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MPPE e Alepe discutem parceria para implementação do Orelhão Digital

Por André Luis

Na última quinta-feira (28), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) iniciaram tratativas para fins de instalação do projeto Orelhão Digital na sede da Alepe.

Na ocasião, os promotores de Justiça Luís Sávio Loureiro e Fernanda Nóbrega, ambos da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, receberam o superintendente da Alepe, Eduíno Brito, e a engenheira Clea Paula Falcão Feitosa, também da casa, para conversarem sobre a parceria. 

“Queremos implementar o Orelhão Digital em todos os municípios de Pernambuco. Esse apoio é muito importante para que possamos alcançar cada vez mais o público carente, que tanto precisa da inclusão digital, principalmente para resolver questões que envolvam seus direitos e deveres enquanto cidadão”, explicou Luís Sávio. 

No encontro, ficou acertado que os representantes da Alepe irão conversar com o presidente da instituição para apresentar detalhes do projeto. Enquanto isso, o MPPE irá elaborar o termo de cooperação para assinatura e também irá marcar a data para firmar o compromisso oficialmente.

Orelhão Digital – Com o projeto, é possível realizar, em um único ponto de atendimento, alguns serviços da Celpe, Compesa, INSS, Detran, Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participação em audiências virtuais.

Outras Notícias

LW lidera ato pró Pacheco e Monteiro em Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) realizou um arrastão pelo centro da cidade com seus candidatos a deputado estadual, Luciano Pacheco (Patriota) e federal, Fernando Monteiro (PP). Como em outros atos,  LW defendeu a eleição de um filho da terra e aliado do governo para a Alepe, cutucando o ex-prefeito candidato a estadual e […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) realizou um arrastão pelo centro da cidade com seus candidatos a deputado estadual, Luciano Pacheco (Patriota) e federal, Fernando Monteiro (PP).

Como em outros atos,  LW defendeu a eleição de um filho da terra e aliado do governo para a Alepe, cutucando o ex-prefeito candidato a estadual e adversário Zeca Cavalcanti.

“Hoje Arcoverde demonstrou que quer ver na assembleia legislativa um filho seu representando nossa cidade. Mas não uma pessoa qualquer, ou alguém que já teve oportunidade e nada fez por nossa terra. Arcoverde quer um deputado estadual aliado ao nosso governo, nos ajudando a promover as grandes transformações que nossa terra já tem visto”, afirmou.

A movimentação começou cedo, na Praça Winston Siqueira, no centro de Arcoverde.

Além de simpatizantes, vereadores aliados, o prefeito Wellington Maciel e Rejane Maciel (primeira-dama), juntamente com Luciano Pacheco e Fernando Monteiro saíram pela Av. Cel. Antonio Japiassu, cruzando a Praça da Matriz do Livramento e encerrando no comitê da campanha na Av. Zeferino Galvão.

Eduíno Brito emite nota sobre projeto de Lei 079, que trata do piso dos professores

Em virtude de muitos comentários sobre a minha postura de relator do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 079/2015, esclareço:  O citado projeto visa tão somente a corrigir o valor nominal do piso salarial dos professores com formação de nível médio e em início de carreira, com jornada laboral de 200 horas/aula, o qual não atendia ao que […]

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Em virtude de muitos comentários sobre a minha postura de relator do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 079/2015, esclareço: 

O citado projeto visa tão somente a corrigir o valor nominal do piso salarial dos professores com formação de nível médio e em início de carreira, com jornada laboral de 200 horas/aula, o qual não atendia ao que regulamenta a Lei 11.738/2008 (Lei nacional do piso salarial), totalizando 4060 professores. 

O referido Projeto não tratou de aumento salarial, mas apenas de dar cumprimento ao piso nacional.  

Defendo veementemente todos os tipos de reajustes e incentivos aos profissionais de educação, principalmente aos professores, e é por isso que fiz questão de afirmar, ao final desse relatório, que esse reajuste não se trata de aumento, e sim de adequação a uma lei nacional e, além disso, as negociações por um aumento real devem continuar. 

Seguindo essa mesma linha de raciocínio, reafirmo o meu compromisso em apoiar os professores nas negociações com o Governo do Estado visando a um aumento real nos seus vencimentos, bem como reitero o meu compromisso com a maior bandeira por mim levantada desde o início da minha vida política: Educação. 

Por ser membro titular da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE e por ter sido escolhido para a relatoria do projeto em tela e mesmo sendo de iniciativa do Governo do Estado, mantive-me fiel aos compromissos assumidos com os professores na campanha eleitoral e com muito equilíbrio e responsabilidade apresentei o relatório conclusivo pela aprovação da correção do piso. 

Porém, declarações infelizes e mal intencionadas acabaram por confundir algumas pessoas, motivo pelo qual esclareço também os seguintes fatos: 

Apesar de ser da base de apoio do governo, concluí o parecer afirmando que o Governo de Pernambuco é devedor dos professores e que deve, na medida do possível, atender aos pleitos desses profissionais. Aparentemente de maneira proposital, isso foi omitido em todos os discursos e publicações que procuraram criticar o PLO em questão. 

Reitero a minha consciência tranquila quanto à minha postura de defensor da categoria em questão. Estou à disposição de qualquer cidadão ou entidade para os esclarecimentos que se fizerem necessários.    

