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MPPE atua para que eventos corporativos cumpram normas sanitárias

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. 

As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.

“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice de propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19. 

“Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.

Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos. 

Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal. Acesse a recomendação na íntegra clicando aqui. 

Outras Notícias

Votação para escolha dos melhores do ano vai encerrar no dia 30 de Janeiro

Devido ao grande sucesso das enquetes para escolha dos Melhores do Ano 2015, Região do Pajeú, a direção do site Folha Do Pajeú decidiu prorrogar o término da votação para o dia 30 de janeiro. Os vencedores serão conhecidos e divulgados no mesmo dia, pois o resultado é imediato. O evento para a entrega dos Troféus […]

12573032_950563685024856_926048884575432540_nDevido ao grande sucesso das enquetes para escolha dos Melhores do Ano 2015, Região do Pajeú, a direção do site Folha Do Pajeú decidiu prorrogar o término da votação para o dia 30 de janeiro. Os vencedores serão conhecidos e divulgados no mesmo dia, pois o resultado é imediato.

O evento para a entrega dos Troféus será no dia 19 de fevereiro no Kactu’s Recepções em Afogados da Ingazeira. Mais informações no site: www.folhadopajeu.com.br

PSB reafirma apoio a Gustavo Gouveia para a Mesa Diretora da Alepe

Reunião do partido confirma alinhamento com reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia Em encontro realizado nesta segunda-feira (25), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou seu apoio à reeleição de Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de Gustavo Gouveia (SD) ao cargo de primeiro-secretário na eleição da Mesa Diretora, […]

Reunião do partido confirma alinhamento com reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia

Em encontro realizado nesta segunda-feira (25), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) reiterou seu apoio à reeleição de Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de Gustavo Gouveia (SD) ao cargo de primeiro-secretário na eleição da Mesa Diretora, marcada para 2 de dezembro. A posição será oficializada em nota ainda hoje.

Embora o deputado Francismar Pontes (PSB) tenha lançado sua candidatura ao cargo de primeiro-secretário, o partido optou por não apoiá-lo. Até o momento, apenas o Progressistas (PP) declarou apoio formal à candidatura de Francismar.

“O PSB fez uma nova reunião hoje e decidiu, novamente, reiterar o apoio a Álvaro Porto e Gustavo Gouveia. Francismar é um grande deputado, tem nosso respeito. Mas tomamos essa posição antes mesmo dele decidir, individualmente, se candidatar”, explicou Sileno Guedes, presidente estadual do PSB.

Sileno Guedes, que também é líder da bancada na Alepe, afirmou que a candidatura de Francismar Pontes não gerou tensões dentro do partido, apesar de ter sido uma iniciativa individual.

“A decisão da candidatura do deputado Francismar não foi uma decisão que nasceu no partido. Pelo contrário, ela veio de fora para dentro. Mas não houve desconforto no partido pela decisão de Francismar, pois é uma decisão individual de cada deputado”, concluiu o presidente do PSB-PE. As informações são do blog da Folha.

Adutora do Pajeú tem nova paralisação e afeta distribuição em várias cidades

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, comunica à população em nota que o sistema da Adutora do Pajeú teve nova paralisação em virtude de um estouramento ocorrido entre a Estação Elevatória 03 e 04 Floresta. “Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso, mas assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento, COMPESA, comunica à população em nota que o sistema da Adutora do Pajeú teve nova paralisação em virtude de um estouramento ocorrido entre a Estação Elevatória 03 e 04 Floresta.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso, mas assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios de comunicação”, diz a nota assinada por  Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú.

Com a paralisação, cidades e comunidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Flores, Tabira, Solidão, Tuparetama e os Distritos de Jabitacá e Borborema tem a distribuição afetada neste início de semana. Uma das exceções é  São José do Egito, que tem apenas redução de vazão pois conta com sistema auxiliar.

