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MPPE atua para que eventos corporativos cumpram normas sanitárias

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. 

As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.

“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice de propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19. 

“Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.

Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos. 

Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal. Acesse a recomendação na íntegra clicando aqui. 

Outras Notícias

Conhecidos novos Gerentes Regionais de Saúde

Já são conhecidos os novos Gerentes Regionais de Saúde da X e XI regiões. Em Serra Talhada, a X Geres, que por muitos anos foi gerida pelo médico Clóvis Carvalho passa a ser comandada por Karla Milene Lima, que chegou a dirigir o Hospam. Detalhe é que ela desbancou os outros concorrentes na entrevista. Até […]

carla-mileneJá são conhecidos os novos Gerentes Regionais de Saúde da X e XI regiões. Em Serra Talhada, a X Geres, que por muitos anos foi gerida pelo médico Clóvis Carvalho passa a ser comandada por Karla Milene Lima, que chegou a dirigir o Hospam.

Detalhe é que ela desbancou os outros concorrentes na entrevista. Até então, era segunda colocada na disputa. Karla é ligada a ao ex-gestor e bateu o candidato ligado a Carlos Evandro, José Alves Lima e Maria José Morato.

MARY1Já a X Geres, com sede em Afogados da Ingazeira, continuará sendo gerenciada pela atual Gerente Mary Delanea Souza. Além dela, disputaram Wilson Rodrigues e Maria do Socorro Nascimento Borborema.

A VI Geres, Arcoverde, vai ser gerida por Rogério Fernando Lima, que venceu a disputa com Sílvia Renata Gomes e Cláudia Fabiana Gonçalves.

Já a Geres Garanhuns (V) será gerida por Katarina Fábia Tenório Ferro. Ela teve nota melhor que Janaina Ramos e Ana Carla Albuquerque.

Clique aqui e veja a lista completa, no site da Secretaria de Saúde

Sexta edição da Festa da Palavra acontece em Carnaíba

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco Uma viagem pelo livro ilustrado, onde palavras e imagens, juntas, contam a história, tendo como colo o objeto livro. Este texto poético está na apresentação da sexta edição da Festa da Palavra, que acontece em Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife, entre os dias 23 e 26 deste mês. […]

Carnaíba recebe entre os dias 23 e 26 de outubro, a sexta edição da Festa da Palavra, reunindo escritores conhecidos. Na foto, Márcia Leite e Odilon Moraes. Crédito: Divulgação

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco

Uma viagem pelo livro ilustrado, onde palavras e imagens, juntas, contam a história, tendo como colo o objeto livro. Este texto poético está na apresentação da sexta edição da Festa da Palavra, que acontece em Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife, entre os dias 23 e 26 deste mês.

A poesia, na verdade, vai estar presente em cada cantinho da cidade seguindo o caminho mágico trilhado por escritores, ilustradores, contadores de histórias que estarão envolvidos nos debates, nos lançamentos de livros, nas discussões que o tema proporciona e que farão ecoar Sertão adentro. O mundo do Era uma vez…, o cheiro do livro, a maciez de suas páginas, o papel com suas letras, imagens e espaços em branco. Momentos para apenas deixar o coração sentir. Ler o livro, ler o mundo, escrever nossa história. Uma história que também será reescrita por todo aquele que mergulhar no universo proposto pela Festa da Palavra.

O evento conta com atividades em vários pontos da cidade, como o Teatro Municipal José Fernandes de Andrade, o Conservatório de Música, Escola Municipal Cônego Luiz, Centro Educação Infantil Marluce Bezerra, Complexo Educacional Governador Miguel Arraes e Escola de Referência Joaquim Mendes.

Entre os convidados especiais estão os escritores Maria Valéria Rezende – uma santista que reside na Paraíba e conta com mais de 20 livros escritos para crianças, jovens e adultos -, Marcia Leite – tem cerca de 40 livros publicados, alguns deles premiados -, Susana Ventura – professora de literatura e escritora de livros para crianças e jovens -, Lenice Gomes – especialista em literatura infanto-juvenil – e a historiadora Stela Maris Fazio Battaglia. Também estarão presentes os ilustradores Odilon Moraes, ganhador de vários prêmios Jabuti, e Roberta Asse, autora da Coleção das crianças daqui.

