Prefeito de Afogados diz que queda de receita já impacta repasses a fornecedores 

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realiza na próxima quinta-feira (19), às 9h, na Câmara dos Vereadores, Audiência Pública sobre o abastecimento de Arcoverde no contexto da Adutora do Agreste.

O gerente de Negócios Regionais do Moxotó, Augusto Andrada, e o engenheiro Caio Maracajá serão os responsáveis pela apresentação sobre o tema.

No último dia 26 de outubro, Andrada esteve com a prefeita Madalena Brito. A cidade está entre as mais afetadas pela crise no abastecimento hídrico no Estado.

Curso é ideal para quem exerce a função mas não é regulamentado como radialista profissional 

Profissionais que atuam na radiodifusão e que ainda não são regulamentados no Sertão de Pernambuco terão a última oportunidade de se tornarem radialistas profissionais.

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco realiza neste dia 14 de maio, sábado, o Seminário de Qualificação Profissional em Radialismo.

Será em Afogados da Ingazeira. Dentre os critérios, idade mínima de 18 anos, conclusão ou concluindo ensino médio, declaração de emissora de que está atuando ou atuou por no mínimo um ano.

O investimento é de R$ 550 podendo ser parcelado em até 19 vezes no cartão de crédito.

O registro da função de radialista é condição para evitar o exercício da atividade na informalidade, o que é ilegal. A se levar em conta a busca, muito dificilmente o curso voltará à região.

Para informações 87 9-9938-1359 ou 87 9-9640-3013.

Tem início nesta quarta-feira (2), a campanha de vacinação contra a gripe H1N3, popularmente conhecida como influenza. 

A vacina pode ser tomada nas unidades básicas de saúde ou na sede do programa nacional de imunização, que fica na rua Professor Vera Cruz, n° 160, no centro de Afogados. 

A vacinação será realizada de segunda a sexta, nos horários das 7h30 ao meio-dia, e de 14h às 17h. Lembre-se sempre: vacinas salvam vidas! 

Confira o público-alvo: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes e puérperas; professores(as); idosos acima de 60 anos; pessoas em situação de rua; pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transportes coletivos; população privada de liberdade; funcionários dos Correios.

Corte mantém limite de até 100% + 1 das vagas em disputa e preserva vetos presidenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações na legislação eleitoral que fixam o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual encerrada em 24/2. Com isso, permanece a regra que permite a cada partido registrar até 100% mais um do número de vagas em disputa, bem como os vetos presidenciais às exceções que ampliariam esse limite para até 150% em determinadas situações.

Desenvolvimento

A ADI 7017 foi proposta pelo partido Cidadania, que questionou a tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, responsável por alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A legenda sustentou que, após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a Presidência do Senado Federal promoveu ajustes na redação antes de encaminhá-lo à sanção presidencial, o que teria permitido o veto às exceções que previam a ampliação do número de candidatos para até 150%.

Na prática, o STF manteve a regra geral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos em número de até 100% mais um da quantidade de cargos a serem preenchidos. Ao mesmo tempo, a Corte considerou válidos os vetos presidenciais às previsões que criavam hipóteses de ampliação desse limite para até 150%, preservando, assim, o conteúdo atualmente vigente na legislação eleitoral.

Entendimento do relator

O relator da ação, ministro Nunes Marques, entendeu que não houve alteração de conteúdo no texto aprovado pelo Congresso, mas apenas correção de erro de formatação da norma. Segundo ele, a mudança promovida pelo Senado atendeu aos critérios da Lei Complementar 95/1998, que estabelece regras de técnica legislativa.

De acordo com essa lei, exceções a uma regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Nunes Marques apontou que a transformação dos dispositivos questionados teve caráter técnico, sem modificação da essência da norma aprovada pelos parlamentares.

O ministro também destacou que a correção feita pelo Senado integra os procedimentos internos do Poder Legislativo, sobre os quais o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. Em sua análise, não se verificou afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.

Fontes e posições

O partido Cidadania alegou que a alteração de redação após a aprovação no Congresso teria sido determinante para viabilizar o veto presidencial às exceções que permitiriam ampliar o número máximo de candidaturas para até 150%. A legenda sustentou que esse procedimento seria inconstitucional.

Ao votar pela improcedência da ação, Nunes Marques afirmou que não houve desrespeito à vontade do Parlamento. Ele destacou que, caso houvesse afronta ao que foi aprovado, o próprio Legislativo teria instrumentos para restaurar o texto original, inclusive derrubando o veto presidencial.

Segundo o relator, “a judicialização da política, nesse caso, seria uma tentativa de reverter no Tribunal uma derrota sofrida na arena democrática”. Para ele, o fato de o Congresso não ter revertido os vetos reforça a inexistência de afronta ao processo legislativo.

A decisão do STF foi unânime, acompanhando integralmente o voto do relator.

O “Movimento 13” esteve neste sábado (17) , no distrito Luanda. Na praça central, militantes saudaram a chapa majoritária da coligação “O Trabalho vai Continuar”, que tem como candidatos Luciano Duque e Márcio Oliveira, prefeito e vice.

No palco do “caminhão 13”, o deputado estadual Augusto César do PTB, candidatos a vereador e lideranças políticas estiveram no palanque. A fala de apoio de Lula  voltou a ser exibida no telão.

Ao discursar o candidato governista, listou ações que foram realizadas na sua gestão na comunidade e falou em ampliar o “Programa Mais Água”. “Não posso esquecer-me desta usina de Leite, que com ajuda muitos aqui conseguimos mudar a realidade econômica dessa comunidade. Recentemente entregamos a primeira escola integral da Zona Rural; que hoje é referência e modelo para vários municípios, entregamos um ginásio coberto, que era o sonho desta comunidade, trouxemos uma Unidade Básica de Saúde, com o programa de saúde da família, onde foi possível trazer o médico cubano e enfermeira que a semana inteira atendendo essa comunidade”, frisou Luciano.

Duque prometeu  desenvolver o maior programa de recursos hídricos da história de Serra Talhada. “Quero andar em cada propriedade, e ver o homem colocando água para os seus animais, por que é desta forma que a gente dar a liberdade, condições, de o agricultor sobreviver e morar na sua terra” externou.