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MPPE instaura inquérito para investigar favorecimento de servidores em atendimentos médicos em Serra Talhada

Por André Luis

Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e prefeitura terão que prestar esclarecimentos.

Do Causos & Causas

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Inquérito Civil para investigar “possíveis irregularidades quanto a regulação de procedimentos médico-hospitalares em instituições privadas em favorecimento de servidores públicos municipais”.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (6), converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil após a constatação de indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estaria direcionando servidores para hospitais privados de forma privilegiada, em possível desvio de finalidade e mau uso do erário.

Investigação aponta para possível improbidade

De acordo com o documento, as irregularidades, se comprovadas, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. A lei prevê punições para agentes públicos cujas ações resultem em enriquecimento ilícito, desvio ou dilapidação do patrimônio público.

O MPPE ressalta em sua fundamentação que tem a atribuição constitucional de defender o patrimônio público “em seu sentido mais amplo”, o que inclui a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Providências imediatas determinadas pela promotoria

Para esclarecer os fatos, o promotor Vandeci Leite determinou uma série de providências imediatas:

Notificação à Prefeitura: A Promotoria irá oficiar o gabinete do prefeito sobre as “reiteradas ausências de resposta da Secretária de Saúde” a solicitações anteriores, exigindo o cumprimento das providências já solicitadas.

Requisitação de informações ao Hospam: O Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) terá o prazo de 10 dias para informar se, nas datas de 4 de agosto de 2023 e 8 de junho de 2023, havia falta de leitos ou especialistas na rede pública do hospital. A instituição deverá enviar todos os documentos que comprovem a situação da sua capacidade de atendimento nesses dias.

Questionamento ao Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal de Saúde, órgão que tem função fiscalizadora, será oficialmente questionado sobre os critérios e parâmetros utilizados pela Secretaria de Saúde para escolher pacientes beneficiários de serviços médicos prestados pelo Hospital São Vicente, que mantém contrato com a prefeitura.

Próximos passos

O Inquérito Civil serve como procedimento preparatório para a coleta de provas. Caso as investigações confirmem as irregularidades, o MPPE poderá propor uma Ação de Improbidade Administrativa contra os gestores envolvidos, o que pode resultar em penas que vão desde multas até a perda de cargo público e suspensão de direitos políticos.

A instauração do inquérito joga luz sobre a gestão dos recursos da saúde em Serra Talhada e coloca a administração municipal na obrigação de prestar contas de forma transparente e urgente sobre os critérios utilizados para o direcionamento de atendimentos à rede privada.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho anuncia que números de voos será dobrado em Canoas

Em visita realizada ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (29), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a ampliação da malha aérea emergencial criada para atender à demanda de passageiros que procuram voos para Porto Alegre e região metropolitana em razão do fechamento do aeroporto Salgado Filho após ser atingido por […]

Em visita realizada ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (29), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a ampliação da malha aérea emergencial criada para atender à demanda de passageiros que procuram voos para Porto Alegre e região metropolitana em razão do fechamento do aeroporto Salgado Filho após ser atingido por fortes enchentes. 

A partir do próximo dia 10, a Base Aérea de Canoas, que fica a aproximadamente 15 quilômetros da capital, terá sua operação dobrada, de 35 para 70 frequências semanais, o que equivale a 10 voos diários.

A decisão de dobrar os voos em Canoas se deu após avaliação técnica realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Defesa, Força Aérea Brasileira, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e companhias aéreas. Junto com os órgãos e empresa citados, será realizado também um estudo para permitir a operação de voos no período noturno. A Base Aérea de Canoas é um dos 7 aeródromos do Rio Grande do Sul com voos ampliados para atender o estado. O terminal iniciou operação comercial de passageiros na última segunda-feira.

