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MPPE cobra nomeação de concursados e substituição de temporários em Arcoverde

Por André Luis

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu a Recomendação nº 02291.000.008/2025 ao prefeito Zeca Cavalcanti e à secretária municipal de Educação, cobrando a nomeação imediata de candidatos aprovados no concurso público da Educação (Edital nº 002/2024) e a substituição gradual dos professores contratados por tempo determinado (CTDs).

O documento, assinado pelo promotor Edson de Miranda Cunha Filho, aponta que o município mantém mais de 700 contratos temporários de professores, muitos com vigência de quase um ano, o que, segundo o MPPE, demonstra necessidade permanente de pessoal e não uma situação excepcional, como exige a Constituição Federal.

De acordo com a recomendação, as contratações foram justificadas pela atual gestão com base em “análise curricular” e na “falta de tempo hábil” para a realização de novo processo seletivo. O Ministério Público considerou a justificativa insuficiente e destacou que o último processo seletivo simplificado estava vencido, o que torna os contratos firmados em 2025 precários e sem respaldo legal.

O MPPE determinou que o município preencha imediatamente as vagas de professores efetivos com os aprovados no concurso vigente — inclusive os que estão no cadastro de reserva, respeitando a ordem de classificação. O órgão também recomenda que a Prefeitura apresente, em até 45 dias, um planejamento de substituição dos temporários pelos concursados, e se abstenha de firmar ou renovar contratos temporários, salvo em casos comprovados de necessidade excepcional.

Além disso, o promotor solicitou que o município informe, no prazo de 10 dias úteis, se acatará as recomendações e quais medidas serão adotadas. O MPPE advertiu que o descumprimento da orientação poderá resultar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992.

O concurso público da Educação de Arcoverde, realizado em março de 2024, ofertou 56 vagas e formou cadastro de reserva para cargos de Professor, com validade de dois anos, prorrogável por igual período.

A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (31) e encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMPPE) e ao Diário Oficial para conhecimento e registro.

Outras Notícias

Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulga novo balanço das enchentes

Em um relatório divulgado na noite desta terça-feira (14), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul apresentou números atualizados sobre o impacto devastador das enchentes que assolaram o estado. Segundo o documento, publicado no site oficial do Governo, 446 municípios foram afetados pelas fortes chuvas, deixando um rastro de destruição e desespero entre os […]

Em um relatório divulgado na noite desta terça-feira (14), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul apresentou números atualizados sobre o impacto devastador das enchentes que assolaram o estado. Segundo o documento, publicado no site oficial do Governo, 446 municípios foram afetados pelas fortes chuvas, deixando um rastro de destruição e desespero entre os moradores.

O número de pessoas que encontraram refúgio em abrigos temporários subiu para 79.494, enquanto impressionantes 538.245 indivíduos foram forçados a deixar suas casas, classificados como desalojados. No total, as enchentes afetaram diretamente 2.124.553 pessoas em todo o estado.

As equipes de resgate trabalharam incansavelmente para atender aos feridos, que já somam 806, e continuam as buscas pelos 112 desaparecidos. Infelizmente, 149 vidas foram perdidas devido à catástrofe, com nenhum óbito adicional atualmente sob investigação.

No esforço de resgate, 76.483 pessoas foram salvas das áreas inundadas, juntamente com 11.002 animais, refletindo o compromisso da Defesa Civil com todas as formas de vida. O efetivo envolvido nas operações alcançou 27.651 profissionais, apoiados por 4.405 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações, demonstrando a magnitude da resposta ao desastre.

A situação permanece crítica, e as autoridades continuam a monitorar as áreas afetadas, prestando assistência e coordenando esforços de recuperação. A comunidade internacional tem enviado mensagens de apoio e solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul neste momento difícil.

