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MPF quer pena maior a Lula e recorre no caso Triplex

Por Nill Júnior
Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão do triplex no Guarujá. Mas absolveu Lula das acusações envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.

A força-tarefa pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o MPF, o serviço foi pago pela OAS. Leia o documento na íntegra.

“A assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial”, diz o recurso do MPF.

Os procuradores também querem o aumento do valor de reparação de danos pelos crimes de R$ 16 milhões, estipulados por Moro, para R$ 87.624.971,26.

No despacho de julho, o juiz levou em consideração o montante destinado pela OAS à conta corrente do PT, justamente de R$ 16 milhões, e arbitrou o valor como dano mínimo ao ex-presidente.

O MPF, no entanto, argumenta que a quantia corresponde apenas à propina destinada ao partido, e não a todos os atos de corrupção que são objetos da ação. Para os procuradores, a baliza mínima de indenização deve corresponder ao valor da propina direcionada também aos agentes públicos e políticos, o que totalizaria R$ 87.624.971,26.

“Assim, imperiosa a condenação de Lula também no montante de R$ 87.624.971,26, a título de dano mínimo. Esse valor é calculado independentemente da cota-parte destinada ao Partido dos Trabalhadores pela OAS, em razão da contratação dos Consórcios CONPAR e RNEST-CONEST”, diz a Procuradoria no recurso.

Outras Notícias

João Daniel: “quando me aposentar entro na política”

O empresário João Daniel falou ao blog sobre a notícia envolvendo seu nome como possível candidato à prefeitura de Serra Talhada. “É muito cedo. Meu projeto é outro. Estou palestrando para jovens em IFs, Universidades Federais, que a gente precisar alertar esses meninos. Não é hora de política. estou na minha melhor fase empresarial”, disse. […]

O empresário João Daniel falou ao blog sobre a notícia envolvendo seu nome como possível candidato à prefeitura de Serra Talhada.

“É muito cedo. Meu projeto é outro. Estou palestrando para jovens em IFs, Universidades Federais, que a gente precisar alertar esses meninos. Não é hora de política. estou na minha melhor fase empresarial”, disse.

Procurado pelo blog, ele comentou especulação noticiada no Farol de Notícias e achou engraçada a expressão “República de Bernardo Vieira”. Disse: “Eu achei engraçado. Não é pra agora não. Quando eu me aposentar, venho pra política. Estou no meu melhor momento empresarial. Meu projeto agora é outro”.

E seguiu: “Tenho muito compromisso, mais de 700 colaboradores”, afirmou. “Ficam especulando, eu acho bom porque mostra nosso trabalho. São três fábricas, indo assumir mais duas unidades em breve. Mas fico muito satisfeito que povo da minha cidade lembrou de mim”.

Com uma história de resiliência, João Daniel e sua empresa, Cedan Rações, é lider na venda de ração para pássaros no Nordeste e um dos maiores para venda de ração para cães e gatos na região. O empresário está expandindo suas operações para o Ceará.

Márcia Conrado lança programa Prefeitura de Mãos Dadas com Você e entrega odontomóvel

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, lançou nesta terça-feira (30/09), no Distrito de Bernardo Vieira, o programa Prefeitura de Mãos Dadas com Você. A iniciativa aproxima a gestão municipal da população, levando secretarias e serviços até as comunidades. Durante o lançamento, foi entregue oficialmente o odontomóvel — fruto de parceria com o presidente Lula […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, lançou nesta terça-feira (30/09), no Distrito de Bernardo Vieira, o programa Prefeitura de Mãos Dadas com Você. A iniciativa aproxima a gestão municipal da população, levando secretarias e serviços até as comunidades. Durante o lançamento, foi entregue oficialmente o odontomóvel — fruto de parceria com o presidente Lula — que já realizou 50 atendimentos no primeiro dia de funcionamento.

