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Eduíno Brito emite nota sobre projeto de Lei 079, que trata do piso dos professores

Por Nill Júnior

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Em virtude de muitos comentários sobre a minha postura de relator do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 079/2015, esclareço: 

O citado projeto visa tão somente a corrigir o valor nominal do piso salarial dos professores com formação de nível médio e em início de carreira, com jornada laboral de 200 horas/aula, o qual não atendia ao que regulamenta a Lei 11.738/2008 (Lei nacional do piso salarial), totalizando 4060 professores. 

O referido Projeto não tratou de aumento salarial, mas apenas de dar cumprimento ao piso nacional.  

Defendo veementemente todos os tipos de reajustes e incentivos aos profissionais de educação, principalmente aos professores, e é por isso que fiz questão de afirmar, ao final desse relatório, que esse reajuste não se trata de aumento, e sim de adequação a uma lei nacional e, além disso, as negociações por um aumento real devem continuar. 

Seguindo essa mesma linha de raciocínio, reafirmo o meu compromisso em apoiar os professores nas negociações com o Governo do Estado visando a um aumento real nos seus vencimentos, bem como reitero o meu compromisso com a maior bandeira por mim levantada desde o início da minha vida política: Educação. 

Por ser membro titular da Comissão de Educação e Cultura da ALEPE e por ter sido escolhido para a relatoria do projeto em tela e mesmo sendo de iniciativa do Governo do Estado, mantive-me fiel aos compromissos assumidos com os professores na campanha eleitoral e com muito equilíbrio e responsabilidade apresentei o relatório conclusivo pela aprovação da correção do piso. 

Porém, declarações infelizes e mal intencionadas acabaram por confundir algumas pessoas, motivo pelo qual esclareço também os seguintes fatos: 

Apesar de ser da base de apoio do governo, concluí o parecer afirmando que o Governo de Pernambuco é devedor dos professores e que deve, na medida do possível, atender aos pleitos desses profissionais. Aparentemente de maneira proposital, isso foi omitido em todos os discursos e publicações que procuraram criticar o PLO em questão. 

Reitero a minha consciência tranquila quanto à minha postura de defensor da categoria em questão. Estou à disposição de qualquer cidadão ou entidade para os esclarecimentos que se fizerem necessários.    

Adianto ainda, que se o projeto em tela tivesse sido rejeitado, os 1770 professores do magistério (ensino médio) e os 2290 professores do inicio de carreira, totalizando 4060 professores estariam recebendo abaixo do piso salarial. 

Eduíno Brito – Deputado Estadual 

Outras Notícias

Quaest: 53% dos brasileiros dizem confiar nas urnas eletrônicas

Pesquisa realizada pela Quaest, contratada pela Genial Investimentos, mostra que 53% dos brasileiros concordam com a afirmação de que “as urnas eletrônicas são confiáveis”. Outros 43% discordam, 1% afirma não concordar nem discordar e 3% não souberam ou não responderam. O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em entrevistas domiciliares presenciais, com […]

Pesquisa realizada pela Quaest, contratada pela Genial Investimentos, mostra que 53% dos brasileiros concordam com a afirmação de que “as urnas eletrônicas são confiáveis”. Outros 43% discordam, 1% afirma não concordar nem discordar e 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em entrevistas domiciliares presenciais, com aplicação de questionários estruturados. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Recorte regional

O Nordeste é a região com maior índice de confiança no sistema eletrônico de votação: 59% concordam com a afirmação, enquanto 37% discordam. No Sudeste, 54% demonstram confiança e 42% não confiam.

No Sul e no Centro-Oeste, o cenário é de divisão equilibrada. Em ambas as regiões, 48% afirmam confiar nas urnas e 48% dizem não confiar.

Perfil do eleitor

Entre os que confiam nas urnas, 75% declararam voto em Luiz Inácio Lula da Silva na última eleição presidencial, enquanto 26% afirmaram ter votado em Jair Bolsonaro. Já entre os que desconfiam do sistema, 69% disseram ter votado em Bolsonaro e 22% em Lula.

Na análise por faixa etária, o maior índice de confiança aparece entre jovens de 16 a 34 anos, com 57% de concordância e 40% de discordância. Entre 35 e 59 anos, 50% confiam e 47% não confiam. No grupo com 60 anos ou mais, 53% concordam com a confiabilidade das urnas, enquanto 38% discordam.

Renda

Entre entrevistados com renda de até dois salários mínimos, 55% afirmam confiar nas urnas, contra 40% que discordam. Na faixa entre dois e cinco salários mínimos, 52% demonstram confiança e 44% desconfiança. Entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, 52% concordam com a afirmação e 45% discordam.

Os dados indicam maioria favorável à confiabilidade do sistema eletrônico de votação, embora o tema ainda divida parcela significativa da população.