Adianto ainda, que se o projeto em tela tivesse sido rejeitado, os 1770 professores do magistério (ensino médio) e os 2290 professores do inicio de carreira, totalizando 4060 professores estariam recebendo abaixo do piso salarial. 

Eduíno Brito – Deputado Estadual 

Vereadores fizeram manobra para tentar derrotar Marcos Crente em Tabira

por Anchieta Santos Pra variar mais uma notícia que cai como uma bomba na política de Tabira. Passada a eleição da Câmara com vitória da chapa única formada por Marcos Crente-Presidente; Dra. Nelly Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º secretário, a nova informação surpreende os meios políticos. Importante fonte da política Tabirense, revelou a […]

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por Anchieta Santos

Pra variar mais uma notícia que cai como uma bomba na política de Tabira. Passada a eleição da Câmara com vitória da chapa única formada por Marcos Crente-Presidente; Dra. Nelly Sampaio 1ª Secretária e Aristóteles Monteiro 2º secretário, a nova informação surpreende os meios políticos.

Importante fonte da política Tabirense, revelou a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os vereadores oposicionistas Val do Bar (votou contra a chapa), Djalma das Almofadas (se retirou para não votar) e Aldo Santana único do trio que votou favorável, teriam procurado o Prefeito Sebastião Dias na 5ª feira, quatro dias antes da votação, com uma proposta inacreditável.

O Prefeito escolheria qualquer um dos três como Presidente e apoiaria com sua bancada. Em contrapartida receberia o apoio fiel de ambos. O gestor não topou.

Eduardo Campos surge no guia eleitoral de Marina Silva

do Diário de Pernambuco Eduardo Campos e a esposa Renata rodeados pelos filhos e a frase “não vamos desistir do Brasil” na voz do ex-governador de Pernambuco, morto num acidente aéreo no último dia 13 de agosto. Essas foram as primeiras cenas do horário eleitoral reservado para a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) na […]

EduardoCamposMarinaDivulgacao

do Diário de Pernambuco

Eduardo Campos e a esposa Renata rodeados pelos filhos e a frase “não vamos desistir do Brasil” na voz do ex-governador de Pernambuco, morto num acidente aéreo no último dia 13 de agosto. Essas foram as primeiras cenas do horário eleitoral reservado para a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) na noite desta terça-feira (30), mais de um mês após a tragédia.

No restante do guia, a presidenciável socialista resgatou imagens do momento em que firmou aliança com Eduardo, no ano passado, e falou da importância de manter os compromissos e os “sonhos” do pernambucano. Seu concorrente para uma vaga no segundo turno, Aécio Neves (PSDB), apresentou trechos do debate realizado pela TV Record no último domingo (28), nos quais se dirige a Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição.

Embora tenha ampliado sua vantagem nas pesquisas de intenção de voto, Dilma segue criticando seus oponentes e exibiu cenas do debate da Record em que mostra o que ela chama de “contradições dos candidatos”. Dilma aparece questionando Aécio Neves a respeito de antigas declarações de seu adversário tucano sobre a possibilidade de um dia a Petrobras aparecer da “rota das privatizações do governo do PSDB”.

A presidente aparece afirmando no debate que Marina voltou atrás em diversas decisões relevantes, como o uso do pré-sal, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a comunidade LGBT e a votação da CPMF, quando a socialista era senadora e se posicionou contrária em quatro oportunidades.

Cunha não se defende de acusação de propina e ameaça recurso contra Conselho

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu não apresentar defesa ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre as acusações de que ele teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras. O prazo para esta manifestação da defesa se encerrou nesta sexta-feira (27). Em documento apresentado ao Conselho de Ética nesta sexta-feira, […]

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O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) decidiu não apresentar defesa ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre as acusações de que ele teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras. O prazo para esta manifestação da defesa se encerrou nesta sexta-feira (27).

Em documento apresentado ao Conselho de Ética nesta sexta-feira, o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, defende que a comissão julgue Cunha apenas pela acusação de que ele teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando disse, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas ao deputado.

Para o advogado, considerar as suspeitas de recebimento de propina seria uma “manobra na reta final do processo”. Nobre afirma ainda que, caso o relator Marcos Rogério (DEM-RO) inclua em seu relatório as suspeitas ligadas ao esquema na Petrobras haveria um “grande risco de nulidade” no processo, e a defesa iria recorrer da decisão.

Cunha tem obtido decisões favoráveis à sua defesa após aliados recorrerem à Presidência da Câmara. Na última quarta-feira (25), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reafirmou decisão que restringe o processo contra Cunha apenas às contas na Suíça.

A decisão de Maranhão foi rebatida pelo relator Marcos Rogério e pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que, em nota, afirmaram que a decisão representa uma “ofensa direta à autonomia e à independência do Conselho de Ética”.

A defesa do deputado nega irregularidades e afirma que não há provas de que ele tenha recebido recursos ligados ao esquema na Petrobras. Sobre as contas na Suíça, a defesa diz se tratar se trusts, tipo de investimento em que a lei brasileira não exige sua declaração à Receita Federal.

A defesa ainda terá mais uma oportunidade de se manifestar na comissão, após o relator entregar seu parecer à comissão na próxima terça-feira (31).