Com vacinômetro, população de Sertânia pode acompanhar imunização

A Prefeitura de Sertânia tem lançado toda sexta-feira o vacinômetro, um informativo com dados sobre a imunização da Covid-19 no município. Desde ontem (16) a gestão municipal amplia o número de informações divulgadas e agora, além de saber quantas doses já foram aplicadas, a população saberá, ainda, o quantitativo de vacinas recebidas para cada grupo […]

A Prefeitura de Sertânia tem lançado toda sexta-feira o vacinômetro, um informativo com dados sobre a imunização da Covid-19 no município.

Desde ontem (16) a gestão municipal amplia o número de informações divulgadas e agora, além de saber quantas doses já foram aplicadas, a população saberá, ainda, o quantitativo de vacinas recebidas para cada grupo e quantas foram aplicadas nesses públicos, bem como o tipo da vacina e os números referentes à 1ª e 2ª dose.

Esses dados da cobertura vacinal podem ser acompanhados nas redes sociais da Prefeitura de Sertânia: Instagram, Facebook e Whatsapp. Os números da Secretaria de Saúde atualizados nesta quinta-feira (15) mostram que foram aplicadas, até o momento, 4.860 doses.

Alunos da rede pública estadual de Carnaíba se destacam no SSA

A Educação de Carnaíba mais uma vez tem motivos para comemorar. Vários alunos e alunas, oriundos do ensino público do município, foram aprovados no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) para diversos cursos da Universidade de Pernambuco (UPE) e em outras faculdades como FASP e FIS. As escolas estaduais ETE Paulo Freire, EREM Joaquim Mendes e […]

A Educação de Carnaíba mais uma vez tem motivos para comemorar. Vários alunos e alunas, oriundos do ensino público do município, foram aprovados no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) para diversos cursos da Universidade de Pernambuco (UPE) e em outras faculdades como FASP e FIS.

As escolas estaduais ETE Paulo Freire, EREM Joaquim Mendes e João Gomes divulgaram os primeiros resultados demonstrando que os carnaibanos continuam com excelente desempenho na escalada do ensino superior. 

Temos alunos aprovados em diversos cursos como Medicina, Odontologia, Computação, Engenharia da Computação, Letras, Pedagogia, Enfermagem, Engenharia Civil, entre outros. Até o momento, temos a comprovação de 23 alunos já aprovados em vestibulares.

“É uma alegria imensa saber que os nossos jovens ingressarão no ensino superior, colhendo os frutos de seus esforços e de muita dedicação aos estudos. Vocês são orgulho para Carnaíba!”, parabenizou o prefeito Anchieta Patriota, que foi responsável pela vinda da ETE e da EREM para o município, através de reinvindicação feita ao então governador  Eduardo Campos e Danilo Cabral quando secretário de Educação do Estado.

Confira a lista dos aprovados:

EREM Joaquim Mendes

Artur Medeiros de Souza – Medicina

Antônio Gomes Patriota – Engenharia Civil

João Vítor Cordeiro – Enfermagem 

João Vítor da Silva Moura – Engenharia Civil

Victor Emanuel Bezerra Siqueira- Ciências  Biológicas

Isabela Cristiane da Silva – História 

Eduardo Henrique Tenório  Gomes Marques Fonseca – Medicina 

Lucas Gonçalves Lacerda – Geografia 

Francisco Caique Bezerra  da Silva – Pedagogia

Escola João Gomes

Lucicleide Ferreira da Silva – Pedagogia (FASP)

Jamile Barbosa Gomes – Pedagogia (FASP)

Maria Edwiges de Arruda – Psicologia (FIS)

Maria Gabriela Conceição Ferreira – Pedagogia (FASP)

Jaine Letícia de Rezende – Letras (UPE)

ETE Paulo Freire

Adrielly Guedes – Odontologia (UPE)

Eloise Vieira – odontologia (UPE)

Manoel David – Engenharia da Computação (UPE)

Italo Ivan Aleixo – Computação (UPE)

Beatriz Eduarda – Computação (UPE)

Sued Alessandra – Pedagogia (UPE)

