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MPPE abre inquérito para investigar aumento de salários do prefeito, de Arcoverde

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no Sertão, abriu um inquérito para investigar o aumento dos salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais, que foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A decisão da abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (10).

Por meio da publicação, o MPPE justificou que houve “a necessidade de aferir a juridicidade do ato normativo que promoveu o aumento dos subsídios”. De acordo com o Ministério, será solicitado ao presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde a cópia dos processos legislativos referentes à decisão de aumentar os salários.

O presidente da Casa Legislativa “deverá especificar se houve estudo de impacto orçamentário-financeiro, bem como demonstrar se o aumento tem adequação orçamentária com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e de lei de diretrizes orçamentárias do município”.

Ao prefeito será solicitado que “informe o valor da receita tributária e das transferências previstas, no art. 153, §5º, art. 158 e art. 159, da Constituição Federal, efetivamente realizado no exercício de 2021”, conforme detalhou o MPPE.

A aprovação do projeto que elevou para R$ 27 mil o salário do prefeito Wellington Maciel,  em Arcoverde,  continua dando o que falar.

Após a publicação do blog, a notícia reverberou em outros sites e portais.  O G1 deu o mesmo enfoque do blog ao fato de que o salário de LW ficará maior que o de prefeitos de 21 capitais.

A Coluna de Carlos Britto na Folha de Pernambuco destaca a forma como a votação aconteceu,  sem Câmara ou Executivo darem publicidade à votação.  Ainda o imbróglio envolvendo a primeira dama, Rejane Maciel,  recebendo como professora em Pedra um salário de mais de R$ 2.100 sem dar expediente.

Já o vice, Israel Rubis informou em nota que não receberá salário da prefeitura.

“Não recebo e nunca recebi salário de vice-prefeito do Município de Arcoverde. Logo que tomei posse no cargo eletivo, optei pela remuneração do meu cargo efetivo do Estado de Pernambuco, de Delegado de Polícia, no qual fui investido através de concurso público, conforme previsão legal contida no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco”.

Ele acrescentou que não acumula salários, nem nunca acumulou,  seja de vice-prefeito, ou de secretário municipal, na época em que esteve na pasta.

Pelo projeto aprovado,  o salário de vice passa a R$ 13.500. O de secretários, R$ 9 mil.

A Câmara aprovou o reajuste sem que a opinião pública tivesse conhecimento.

LW vai passar a ganhar R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil.  Secretários passam a ganhar R$ 9 mil por mês.  Proporcionalmente o aumento é muito maior que o do salário mínimo da maioria dos mortais, apenas de 10%, indo a R$ 1.210,00.

Nas entrevistas do fim de ano, Wellington falou muito de crise econômica e dificuldades.  A fala está sendo invocada para questionar a incoerência do gestor.

O salário chega a ser maior que o de 21  capitais do Brasil. Apenas Cuiabá,  Belo Horizonte, Curitiba,  Florianópolis,  Cuiabá e Goiania tem salários maiores. O de Recife, por exemplo é menor, R$ 26.865,00.

Outras Notícias

Mais de 30 pessoas, inclusive PMs, serão indiciadas por tragédia em Milagres, diz jornal

O Povo Mais de 30 pessoas serão responsabilizadas pelos fatos que deram na tragédia de Milagres, no Cariri cearense. O caso, uma tentativa de assalto ao Bradesco e ao Banco do Brasil (BB) ocorrida na madrugada de 7 de dezembro do ano passado, terminou com 14 mortes – entre as vítimas, seis reféns, sendo cinco […]

O Povo

Mais de 30 pessoas serão responsabilizadas pelos fatos que deram na tragédia de Milagres, no Cariri cearense.

O caso, uma tentativa de assalto ao Bradesco e ao Banco do Brasil (BB) ocorrida na madrugada de 7 de dezembro do ano passado, terminou com 14 mortes – entre as vítimas, seis reféns, sendo cinco de uma mesma família de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco.

Gente inocente que teve o caminho interceptado por assaltantes e acabou sendo levada para a linha de tiro da polícia.

