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Debate sobre acesso a curso de Medicina da UFPE para quilombolas e assentados chega ao MP

Por André Luis

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades quilombolas.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) e publicado nesta sexta-feira (3).

Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por representação do vereador recifense Thiago Medina, que questiona a seleção de candidatos beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sem uso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Pronera é uma política pública do Governo Federal voltada a garantir formação superior para populações historicamente excluídas, como trabalhadores do campo e quilombolas.

Na portaria, a promotora Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda cita dispositivos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fundamentar a investigação, mas reconhece que os elementos apresentados “ainda são insuficientes” e que será necessário colher mais informações.

As primeiras diligências incluem o envio de ofício à UFPE pedindo esclarecimentos, cópia do edital e documentos que sustentem a iniciativa, além da comunicação interna a órgãos do Ministério Público.

Debate sobre inclusão

O caso acontece em meio a uma conjuntura em que políticas de ações afirmativas voltadas a populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas seguem sendo debatidas no país. No campo da saúde, iniciativas semelhantes já são vistas como fundamentais para levar profissionais médicos a regiões onde o acesso ao atendimento é precário.

Para movimentos sociais, programas como o Pronera representam a concretização do princípio da igualdade material, previsto na Constituição, ao garantir oportunidades de ingresso no ensino superior a grupos historicamente marginalizados.

Outras Notícias

Governador conclui agenda no Sertão em Bodocó

O governador Paulo Câmara concluiu sua agenda administrativa, nesta sexta-feira (01), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. O gestor estadual autorizou o asfaltamento de ruas do Centro, entregou 120 títulos de propriedade, autorizou a regularização fundiária de outros 637 imóveis da zona rural e deu como inaugurada o Sistema Simplificado de Abastecimento D’água. O chefe […]

image (2)O governador Paulo Câmara concluiu sua agenda administrativa, nesta sexta-feira (01), no município de Bodocó, no Sertão do Araripe. O gestor estadual autorizou o asfaltamento de ruas do Centro, entregou 120 títulos de propriedade, autorizou a regularização fundiária de outros 637 imóveis da zona rural e deu como inaugurada o Sistema Simplificado de Abastecimento D’água.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que voltar ao Sertão do Araripe é sempre uma emoção especial. “Eu estive aqui no último evento público com o ex-governador Eduardo Campos. Eu e Danilo (Rodrigues, prefeito da cidade), junto com vários companheiros, tivemos a oportunidade, naquele dia, de reafirmar valores que para nós são insuperáveis: trabalhar por aqueles que mais precisam e fazer com que cada um tenha a confiança de que vão poder nascer, estudar, trabalhar, morar aqui e ser feliz junto com suas famílias”, afirmou o governador.

Sobre a oportunidade de anunciar e entregar títulos e escrituras para a a população da zona rural e da cidade, Paulo Câmara acrescentou: “é com esse documento que vai ser possível trabalhar cada vez melhor na terra, com segurança. É com esses títulos e escrituras que as pessoas que têm sua casa vão ter a segurança de morar no seu local e saber que essa residência vai poder ser passada para o seu filho, para os seus netos, para sua família”.

As ações de segurança jurídica, através da entrega de títulos de propriedade, foram realizadas em duas frentes. A primeira, pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). No total, foram entregues 37 documentos. A previsão é de que, até dezembro, sejam emitidos 637 títulos. O trabalho está sendo realizado em parceria com a prefeitura de Bodocó, que disponibilizou o espaço físico que funciona como escritório da Unidade Regional do Iterpe, viabilizando a assistência aos agricultores envolvidos com o convênio.

Já a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), por meio do Programa Meu Imóvel Legal, viabilizou a entrega de 120 escrituras para os moradores do Parque Residencial Bodocó, conhecido também como bairro da Cohab I. Ocupado por trabalhadores rurais e famílias de baixa renda, a comunidade possui uma área total de 3,5 hectares.