Sistema Adutor tem nova parada

A COMPESA voltou a comunicar que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a um estouramento ocorrido próximo a ETA de Afogados da Ingazeira. Por tal motivo, esclarece que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá e redução de vazão em Afogados da Ingazeira […]

A COMPESA voltou a comunicar que o sistema da Adutora do Pajeú está parado devido a um estouramento ocorrido próximo a ETA de Afogados da Ingazeira.

Por tal motivo, esclarece que o abastecimento está suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá e redução de vazão em Afogados da Ingazeira e São José do Egito

“Assim que for resolvido voltaremos a comunicar”, informou a empresa. É o 26º comunicado de parada no sistema Adutor, que sofre com eventuais estouramentos e panes elétricas.  É assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção – GNR Alto Pajeú.

Rogério Leão anuncia voto a favor do Projeto que anistia impostos para proprietários de motos

Após o anúncio do governador Paulo Câmara de que enviaria para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, um Projeto de Lei concedendo anistia de impostos para proprietários de motos de até 150 cilindradas, o deputado estadual Rogério Leão comemorou. Ele anunciou que votará favorável ao PL. A medida vale para motocicletas com débitos no IPVA até […]

Após o anúncio do governador Paulo Câmara de que enviaria para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, um Projeto de Lei concedendo anistia de impostos para proprietários de motos de até 150 cilindradas, o deputado estadual Rogério Leão comemorou.

Ele anunciou que votará favorável ao PL. A medida vale para motocicletas com débitos no IPVA até dezembro de 2020. De acordo com Rogério Leão, a atitude do chefe do executivo é louvável e digna de reconhecimento.

“É louvável a iniciativa do governador, ao qual agradeço e parabenizo. De antemão, anuncio que votarei a favor desse PL que vai beneficiar milhares de pernambucanos, que tanto foram penalizados pela crise econômica agravada pela pandemia”, destacou Rogério Leão.

Para o parlamentar, o benefício ajudará e trará alívio a muitos pais de família que utilizam de motos para trabalhar, que não tiveram nem têm condições de quitar débitos das suas motocicletas, devido a pandemia do coronavírus.

“Estou comprometido com a aprovação deste PL, que vai beneficiar muitos pais de famílias, trabalhadores que são, em grande escala, do Sertão do nosso estado, em especial da zona rural, que necessitam do transporte [motocicleta] para a labuta diária, em busca do sustento para suas famílias, e que foram prejudicados pela maior crise sanitária que o mundo enfrenta”, explicou o deputado.

Prefeitos que defendem Dilma tem medo dos eleitores do Bolsa Família

Por Anchieta Santos A opinião é de um observador político da região do Pajeú ao Rádio Vivo. Os prefeitos do Pajeú que se preparam para ir a marcha em Brasília protestar contra o arrocho do governo Dilma são os mesmos que vão pro Rádio dizer que ela deve ficar. “2016 é ano de eleição e […]

84028-Consulta-Bolsa-Família-Pelo-Nome-NIS-CPF-Online-0002Por Anchieta Santos

A opinião é de um observador político da região do Pajeú ao Rádio Vivo. Os prefeitos do Pajeú que se preparam para ir a marcha em Brasília protestar contra o arrocho do governo Dilma são os mesmos que vão pro Rádio dizer que ela deve ficar. “2016 é ano de eleição e os prefeitos tem medo do voto de quem recebe o Bolsa Família,” completou.

Tabira realizará campanha de vacinação contra a Febre Aftosa

A prefeitura de Tabira, através da secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Adagro – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, estará realizando Campanha contra a Febre Aftosa. A campanha municipal está inserida no calendário estadual e começará a partir do dia 1º de maio, sendo estendida até o final do mês, […]

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A prefeitura de Tabira, através da secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Adagro – Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, estará realizando Campanha contra a Febre Aftosa. A campanha municipal está inserida no calendário estadual e começará a partir do dia 1º de maio, sendo estendida até o final do mês, dia 30.

O secretária municipal de Agricultura, Beto Santos, informa a todos os criadores de Bovinos e Bulbalinos que é preciso se dirigir ao escritório da Adagro, situado á Rua Raimundo Ferreira, em frente ao hospital, para realizar o cadastro dos seus animais.

O município de Tabira sempre teve participação efetiva nas campanhas e esse ano não será diferente. Espero que todos estejam atentos para fecharmos com os 100% de vacinação do rebanho tabirense. Concluiu o secretário.

O Coordenador da Adagro, Sr. João Afonso, falou da importância da campanha para erradicação da doença na região. “ Em Pernambuco a doença quase não mais existe, mas para erradicar 100% é preciso a participação de todos os criadores”. Destacou João Afonso.