Morreram  Vinícius de Souza Magalhães (14), natural de São Paulo (SP), e João Batista Campos Magalhães (49), natural de Serra Talhada (PE) – pai e filho; Gustavo Tenório dos Santos (13), natural Jabaquara (SP), Claudineide Campos de Souza Santos (41), natural de São José do Belomonte (PE), Cícero Tenório dos Santos (60), natural de Maceió (AL) – filho, mãe e pai; e Francisca Edneide da Cruz Santos (49), natural de Brejo Santo (CE).

Por enquanto, nove assaltantes sobreviventes foram denunciados pelo de Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Ceará (MPCE). Já estaria também na Vara de Delitos de Organizações Criminosas a denúncia do MPCE contra, pelo menos, quatro policiais que atiraram e teriam matado os oito bandidos e os seis reféns.

Promotores de Justiça negam que a denúncia esteja concluída, mas a perícia nas armas recolhidas dos policiais do Grupo de Ação Tática Especiais da (Gate) da PM atestariam que os tiros que mataram os reféns teriam partido de fuzis ou de pistolas usadas pelas forças de segurança do Ceará.

Os laudos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informariam ainda que os projéteis das armas usadas pelos assaltantes – espingardas e revólveres – seriam incompatíveis com as balas deflagradas contra os seis inocentes.

Além dos atiradores do Gate, outros militares também serão responsabilizados. O POVO apurou que os coordenadores da ação desastrosa, que não deram a ordem para abortar a operação quando se percebeu a presença de reféns, serão processados.

Um major e um coronel já teriam sido indiciados pelos delegados da Polícia Civil e serão denunciados pelos promotores do Gaeco. Mais de 12 PMs, do Gate e do Comando Tático Rural (Cotar), responderão por algum ato que contribuiu para a morte dos reféns.

Na individualização das condutas dos PMs, há militar que responderá por uma ou mais mortes de reféns e pela destruição das imagens das câmeras de segurança existentes no entorno do Bradesco e Banco do Brasil da cidade. Logo após o tiroteio há relatos de testemunhas sobre a abordagem de PMs que buscavam os registros captados durante a ação do Gate.

Os depoimentos se juntaram à perícia feita em equipamentos de monitoramentos de comércios localizados na área onde estão as agências bancárias. Em um ofício, um delegado pediu que o Núcleo de Perícia Criminal de Juazeiro do Norte analisasse um aparelho DVR do Supermercado Burundanga, empresa sediada vizinho ao Banco do Brasil.

O delegado também pediu perícia nas imagens geradas pelas câmeras externas existentes no prédio da Delegacia Municipal. O investigador solicitou que o Departamento de Informática da Polícia Civil analisasse as imagens gravadas de zero hora às 4 horas da manhã do dia 7 de dezembro do ano passado, data da matança.

Além dos PMs, autoridades civis de Milagres também teriam sido indiciadas no inquérito aberto na Delegacia de Brejo Santo para a apurar a tragédia. Personagens que teriam se omitido para evitar a operação desastrosa ou quem alterou a cena do crime.

Entre os crimes elencados no indiciamento estão homicídios dolosos, destruição de provas, execuções posteriores à matança dos reféns, falsidade ideológica, latrocínio e até ameaça contra testemunhas e a policiais que investigavam o caso.

O POVO apurou que alguns policias militares também serão processados por suposta queima de arquivo no caso de Milagres. As investigações, baseadas nos depoimentos de testemunhas e na análise dos relatórios de GPS de algumas viaturas da PM, apontariam para eliminação de pelo menos dois assaltantes. Mesmo rendidos e desarmados, os dois criminosos foram executados.

Integração do São Francisco recebeu mais de R$ 1,3 bilhão, em 2019

Mais de R$ 1,3 bilhão foram investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em 2019. Os recursos foram concentrados principalmente na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a […]

Foto: Divulgação Ministério do Desenvolvimento Regional

Mais de R$ 1,3 bilhão foram investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em 2019.

Os recursos foram concentrados principalmente na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros, no Eixo Norte, e da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste, com objetivo de avançar na conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no país.

