MPPE descobre mais de 14 mil servidores estaduais e municipais recebendo auxílio emergencial

Depois de cobrança inclusive do blog, o prefeito Reginaldo Crateús finalmente homologou o concurso público do município. O certame chegou a ter as provas refeitas   por conta de suspeitas de fraude.

O Ministério Público chegou a abrir Inquérito Civil, suspendendo as provas. Depois de novas provas e quase um ano e meio o concurso conseguiu chegar ao fim.

O decreto foi assinado no dia 27 último homologando o concurso, considerando o parecer final emitido pela Comissão Organizadora e do Instituto Consulplam, atestando o término de todas as etapas do certame. Todas as etapas estão disponíveis no site da Consulplam na internet.

Como não pode convocar os concursados por conta da legislação reforçada por órgãos de controle, evitando o que ocorreu em Floresta, agora a bola está com o prefeito eleito George Gueber (PT), sobrinho e aliado de Reginaldo. Caberá a ele convocar os aprovados.

Neste caso a decisão de não convocar tem amparo legal, já que Crateús não pode gerar nova despesa para o sucessor. Mas considerando o princípio da impessoalidade, o sucessor tem dever de zelar pelo concurso, sem poder alegar não convocar porque “foi o outro que fez”. Caso decida por contratados com o concurso vigente, vai ter que responder a concursados e órgãos de controle. Estamos de olho…

A Secretaria de Planejamento e Gestão inicia, na próxima segunda-feira (20), o segundo módulo do Ciclo de Capacitação para os gestores municipais. Os cursos são oferecidos de forma regionalizada, e a primeira etapa contempla as cidades do Sertão pernambucano.  Até às 12h desta sexta-feira (17), 14 municípios já haviam inscrito 27 pessoas para participar da capacitação. Os interessados ainda podem se inscrever até a segunda-feira pela manhã, bastando responder à convocação feita pelo instituto de Gestão.

De acordo com Vânia Campos, Gerente do Instituto de Gestão, responsável pela organização e supervisão do Ciclo, todos os municípios do Sertão foram convocados. “Se alguém, por acaso, não recebeu a convocação, basta entrar em contato com o Instituto para fazer a inscrição”, afirmou. O telefone para contato é 3182.3832. As aulas para da etapa sertaneja acontecem em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.

No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de Elaboração de projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse. O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre Henrique de Lemos Marinho.

Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.

No último dia 23 de novembro aconteceu a eleição e posse da nova diretoria da CDL Afogados da Ingazeira para o triênio 2020 a 2022. O evento aconteceu no espaço Wilson Brito do Hotel Brotas contando com a presença de associados e convidados.

A CDL aproveitou o evento para homenagear profissionais, empresas e entidades que contribuíram com a gestão no triênio 2017 a 2019.

Foram homenageados com o diploma de amigo empreendedor: Cleiton Nazário da CN Contábeis, Wagner Dias da Infose, Alexandre Maciel Contador,  Blog do Nill Junior, Rádio Pajeú, Afogados FM, Agência MV4, Blog do Finfa, os escritórios D&E Advogados e LC Advogados, Policia Militar de Pernambuco, IFPE Campus Afogados e o Professor Carlos Marques do instituto , Padre Gilvan, Aline Farias da Beiju Consultoria de Marketing, Luzinete Vieira da Casa dos Parafusos, Sebrae e Senac Serra Talhada, Banco do Nordeste, e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

Na ocasião foram homenageados com Diplomas de Honra ao Mérito os pioneiros do ramo empreendedor local, os senhores Horácio Pires (in memoriam), Aniceto Elias do Borbão, e Ademir Rodrigues da Casa Rodrigues.

A nova diretoria da CDL, que irá atuar no triênio 2020 – 2022 está formada pelos seguintes representantes:

Ótávio Neto (Flowers) – Presidente;

Darlan Quidute (Curso Conexão) – Vice-presidente;

Jakellyne Quidute (JQ Contabilidade) – Diretora Administrativa (Financeiro)

Aline Farias (Beiju Consultoria) – Vice-diretora Administrativa (Financeiro)

Laydson Santos (Floricultura BM) – Secretário Administrativo

Wagner Dias (Infose) – Diretor

Catarina Arthemens (LC Advogados) – Conselheira

Ilma Valério (Valério Construções) – Conselheira

Aderval Vicente (Ana Maria Calçados) – Conselheiro.

Por fim, a animação do evento ficou por conta da apresentação da Orquestra Anos Dourados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, nesta quinta (13) e sexta-feira (14), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista.

O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito.

“O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principais alterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento, a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

O mês de setembro é inteiramente dedicado ao debate de temas que promovam a saúde mental. Este ano, a Prefeitura de Afogados escolheu como tema, “o impacto das redes sociais na saúde mental.” 

As ações tiveram início ontem, em reunião de prestação de contas da secretaria de saúde, com a apresentação do tema e da programação. Nesta quinta (02), profissionais da rede municipal de saúde mental promoveram uma oficina com crianças e adolescentes atendidos pelo CAPS infantil e dialogaram sobre o tema com o público usuário do CER lll. 

A rede de atenção à saúde mental da Prefeitura de Afogados da Ingazeira é composta pelo centro municipal de atenção à saúde mental, centro de atenção psicossocial (CAPS lll) e CAPS infantil. Todos os profissionais da rede atuarão nas ações do setembro amarelo, que também contará com a parceria do CRAS e do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Galindo, coordenados respectivamente pelas secretarias de assistência social e de educação. 

Serão promovidas rodas de conversas e diálogo com trabalhadores e usuários das unidades de saúde. Os profissionais participarão de entrevistas e debates nas emissoras de rádios locais para orientar à população. 

Eles também participaram de vídeos que serão postados nas redes sociais da Prefeitura, com orientações e dicas para uma convivência saudável com as redes sociais e para a promoção da saúde mental. 

“Estudos apontam uma forte relação entre o consumo intenso das tecnologias, das mídias sociais, com o crecimento de quadros de ansiedade, honores depressivos, transtornos alimentares, sono desregulado, infelicidade, baixa autoestima, e até mesmo de comportamentos suicidas,” destacou Erivânia Barros, psicóloga e  coordenadora municipal da política de saúde mental de Afogados da Ingazeira.  

Onde procurar ajuda: 87 – 9 9679 0102 – Centro Municipal de Atenção à Saúde Mental | 87 – 9 9679 0105 – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS lll) | 87 – 9 9921 7234 – CAPS Infantil | 188 – CVV – Centro de Valorização à Vida (24h).