“Essa é a segunda etapa da operação. A gente espera que nas próximas semanas a gente possa seguir ampliando os voos, sobretudo visando a segurança para os passageiros e da aviação. Paralelamente, a gente também está fortalecendo a malha aérea regional, onde os seis aeroportos no estado estão recebendo cada vez mais voos e levando a população brasileira para o Rio Grande do Sul e, ao mesmo tempo, aquele que mora no Estado poder se deslocar para outras cidades do país. Esse é um momento de unidade, de construção coletiva, de reconstrução. Os aeroportos são fundamentais para a retomada do crescimento econômico do Estado”, explicou o ministro.

Situação no aeroporto Salgado Filho

Logo que chegou ao estado gaúcho, ao lado do diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, e do Secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, Costa Filho fez uma visita técnica ao aeroporto Salgado Filho, fechado por tempo indeterminado no início deste mês. Durante a visita, o ministro viu de perto a situação atual do sítio aeroportuário. 

“Vamos iniciar, a partir de hoje, uma série de visitas a esse aeroporto. A partir da próxima semana, através da Fraport e da ANAC, vamos realizar uma análise técnica da pista e de toda área do terminal. De imediato, foi possível observar que a parte das esteiras foi totalmente afetada por conta da água”, informou.

De acordo com o ministro, a avaliação técnica só foi possível graças ao escoamento das águas. Uma avaliação mais detalhada na pista de pouso e decolagem, bem como das vias de acesso ao aeroporto, será realizada nos próximos dias. 

“Com a baixa da água, será possível verificar se houve dano à situação do asfalto e do concreto, para a gente preservar a segurança das operações. Todo nosso esforço é para que a água baixe e a Fraport possa fazer, ao lado da ANAC, um diagnóstico da situação atual do aeroporto. Não faltaram esforços do Governo Federal para que a gente possa trabalhar de maneira conjunta e fazer a entrega desse aeroporto para a população do Rio Grande do Sul e do Brasil”, ressaltou o ministro.

No final da missão, os técnicos do Governo Federal estiveram no Terminal PakShopping Canoas, estrutura operacional administrada pela Fraport para realização de embarque e desembarque de passageiros da Base Aérea. Na avaliação do ministro, embora improvisado e temporário, o espaço consegue atender de forma satisfatória às necessidades dos passageiros. “O trabalhando realizado no terminal tem acomodado bem os viajantes e o fluxo tem sido dentro da normalidade. Juntos vamos unir forças para que o povo gaúcho tenha toda a assistência necessária”, finalizou.

Pediatra que atua no Pajeú se envolve em grave acidente na PB. Três morreram

Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã deste sábado (7) deixou um saldo de três pessoas mortas e duas feridas na PB 306 próximo da cidade de Imaculada-PB.  De acordo com as primeiras informações, a colisão entre um Fiat estrada que era conduzida pela pediatra Vânia de Teixeira-PB e um Fiat uno aconteceu na […]

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Fotos: Teixeira em Foco
Fotos: Teixeira em Foco

Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã deste sábado (7) deixou um saldo de três pessoas mortas e duas feridas na PB 306 próximo da cidade de Imaculada-PB.  De acordo com as primeiras informações, a colisão entre um Fiat estrada que era conduzida pela pediatra Vânia de Teixeira-PB e um Fiat uno aconteceu na entrada de acesso ao assentamento Boa Fé, a 4 quilômetros de Imaculada.

Ainda segundo populares no Fiat uno seguiam quatros ocupantes dentre os quais três morreram na hora e uma quarta vitima que seria a esposa do condutor do Uno foi socorrida por motoristas que passavam no momento do acidente com vida.

Segundo o Teixeira em Foco, as vitimas fatais foram identificadas com sendo Maria Madalena Silva, sua filha Adeílsa Herculano e o condutor do Uno o senhor Esmelino Silva. A pediatra Vânia recebeu os primeiros socorros ainda no local pelo SAMU e foi encaminhada ao Hospital de Patos.