“Felizmente, as águas do ‘Velho Chico’ voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos – Norte e Leste”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações realizadas no âmbito do projeto, no ano passado.

O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014.

Segundo o MDR, nos dois trechos, aproximadamente 2 mil trabalhadores atuaram intensamente no dique e na barragem, inclusive com turnos 24 horas. No Dique 1217 no Eixo Norte, por exemplo, parte do núcleo argiloso foi rebaixado em 10 metros para viabilizar a injeção de cimento ao longo de toda extensão da estrutura. Foram realizadas mais de 500 perfurações na rocha da fundação para consolidar poros e fissuras. “Uma ação de grande complexidade, mas essencial à segurança da população e do empreendimento. O ministério tem respeitado rigorosamente o protocolo de enchimento estabelecido pela Agência Nacional de Águas (ANA)”, disse Canuto.

Prefeitos e grupos do PSB aderem a Armando e João no Agreste

Em um giro por municípios do Agreste neste domingo (24), Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), candidatos a governador e a senador da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, somaram uma série de apoios de prefeitos, vereadores e lideranças filiadas ao PSB e ligadas à Frente Popular nas cidades de Terezinha, Brejão, Jucati, Calçados, Correntes […]

armando e liderança jucati

Em um giro por municípios do Agreste neste domingo (24), Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), candidatos a governador e a senador da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, somaram uma série de apoios de prefeitos, vereadores e lideranças filiadas ao PSB e ligadas à Frente Popular nas cidades de Terezinha, Brejão, Jucati, Calçados, Correntes e Lagoa do Ouro.

No sábado (23), houve a adesão do ex-prefeito de Vitória de Santo Antão José Aglaílson, um socialista histórico. No domingo, o prefeito Marquidoves Vieira, decidiu abrir uma dissidência no PSB estadual para apoiar Armando, João Paulo e Dilma. O socialista levou todo o seu grupo, que é formado por sete vereadores, para o palanque de Armando.

armando e prefeito lagoa do ouro

Na noite do domingo (24) no Centro de Lagoa do Ouro, o prefeito Marquidoves salientou que a sua decisão foi baseada com base na vontade do povo. “O que nós queremos são obras e o bem-estar da população. Já fui diversas vezes ao Recife para pedir obras que perdi as contas”, lamentou o socialista.

Em Jucati, todo o grupo do PSB, liderado pelo presidente municipal da legenda, Moisés Cordeiro, que disputou a prefeitura em 2012, fechou com Armando e João. Além de Moisés, esse grupo é formado também pelos vereadores Pedro Vilela (PSB), Ernan do Leite (PSB) e Branco (PT), além do ex-vice-prefeito Eliazar Cordeiro, que deixou as hostes socialistas e filiou-se ao PTB.

“A gente viu todo mundo ser eleito junto em 2010 e, quatro anos depois, quando pensamos que Armando seria o escolhido pela Frente Popular para continuar o projeto, apareceu outro candidato, que a gente nem sabe quem é. Armando é um amigo, conhece todo o Estado e tem ciência dos problemas do povo”, afirmou Moisés.

armando e ze elias

Em Calçado, mais uma liderança política decidiu apoiar o palanque de Armando Monteiro e João Paulo. Trata-se do prefeito Zé Elias, que é filiado ao PP, partido que integra a coligação adversária. Além do progressista, seis dos nove vereadores do PSB, PP e PR fecharam com Armando, João Paulo e Dilma. “Armando é a melhor opção para Pernambuco. Ele é o mais preparado”, justificou o prefeito Zé Elias.

No município de Correntes, o ex-prefeito Nivaldo Júnior (PR) também está deixando a Frente Popular para aderir o palanque do PTB. “O povo veio aqui para abraçar essa chapa. Hoje começa a verdadeira mudança de Correntes”, disse.

Para Armando Monteiro, os apoios recebidos neste domingo são demonstrações de confiança no projeto que representa e um reconhecimento de sua identidade com a região. “Identidade que não se constrói no período de campanha, mas que é a marca de uma trajetória. Me sinto feliz por estar merecendo esses apoios e com a certeza de que vamos estar todos juntos trabalhar por Pernambuco”, explicou o petebista.

