MPPE instaura procedimento para acompanhar seleção pública na UPAE de Salgueiro

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29).

A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação.

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

A PRDC/PE ressalta que restrições não fundamentadas ao pleno exercício das manifestações e protestos sociais constituem medidas violadoras de direitos humanos e, como já apontou o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados têm a responsabilidade, no contexto das manifestações pacíficas, de promover e proteger os direitos humanos e impedir que se vulnerem estes direitos (A promoção e proteção dos Direitos Humanos no contexto das manifestações pacíficas, Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/25/L.20, par. 2, 11 de abril de 2014).

É necessária, portanto, ampla e rigorosa apuração sobre os fatos noticiados no dia de hoje.

Denúncias à PRDC podem ser feitas por meio do MPF Serviços (portal ou aplicativo de smartphone):

Carolina de Gusmão Furtado
Procuradora da República
Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em PE – Titular

Natália Soares
Procuradora da República
Procuradoras Regional dos Direitos do Cidadão – Substituta

Mona Lisa Aziz
Procuradora da República

A OAB Pernambuco, como entidade representativa da advocacia, de defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil, vem a público exigir uma apuração rigorosa e punição por parte do Governo do Estado de Pernambuco dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação ocorrida neste sábado (29/5), na capital pernambucana. Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade.

A OAB Pernambuco também condena e repudia a covarde agressão sofrida pela advogada e vereadora do Recife Liana Cirne por parte de um policial militar até o momento ainda não identificado. A agressão foi filmada e as imagens indicam que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário.

Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar.

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, irá levar o caso aos órgãos competentes e estará à disposição para prestar assistência no caso.

OAB PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar , por meio das Promotorias com atuação na Capital, em relação a todos os fatos relacionados à atuação da Polícia Militar de Pernambuco durante manifestação popular ocorrida neste sábado (29), no Centro do Recife.

Diante dos fatos ocorridos e divulgados em redes sociais, o MPPE, através das Promotorias de Justiça da capital, adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça.

O Ministério Público ressalta que repugna qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano.

Ademais, o MPPE esclarece que está à disposição dos cidadãos para receber informações sobre quaisquer abusos ou excessos, os quais poderão ser detalhados através da Ouvidoria, sem prejuízo da comunicação dos fatos às demais instituições.

MPPE

Foram absolutamente lamentáveis os fatos ocorridos na manifestação deste sábado, no Centro do Recife. No Estado Democrático de Direito, não há espaço para violência ou repressão à liberdade de expressão.

Defendemos a apuração e punição exemplar dos responsáveis pelas agressões. Em momentos de crise como o que vivenciamos, é fundamental prevalecer a solidariedade, a união e o diálogo para construção do entendimento.

Deputado Eriberto Medeiros
Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

O PSB de Pernambuco não compactua e repudia os atos de violência que foram vivenciados no Recife.

A liberdade de expressão faz parte do nosso sistema democrático e qualquer ato que queira por em risco esse direito deve ser repudiado.

Desta forma, compartilhamos com o posicionamento do governador Paulo Camara, que determinou o imediato afastamento dos envolvidos na operação e apuração da responsabilidade desse fato desastroso, que resultou em consequências físicas, morais e psicológicas.

PSB de Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital, que irá permitir a volta da programação ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano.

A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para receber as novas máquinas. A aquisição reforça a importância de fomentar o cinema na região, por meio de um de seus equipamentos culturais mais importantes.

Uma reunião entre a arquiteta da prefeitura, Marília Acioly, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e representantes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos remédios nesta quarta detalhou como será o trabalho de adequação para a exibição que já ocorrerá a partir da próxima semana. Para a liberação do recurso, houve emenda do Deputado Estadual Waldemar Borges. O interlocutor local foi o  vereador Daniel Valadares.

Segundo a secretária executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, a compra do sistema de projeção vai ampliar o acesso à cultura para a população da região. “A iniciativa de se deu após articulação do deputado Waldemar Borges, que mobilizou e reforçou, junto ao Governo, a necessidade desse investimento para a região. Com o Cine São José novamente equipado, Afogados da Ingazeira volta a contar com um cinema ativo e uma programação diversificada”, coloca Silvana.

