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MPPB e MPPE unirão esforços para enfrentar a criminalidade e proteger o patrimônio público

Por André Luis

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) celebraram, na tarde da terça-feira (5), uma parceria para ampliar os mecanismos de cooperação, o intercâmbio tecnológico e a ajuda mútua entre as duas instituições. O objetivo é “unir esforços” para o enfrentamento da criminalidade e para uma maior efetividade na proteção do patrimônio público e social.

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos procuradores-gerais do MPPB e do MPPE, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Marcos Antônio Matos de Carvalho, respectivamente, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

A parceria vai viabilizar o compartilhamento dos sistemas “Pandora” (ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB para apoiar a investigação, por meio da disponibilização de modelos de análise de grande volume de dados, permitindo a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública) e o “Consensus” (criado pelo MPPE, inicialmente, para atender o fluxo do processo dos acordos de não persecução penal dos inquéritos policiais e que, atualmente, também atende processos de persecução penal, fazendo uso de alguns recursos de inteligência artificial).

Estiveram presentes a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o corregedor-geral, José Roseno Neto; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, o promotor de Justiça Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda. 

Fortalecimento da atuação ministerial – O procurador-geral de Justiça do MPPB falou das parcerias já celebradas com outros MPs, para acesso ao “Pandora”, sistema que ganhou destaque nacional e passou a integrar a segunda edição da cartilha lançada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP) sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos.

Segundo ele, o acordo firmado com o MPPE colabora para o fortalecimento da atuação ministerial. “O objeto desta cooperação é a troca de informações e sistemas, uma parceria entre o MPPB e o MPPE, em que a gente fornece sistemas nossos e o MP de Pernambuco também cede as ferramentas que eles têm para a gente aglutinar e desenvolver melhor os nossos trabalhos, principalmente na área de investigação. Essa parceria é de suma importância porque somamos esforços”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, por sua vez, destacou a expertise do MPPB na área de tecnologia. Para ele, a cooperação técnica viabiliza também a superação de dificuldades orçamentárias comuns aos Ministérios Públicos estaduais. “É muito importante ter acesso a um sistema como o ‘Pandora’, que é reconhecido e bem aceito nacionalmente, porque a gente tem um ganho para o colega que está trabalhando na ponta e uma economia. Ao mesmo tempo, Pernambuco e outros Estados também têm seus avanços tecnológicos e estamos com tratativas com o MPPB, em relação ao ‘Consensus’. Acredito que, dessa forma, todos avançamos na nossa missão final e constitucional e ganhamos. A parceria é cada vez mais o caminho, principalmente nessa área de tecnologia”, disse.

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Corpo de Pelé chega à Vila Belmiro com homenagens de fãs e torcedores

O corpo de Pelé, Rei do Futebol, chegou na Vila Belmiro, em Santos-SP. Pelé morreu em São Paulo, na tarde da última quinta-feira (29), após passar um mês internado no Hospital Israelita Albert Einstein. O caixão com o corpo de Pelé deixou o hospital às 2h04 com destino à Vila Belmiro, estádio que viu nascer […]

O corpo de Pelé, Rei do Futebol, chegou na Vila Belmiro, em Santos-SP. Pelé morreu em São Paulo, na tarde da última quinta-feira (29), após passar um mês internado no Hospital Israelita Albert Einstein.

O caixão com o corpo de Pelé deixou o hospital às 2h04 com destino à Vila Belmiro, estádio que viu nascer o craque e lhe mostrou para o mundo. Quatro batedores em motocicletas Harley Davidson abriram caminho para o carro funerário até a via Anchieta. Dali em diante carros das polícias Civil, Militar e Rodoviária, e da Tropa de Choque escoltaram o Rei.

O percurso de quase 90 km pela Serra do Mar foi feito em uma hora e 53 minutos. Um quarteirão antes do estádio, na rua Princesa Isabel, integrantes de torcidas organizadas do Santos soltaram fogos de artifício em homenagem ao eterno camisa 10. Com bandeiras e aplausos, pelo menos 50 pessoas acompanharam o carro até a frente do local, onde fãs já se concentram na fila para as despedidas.

O carro com o corpo do craque foi diretamente para a Vila Belmiro, onde será velado a partir das 10h desta segunda-feira (2). Os portões estarão abertos ao público e o acesso será pelos portões 2 e 3, com saída pelos portões 7 e 8.

Na manhã de terça-feira (3), chegará ao fim o momento de despedidas ao Rei. O corpo será levado em cortejo pelas ruas de Santos até o cemitério Memorial Necrópole Ecumênica. As informações são de Fábio Pescarini e Vitória de Góes/Folha de S. Paulo.

Liana Cirne pede suspensão de posse de Clarissa Tércio e faz denúncia no STF por ato de terrorismo

A vereadora do Recife, Liana Cirne, ingressou, nesta terça-feira (10), com uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP). A ação pede a suspensão da posse da parlamentar como deputada federal, na Câmara dos Deputados, além do seu enquadramento pelos crimes de terrorismo e incitação ao […]

A vereadora do Recife, Liana Cirne, ingressou, nesta terça-feira (10), com uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP). A ação pede a suspensão da posse da parlamentar como deputada federal, na Câmara dos Deputados, além do seu enquadramento pelos crimes de terrorismo e incitação ao terrorismo.

