Pernambuco chega a 171.216 casos e 8.838 mortes por Covid-19

Nesta quinta-feira (31), os funcionários públicos de Itapetim já receberão seus salários do mês de maio.  O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou que o pagamento será transferido ainda nesta quarta-feira (30) para as contas.

Receberão nesta quinta-feira: secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas. Segundo nota, “o pagamento representa compromisso da gestão em não atrasar salário e valorizar os funcionários”.

A ministra de Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, esteve neste domingo (30), no município de Iguaracy, participando de  inaugurações.

Eles participaram da entrega de ações da gestão Zeinha Torres e Pedro Alves no Distrito de Jabitacá e na sede do município, além de visitar o Distrito de Irajaí. Os deputados Renildo Calheiros e Waldemar Borges também estiveram presentes.

Em Jabitacá,  houve entrega as ruas Luiz Quaresma,  Waldemir Nunes Cavalcanti,  além da Academia da Saúde José Fernandes Marques Bezerra.

Em Irajaí,  visitaram o Centro de Convivência Diógenes Arruda Câmara. Na sede, inauguram as ruas João Virgínio de Siqueira,  Cícero Pereira de Carvalho,  Projetada 01 e a praça Santa Edwiges no Bairro Frei Damião. Ainda assinaram ordem de serviço para pavimentação de ruas e do Parque Municipal. Foto: Júnior Finfa.

Prefeituráveis,  como o Secretário de Administração Marcos Henrique,  o Marquinhos, além do ex-prefeito Albérico Rocha,  que também atua assessorando Waldemar Borges,  além do próprio Pedro Alves,  também acompanharam a agenda.

Ação coordenada da Funai e PRF, após liminar obtida pelo MPF, já resultou na apreensão de nove animais

O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve decisão liminar da Justiça Federal que autorizou a apreensão de gado bovino, caprino e outros animais não pertencentes aos indígenas pankararu e criados clandestinamente na terra da etnia. A área localiza-se entre os municípios pernambucanos de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá. As apreensões estão sendo feitas mediante ação coordenada entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Na última semana, noves animais já foram apreendidos. A destinação é o Centro de Controle de Zoonoses de Serra Talhada. Caso os donos não se manifestem em até cinco dias a partir da data da apreensão, o gado será considerado abandonado e ficará sob responsabilidade do município de Serra Talhada, conforme prevê a legislação municipal.

De acordo com a decisão judicial, a permanência indevida de rebanho de propriedade não-indígena configura violação dos direitos indígenas ao usufruto exclusivo dos bens naturais que compõem a área. Para o MPF, a criação clandestina de animais na terra indígena gera temor de tentativa de reocupação da área, bem como prejuízo à comunidade. A pastagem na área cultivada pelos pankararu destrói o plantio e inviabiliza o desenvolvimento da agricultura de subsistência.

Na ação civil pública, o MPF argumentou que desde o início do processo de desintrusão da área, os antigos posseiros, em represália, vêm promovendo ameaças, danos patrimoniais e atentados de cunho racista contra a comunidade e cultura indígena pankararu. No mês passado, o procurador da República recebeu informações de invasões à área, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade.

Histórico – O processo judicial para reintegração de posse da terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena.Processo nº 0800424-52.2020.4.05.8303

O ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB), atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, será convocado para depor na CPI da Covid-19 no Senado. 

As informações são de Blog do Jamildo. 

A aprovação da convocação foi pactuada pelos senadores para ser votada nessa quarta-feira (26) e foi firmada por senadores das alas oposicionista, governista e independente. 

O autor do requerimento de convocação do ex-prefeito do Recife é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O parlamentar apontou a justificativa para a convocação de Geraldo Julio. 

A reportagem apurou que poderão ser feitos requerimentos até esta quarta-feira (26) por outros senadores da CPI para convocar Geraldo Julio sobre outros fatos investigados em relação à Prefeitura do Recife. 

Geraldo Júlio deverá ser questionado, entre outros assuntos, sobre a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife em 2020, período em que era prefeito, para enfrentamento da covid-19 por R$ 11,5 milhões à microempresária Juvanete Barreto Freire, de Paulínia, no interior de São Paulo, do ramo de veterinária. 

Os equipamentos não tinham aval da Anvisa para uso em humanos, segundo investigadores.

O deputado Rogério Leão apresentou Requerimento (Nº 770/2019) à Mesa Diretora da Alepe, um Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Afonso de Carvalho Sobrinho. A proposição foi aprovada e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13).

“Fica a lembrança e admiração de um Padre que se dedicou ao povo sertanejo e minimizou o sofrimento do homem do campo com sua fé em Deus. Deixa um legado de humildade, preservação do meio ambiente, amor ao próximo”, lamentou o parlamentar na justificativa apresentada no documento.

O Monsenhor Afonso de Carvalho nasceu em Mirandiba, completou 50 anos de vida sacerdotal, dos quais 47 foram dedicados à Serra Talhada. Era o sacerdote mais antigo da Diocese e sua trajetória era fortemente dedicada ao bairro Bom Jesus, onde fundou a Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado, em Serra Talhada.