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MPPE instaura inquérito para investigar favorecimento de servidores em atendimentos médicos em Serra Talhada

Por André Luis

Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e prefeitura terão que prestar esclarecimentos.

Do Causos & Causas

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Inquérito Civil para investigar “possíveis irregularidades quanto a regulação de procedimentos médico-hospitalares em instituições privadas em favorecimento de servidores públicos municipais”.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (6), converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil após a constatação de indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estaria direcionando servidores para hospitais privados de forma privilegiada, em possível desvio de finalidade e mau uso do erário.

Investigação aponta para possível improbidade

De acordo com o documento, as irregularidades, se comprovadas, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. A lei prevê punições para agentes públicos cujas ações resultem em enriquecimento ilícito, desvio ou dilapidação do patrimônio público.

O MPPE ressalta em sua fundamentação que tem a atribuição constitucional de defender o patrimônio público “em seu sentido mais amplo”, o que inclui a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Providências imediatas determinadas pela promotoria

Para esclarecer os fatos, o promotor Vandeci Leite determinou uma série de providências imediatas:

Notificação à Prefeitura: A Promotoria irá oficiar o gabinete do prefeito sobre as “reiteradas ausências de resposta da Secretária de Saúde” a solicitações anteriores, exigindo o cumprimento das providências já solicitadas.

Requisitação de informações ao Hospam: O Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) terá o prazo de 10 dias para informar se, nas datas de 4 de agosto de 2023 e 8 de junho de 2023, havia falta de leitos ou especialistas na rede pública do hospital. A instituição deverá enviar todos os documentos que comprovem a situação da sua capacidade de atendimento nesses dias.

Questionamento ao Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal de Saúde, órgão que tem função fiscalizadora, será oficialmente questionado sobre os critérios e parâmetros utilizados pela Secretaria de Saúde para escolher pacientes beneficiários de serviços médicos prestados pelo Hospital São Vicente, que mantém contrato com a prefeitura.

Próximos passos

O Inquérito Civil serve como procedimento preparatório para a coleta de provas. Caso as investigações confirmem as irregularidades, o MPPE poderá propor uma Ação de Improbidade Administrativa contra os gestores envolvidos, o que pode resultar em penas que vão desde multas até a perda de cargo público e suspensão de direitos políticos.

A instauração do inquérito joga luz sobre a gestão dos recursos da saúde em Serra Talhada e coloca a administração municipal na obrigação de prestar contas de forma transparente e urgente sobre os critérios utilizados para o direcionamento de atendimentos à rede privada.

Outras Notícias

Luto na Diocese: morre o Monsenhor João Carlos Acioly Paz

Faleceu há pouco na casa de sua irmã,  Edileuza Acioly,  em Afogados da Ingazeira,  o Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. Ele tinha 61 anos. Monsenhor João Acioly não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de […]

Faleceu há pouco na casa de sua irmã,  Edileuza Acioly,  em Afogados da Ingazeira,  o Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor João Carlos Acioly Paz.

Ele tinha 61 anos. Monsenhor João Acioly não resistiu a um quadro de câncer de pâncreas que apresentou complicações depois de dois anos de tratamento.

Monsenhor nasceu em Jabitacá,  distrito de Iguaracy em 10 de julho de 1960. Era um dos filhos de Leonilda da Paz Acioly, Dona Cordeira, e Pedro Severo Acioly.

Com a vinda da família a Afogados depois de um período no Sítio Tapuio, zona rural de Iguaracy, a família veio a Afogados. O pai chegou a ser servidor do DER e trouxe a família. Menino humilde, João Acioly trabalhou em estabelecimentos comerciais como a tradicional panificadora de Severino Lolô, vendeu chinelos, fez de tudo para ajudar no orçamento familiar.

Teve a vida marcada por uma atrofia na perna esquerda em virtude da reação de uma vacina contra a poliomielite que seria agravada em um acidente de moto mais tarde, mas nunca deixou que o problema limitasse sua vida. Ao contrário, usou a limitação para defender portadores de necessidades especiais.