Destaque-se, o equipamento ainda não garante a exibição de filmes do circuito de salas multiplex, por exemplo. Para isso, será necessário um posterior investimento com nova mobilização. Um exemplo: Aves de Rapina, lançado esta semana nos cinemas do país, não poderia ser exibido no Cine São José por conta da capacidade do projetor. Para isso, deverá haver nova mobilização da gestão do Cinema. O custo é bem maior por exemplo, que os R$ 100 mil alocados para o cinema.

Mas a notícia merece ser comemorada, por conta por exemplo da qualidade do sistema de som que será instalado, adequando a sala às projeções digitais em definitivo. O projetor por seu lado, permite exibição de mostras como a Varilux de Cinema Francês, que a Fundarpe exibe regularmente. também poderá abrigar sem necessidade de locação de equipamentos mostras como a Pajeú de Cinema e exibir vários filmes nacionais. Entrará no grupo de salas de cinema que fazem parte hoje do Programa Cine de Rua, uma política estratégica de difusão do audiovisual pernambucano, coordenado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

O Cine São José é um patrimônio do município. Foi inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003, após ação da sociedade civil encabeçada pela Associação Cultural São José. Pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira. A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult e a Fundarpe promoveram lá uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês.

O MuniCiência é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa reconhecer ações inovadoras nas cidades.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira, 09/08, a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, com impactos positivos na administração pública e para a sociedade. Dentre elas estão três municípios pernambucanos: a capital Recife, São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú.

Recife concorre com o projeto “Mais Vida nos Morros”, um programa que requalifica comunidades em morros com a implantação de paisagismo, áreas de lazer e de convivência. É uma parceria da prefeitura do Recife com a iniciativa privada e com os próprios moradores dos morros. As comunidades ganham cores, áreas de convivência e hortas colaborativas, que faz com que a população se engaje e se sinta parte de todo o processo. O programa já beneficia 8 comunidades e atinge diretamente 1.400 famílias.

O município de São Lourenço da Mata está no páreo com o programa “Controlador Mirim”. A iniciativa foi idealizada pelo controlador municipal de São Lourenço e traz conceitos de controle social sobre a administração pública nas escolas do município para estudantes do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, além do corpo docente e de toda comunidade escolar atrelada às instituições de ensino.

Único representante do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, município que faz parte do projeto Gestão Cidadã, da Amupe, está na segunda fase com a iniciativa “Resgatando a cidadania, através da destinação correta do nosso lixo”. Santa Cruz abdicou da sua empresa prestadora de coleta de lixo e começou a contratar os garis através de MEI’s, além de locar os veículos para captação dos resíduos sólidos. Segundo o prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, “além no município economizar de 30 a 40 mil reais por mês, pudemos dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, o gari também teve sua remuneração aumentada”, concluiu.

Os 30 municípios selecionados devem enviar mais informações sobre o projeto à CNM juntamente com um vídeo institucional até o dia 02 de setembro. O resultado com os 10 vencedores da segunda etapa vai ser divulgado dia 03/10 e as votações online acontecem a partir do dia 07 de outubro até o dia 31 de março de 2020. O resultado final, com as 5 iniciativas campeãs, vai ser conhecido durante a XXIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em nome do seu presidente, José Patriota, parabeniza os municípios pela conquista e espera que suas iniciativas possam ser vencedoras nas outras etapas.

Em uma rápida coletiva de quase oito minutos,  Raquel falou de sua agenda,  estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca,  Compesa e (quase) de política em Afogados.  Governadora se esquivou sobre apoio por estar em agenda institucional 

A governadora Raquel Lira falou em uma rápida coletiva e respondeu a perguntas de Juliana Lima,  Wellington Rocha, Júnior Alves, Charles Maia e Ulisses Neto.

Ela respondeu a perguntas sobre estradas de Ibitiranga e Tabira a Água Branca,  Compesa e (quase) de política em Afogados.  A Governadora se esquivou sobre o tema alegando estar em agenda institucional . Leia na íntegra a transcrição exclusiva do blog:

Mais uma vinda da senhora à essa região do Pajeú, anunciando mais investimentos dessa vez para o Hospital Regional Emília Camara. Qual a importância desse investimento para a saúde do nosso Pajeú?

