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MPPE alerta sobre proibição de shows pirotécnicos neste final de ano

Por André Luis

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil. 

“Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Assim, os promotores de Justiça devem ficar atentos aos eventos neste final de ano e avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Outras Notícias

Cunha diz à Justiça que não recebeu dinheiro da JBS para ficar em silêncio

G1 O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta segunda-feira (5), em depoimento à Justiça Federal em Brasília, que não recebeu dinheiro da empresa JBS para ficar em silêncio. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo que controla a JBS, disseram ao Ministério Público que receberam o aval do presidente Michel […]

G1

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse nesta segunda-feira (5), em depoimento à Justiça Federal em Brasília, que não recebeu dinheiro da empresa JBS para ficar em silêncio.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo que controla a JBS, disseram ao Ministério Público que receberam o aval do presidente Michel Temer para comprar o silêncio do ex-deputado.

Em seu acordo de delação premiada, que está sob investigação, Joesley entregou o aúdio de uma conversa dele com Temer em que o presidente diz “tem que manter isso aí”, após o empresário afirmar que está bem com Eduardo Cunha.

Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Temer por obstrução à Justiça, o presidente se referia à compra do silêncio de Cunha.

Cunha chamou a denúncia dos irmãos Batista de “forjada” e disse que foi uma tentativa de “pegar” o mandato de Temer.

“Não existe essa história de dizer que eu estou em silêncio ou que eu vendi o meu silêncio para não delatar. Eu atribuo isso […] para justificar uma denúncia que pegasse o mandato do Michel Temer. Essa é que é a verdade. Deram uma forjada e o Joesley foi cúmplice dessa forjada”, afirmou Cunha.

A defesa do presidente da República também vem negando a denúncia, desde que a delação dos irmãos Batista se tornou pública.

Cunha disse que conheceu Joesley Batista bem antes do que o empresário afirma. O ex-deputado contou que foi apresentado ao dono da JBS pelo também delator Lúcio Funaro em 2011, e não em 2014, como afirmou o empresário.

“Eu comprovo várias relações e encontros com ele. E talvez tenha até mensagens”, declarou durante a audiência.

Eleições 2024: Fredson Brito vence em São José do Egito; Márcia Conrado reeleita em Serra Talhada

Veja também resultados em Iguaracy e Ingazeira As eleições de 2024 trouxeram importantes definições no Sertão do Pajeú. Em São José do Egito, a oposição levou a melhor com Fredson Brito (Republicanos) sendo eleito prefeito. Ele obteve 10.523 votos, correspondendo a 54,46% dos votos válidos, derrotando Dr. George Borja (PSB), que alcançou 8.799 votos, ou […]

Veja também resultados em Iguaracy e Ingazeira

As eleições de 2024 trouxeram importantes definições no Sertão do Pajeú. Em São José do Egito, a oposição levou a melhor com Fredson Brito (Republicanos) sendo eleito prefeito.

Ele obteve 10.523 votos, correspondendo a 54,46% dos votos válidos, derrotando Dr. George Borja (PSB), que alcançou 8.799 votos, ou 45,54%. A vitória marca uma virada política no município, que estava sob o comando do PSB.

Em Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) foi reeleita com uma expressiva votação, garantindo 27.952 votos, ou 57,68% dos votos válidos. Ela venceu Miguel Duque (Podemos), que teve 18.191 votos, ou 37,54%. Outros candidatos na disputa foram Sargento Jucelio Souza (PL), com 1.922 votos (3,97%), e Dr. Luiz Pinto (PSOL), com 395 votos (0,82%).

No município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), candidato governista, saiu vitorioso com 4.328 votos, o que representou 58,14% dos votos válidos. Seu adversário, Albérico Rocha (PSB), obteve 3.116 votos, ou 41,86%.

Já em Ingazeira, Luciano Torres (PSB) foi reeleito com ampla margem. Ele conquistou 2.875 votos, ou 76,83% dos votos válidos, vencendo Alcineide Professora (PSDB), que obteve 867 votos, ou 23,17%.

As eleições consolidaram a continuidade em alguns municípios, enquanto outros optaram pela mudança com a vitória de candidatos da oposição.