Com atuação política fortemente alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Clarissa se manifestou, através de suas redes sociais – com postagens elogiando e incentivando os atos terroristas realizados em Brasília, na tarde do último domingo (8), e que culminaram com a invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Superior Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.   

Em uma das publicações – posteriormente removidas das redes da parlamentar – uma mulher narra e exalta os atos antidemocráticos. “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”, dizia a protagonista do vídeo, durante a invasão ao Congresso Nacional.

“Parlamentares são os representantes do povo. Como pode uma pessoa tomar posse e ser investida no cargo de deputada federal quando sequer respeita os princípios básicos da democracia e da soberania nacional? O Congresso não é lugar para golpista, para terrorista!”, destacou Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Na peça, Liana solicita ao STF a inclusão da notícia crime protocolada nos autos da INQ 4.879/DF, que investiga os atos antidemocráticos; autorização para a instauração, por parte da Polícia Federal, de procedimento investigativo; suspensão da diplomação da posse da parlamentar como deputada federal; proibição de seu ingresso nas dependências do Congresso Nacional e remoção de seus perfis nas redes sociais onde o vídeo foi postado.

Marconi Santana recebe senadores e superintendente da Sudene em evento em Flores

Neste sábado (8), a cidade de Flores, gerida pelo prefeito Marconi Santana (PSB), foi palco de um importante evento político que reuniu figuras de destaque da esfera federal e regional. O prefeito recebeu os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire, além do presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral. A ocasião contou […]

Neste sábado (8), a cidade de Flores, gerida pelo prefeito Marconi Santana (PSB), foi palco de um importante evento político que reuniu figuras de destaque da esfera federal e regional. O prefeito recebeu os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire, além do presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral. A ocasião contou ainda com a presença de diversas lideranças políticas, empresários e representantes da sociedade civil.

Marconi Santana expressou sua satisfação em uma publicação no Instagram, onde destacou a importância do encontro: “Hoje, tivemos a honra de receber em nossa cidade os senadores da República, Fernando Dueire e Humberto Costa, além do nosso amigo presidente da Sudene, Danilo Cabral.

A cerimônia também contou com a participação dos vereadores locais, incluindo o presidente da Câmara, Luiz Heleno, e os vereadores Flávia Santana, Jeane Lucas, Josélio, Diassis, Nildo, Vaninho e Cristiano. Marconi Santana fez questão de agradecer a todos pela presença, destacando o apoio de sua esposa, Lucila Santana, pela organização do evento e sua mensagem inspiradora sobre a união e fortalecimento da cultura e turismo no município.

Em seu discurso, Fernando Dueire elogiou a administração municipal: “O amigo e prefeito Marconi Santana reuniu sua equipe de gestão, vereadores e lideranças da cidade para fazer um balanço de suas ações e anunciar novos investimentos que eu, o senador Humberto Costa, e o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, estamos realizando na cidade. Obrigado, prefeito, pela recepção e acolhimento. Seguimos juntos.”

O senador Humberto Costa aproveitou a oportunidade para anunciar importantes investimentos para Flores, incluindo uma emenda de 300 mil reais e uma emenda de 500 mil reais para custeio da atenção primária. “A gente sabe que o recurso, quando chega, é bem aplicado”, afirmou Costa, reforçando a parceria com o prefeito Marconi.

O prefeito Marconi Santana concluiu sua mensagem agradecendo “de coração aos amigos e amigas que compareceram em massa, tornando este dia histórico para nossa cidade.”

Conselho Tutelar acusado de omisso pelo MP em Serra Talhada

Conselheiros não estariam agindo mesmo conhecendo casos  de exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas e até ameaças de morte contra menores O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Tutelar de Serra Talhada que atue de forma preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais. Segundo o texto da recomendação, […]

Conselheiros não estariam agindo mesmo conhecendo casos  de exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas e até ameaças de morte contra menores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho Tutelar de Serra Talhada que atue de forma preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais.

Segundo o texto da recomendação, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), de informações que o Conselho Tutelar está sendo omisso em suas atribuições, já que apesar de saber que crianças e adolescentes estariam sendo submetidas a exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas, não teria agido.

De acordo com a promotor de Justiça Vandeci Leite, o Conselho Tutelar ainda se recusou a acompanhar até a delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos pais ou responsável. Além disso, o Conselho Tutelar, após pedido do Creas, se recusou a acompanhar e verificar a situação de um adolescente vítima do crime de ameaça de morte.

Por fim, o MPPE lembra ao Conselho Tutelar que o órgão atue em rede com o poder Judiciário, Ministério Público e Polícias Civil e Militar para concederem o melhor acompanhamento para as crianças e adolescentes

Umidade continua caindo no Sertão. APAC emite novo alerta

Índice chegou a 10% em Serra Talhada, 11% em Ibimirim, 13% em Petrolina e 11% em Floresta. Temperaturas passam de 38°C A APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima – emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação […]

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Em Serra Talhada, umidade chegou ao incrível nível de 10%

Índice chegou a 10% em Serra Talhada, 11% em Ibimirim, 13% em Petrolina e 11% em Floresta. Temperaturas passam de 38°C

A APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima – emitiu novo alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado continua inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% foram registrados ontem (25) em Serra Talhada (10%), Ibimirim (11%), Floresta (11%) e Petrolina (13%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 38°C, no período da tarde, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.