Na ocasião, Paulo Câmera ainda deu como inaugurado o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, beneficiando 280 pessoas do Sítio Tucano, na zona rural bodocoense. Para a obra, no total, foram investidos 310 mil.

BALANÇO – Confira a lista completa dos municípios visitados pelo governador Paulo Câmara desde a quarta (29.06) até esta sexta-feira (01.07). Caruaru (Agreste Central), Riacho das Almas (Agreste Central), Itaíba (Agreste Meridional), Recife (Região Metropolitana), Brejinho (Sertão do Pajeú), Itapetim (Sertão do Pajeú), Afogados da Ingazeira (Sertão do Pajeú), Trindade (Sertão do Araripe) e Bodocó (Sertão do Araripe).

Zé Negão e Itamar fecham apoio a pré candidato Emídio Vasconcelos

Em reunião esta manhã, na Chácara Vasconcelos, o pré-candidato Itamar França PRP decidiu retirar sua candidatura a prefeito e apoiar o pré-candidato do PT  Emidio Vasconcelos. A reunião também serviu para consolidar o apoio pleno do vereador Zé Negão ao projeto, depois de alguns rumores de que poderia haver estremecimento da relação. Já Itamar será […]

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Em reunião esta manhã, na Chácara Vasconcelos, o pré-candidato Itamar França PRP decidiu retirar sua candidatura a prefeito e apoiar o pré-candidato do PT  Emidio Vasconcelos.

A reunião também serviu para consolidar o apoio pleno do vereador Zé Negão ao projeto, depois de alguns rumores de que poderia haver estremecimento da relação.

Já Itamar será candidato a vereador. O PRP fechará uma coligação com o PT, PTB e PTN.

Emídio é pré candidato a prefeito com Ramiro Simões pré-candidato a vice. No outro lado está o prefeito e candidato a reeleição, José Patriota.

Amanhã, o pré-candidato é convidado do Debate das Dez, na Rádio Pajeú, ao lado do pré-candidato a vice Ramiro Simões.

Eles respondem o principal questionamento feito entre quem debate a politica na cidade: até onde vão as perspectivas  políticas e eleitorais no enfrentamento ao prefeito José Patriota e seu palanque.

Câmara de Tuparetama destaca fim do voto secreto em prestação de contas

A Câmara Municipal de Tuparetama lançou uma publicação com as ações realizadas durante a legislatura d o período de 2013-2014. Como destaque, uma matéria sobre o fim do voto secreto na âmbito legislativo municipal. A Proposta de Emenda Parlamentar que trata do fim do voto secreto na CMVT, de autoria do vereador Joel Gomes, abre […]

10393817_727293220685989_4136329793492447743_nA Câmara Municipal de Tuparetama lançou uma publicação com as ações realizadas durante a legislatura d o período de 2013-2014. Como destaque, uma matéria sobre o fim do voto secreto na âmbito legislativo municipal.

A Proposta de Emenda Parlamentar que trata do fim do voto secreto na CMVT, de autoria do vereador Joel Gomes, abre a publicação com detalhes sobre a importância da transparência no âmbito parlamentar do município de Tuparetama. A sessão Notas, faz um resumo das ações que foram notícia não só na cidade mas na Região.

Não ficaram de fora assuntos de grande relevância para o Município como: A Barragem de Ingazeira, a regulamentação dos mototaxistas, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, as transmissões via internet das atividades em Plenário e a pesquisa mostra o que a população tuparetamense pensa da Câmara.

De caráter especial, a publicação foi idealizada pela Mesa Diretora e produzida pela Assessoria de Comunicação da CMVT como forma de prestação de contas da Legislatura. Para o presidente, Joel Gomes, a Câmara de Tuparetama priorizou a transparência das ações.

“É a primeira vez que a Câmara de Tuparetama publica material desse tipo”, destacou o vereador e presidente Joel Gomes. Foram feitos 2.000 exemplares que serão distribuídos entre as Câmaras Legislativas e Escolas da Região do Pajeú.