Ainda cedo, despertou a vocação para o sacerdócio. Foi abraçado na vocação por Dom Francisco,  que o tratou como filho, o acompanhando até sua ordenação. Exerceu o sacerdócio por mais de 37 anos. Foi Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Afogados da Ingazeira), São Sebastião (Iguaracy), Imaculada Conceição (Flores) e mais recentemente,  Sagrado Coração de Jesus (Tuparetama).

Como Doutor em pelo Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico (RJ), presidiu o Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB, responsável pela estruturação do espaço e interlocução com Dioceses de todo o Regional. Também foi administrador Diocesano e Gerente Administrativo da Rádio Pajeú de Educação Popular.

Acioly foi um dos pioneiros na consolidação do sonho de uma faculdade de ensino superior em Afogados e no Pajeú. Como Gerente Administrativo, foi peça chave para o soerguimento da Fafopai, hoje FASP, da qual também era professor.

Por onde passou, foi marcado pelo zelo administrativo e pastoral.  Firme nas posições, era tido como um padre de obras físicas e espirituais. Foi Vigário Geral nos bispados de Dom Luis Pepeu e atualmente, de Dom Egídio Bisol, de quem foi operoso colaborador. Também assessorou muitas famílias e casais na Diocese.

Mototaxistas dizem que prefeitura não cumpriu promessa de fiscalizar irregulares. Vão protestar

Mototaxistas regularizados de Afogados da Ingazeira prometem protestar nesta quarta (08) contra a falta de fiscalização da prefeitura sobre os irregulares, que não tem autorização ou Alvará de Funcionamento.  A promessa é de uma manifestação no semáforo da Manoel Borba com a Barão de Lucena. Segundo contato com o blog, não se sabe se o protesto tem […]

Em abril, profissionais já haviam reclamado na frente da Prefeitura
Em abril, profissionais já haviam reclamado na frente da Prefeitura

Mototaxistas regularizados de Afogados da Ingazeira prometem protestar nesta quarta (08) contra a falta de fiscalização da prefeitura sobre os irregulares, que não tem autorização ou Alvará de Funcionamento.  A promessa é de uma manifestação no semáforo da Manoel Borba com a Barão de Lucena. Segundo contato com o blog, não se sabe se o protesto tem a chancela da Associação da categoria, presidida por Mário Martins.

De fato, em 29 de abril, em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira garantiu que iria apertar o cerco na fiscalização dos mototaxistas que atuam de forma irregular no município. A promessa era de intensificação a partir do dia 1º de Junho. Os 175 profissionais inscritos na Prefeitura teriam o mês de maio para se regularizar.

“Eles terão um prazo para pagar o alvará municipal de concessão do serviço. O alvará poderá ser pago de 08 a 20 de Maio, sem multa. Após esse período e até o dia 30 o alvará também poderá ser pago, só que com multa por atraso,” informou na oportunidade o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

A medida foi fruto de encontro realizado em 28 de abril, entre representantes da Prefeitura, Polícia Militar e mototaxistas, na sede da Secretaria de Administração.

Além de Ney Quidute e  mototaxistas, a reunião contou com a participação do Capitão Vieira (PM); do Comandante da Guarda Municipal, Tenente Matias; do assessor da Prefeitura, Heleno Mariano; e do Presidente e Vice da Associação de mototaxistas, Mário Martins e Jaildo Santana, respectivamente.

 

Sertânia garante direito a multa da repatriação

Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação. A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior. A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª […]

thumbnail_pedro-melchiorSertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.

A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.

A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”

Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.

Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º –  Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

Serra e Tuparetama tem campanha de vacinação contra a raiva neste sábado (27)

Serra – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada realiza neste sábado (27), o Dia “D” de vacinação contra a raiva. As doses da vacina estarão disponíveis em todas as Unidades de Saúde e no Centro Municipal de Saúde, das 08h às 17h. A campanha de vacinação permanecerá durante todo o mês de junho no […]

Serra – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada realiza neste sábado (27), o Dia “D” de vacinação contra a raiva. As doses da vacina estarão disponíveis em todas as Unidades de Saúde e no Centro Municipal de Saúde, das 08h às 17h.

A campanha de vacinação permanecerá durante todo o mês de junho no Centro de Controle de Zoonoses, das 07h às 13h. Será divulgado ainda o cronograma de vacinação da zona rural, que terá início na próxima semana.

A vacina é exclusiva para cães e gatos, é gratuita e não tem contra indicação. A Raiva é uma doença grave, que não tem cura e mata. É transmitida ao homem por animais doentes como cães, gatos e morcegos através da mordida, arranhão, lambedura e mucosa ou pele machucada.

Tuparetama – Em Tuparetama a meta é imunizar mais de 2015 cães e gatos. O objetivo é controlar a circulação de vírus da raiva destes dois animais, prevenindo a raiva humana. A coordenadoria de Vigilância Sanitária do município é quem está responsável por fazer a vacinação que tem como mote “Quem Ama Vacina!” Os cães e gatos devem ser levados à Rua Ântônio Gomes, S/N, no Bairro Novo, das 8h às 17h.

Segundo o coordenador de Vigilância Sanitária, Kleber Gomes, a meta é vacinar 670 gatos e 1345 cachorros. “Os donos de animais que realizaram a imunização no ano passado devem levar os animais para nova vacinação este ano”, disse Kleber. Os animais vacinados permanecem protegidos por um ano. O ponto de referência para o endereço de vacinação é o Abrigo Josefa Torres.

O coordenador de Vigilância Sanitária ressaltou ainda que a vacina é administrada a partir dos 6 meses de idade e que não existe contraindicação na aplicação.

De acordo com o site de notícias do Governo de Pernambuco, o  último caso da doença em humanos, transmitido por cão, em Pernambuco, foi no ano de 2006. Nos animais foram registrados quatro casos no ano passado (1 em Paudalho, 2 em Araripina e 1 em Bodocó) – todos em caninos.

Poesia pela estrada

Na terra dos cantadores, da música, da poesia, o Sertão do Pajeú, os versos também servem para protestar. A Estrada de Ibitiranga virou mote para a escritora e poetisa Tainara Queiroz. Em versos, traduziu toda a angústia com a demora pra conclusão da via:   Na estrada de Ibitiranga Já passou mulher buchuda Quase parindo […]

Na terra dos cantadores, da música, da poesia, o Sertão do Pajeú, os versos também servem para protestar.

A Estrada de Ibitiranga virou mote para a escritora e poetisa Tainara Queiroz.

Em versos, traduziu toda a angústia com a demora pra conclusão da via:

 

Na estrada de Ibitiranga
Já passou mulher buchuda
Quase parindo um menino
Fazendo uma prece muda
Pra alcançar o Regional
Porque se passasse mal
Seu filho teria ajuda

Já teve Deus nos acuda
Na passagem de ano bom
A chuva, que é benfazeja,
No barro ela perde o tom
E nas curvas dessa estrada
Muita batida injeitada
Da vida tirou o dom

Quando já se ouvia o som
Do asfalto e da britadeira
Fazendo o nivelamento
E assentando a poeira
Veio uma ordem ruim
Que ao invés de dizer sim
Acabou a brincadeira

Essa ordem é esnobe
Ressente a dificuldade
Não senta na mesa pobre
E distante da cidade
Não ouve o agricultor
Nem ora o mesmo louvor
Das seis horas da humildade

Por isso, a Governadora,
Que com o povo não quer zanga,
De preferência até antes
Que passe o tempo da manga
Vai atender ao Doutor:
Retomar de onde parou
A estrada de Ibitiranga!