhar o discurso em torno da aprovação dos projetos enviados pelo Governo, em especial a proposta de Ajuste Fiscal. O encontro ocorre dois dias após o Palácio do Planalto anunciar que estaria disposto a negociar alguns pontos do pacote de ajustes.

Para se prepararem para este encontro, os gestores se reuniram, na noite dessa terça-feira (14), para definir a pauta que seria debatida com as bancadas. No entanto, apenas os governadores Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Ricardo Coutinho (PB) e Rui Costa (BA) compareceram à reunião prévia.

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Em entrevista agora a pouco, Câmara falou sobre pontos importantes do debate em Brasília :

Encontro

A gente espera sair com uma agenda em favor do Brasil e favor do NE. Saímos com a garantia de da votação do comércio eletrônico no Senado (que redistribui impostos a partir do ponto da compra e não apenas origem da venda). Temos reuniões com os ministros sobre royaltes  do petróleo, salário educação, então vamos fazendo uma construção dos governadores junto com o parlamento, para fazer  com que o Nordeste cresça mais rápido, se desenvolva.

Empregos

O mais importante para enfrentar o desemprego é a garantia do investimento. Sabemos que país está em recessão, a inflação voltou, então não podemos desacelerar investimentos. Estados e municípios podem garantir empregos a partir da manutenção de obras. Estados como Pernambuco  com nível de endividamento baixo podem contratar algumas operações para obras estruturais de enfrentamento da estiagem e geração de emprego. 2015 é ano desafiador.

Contra ou a favor do ajuste fiscal

O ajuste fiscal tem pontos importantes ligados à previdência e pensões e pontos que precisam melhor trabalhados, como seguro desemprego e auxilio doença que precisam ser bem conversadas para não ter mais prejuízos para trabalhadores e gerar custo a mais. A bancada de PE está atenta.

Situação de Pernambuco

Iniciamos hoje um passo que vai ter vários desdobramentos. Temos que trabalhar para equilíbrio fiscal do Estado, para ter investimentos que enfrentem o desemprego. Não podemos passar o que estamos passando. O Nordeste teve 60 mil postos de trabalho fechados em janeiro e fevereiro . Estamos buscando junto aos Deputados ações para que o desemprego seja enfrentado com mais seriedade.

Bispo Edir Macedo agora fala em perdoar Lula, eleito por ‘vontade de Deus’

Líder da Universal defendeu Bolsonaro e fez ataques contra o petista durante a campanha O bispo Edir Macedo, líder de uma das igrejas evangélicas que fizeram oposição ferrenha a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende agora que a posição mais cristã é perdoar o presidente eleito e “bola pra frente”. “Não podemos ficar com […]

Líder da Universal defendeu Bolsonaro e fez ataques contra o petista durante a campanha

O bispo Edir Macedo, líder de uma das igrejas evangélicas que fizeram oposição ferrenha a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defende agora que a posição mais cristã é perdoar o presidente eleito e “bola pra frente”.

“Não podemos ficar com mágoa, porque é isso que o diabo quer”, afirmou o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.

“O diabo quer acabar com sua fé, com seu relacionamento com Deus por causa de Lula ou dos políticos. Não dá, não dá, minha filha, bola pra frente, vamos olhar pra frente.”

A modulação no discurso foi feita numa live que o bispo postou em suas redes sociais. No vídeo, Macedo disse que orou por Jair Bolsonaro (PL), mas que a vitória de Lula foi uma escolha divina.

“Eu orei, ‘ó, Deus, quero que Bolsonaro ganhe’. Mas seja feita Vossa vontade, sobretudo, porque o Senhor é quem manda.”

O ex-presidente que voltará para um terceiro mandato “supostamente ganhou segundo a vontade de Deus, mas quem ganhou fomos nós, os que cremos”, afirmou o líder neopentecostal.

Macedo iniciou sua fala contando de um culto na véspera, em Genebra, em que a mensagem central foi o perdão. “Falamos que as pessoas devem perdoar para que possam ser perdoadas. É o que Jesus ensina, é que nós cremos.” Leia a íntegra da reportagem de Anna Virginia Balloussier/Folha de S. Paulo.