As conversas sobre literatura vão impregnar o ar de Carnaíba e ressoar por todo o Pajeú. Na abertura, o público será brindado com a palestra “De onde vê mas ideias” com a escritora Maria Valéria Rezende. A palestra está programada para às 19h, no Teatro Municipal. Em seguida haverá uma apresentação da Orquestra Sanfônica da própria Carnaíba.

Ao longo dos outros dias, os temas abordados, lógico, giram em torno do universo literário. Estarão envolvidos nessas atividades professores, estudantes, bibliotecários e público em geral em vários espaços onde acontecerão oficinas, contação de histórias, rodas de conversa, apresentações culturais, lançamento de livros e para o encerramento está prevista uma feira de livros.

“Carnaíba tem uma tradição cultural muito forte, com sensibilidade desenvolvida nas áreas da música e da poesia. Na terra de Zé Dantas respira-se arte e cultura e receber um evento desse porte nos dá a certeza que será um grande sucesso”, pontua a secretária de Educação do município, Cecília Patriota.

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“Não vou melar eleição”, diz Bolsonaro à Veja

Após onda de ameaças e ataques às instituições democráticas brasileiras, o presidente da República Jair Bolsonaro descartou qualquer hipótese de golpe e confirmou que haverá eleições em 2022. “Vai ter eleição, não vou melar. Fique tranquilo, vai ter eleição”, disse em entrevista concedida à revista Veja publicada na manhã desta sexta-feira (24). Bolsonaro afirmou ainda que houve […]

Após onda de ameaças e ataques às instituições democráticas brasileiras, o presidente da República Jair Bolsonaro descartou qualquer hipótese de golpe e confirmou que haverá eleições em 2022.

“Vai ter eleição, não vou melar. Fique tranquilo, vai ter eleição”, disse em entrevista concedida à revista Veja publicada na manhã desta sexta-feira (24).

Bolsonaro afirmou ainda que houve pressões “de algumas pessoas” para que ele “jogasse fora das quatro linhas”, embora não tenha entrado em detalhes nem apontado nomes.

O presidente disse ainda que “extrapolou” nas declarações dadas durante discursos feitos para manifestantes dos atos de Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista.

Questionado sobre a possibilidade de um golpe de estado, o chefe do Planalto afirma que “daqui pra lá, a chance de um golpe é zero”, mas que “de lá pra cá”, em referência à oposição, “a gente vê que sempre existe essa possibilidade”.

Bolsonaro diz ainda que sua maior paz é saber que não tem um comunista sentado em sua cadeira.

Filha de Roberto Jefferson assume Ministério do Trabalho

A deputada Cristiane Brasil, do PTB, vai assumir o Ministério do Trabalho. Ela assume no lugar de Ronaldo Nogueira, também do PTB, que anunciou a saída do cargo no dia 27. Segundo o portal G1, o nome da deputada foi levado ao presidente, depois de reunião no Palácio do Jaburu entre Michel Temer e o […]

A deputada Cristiane Brasil, do PTB, vai assumir o Ministério do Trabalho. Ela assume no lugar de Ronaldo Nogueira, também do PTB, que anunciou a saída do cargo no dia 27.

Segundo o portal G1, o nome da deputada foi levado ao presidente, depois de reunião no Palácio do Jaburu entre Michel Temer e o pai dela, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do partido. Jefferson é condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, e em março de 2016 obteve o perdão da pena.

Jefferson, em entrevista coletiva, confirmou a indicação e disse que o presidente aceitou. Ele chorou ao fazer o anúncio. “Eu não indiquei [a própria filha], surgiu o nome dela. Então, analisando vários nomes, aí surge o nome dela”, disse Jefferson, segundo o G1.