Eduíno Brito emite nota sobre projeto de Lei 079, que trata do piso dos professores
Em virtude de muitos comentários sobre a minha postura de relator do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 079/2015, esclareço:
O citado projeto visa tão somente a corrigir o valor nominal do piso salarial dos professores com formação de nível médio e em início de carreira, com jornada laboral de 200 horas/aula, o qual não atendia ao que regulamenta a Lei 11.738/2008 (Lei nacional do piso salarial), totalizando 4060 professores.
O referido Projeto não tratou de aumento salarial, mas apenas de dar cumprimento ao piso nacional.
Defendo veementemente todos os tipos de reajustes e incentivos aos profissionais de educação, principalmente aos professores, e é por isso que fiz questão de afirmar, ao final desse relatório, que esse reajuste não se trata de aumento, e sim de adequação a uma lei nacional e, além disso, as negociações por um aumento real devem continuar.
Seguindo essa mesma linha de raciocínio, reafirmo o meu compromisso em apoiar os professores nas negociações com o Governo do Estado visando a um aumento real nos seus vencimentos, bem como reitero o meu compromisso com a maior bandeira por mim levantada desde o início da minha vida política: Educação.
Por ser membro titular da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE e por ter sido escolhido para a relatoria do projeto em tela e mesmo sendo de iniciativa do Governo do Estado, mantive-me fiel aos compromissos assumidos com os professores na campanha eleitoral e com muito equilíbrio e responsabilidade apresentei o relatório conclusivo pela aprovação da correção do piso.
Porém, declarações infelizes e mal intencionadas acabaram por confundir algumas pessoas, motivo pelo qual esclareço também os seguintes fatos:
Apesar de ser da base de apoio do governo, concluí o parecer afirmando que o Governo de Pernambuco é devedor dos professores e que deve, na medida do possível, atender aos pleitos desses profissionais. Aparentemente de maneira proposital, isso foi omitido em todos os discursos e publicações que procuraram criticar o PLO em questão.
Reitero a minha consciência tranquila quanto à minha postura de defensor da categoria em questão. Estou à disposição de qualquer cidadão ou entidade para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Adianto ainda, que se o projeto em tela tivesse sido rejeitado, os 1770 professores do magistério (ensino médio) e os 2290 professores do inicio de carreira, totalizando 4060 professores estariam recebendo abaixo do piso salarial.
Eduíno Brito – Deputado Estadual




Da Coluna Esplanada
O Grupo das Oposições em Pernambuco, realiza, no próximo sábado (03/03), em Caruaru, o terceiro ato político debatendo as estratégias do bloco, depois de Recife e Petrolina.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, nesta quarta-feira (06/09), a liberação de R$ 48,3 milhões para atender as Universidades, institutos federais em Pernambuco. Ao todo, o ministro liberou R$1 bilhão para as instituições federais de todo o País. Este valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento. “Estamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que têm tido por parte do MEC toda a atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas”, afirmou o ministro Mendonça Filho, destacando que o MEC já liberou este ano R$ 5.138,4 milhões para as universidades federais em limite para empenho do orçamento, sendo R$ 4.551,6 bilhões para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milhões para as despesas de investimento, incluindo fonte própria (R$ 488,1 milhões).
Os estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, município do Cariri paraibano, se destacaram no cenário nacional ao conquistar o segundo lugar na 59ª Jornada de Foguetes, realizada em Barra do Piraí, Rio de Janeiro. 












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