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MPPE instaura procedimento para fiscalizar abastecimento de água na zona rural de Salgueiro

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar o abastecimento de água realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na zona rural do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

A iniciativa, formalizada pela promotora de Justiça Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar, tem como base denúncias recorrentes sobre a falta de abastecimento de água nas comunidades rurais. Segundo o documento, o objetivo é garantir a continuidade e a regularidade de um serviço considerado essencial e indispensável à dignidade humana.

“A água é bem indispensável aos seres humanos, sendo seu abastecimento serviço essencial, e a Compesa é a prestadora de serviço público responsável”, destacou a promotora Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar na portaria de instauração.

O texto também cita que União, Estado e Município respondem solidariamente pela adequada prestação dos serviços públicos essenciais, mesmo quando delegados a concessionárias, cabendo ao poder concedente o dever de fiscalização e ao município o de garantir o atendimento ao interesse local.

A promotoria levou em consideração ainda o contexto recente de investimentos federais na área hídrica. No fim de maio, o presidente da República esteve em Salgueiro para acompanhar obras do projeto Caminho das Águas, dentro do Novo PAC, que inclui a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) — um investimento de R$ 491,3 milhões.

O MPPE também cita a existência do Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (ProSar) e do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), ambos geridos pela Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS-PE), como instrumentos que buscam atender comunidades rurais no abastecimento e saneamento básico.

Com a instauração do procedimento, a promotoria determinou:

a formalização dos autos e registro do processo;

o envio de cópias da portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor e ao Conselho Superior do Ministério Público;

e o aguardo de respostas de ofícios enviados a órgãos estaduais e municipais relacionados à gestão hídrica e ao desenvolvimento rural.

O servidor Cristóvão Ferreira dos Santos foi designado como secretário do procedimento.

A promotoria reforçou que o acompanhamento será contínuo e tem por finalidade assegurar que as comunidades rurais de Salgueiro tenham acesso regular à água, serviço considerado essencial e de responsabilidade compartilhada entre os entes públicos.

Outras Notícias

Miguel Coelho se reúne com presidente nacional do PSB

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco. De acordo com Miguel, já foi autorizado pela […]

MC e Siqueira

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco.

De acordo com Miguel, já foi autorizado pela executiva o recadastramento de todos os filiados ao PSB em Petrolina e, na próxima semana, será liberada a criação de um programa de filiações no município sertanejo.

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Miguel também se reuniu com o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. No encontro, foram discutidas parcerias para a realização de debates, fóruns e outras atividades em Petrolina. “Casagrande também nos prometeu ajudar a criar um plano estratégico para nossa cidade alinhado com as diretrizes do partido”, acrescentou o deputado estadual.

O PSB de Petrolina teve a nova direção empossada na última sexta-feira (14). Ainda neste mês deve ocorrer a primeira reunião dos novos dirigentes na capital do São Francisco.

Afogados: vacinação tem continuidade nesta quinta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu nesta quarta-feira (17), mais 880 doses da vacina coronavac, que é aplicada em duas doses. Serão vacinados a partir desta quinta (18), mais 150 profissionais de saúde e 730 idosos entre 75 e 79 anos, priorizando os de maior idade. Com a aplicação dessas novas doses, a estimativa […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu nesta quarta-feira (17), mais 880 doses da vacina coronavac, que é aplicada em duas doses.

Serão vacinados a partir desta quinta (18), mais 150 profissionais de saúde e 730 idosos entre 75 e 79 anos, priorizando os de maior idade.

Com a aplicação dessas novas doses, a estimativa é de que sejam atingidos 80% dos idosos nessa faixa etária, e 73% dos profissionais de saúde em Afogados da Ingazeira.

“Vivemos o momento mais delicado desde o início da pandemia, há um ano. A única salvação será a vacinação em massa de nossa população, aliada ao cumprimento rigoroso dos protocolos, como uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel”, destacou o secretário de saúde, Artur Amorim.

Toda a relação de vacinados/as é repassada ao Ministério Público de modo a garantir transparência e a fiscalização da lisura do processo em Afogados.

Entre primeira e segunda doses, a Prefeitura de Afogados já imunizou 2.371 pessoas.