Evandro promete voltar de Brasília com garantia de praça da Transbinhas

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  foi entrevistado no Debate do Sábado,  na Gazeta FM. Evandro informou que terá agenda nesta segunda com o Presidente do Banco do Nordeste,  Paulo Câmara,  em Recife. Ele participou da ida de Paulo ontem a Serra Talhada, onde lançou o Plano Safra 2023/2024 e formalizou contratos […]

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  foi entrevistado no Debate do Sábado,  na Gazeta FM.

Evandro informou que terá agenda nesta segunda com o Presidente do Banco do Nordeste,  Paulo Câmara,  em Recife.

Ele participou da ida de Paulo ontem a Serra Talhada, onde lançou o Plano Safra 2023/2024 e formalizou contratos de minicrédito rurais e urbanos.

Evandro aproveitou para voltar a criticar a Câmara de Vereadores,  que segundo ele veta projetos como o do empréstimo junto à Caixa e outras ações que dependem de autorização do Legislativo. “Já era pra ter uma perfuratriz ajudando nessa seca, mas eles não querem”.

Evandro confirmou que participará do ato municipalista dias 3 e 4 de outubro em Brasília,  promovido pela CNM. Também aproveita para visitar gabinetes de parlamentares. “Espero voltar com a assinatura da ordem de serviço da praça da Transbinhas”, disse.

Sobre a pauta da mobilização,  afirmou que não adianta ao governo Lula apenas repor os mesmos repasses de 2022.  Precisa repor 25% a mais que 2022″, afirmou, justificando pisos e aumento no custeio de programas.

Também afirmou que, apesar do momento,  conseguiu pagar aos funcionários. “São José do Egito não tem dívidas.  Isso ajuda muito”.

José Patriota participa de reunião do Conselho Político da CNM

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou agora à tarde de uma reunião do Conselho Político da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, onde foram discutidas as estratégias e objetivos prioritários do municipalismo, sobretudo nas reivindicações junto à Presidência da República e ao poder legislativo – Câmara Federal e […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou agora à tarde de uma reunião do Conselho Político da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, onde foram discutidas as estratégias e objetivos prioritários do municipalismo, sobretudo nas reivindicações junto à Presidência da República e ao poder legislativo – Câmara Federal e Senado. A reunião é em preparação para a marcha municipalista que se inicia nesta terça (22), em Brasília.

Na pauta prioritária, entram temas como o encontro de contas com a previdência social, atualização dos valores da licitação em caráter nacional, linha de crédito especial para pagamento dos precatórios, critérios de reajuste do INPC para o piso do magistério, atualização dos programas federais com correção definida em lei, dentre outros.

A reunião do conselho político também discutiu as regras para a sabatina com os presidenciáveis, que ocorre nesta terça (22) e quarta (23). Cada pré-candidato terá cinco minutos para a saudação inicial. Em seguida, responderá a cinco perguntas formuladas pela CNM, tendo quatro minutos para responder cada pergunta. E concluindo sua participação, mais cinco minutos para as considerações finais.

Pela ordem definida em comum acordo com as assessorias dos pré-candidatos, na terça serão sabatinados Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Manuela D’ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL). Na Quarta, será a vez dos pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meireles (MDB). Do ex-presidente Lula será lida uma carta.  As sabatinas ocorrem, nos dois dias, a partir das 14hs e serão transmitida ao vivo pelo site www.cnm.org.br

“Acho que a oportunidade do debate com os Presidentes é fundamental, pois eles estão mais abertos, mais acolhedores, momento espetacular para fechar compromissos que possamos cobrar mais adiante. Arrancar um compromisso claro do futuro presidente de zerar, até o final do seu mandato, o déficit nos repasses federais para os programas que hoje são subfinanciados, com os municípios arcando com a maior parte dos recursos,” destacou o Presidente da AMUPE, José Patriota.

Durante toda esta segunda (21), foi grande a movimentação no credenciamento de Prefeitos, Secretários e Vereadores. A abertura será amanhã, às 9h, com a presença do Presidente Michel Temer e Ministros de Estado.