TCE-PB recomenda a aprovação das contas de 2021 da Prefeitura de Ouro Velho

Por André Luis Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu um parecer favorável às contas da Prefeitura de Ouro Velho referentes ao exercício financeiro de 2021. Essa aprovação ocorreu sem qualquer ressalva, atestando a conformidade das operações financeiras municipais e a adequada gestão dos recursos públicos. O voto do conselheiro responsável […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu um parecer favorável às contas da Prefeitura de Ouro Velho referentes ao exercício financeiro de 2021. Essa aprovação ocorreu sem qualquer ressalva, atestando a conformidade das operações financeiras municipais e a adequada gestão dos recursos públicos.

O voto do conselheiro responsável pela análise destacou os aspectos positivos da administração financeira de Ouro Velho durante o ano de 2021. Entre os destaques mencionados está o fato de que o município apresentou um superávit financeiro, com um saldo de mais de R$ 3 milhões nas contas de recursos próprios, excluindo convênios. Esse cenário é uma exceção em meio a muitos municípios que enfrentam dificuldades financeiras.

Outro ponto ressaltado é o baixo percentual de gastos com pessoal, que representou apenas 41% das despesas totais. Esse controle rigoroso é essencial para manter a saúde financeira e o equilíbrio orçamentário da prefeitura.

Além disso, Ouro Velho se destacou por realizar um alto investimento na área da saúde, direcionando 22% de seus recursos para esse setor fundamental. Isso demonstra o compromisso com o bem-estar da população e o reconhecimento da importância da saúde pública.

Um dos aspectos mais notáveis é que a Prefeitura de Ouro Velho finalizou o ano de 2021 sem qualquer débito em aberto, ou seja, todos os compromissos foram honrados e os pagamentos foram efetuados. Essa gestão responsável culminou em uma situação financeira positiva ao final do exercício.

Mais Médicos: Afogados deve regularizar atendimento no início de dezembro

Primeiros médicos devem assumir no dia 04 de dezembro Por André Luis Na semana passada os cinco médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira deixaram o programa em definitivo, o que causou grande transtorno para a Secretaria de Saúde, que viu cinco Unidades Básicas de Saúde ficarem sem atendimento, obrigando a Prefeitura a implantar […]

Primeiros médicos devem assumir no dia 04 de dezembro

Por André Luis

Na semana passada os cinco médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira deixaram o programa em definitivo, o que causou grande transtorno para a Secretaria de Saúde, que viu cinco Unidades Básicas de Saúde ficarem sem atendimento, obrigando a Prefeitura a implantar um esquema de emergência para amenizar o transtorno.

O plano emergencial foi feito para cobrir a semana entre os dias 26 e 30 novembro, e contou com os médicos Edmilson Policarpo, Roberto Vicente, Luiz Ribeiro e Messias.

Ontem (26), foi feito um levantamento pelo Ministério da Saúde, mostrando que 97,2% das vagas do programa Mais Médicos, já haviam sido preenchidas. Foram abertas 8.517 vagas, destas o levantamento mostrou que 8.278 já haviam recebido cadastros e estavam alocados para atuação imediata.

Os profissionais, que terão salário de R$ 11.800,00 têm até 14 de dezembro para se apresentarem no município escolhido e entregar todos os documentos exigidos no edital. Até agora, 223 médicos se apresentaram nas unidades básicas de saúde.

Em conversa com o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, o mesmo nos informou que cinco profissionais já entraram em contato com a gestão. “Três começam as atividades no próximo dia 4 de dezembro, os outros 2 assumem até o dia 14 do mesmo mês”, disse Artur.

Artur fez questão de destacar um detalhe com relação a situação nacional do programa. Segundo ele, “está havendo um problema, pois médicos que estavam lotados em Unidades Básicas de Saúde, estão se inscrevendo no programa para ocupar as vagas dos cubanos e deixando as outras unidades desassistidas”. O que pode vir a causar outro problema. Artur confidenciou ainda que já há relatos desse tipo de prática no Pajeú.