MPPE firma TAC com regras para realização da XIX Expoagro em Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada na última quinta-feira, dia 21, o deputado João Paulo Costa, do PCdoB, destacou a importância da reunião realizada com representantes de 42 prefeituras para discutir formas de ampliar as transferências de recursos pelo Estado. O objetivo é fortalecer as finanças municipais e garantir recursos adicionais para os municípios.

Costa defendeu a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Feafim), proposto pelo deputado José Patriota, do PSB, por meio de uma emenda ao pacote fiscal do Poder Executivo. Além disso, ele também propôs a adoção de novos critérios para a distribuição da arrecadação de ICMS, conforme proposto pelo Governo.

Segundo o deputado, durante a reunião com os representantes das prefeituras, ficou evidente que a maioria dos prefeitos está a favor da emenda que garante mais R$ 500 milhões para os municípios, além dos recursos que serão obtidos por meio da redistribuição de recursos. Essa medida é essencial para fortalecer as finanças municipais e permitir investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“A emenda de Patriota foi rejeitada pela Comissão de Justiça, mas ele anunciou que apresentará um recurso ao Plenário para que ela volte a tramitar”, destacou Costa.

A criação do Fundo de Apoio aos Municípios e a revisão dos critérios de distribuição do ICMS são medidas importantes para promover uma distribuição mais justa e equilibrada dos recursos estaduais, garantindo que os municípios tenham condições financeiras adequadas para atender às demandas de suas populações.

A expectativa é que a emenda proposta pelo deputado José Patriota seja novamente discutida e avaliada pelo Plenário da Alepe, possibilitando a aprovação de medidas que beneficiem os municípios pernambucanos. O diálogo entre os poderes legislativo e executivo é fundamental para o avanço dessas discussões e para a construção de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Tabira, no Sertão de Pernambuco, definiu neste domingo (29), que irá lançar candidatura própria à prefeitura nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em uma plenária da sigla, que contou com a presença do deputado federal Carlos Veras (PT).

Além da candidatura própria à prefeitura, o diretório municipal do PT também definiu que irá focar na ampliação na Câmara Municipal de Vereadores de representantes do projeto do partido. O objetivo é levar para mais municípios de Pernambuco o projeto nacional, que tem foco nos combates das desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável.

“Aprovamos na plenária de hoje em Tabira importantes definições para o pleito do ano que vem: candidatura própria para a prefeitura e o foco na ampliação na Câmara Municipal de Vereadores de representantes do projeto do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, destacou Veras em suas redes sociais.

“O objetivo é levar para mais municípios de Pernambuco o projeto nacional, que tem foco nos combates das desigualdades e na promoção do desenvolvimento sustentável”, completou o parlamentar.

Ainda não foi definido quem será o candidato do PT à prefeitura de Tabira. O partido deve realizar prévias internas para definir o nome do candidato.

O advogado, ex-secretário de Administração na gestão Sebastião Dias e ex-candidato a prefeito em 2020, Flávio Marques já colocou o nome a disposição, mas segundo apurado pelo blog, o deputado Carlos Veras tem preferência por sua irmã, a vereadora Socorro Veras.

Novos filiados

A plenária do PT em Tabira também contou com a presença de novos filiados. O deputado Carlos Veras deu as boas-vindas aos novos membros da sigla.

“Desejo boas-vindas aos novos filiados, que chegaram para somar na reconstrução do Brasil”, postou Veras no Instagram.

O IF Sertão-PE participa desde ontem (29), da V Semana de Popularização da Ciência do Semiárido Brasileiro que acontece pela primeira vez em Serra Talhada. Como parte da programação, o campus realizou a I Mostra Científica, onde estudantes dos cursos de Ensino Médio e Superior exibiram diversos experimentos nas áreas da química, física e biologia.

O campus recebeu estudantes de diversas escolas de Serra Talhada e região. Esses alunos além de exibirem seus trabalhos, puderam assistir a uma peça teatral realizada pelos estudantes do Instituto sobre a atuação das mulheres na ciência. O espetáculo mostrou aos presentes, figuras marcantes da ciência mundial, mas que foram invisibilizadas por serem do gênero feminino, tais como Marie Curie, Hipátia de Alexandria e Katherine Johnson.

As apresentações seguiram ao longo de toda a tarde, e quem passou pelos corredores, pôde ver os estudantes exporem seus experimentos científicos. Segundo a professora de química do campus e uma das organizadoras da Mostra, Sarah Soares, o evento pôde aproximar ainda mais os alunos do conceito de Ciência. “É importante eles sentirem e se identificarem com a ciência, que não está distante, mas sim no cotidiano deles. A exposição foi bastante relevante para o processo de aprendizado de todos”, ressaltou a professora.

