MPPB arquiva denúncia de ex-vice-prefeito de Ouro Velho contra festejos juninos do município

Em Iguaracy, decreto de contenção deve sair semana que vem 

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, disse estar dialogando sobre as quedas de FPM e ICMS, com a Secretária de Finanças,  Lúcia Gomes para ir monitorando a situação.

“Temos tido alguma dificuldade principalmente na manutenção do cronograma de pagamentos de fornecedores.  Estamos mantendo as obrigações e colocando como prioridade. Folha de pagamento,  prestadores de serviço,  repasses para a Câmara Municipal,  cujo atraso poderia gerar multa”.

Sobre os fornecedores, diz estar ligando para em algumas situações adiar em até dez dias os pagamentos. “Isso costuma acontecer em agosto e setembro, mas agora a queda veio maior que o esperado”, afirmou. 

O prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves, e o vice, Marquinhos Melo, também confirmaram a queda nos repasses e externaram preocupação. 

“Foi uma queda significativa.  Hoje tivemos uma reunião com todos os secretários.  Na semana que vem será divulgado um decreto de contenção de despesas”.

A média semanal que entra de ICMS em Iguaracy gira em torno de R$ 240 mil a R$ 260 mil. Terça entrou R$ 32 mil. Uma queda de mais de 80%. E FPM também tá caindo”, disse.

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde protocolou uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para contestar a proposta de estender o horário de funcionamento do comércio local até as 20h. A medida, defendida pela Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), tem gerado preocupação entre trabalhadores e sindicatos.

Segundo o PT, a iniciativa das entidades empresariais foi divulgada sem que houvesse diálogo prévio com os principais interessados: os trabalhadores do setor e suas representações sindicais. A legenda afirma que a mudança pode provocar impactos significativos na rotina laboral e comprometer direitos garantidos por lei.

No documento enviado aos órgãos de fiscalização, o partido solicita a suspensão imediata da proposta até que seja realizado um debate público amplo sobre o tema. Também requer a abertura de um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades e assegurar que eventuais alterações na jornada cumpram a legislação trabalhista, incluindo pagamento de horas extras, garantia de descanso e condições dignas de trabalho.

A Executiva Municipal do PT destaca que o desenvolvimento econômico do município não pode ocorrer às custas da exaustão da mão de obra. Para a sigla, qualquer mudança na dinâmica comercial deve ser construída por meio de negociação transparente e com respeito aos direitos da classe trabalhadora.

Nas redes sociais, o partido convocou a população a participar da discussão e questionou: “Você é a favor ou contra a ampliação da jornada sem debate?”

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu neste último final de semana o curso de capacitação para os novos mototaxistas classificados no processo seletivo. A capacitação teórica aconteceu na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, a parte prática ocorreu no pátio da antiga estação ferroviária. A capacitação foi ministrada pela Escola Personal Drivers/SENAI.

A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. A Prefeitura pretende, com essa medida, combater a comercialização irregular de alvarás, uma vez que o profissional com alvará, que por algum motivo, se desligue do serviço, não poderá vendê-lo. Sua vaga será ocupada pelo primeiro colocado do cadastro de reserva, e assim sucessivamente.

Até o dia 15 de Novembro, os novos mototaxistas utilizarão uma camisa branca com a inscrição “em treinamento”. As camisas foram distribuídas gratuitamente pelo Prefeito José Patriota. Após essa data, quem for flagrado nas ruas operando de forma irregular, sem o alvará concedido pela Prefeitura, será multado e terá a moto apreendida.

Outra preocupação por parte da Prefeitura é quanto aos mototaxistas do cadastro antigo. De um total de 173, apenas 106 já regularizaram a sua situação cadastral. Ainda faltam 67 profissionais. Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, esse prazo vale para todos, não apenas para os novos.

“A lei não pode ser apenas para alguns. Todos eles tem até o próximo dia 15 de novembro para regularizar sua situação junto à Prefeitura. Só será permitido trabalhar em Afogados quem estiver com alvará, moto adesivada, placa vermelha e colete de identificação e segurança,” informou Ney Quidute.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, parlamentar falou do risco de rompimento do reservatório, localizado no Agreste pernambucano, em Surubim.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) externou sua preocupação com a atual situação da Barragem de Jucazinho, no Agreste do Estado. O parlamentar levou a informação, divulgada pela Folha de Pernambuco na edição da última segunda-feira, de que a barragem pode romper. A avaliação do risco foi feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), que aponta ainda risco em outros 24 reservatórios em péssimas condições no País.

Diogo Moraes fez um apelo ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que órgão responsável – o DNOCS, ligado à pasta da Integração – tenha uma atenção especial com a situação da barragem, que é a terceira maior de Pernambuco. “Estou dando entrada com um requerimento solicitando aos órgãos competentes a realização de uma vistoria técnica na barragem, para que apontem a realidade e a solução para o problema mencionado. Se há o risco de rompimento, o órgão federal precisa se mobilizar para resolver a questão, antes que o período chuvoso se aproxime”, discursou o parlamentar.

O parlamentar destacou que, apesar do investimento de R$ 8,5 milhões realizados este ano pelo Governo Federal no reservatório em junho deste ano, é necessário um reforço maior na barragem de Jucazinho.  “Em caso de chuvas, há o risco de um colapso no maciço na barragem. Logo, é necessário que se comece de imediato uma obra já orçada no valor de R$ 40 milhões, para que se evite uma tragédia de grandes proporções”, frisou Diogo Moraes.

Segundo informações divulgadas no relatório da ANA, a barragem, localizada em Surubim, possui fissuras e deterioração no concreto. O reservatório era responsável pelo abastecimento de 15 municípios, mas em setembro do ano passado entrou em colapso. A sua capacidade é de 327 milhões de metros cúbicos de água.

O levantamento realizado pela Agência Nacional das Águas indica que a estrutura de Jucazinho figura na lista de barragens comprometidas do Brasil. para chegar a essa conclusão, a ANA consultou 29 instituições fiscalizadoras de barragens e, destas, apenas nove responderam, indicando 25 barragens em péssimas condições no país, sendo 16 são públicas e nove privadas (a maioria relacionada ao Agronegócio).

ADUTORA DE SERRO AZUL

Durante pronunciamento na Alepe, o deputado Diogo Moraes também ressaltou os investimentos feitos pelo Governo Estadual na área de infraestrutura hídrica em Pernambuco. Ele destacou o lançamento do edital da Adutora de Serro Azul, realizado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. A obra terá investimentos de R$ 200 milhões do BID.

Droga está avaliada em mais de R$2 milhões; motorista tentou fugir da abordagem, mas foi alcançado

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1,02 tonelada de maconha que era transportada em uma caminhonete roubada, no domingo (15), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no compartimento de carga e no banco de passageiro do veículo, por um homem de 37 anos que foi detido na ação.

Policiais realizavam uma fiscalização no km 30 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de uma caminhonete, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Após cerca de 1 km, ele abandonou o veículo e tentou correr por uma área de Caatinga, mas foi alcançado.

A droga está avaliada em mais de R$2 milhões. Em consulta, a equipe descobriu que a caminhonete havia sido roubada em Toledo, no Paraná, no dia 19 de julho deste ano.

O motorista informou que é natural de Sergipe e havia sido contratado para transportar a droga de Goiás até o Ceará.

O homem foi encaminhado junto com a maconha e a caminhonete à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro. Ele poderá responder por tráfico de drogas, com pena prevista de cinco a 15 anos de reclusão.