Riacho do Gado em alerta com risco de Barragem na zona rural de Solidão

“O sucateamento da gestão pública e a falta de investimentos paralisaram Pernambuco”.

A observação foi feita pelo candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, nesta sexta-feira (12), ao analisar que, desde 2010, quando da implantação pela Petrobrás da Refinaria Abreu e Lima, da Petroquímica Suape e do Estaleiro Atlântico Sul, período em que houve uma crescente na geração de empregos, Pernambuco tem visto despencar os indicadores sociais ano após ano. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2021, aponta o estado com a pior taxa de desemprego no Brasil.

Anderson apontou que os escândalos de corrupção do Partido dos Trabalhadores (PT) foram um dos principais fatores que levaram a quase zero o índice de investimentos em obras públicas no Brasil e em Pernambuco. 

“No nosso estado, a falta de capacidade de articulação da gestão do PSB junto ao Governo Federal isolou Pernambuco. Tivemos três presidentes à frente do Palácio do Planalto e o PSB não soube conversar com nenhum deles, e essa falta de diálogo transformou Pernambuco em uma ilha dentro do próprio Brasil”, disse.

O liberal afirmou que esse cenário irá mudar quando assumir, em 2023, o Palácio do Campo das Princesas. “Teremos uma nova onda de geração de empregos com os investimentos para duplicação da refinaria e as obras estaduais dos eixos da Transposição do Rio São Francisco. Inovaremos na política de atração de novos investimentos privados, nas Parcerias Público-Privadas (PPPs), apoiando os microempreendedores individuais e as micros e pequenas empresas, priorizando a interiorização dos investimentos”, continuou.

Anderson destacou ainda que é preciso ter foco e elencar prioridades, e citou a gestão à frente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes como referência na entrega de resultados. 

“Queremos empregar mais de 600 mil pernambucanos nos próximos quatro anos e colocar o estado no caminho do bem. Vamos virar a chave. Foi isso que fizemos no Jaboatão, um município que foi destaque na categoria Geração de Empregos no ranking das Melhores Cidades do Brasil 2022 da revista IstoÉ, elaborado pela Austin Rating, assim como nos índices Qualidade de Vida, Capacidade de Arrecadação, Aplicação na Saúde e Educação, e Indicadores Fiscais. Já fizemos, mostramos que é possível e vamos fazer mais por Pernambuco”, pontuou.

A suspensão do bombeamento no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para execução de serviços de manutenção no Trecho 1, entre a captação e a Barragem Jati, no Ceará, antes prevista para a próxima segunda-feira (10), foi reprogramada para 25 de maio.

A paralisação, que durará cerca de 45 dias, será feita para manutenção na Estação de Bombeamento 1 e para a troca de válvulas das motobombas das Estações de Bombeamento 2 e 3, responsáveis por levar a água do Velho Chico para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também aproveitará a suspensão do bombeamento para realizar a manutenção de revestimento nos canais que integram todo o sistema de operação do Trecho 1 do Projeto.

A sistemática de execução dos serviços foi discutida entre o MDR e os estados beneficiados, que estão cientes de que, durante a parada, serão suspensos os fornecimentos de água derivados do Eixo Norte.

O Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 260 quilômetros de extensão, três estações de bombeamento, 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis. Cerca de 30 mil pessoas podem ser prejudicadas com esta paralisação em Pernambuco. 

Analisando os trabalhos da Câmara e a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o comunicador Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM representantes da bancada governista o líder Marcílio Pires e os oposicionistas Djalma das Almofadas e Aldo Santana.

Sobre o trabalho da Câmara oposição e situação comungam do mesmo pensamento sobre o bom trabalho em 2017. Os três parlamentares municipais estão no segundo mandato e foram unânimes em dizer que estão na melhor fase de suas atuações.

Sobre a sucessão na Câmara, tanto Aldo como Djalma admitiram interesse em disputar a Presidência da casa, mesmo com o direito a reeleição da Presidente Nely Sampaio.

Na avaliação da gestão do Prefeito Sebastião Dias as opiniões se dividiram. Aldo Santana e Djalma relataram que a m maior prova está no testemunho dos ouvintes do Cidade Alerta, reclamando contra as estradas rurais, as ruas esburacadas e intransitáveis, o lixo nas ruas, atraso de salários, ausência de médicos e medicamentos no hospital.

Djalma disse reconhecer o momento de crise no país, mas ela parece ser maior em Tabira onde os serviços essenciais não funcionam. “Obra de 15 dias como a drenagem da frente do Hospital, levou um ano para acontecer”, disse Djalma.