Gustavo, Fabrizio e Duque no PSDB

Do Blog do Magno O caminho partidário natural dos deputados Luciano Duque, Gustavo Gouveia e Fabrizio Ferraz, eleitos pelo Solidariedade, é desembocar no PSDB, da governadora Raquel Lyra, a quem passaram a se aliar, reforçando a base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa. O quarto deputado eleito pelo SD, o ex-prefeito do Cabo, Lula […]

Do Blog do Magno

O caminho partidário natural dos deputados Luciano Duque, Gustavo Gouveia e Fabrizio Ferraz, eleitos pelo Solidariedade, é desembocar no PSDB, da governadora Raquel Lyra, a quem passaram a se aliar, reforçando a base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa.

O quarto deputado eleito pelo SD, o ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral, diz que da parte dele não há nenhum acordo para compor a base do Governo. É provável que espere uma conversa com a governadora ou se mantenha fiel ao grupo da presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes.

Lula Cabral tem sido o único a falar grosso, com coerência e transparência nesse jogo de adesão ao Governo. “Não posso falar nada do que não sei, do que não houve e do que não estou a par em absolutamente nada”, disse Cabral, referindo-se ao anúncio do líder Luciano Duque, incluindo o seu nome entre os que iriam aderir à gestão de Raquel.

O fato é que não há mais condições dos três parlamentares permanecerem no SD, depois que aderiram ao Governo sem o menor diálogo com a direção estadual, especialmente Luciano Duque, líder na Assembleia, que fez o comunicado na rádio Folha, sem falar antes com Marília.

Isso criou um clima muito ruim dentro do partido, o que obriga Duque e os demais a saírem da legenda. Como a legislação proíbe mudança de partido para quem ocupa mandato eletivo, Duque, Fabrizio e Gustavo terão que entrar num entendimento com Marília para não serem cassados.

A saída é a presidente estadual assinar uma carta de anuência, conforme o PSB fez com o deputado estadual Jarbas Filho, que debandou de volta para o MDB antes mesmo de completar um ano no exercício do mandato na Alepe eleito pela legenda socialista. Se Marília não der anuência, o trio terá que permanecer no Solidariedade num ambiente nada agradável, já que a linha do partido e a orientação da sua direção é de oposição ao Governo Raquel Lyra.

A alternativa PSDB não é a melhor em termos de futuro partidário para os deputados rebeldes do Solidariedade. Crescendo feito rabo de cavalo, ou seja, para baixo, a legenda tucana pode perder a sala de liderança do partido no Senado se não conseguir filiar ao menos mais um nome até 22 de setembro. Tudo porque o regimento interno da Casa Alta cita a necessidade de a sigla ter, pelo menos, três senadores para contar com o espaço. Atualmente, a legenda só tem dois: Izalci Lucas (DF) e Plínio Valério (AM). Os tucanos contam com um gabinete de liderança no Senado desde 1988, ano da Constituinte, e ocupam um dos melhores gabinetes há anos.

Rodrigo Novaes participou de debate da OAB sobre comarcas do interior

Secretário de Turismo e Lazer do Estado foi um dos convidados para a discussão exibida pela TV OAB-PE na noite desta terça-feira O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, participou de live organizada pela TV OAB-PE, na noite desta terça-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, o fechamento […]

Secretário de Turismo e Lazer do Estado foi um dos convidados para a discussão exibida pela TV OAB-PE na noite desta terça-feira

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e deputado estadual licenciado, Rodrigo Novaes, participou de live organizada pela TV OAB-PE, na noite desta terça-feira, dia 4 de agosto. Em pauta, o fechamento de comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em municípios como Belém de São Francisco, Tuparetama, Parnamirim, Terra Nova e Tacaratu, no sertão, e Itaíba, no Agreste.

Além de Rodrigo Novaes, estiveram presentes na live o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, o deputado estadual Antônio Moraes e o jornalista Gilvan Oliveira.

“Apesar de o momento enfrentado exigir medidas de austeridade e controle de despesas por parte do poder público, esse corte não pode ser feito retirando um direito do cidadão ou dificultando seu acesso ao poder judiciário”, destacou Rodrigo Novaes.

O deputado licenciado vem trabalhando para sensibilizar o TJPE para que seja mantida a proximidade entre a Justiça e os moradores dos municípios do Agreste e do Sertão.