App da Justiça Eleitoral recebe mais de 38 mil denúncias de publicidade irregular em campanhas

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu mais de 38 mil denúncias de publicidade irregular na campanha das eleições municipais deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Já o segundo turno acontece no último domingo do mês, dia 27. De acordo com o monitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu mais de 38 mil denúncias de publicidade irregular na campanha das eleições municipais deste ano. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Já o segundo turno acontece no último domingo do mês, dia 27.

De acordo com o monitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte dos casos se refere às eleições ao cargo de vereador – são mais de 20,7 mil pedidos de apuração de irregularidades. Já na campanha para prefeito, são mais de 10 mil denúncias.

Quanto ao tipo de irregularidade, 11% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 89% a outras formas de propaganda geral nas ruas. De acordo com o TSE, as denúncias são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, “a fim de exercer o poder de polícia eleitoral”.

Entre os Estados, São Paulo (SP) lidera o ranking, com 7.586 denúncias. Minas Gerais (MG) aparece em segundo, com 4.705, e o Rio Grande do Sul (RS) em terceiro, com 3.930. As informações são do Estadão.

Internauta repórter e o show de luzes da Praça Arruda Câmara

  As imagens são de Alexandre Virgínio, natural de Afogados da Ingazeira e que voltou à sua terra natal depois de praticamente dez anos morando em Hudson, Estados Unidos. Alexandre inclusive esteve hoje em dos Debates das Dez mais legais que já fizemos, com o tema “Eu vi o mundo” com sertanejos e radicados aqui […]

 

As imagens são de Alexandre Virgínio, natural de Afogados da Ingazeira e que voltou à sua terra natal depois de praticamente dez anos morando em Hudson, Estados Unidos.

Alexandre inclusive esteve hoje em dos Debates das Dez mais legais que já fizemos, com o tema “Eu vi o mundo” com sertanejos e radicados aqui que conheceram ou nasceram em outros países.

Além dele, o professor de inglês e espanhol, Juan Orelliana, de El Salvador, Solândia Cardeal, que viveu experiência na Argentina e Carlos Henrique, que fez educação física em Cuba estiveram no debate. Partilharam conosco várias experiências desses países, com muitos ouvintes dizendo que país gostariam de conhecer ou falando de longe, ouvindo a Rádio Pajeu 104,9 FM pelo aplicativo.

Depois do debate, prometeu mandar imagens feitas com um drone da Praça Arruda Câmara, principal cartão postal da cidade, que vive a IV Feira do Empreendedorismo.

A movimentação e as luzes da bela praça, que com a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios mostram um dos mais belos conjuntos arquitetônicos do Estado, são impressionantes.

Prefeitura de Afogados iniciou sinalização de trânsito na Av. Manoel Borba

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a sinalização de trânsito da Avenida Manoel Borba, uma das artérias comerciais mais movimentadas do município.  Estão sendo implantadas a sinalização horizontal e vertical (instalação de placas de trânsito) e a regulamentação dos espaços para estacionamento de carros e motos, bem como a delimitação das áreas […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a sinalização de trânsito da Avenida Manoel Borba, uma das artérias comerciais mais movimentadas do município. 

Estão sendo implantadas a sinalização horizontal e vertical (instalação de placas de trânsito) e a regulamentação dos espaços para estacionamento de carros e motos, bem como a delimitação das áreas de carga e descarga. A implantação faz parte das ações da municipalização do trânsito em Afogados, sob a coordenação da secretaria municipal de transportes e trânsito.

“É uma longa e importante avenida, com necessidades técnicas específicas. Toda a execução do projeto de sinalização está sendo supervisionada pela equipe de engenharia de trânsito com intuito de que as intervenções possam efetivamente contribuir para o ordenamento da via e para a segurança viária de condutores e pedestres. Por isso a execução está sendo realizada em etapas,” destacou a secretária de transportes e trânsito, Flaviana Rosa. 

O trabalho terá continuidade na noite desta sexta e na madrugada de sábado.

Continuidade – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que a implantação da sinalização de trânsito na Avenida Manoel Borba terá continuidade nesta sexta (9).

Neste sentido, a via precisará ser novamente interditada, das 19h de hoje até 3h de sábado (10).