O vereador ainda reclamou dos constantes atrasos e até da redução de salários de servidores e o Raio X que demorou uma eternidade para ser colocado em atividade e logo teve o funcionamento interrompido.

Falando pelo governo o líder Marcílio Pires admitiu que falhas existem, mas declarou que a gestão fez muita coisa, como a obra de drenagem da frente do Hospital que fica pronta nesta quarta-feira, recapeamento do asfalto da cidade que está começando, a ampliação da Escola Adeildo Santana, restabelecimento do pagamento de quinquênios, aquisição de motos para a guarda, plano de cargos e carreira para a educação. Para 2018 restauração do Grêmio Lítero Social Tabirense.

No final cada vereador concedeu uma nota aos primeiros 12 meses da gestão do Prefeito Sebastião Dias. Enquanto o governista Marcílio Pires deu nota 7, Aldo Santana deu nota 5 e Djalma das Almofadas, nota zero.

Do Diário de Pernambuco

O ex-prefeito João Paulo (PT) sofreu mais uma derrota na 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que decidiu, por unanimidade, manter a rejeição das contas do petista referentes ao ano 2006, quando cumpria seu segundo mandato. Em janeiro deste ano, a Corte havia concluido que João Paulo, então prefeito da capital pernambucana, não cumpriu a meta mínima obrigatória de aplicar 25% da arrecadação com importos e transferências constitucionais em educação. João Paulo discordou da alegação e recorreu com embargos de declaração.

“O interessado entendeu que a decisão da 2ª Câmara continha alguns vícios de obscuridade, contradição ou omissão. Eu levei o parecer prévio para o Ministério Público e ele não encontrou nada disso. Os embargos foram rejeitados”, explicou o conselheiro do TCE-PE Ricardo Rios, relator do caso. João Paulo argumenta que o Tribunal não está levando em consideração os gastos com material ele não encontram respaldo na Lei Federal 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que lista, em seus artigos 70 e 71, o que pode e o que não pode, respectivamente, ser incluído nas receitas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Entre essas despesas estão a remuneração e aperfeiçoamento dos professores e dos demais profissionais da educação, passando pela “aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino”, até a concessão de bolsas de estudos. Entretanto, a oferta de fardamento e alimentação, ainda que necessária, não está relacionada ao ensino, sendo enquadrada como assistência social nos dizeres do relatório do processo.

Rejeitados os embargos de declaração, cabe ao ex-prefeito o recurso ordinário. “Ele vai para o pleno, pois toda matéria é passível de rediscussão”, prevê Rios. João Paulo informou que o conselheiro Carlos Porto pediu vista do processo, mas preferiu não fazer previsões. “Como isso é uma questão que tem diversas interpretações, a orientação do advogado é aguardar o posicionamento do Tribunal”, afirmou. Caso o entendimento do TCE se mantenha, a possibilidade de absolvição do ex-prefeito fica nas mãos da Câmara Municipal do Recife. João Paulo já teve suas contas referentes a 2008 consideradas irregulares, há dois anos. Além dos 25% previstos para a educação, o município ficou aquém da meta de 15% exigida para a saúde, naquele ano.

Na manhã desta sexta-feira (03/04), aconteceu uma sessão extraordinária da Câmara de Serra Talhada, por meio de videoconferência, em caráter de urgência.

Os vereadores discutiram o projeto de nº 018/2020, que reconhece a calamidade pública municipal, gerada pela pandemia do COVID-19, validando aos atos administrativos do Poder Executivo.

A prefeitura foi autorizada a contratar profissionais da área da saúde, em caráter temporário, em razão do excepcional interesse público, para suprir as necessidades decorrentes da emergência em saúde pública de importância internacional provenientes do novo coronavírus (COVID-19).

Ainda distribuir kit alimentação/merenda escolar ao grupo familiar do aluno da Rede Municipal de Ensino em situação de vulnerabilidade social, como forma de reforço da imunidade e impedir que, qualquer situação de desnutrição infantil se agrave,  durante o período em que as aulas estiverem suspensas na Rede Municipal de Ensino;

Também  distribuir cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, como forma de lhes garantir a segurança alimentar e nutricional, constituindo uma medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 (novo Coronavírus).

O legislativo votou, ainda, no projeto de lei nº 019/2020, que institui o Fundo Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus – FMEC, criado com o objetivo de garantir recursos para apoiar o desenvolvimento de atividades e ações nas áreas de saúde pública para combater pandemia da Covid-19.

Após a leitura dos projetos, os Vereadores compreenderam a urgência das matérias e ambos foram aprovados por unanimidade.