Raquel – só no Emília Câmara a gente veio recentemente três vezes, inaugurar a sala de imagem, com a inauguração da tomografia, que está fazendo cerca de 130 exames por mês. Precisava haver um deslocamento, a população não tinha uma atenção adequada. Inauguramos os leitos de UTI pediátrica, impedindo que crianças precisem se deslocar pra Região Metropolitana do Recife, ou pra Petrolina para poderem ser atendidas. E agora, uma nova UTI adulta com dez leitos. São cerca de R$ 2 milhões a mais, seis milhões por ano de custeio por ano pra permitir que uma unidade como essa esteja aberta no coração do Sertão do Pajeú. Isso tudo para que a gente coloque a saúde mais perto da população. Anunciamos é inauguramos alguns investimentos no Sertão do estado, começando pelo São Francisco, na cidade de Dormentes. Visitamos a Caprishow, garantindo mais investimentos pra caprinovinocultura e o fortalecimento da economia da região. A gente foi também dar ordem de serviço da estrada que liga Bodocó a Cipaúba, muito importante também pro fortalecimento do Polo Gesseiro. Em Terra Nova inauguramos a PE 499. São 8 quilômetros de estrada que dá utilidade para que Terra Nova possa ser contemplada nesses investimentos de infraestrutura. E agora a gente encerra o dia aqui em Afogados da Ingazeira mais uma vez cuidando da saúde da nossa gente. Amanhã vou estar em Caruaru anunciando investimentos na área de infraestrutura, de acesso à água, numa região que carece muito de água. O importante é dizer que a gente pegou um estado com muita dificuldade, mas a gente tá trabalhando de maneira incansável pra permitir que as pessoas possam ser mais felizes no seu chão. Estamos muito confiantes de que os investimentos que a gente tem trazido são de suma importância pra permitir que as pessoas possam ter mais qualidade de vida e Pernambuco possa voltar a crescer sem deixar ninguém pra trás.

Indiscutivelmente o povo tabirense está muito feliz com a entrega das UTIs para o Pajeú. Vão melhorar muito a vida dessas pessoas. O povo do Pajeú e principalmente de Tabira vai ficar muito feliz também se a senhora disser agora que tem ótimas notícias em relação àquela estrada Tabira-Água Branca. O que a gente pode falar sobre aquela estrada que, tenho certeza, a senhora tem conhecimento que está um caos?

Raquel – quero cumprimentar os tabirenses. Tá aqui a prefeita Nicinha. Sei muito bem da situação das estradas de Pernambuco como um todo. Quando recebemos o Governo de Pernambuco as estradas em sua maioria estavam em situação deplorável, sem recursos para investimentos, mas a gente não ficou de braços cruzados nem reclamando. Fomos trabalhar, fomos buscar recursos no governo Federal, recurso de empréstimos, arrochar as contas do estado pra sobrar dinheiro pra investimento. Ano passado a gente conseguiu fazer R$ 900 milhões em estradas em Pernambuco e neste ano a expectativa é que a gente consiga investir R$ 1 bilhão em estradas. Estamos trabalhando mais para captar mais recursos. Estamos atualizando projetos , como o projeto da estrada de Tabira. Tem algumas inconsistências nele. Se Deus permitir a gente muito em breve vai poder fazer esse anúncio. Eu tenho tudo muita responsabilidade com aquilo que a gente anuncia. Por muitas vezes o povo foi enganado em Pernambuco. Na estrada de Bodocó, por exemplo, que demos a ordem de serviço hoje, é algo em torno de R$ 27 milhões que a gente vai colocar lá. Foram quatro assinaturas de ordens de serviço. Eu sei que a estrada de Tabira também foi assinada ordem de serviço. E eu só vou ao povo de Tabira quando eu tiver a certeza de quando a estrada começa, se que eu tenha o recurso garantido em caixa, pra fazer a obra não parar mais.

Aqui em Afogados a gente tem esse gargalo da Estrada de Ibitiranga. Foi prometida no governo Paulo Câmara, foi licitada, orçada em R$ 17 milhões, ele só passou três e o povo ficou esperando. Começaram os trabalhos, pararam os trabalhos. Dessa vez, vai?