Drª Vânia é casada com Dr.Severino e tem os filhos Micheline Nunes Alves Galdino e Marcelo Alves, que também são médicos. Drª Vãnia trabalha no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira e no Hospital Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito. Ela teve  fratura de punho e hemorragia subdural, fruto da pancada na cabeça.

Afogados perde agência Santander

A agência do Santander Afogados da Ingazeira fechou suas portas na última sexta-feira. A agência não se manifestou oficialmente sobre os motivos do fechamento. Mas é uma tendência diante do processo de digitalização e precarização da mão de obra. Segundo o Sindicato dos Bancários,  em 2024 os três grandes bancos em operação no Brasil – […]

A agência do Santander Afogados da Ingazeira fechou suas portas na última sexta-feira.

A agência não se manifestou oficialmente sobre os motivos do fechamento. Mas é uma tendência diante do processo de digitalização e precarização da mão de obra.

Segundo o Sindicato dos Bancários,  em 2024 os três grandes bancos em operação no Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – que, juntos lucraram mais de R$ 73 bilhões ano passado, no mesmo período fecharam 856 pontos de atendimento.

O Santander reduziu entre 40% e 50% a rede física.

O Ponto de Atendimento de Afogados havia sido inaugurado em outubro de 2020, quando Danilo Simões era Superintendente Estadual do Santander. Ele viabilizou a vinda com apoio do então prefeito José Patriota.

Pernambuco chega a 171.216 casos e 8.838 mortes por Covid-19

Foram confirmados, nesta segunda-feira (16), 356 novos casos e 11 óbitos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a contabilizar 171.216 pessoas infectadas e 8.838 mortes de pessoas que estavam com o novo coronavírus. Os números começaram a ser registrados em 12 de março. De acordo com a Secretaria […]

Foram confirmados, nesta segunda-feira (16), 356 novos casos e 11 óbitos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a contabilizar 171.216 pessoas infectadas e 8.838 mortes de pessoas que estavam com o novo coronavírus. Os números começaram a ser registrados em 12 de março.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 22 dos 356 casos confirmados nesta segunda foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outras 334 pessoas tiveram quadro clínico considerado leve. Com essa divisão, o estado passou a ter 27.557 casos graves e 143.659 leves.

Do total de 11 mortes registradas nesta segunda, três ocorreram em novembro. Outras oito pessoas faleceram entre os dias 28 de julho e 31 de outubro.

Serra: Marquinhos Dantas pode disputar prefeitura

O Radialista Marquinhos Dantas foi lembrado pelo Deputado Augusto César para ser candidato a vereador em 2016. Mas, diz Dantas, é cedo para falar do assunto. Dantas acredita que a estratégia de Augusto é aumentar o lastro dele na Câmara. E deixou nas entrelinhas o sentimento de que pode ser candidato a prefeito em 2016. […]

foto-md-congresso-331x465O Radialista Marquinhos Dantas foi lembrado pelo Deputado Augusto César para ser candidato a vereador em 2016. Mas, diz Dantas, é cedo para falar do assunto. Dantas acredita que a estratégia de Augusto é aumentar o lastro dele na Câmara. E deixou nas entrelinhas o sentimento de que pode ser candidato a prefeito em 2016.

Usa por base a votação que teve como candidato a Estadual na Capital do Xaxado. Marquinhos Dantas foi candidato a Deputado Estadual pelo Partido Progressista e não foi eleito, mas teve honrosa votação com 7.642 votos (0.17%).

Essa votação lhe garantiu um capital eleitoral que deverá sr muito cobiçado por pré-candidatos à prefeitura. Se cederá ou não, como fez com Duque em 2012, só ele e o tempo dirão.

Segundo o Caderno 1, a atual vice-prefeita, Tatiana Duarte, é que pode ser candidata a um mandato do legislativo. A radialista recentemente teve rompimento com Duque, anunciado em primeira mão pelo blog.