José Paulo – Engenharia Civil (UPE)

Maria Aislane – Pedagogia (UPE)

Pedro Henrique – Letras

Caso da procuradora reconduzida não tem dilema jurídico e sim, ético

Se eu estivesse no lugar de Hérica Brito, após a decisão da juíza Tayná Lima Prado, dando razão a ela na polêmica posse na procuradoria da Câmara de São José do Egito, entregaria a função. Diria, “fiquei até aqui só pra provar não haver irregularidade” e pediria pra sair. Isso porque o dilema não é […]

Se eu estivesse no lugar de Hérica Brito, após a decisão da juíza Tayná Lima Prado, dando razão a ela na polêmica posse na procuradoria da Câmara de São José do Egito, entregaria a função.

Diria, “fiquei até aqui só pra provar não haver irregularidade” e pediria pra sair. Isso porque o dilema não é só jurídico. É também ético.

Érica é irmã do vereador e principal nome hoje da oposição, Albérico Tiago, que faz um bom trabalho na função, mas sobre quem pesa a crítica de que só mudou de lado porque não teve a benção do primo prefeito, Fredson Britto pra presidir a Câmara. O gestor prometeu em campanha não favorecer a família aliada. Repito, Albérico faz o que a oposição deve fazer ao apontar falhas na gestão de Fredson. O problema é o timing dos fatos. Mas essa análise não tem a ver com Fredson e Albérico. Eles que se virem na arte de acusar e se defender.

No caso de Érica , ela preside a Subseccional da OAB em São José do Egito, tem reconhecida atuação em defesa dos pares. Essa disputa por espaços políticos, ainda mais com a ligação com o irmão na Mesa Diretora causa um desgaste desnecessário.

A Romerinho Dantas, faltou também liderança para exercer o direito de exonerar sem invocar a recomendação do MP. E a Érica, poderia aproveitar o momento e se afastar. Juridicamente, essa questão não vai dar em nada. O próprio STF já está se inclinando a permitir até parentes de primeiro grau em cargos políticos. Encontros de família vão virar reuniões de governo.

Resumindo, o debate não é jurídico. É do impacto ético e público para a presidente da OAB. E tenho dito…

Domingo é dia de Arcoverde no “Recife Antigo do Coração‏”

Neste domingo, dia 26, Arcoverde vai participar da programação do Recife Antigo de Coração, um evento organizado pela Prefeitura do Recife e que ocorre no último domingo de cada mês. Um palco está sendo armado no Marco Zero onde a cidade, também conhecida como o Portal do Sertão, vai lançar a edição 2015 dos festejos […]

atrações

Neste domingo, dia 26, Arcoverde vai participar da programação do Recife Antigo de Coração, um evento organizado pela Prefeitura do Recife e que ocorre no último domingo de cada mês. Um palco está sendo armado no Marco Zero onde a cidade, também conhecida como o Portal do Sertão, vai lançar a edição 2015 dos festejos juninos, que acontecem entre os dias 19 e 28 de junho.

Com o tema “O Reino do Baião na Capital do São João”, Arcoverde vai se transformar no reino de um dos mais importantes ritmos da trilogia musical nordestina do Forró: o xote, o xaxado e o baião.

A programação do Recife Antigo de Coração começa pela manhã com feirinha típica, exposição de imagens, artesanatos e degustação gastronômica. À tarde, a partir das 14h, as apresentações culturais começam com o Tricampeão do Carnaval do Recife, o Boi Maracatu, seguido dos forrozeiros arcoverdenses e homenageados do São João desse ano, Paulinho Leite, Mazinho, Wagner Carvalho e George Silva. A festa será encerrada com o Coco Raízes de Arcoverde.

O evento é uma realização da Prefeitura de Recife, com a participação especial de Arcoverde e o apoio da Associação das Secretarias de Turismo – Astur, idealizadora e incentivadora da inclusão dos municípios no programa da capital pernambucana.