Raquel – olha, a diferença na nossa forma de trabalhar é que a gente só dá ordem de serviço, só retoma obra que a gente tem o recurso pra concluir. É com essa responsabilidade que a gente tá fazendo em todas as estradas de Pernambuco. Que a gente pede à população dos municípios que possa ajudar a gente a fazer a fiscalização da obra pra que elas possam ser entregues no mais rápido espaço de tempo possível .

Existe algum projeto de descentralização dos atendimentos e construção de um hospital de alta complexidade no interior? 

Raquel – tem diversos hospitais que fazem alta complexidade. A gente tem em Serra Talhada o Hospital Eduardo Campos, que já tá atendendo no nosso governo hemodinâmica, atende pacientes cardiológicos, e tem emergência cardíaca, atendimento neuro vascular. Aqui as UTIs permitem que a gente faça atendimento de alta complexidade com tranquilidade e segurança. Tratamento de câncer a gente tem fortalecido inclusive em Petrolina, habilitando novas unidades, fortalecendo novos hospitais, e a gente tem feito isso de maneira sistemática no estado de Pernambuco. É claro que é impossível que a gente faça tudo num tempo só. É certo que a gente tá aumentando o investimento na saúde e o nosso grande desafio é conseguir fazer melhor esse investimento, ele ser mais eficiente. A gente agora distribuiu várias vans pra que elas possam fazer o CuidaPE, andar de maneira mais rápida, porque a gente marcava as cirurgias e muitos pacientes não conseguiam chegar quer aos exames, quer às cirurgias. Agora a van vai buscar na cidade pra levar ao Hospital e garantir um melhor atendimento pra quem precisa. Amanhã tem mutirão de UPA-E, mais de 3 mil atendimentos no estado inteiro, com consultas especializadas, atendimentos de média complexidade. É assim que a gente está trabalhando.

A Compesa em Afogados não segue calendário na distribuição, a água não chega com qualidade certa. Sua maior bandeira foi a água. Vai resolver o problema do sucateamento?

Raquel  – assim como as estradas estavam sucateadas, a Compesa também deixou há muito tempo de cumprir o seu principal papel que é entregar água com qualidade na porta da casa das pessoas. A gente fez um trabalho imenso pra conseguir organizar a empresa que era deficitária. Ainda é. A gente já conseguiu começar a melhorar. Estamos buscando agora um empréstimo da ordem de R$ 1,1 bilhão. A gente espera que até o fim do mês possa assinar esse contrato, sobretudo pra tratamento de água e distribuição de água. Captamos junto ao Governo Federal pra sistemas simplificados de abastecimento rural novos recursos. Com recursos próprios, tivemos ações em Tuparetama, Iguaracy. Tem obras andando em Sertânia, em Arcoverde, e é com essa confiança e com trabalho que a gente vai vencer esses desafios que a Compesa apresenta.

E o seu apoio à Danilo Simões, candidato da oposição em Afogados da Ingazeira? 

Raquel – Olha, a gente tá aqui numa agenda administrativa. É importante dizer que as lideranças estão todas aqui presentes…

Mas a senhora vai comentar em algum momento?

Raquel – olha, o gente não vai comentar agora porque a gente está numa agenda administrativa (risos).

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (11) para destacar sua participação no lançamento do Novo PAC no Recife.

Ao lado dos prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, e de Moreno, Edmilson Cupertino, Zeinha Torres ressaltou a importância dessa agenda econômica para o estado de Pernambuco desde a renovação dos Executivos federal e estadual.

O evento ocorreu no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), localizado na Zona Norte do Recife, e contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da governadora Raquel Lyra, do PSDB.

“Pernambuco receberá um total de R$ 91,9 bilhões em investimentos por meio do Novo PAC, que representa cerca de um terço do montante de R$ 1,7 trilhão destinado a todo o país. Desse valor, aproximadamente R$ 30,9 bilhões serão destinados a obras de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana, visando melhorias nessas áreas”, destacou Zeinha.

“Além disso, serão investidos R$ 14,8 bilhões em projetos de urbanização, saneamento e crescimento sustentável, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável das cidades. Outros R$ 10 bilhões serão direcionados para investimentos em recursos hídricos, incluindo a segunda fase da Adutora do Pajeú e a conclusão da Transposição do Rio São Francisco”, completou o prefeito.

O Novo PAC representa um grande impulso para o desenvolvimento de Pernambuco, com investimentos significativos em diferentes áreas-chave.