Para a estudante Marina Cavalcanti, o evento permitiu que elas e os colegas explorassem seus conhecimentos e descobrissem novas habilidades. “Aprendi algumas coisas que provavelmente no dia a dia não iria ter o interesse de procurar. Tiveram trabalhos incríveis! Foi um momento muito bom para aprender coisas novas. Foi tudo muito bem organizado e divertido”, concluiu.

A programação da Semana continuou nesta quinta-feira (30). Os estudantes puderam visitar o espaço Ciência Móvel, com sessores de planetário, que estava sendo exposto no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, observaram manchas solares por meio de um telescópio instalado no campus e participaram de oficinas de robótica e montagem de foguetes.

Na sexta-feira, a programação continua com mais palestras e oficinas, e à noite, no Museu do Cangaço, haverá premiação dos trabalhos desenvolvidos no IF Sertão-PE e nas demais instituições participantes do evento.

Após um panelaço em pelo menos 12 capitais contra o pronunciamento em rede nacional da presidente Dilma Rousseff no último domingo (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que é preciso respeitar os resultados das eleições de 2014.

“No Brasil só tem dois turnos. Não tem terceiro turno (…) Nós vencemos as eleições pela quarta vez e isso precisa ser reconhecido”, afirmou o ministro nesta segunda-feira (9).

A entrevista de Mercadante foi a primeira manifestação do governo após os protestos registrados ontem durante a fala da presidente. Antes, o PT se manifestou. Em nota, o vice-presidente e coordenador das redes sociais do PT, Alberto Cantalice, disse que as manifestações foram “orquestradas” pela oposição.

Mercadante defendeu o direito de manifestação das populações e explicou que a maioria delas ocorreu em cidades e bairros onde o PT perdeu as eleições, notadamente em São Paulo.

Mercadante disse que as manifestações contra o governo são naturais dentro de regimes democráticos. “Um protesto é um direito do cidadão se manifestar, discordar do governo [é normal]. Nós nascemos lutando pela democracia, lutamos nas ruas e reconhecemos plenamente o direito de manifestação”, declarou.

O ministro se mostrou preocupado, contudo, com o clima de radicalização observado nas eleições de 2014 e defendeu o diálogo. “O que preocupa é que tivemos uma eleição bastante polarizada, uma eleição que teve momentos de radicalização e nós precisamos construir uma cultura de tolerância, de diálogo, de respeito”, afirmou.

No próximo dia 15, estão programadas manifestações pedindo o impeachment de Dilma. Questionado sobre o assunto, Mercadante não comentou os protestos.

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Como observa Fernando Bezerra, o “Velho Chico” abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e prolongada seca.

Nesta quarta-feira (5), a CMMC aprovou requerimento de Fernando Bezerra para a discussão do tema pelo colegiado, com destaque para a importância de revitalização das nascentes do São Francisco. “Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante sessão de ontem à tarde do Plenário da Casa.

Para a audiência pública na CMMC, prevista para ocorrer ao longo dos próximos 15 dias, Bezerra Coelho – que foi presidente e relator da comissão em 2015 e 2016, respectivamente – antecipou que serão convidados ao debate, representantes de órgãos que monitoram o rio e acompanham a crise hídrica no Nordeste e em outras regiões do país, como no estado de Minas Gerais. “Que, junto com a Bahia, abriga grandes tributários de água para o São Francisco”, observou o líder.

Além da Agência Nacional de Águas (ANA), deverão participar da audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instituições como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ibama e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

O debate também tratará da situação da Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde estão localizados importantes rios alimentadores do São Francisco. “É importante replantar as matas ciliares, drenar bancos de areia e proteger estes rios, muitas vezes esquecidos”, defendeu Fernando Bezerra, relator do Projeto de Lei 147/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) e amplia os limites da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC).

Na presidência e relatoria da CMMC, o senador coordenou dezenas de audiências públicas destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. Um dos resultados destes debates foi a instalação de equipamentos de captação e bombeamento de água do Lago da Usina Hidrelétrica de Sobradinho para a garantia do abastecimento à população e aos perímetros de agricultura irrigada do Vale do São Francisco, graças ao empenho de Bezerra Coelho junto a diferentes órgãos do governo federal.

DECISÕES DE TRUMP – Nesta quarta-feira (5), o senador Fernando Bezerra Coelho participou, ainda, de audiência pública na CMMC sobre a implementação do “Acordo de Paris” (consolidado na 21ª Conferência Mundial da ONU sobre Clima, a COP-21, em 2015) diante das medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre elas, a revogação do Plano Energia Limpa e o impulso à produção de petróleo, carvão e gás natural nos EUA, um dos países mais poluentes do planeta.

Durante audiência, também foram avaliadas as perspectivas do Brasil para a COP-23, que ocorrerá no final deste ano, em Bonn (Alemanha), à qual Fernando Bezerra estará presente. Participaram das discussões de ontem, a embaixadora mexicana Patrícia Espinosa Cantellano, secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); o secretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho; o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis; o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil e representante do Observatório do Clima, André Costa Nahur; e o professor titular do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Eduardo Viola.