Em Serra Talhada, acidente em trecho de obras na BR 232 deixa idoso ferido

Um idoso de idade não informada ficou em estado grave, com vários ferimentos, depois de acidente próximo ao quilômetro 400 da BR-232, em Serra Talhada, Sertão pernambucano, no início da tarde desta segunda-feira (1º). Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado inconsciente para o Hospital Professor Agamenon Magalhães. O trecho está em obras […]

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Foto: Farol de Notícias

Um idoso de idade não informada ficou em estado grave, com vários ferimentos, depois de acidente próximo ao quilômetro 400 da BR-232, em Serra Talhada, Sertão pernambucano, no início da tarde desta segunda-feira (1º). Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado inconsciente para o Hospital Professor Agamenon Magalhães.

O trecho está em obras e passa pelo sistema de “pare e siga”. Segundo as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o idoso dirigia um caminhão em alta velocidade em direção à fila de carros parados. Neste momento, o motorista do último veículo percebeu a movimentação e tentou invadir a fila contrária para se livrar, porém, foi atingido. Dois veículos à frente também. Contudo, os condutores destes três não ficaram feridos.

 

Confira a programação do último dia de Carnaval em Afogados da Ingazeira 

O último dia do Carnaval de Afogados da Ingazeira promete muita animação e diversidade de blocos e atrações musicais nesta terça-feira (4). A programação inclui shows, desfiles de blocos e manifestações culturais, garantindo um encerramento vibrante para a folia na cidade. A festa começa logo cedo, às 9h, com o Bloco Pitombeira Folia e show […]

O último dia do Carnaval de Afogados da Ingazeira promete muita animação e diversidade de blocos e atrações musicais nesta terça-feira (4). A programação inclui shows, desfiles de blocos e manifestações culturais, garantindo um encerramento vibrante para a folia na cidade.

A festa começa logo cedo, às 9h, com o Bloco Pitombeira Folia e show de Denilson Azevedo na Rua da Pitombeira. Às 10h, a folia se espalha com o Bloco Loucos do Peñarol, que traz carro-pipa e paredão de som para a Rua Antônio Simão do Nascimento, no bairro Borges. No mesmo horário, o São Braz Folia anima a Rua da Felicidade, enquanto o Bloco Adega Folia ocupa a Rua do Sol, no bairro São Francisco. O Bloco Benfica desfila pelas ruas do bairro Pe. Pedro Pereira ao som do WJ Vilão.

Às 11h, a Orquestra Cacá Malaquias comanda o frevo no Polo AABB. O meio-dia marca o início da festa do Bloco da Estação, com show de Kleiton Mota na antiga Estação Ferroviária. Em seguida, às 13h, o Bloco Igrejinha Folia se concentra na Rua Mestre Quitério, no bairro São Sebastião.

Durante a tarde, o Bloco Loucos Por Som desce pela Avenida Rio Branco, a partir das 15h. Às 17h, Valdinho Paes agita o público em um trio elétrico também na Avenida Rio Branco.

A noite continua com o Bloco Bora Pra Frente, que inicia sua descida com trio elétrico às 21h, animado por Fabiana Santiago. Para fechar a programação, a Orquestra Show de Frevo se apresenta às 22h no Polo do Frevo, na Praça de Alimentação, acompanhada de passistas e manifestações culturais tradicionais.

Arcotrans modifica trânsito no centro para o São João

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Trânsito – Arcotrans, vai modificar o trânsito do centro da cidade, a partir da manhã deste domingo, dia 04. Serão afetadas a Avenida Severiano José Freire, Avenida Coronel Antônio Japiassu, Largo Prefeito Antônio Franklin Cordeiro (Praça do Senadinho), Rua Helena Rodrigues Porto, Rua Alcides Cursino, Beco […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Autarquia de Trânsito – Arcotrans, vai modificar o trânsito do centro da cidade, a partir da manhã deste domingo, dia 04.

Serão afetadas a Avenida Severiano José Freire, Avenida Coronel Antônio Japiassu, Largo Prefeito Antônio Franklin Cordeiro (Praça do Senadinho), Rua Helena Rodrigues Porto, Rua Alcides Cursino, Beco do Banco do Brasil e Rua José Lins de Siqueira Brito.

Deste modo, a Praça da Bandeira será fechada para montagem do Palco Multicultural, assim como, a Praça do Senadinho. A Avenida Severiano José Freire vai passar a ser mão dupla do cruzamento da Alcides Cursino até a Avenida Pinto de Campos. Porém, o trânsito de veículos pesados será proibido.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans vai instalar cerca de 20 placas de sinalização, fazer pintura de meios-fios e instalar mais gelos baianos. Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que esse ano, começa no dia 17 de junho e segue até o dia 28.