“Esse programa nasceu com o propósito de estar ao lado das pessoas, ouvir de perto cada necessidade e levar os serviços da Prefeitura para onde o povo está. Nosso objetivo é acelerar soluções e fortalecer ainda mais a relação entre governo e comunidade”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O Prefeitura de Mãos Dadas com Você vai percorrer todos os distritos e bairros de Serra Talhada, sempre aliado à entrega de benefícios para a população. No lançamento em Bernardo Vieira, além da escuta popular, a gestão reforçou o compromisso de ampliar serviços com o apoio do governo federal do presidente Lula, que amplia investimentos e apoia programas voltados para saúde, educação e infraestrutura na cidade.

“Estamos unindo forças para transformar cada canto de Serra Talhada. Essa é a forma que escolhemos de governar: com diálogo, proximidade e entregas reais para o nosso povo. Esse é apenas o começo de uma caminhada que alcançará todos os bairros e distritos, sempre de mãos dadas com a população”, concluiu Márcia Conrado.

Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade […]

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A votações dos destaques que podem alterar o texto vai prosseguir nesta quarta-feira (7), em sessão do Plenário marcada para as 13h55. Confira a pauta completa.

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.

Laboratórios

Essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.

Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).

Prioridades

Outra novidade no texto de Celina Leão é que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pacheco afirma que o instituto do impeachment não pode ser banalizado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. ] A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. ]

A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.   

— O instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal usado, até porque ele representa algo muito grave, acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que um movimento político, há um critério jurídico, há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil, que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro do Supremo.

Pacheco reiterou que, além de ser política, essa avaliação também é jurídica e técnica. Ele também defendeu o respeito à democracia e ao diálogo para a criação de “um ambiente melhor” para resolver os problemas do país.

— Nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil. Nós vamos convergir, buscar convergir o país. Contem comigo para essa união, e não para essa divisão. E vou cumprir meu papel de presidente do Senado, dar conta de resolver esses problemas, tudo que couber a mim em relação a esse pedido de impeachment; qualquer atribuição que caiba à Presidência do Senado, eu vou tomar essa decisão com a firmeza que se exige do presidente do Senado e com absoluto respeito à democracia.

Silvio Costa Filho anuncia mais de R$ 80 milhões de investimentos para os Aeroportos de Garanhuns, Serra Talhada e Araripina

Ao comemorar o sucesso do leilão dos aeroportos de Pernambuco, em São Paulo, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, anunciou que os terminais aeroportuários de Garanhuns, Serra Talhada e Araripina receberão juntos R$ 82,2 milhões de investimentos, levando os espaços a outro patamar nos próximos anos. Os terminais foram a leilão, nesta quinta-feira, marcando […]

Ao comemorar o sucesso do leilão dos aeroportos de Pernambuco, em São Paulo, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, anunciou que os terminais aeroportuários de Garanhuns, Serra Talhada e Araripina receberão juntos R$ 82,2 milhões de investimentos, levando os espaços a outro patamar nos próximos anos.

Os terminais foram a leilão, nesta quinta-feira, marcando um passo importante para o avanço da infraestrutura aeroportuária do Agreste e Sertão, ampliando a integração regional e fortalecendo a economia pernambucana.

O leilão, que integra o programa federal de ampliação e modernização dos terminais regionais, buscou atrair o setor privado para administrar os espaços por meio de concessão. Agora, a expectativa é que nos próximos anos concessão viabilize recursos para melhorias estruturais, ampliação da capacidade operacional e criação de condições mais competitivas para novos voos e rotas.

O Aeroporto de Garanhuns receberá investimentos na ordem de R$ 22,1 milhões, que inclui obras de ampliação do pátio de aeronaves e do terminal de passageiros, além da construção de RESA.

O Aeroporto de Serra, por sua vez, receberá R$ 40,5 milhões de investimentos. No terminal estão previstas obras de ampliação do estacionamento de veículos, pátio de aeronaves e terminal de passageiros.

Por fim, o Aeroporto de Araripina receberá R$ 19,6 milhões de aporte financeiro para ampliação do terminal de passageiros, construção de RESA e ampliação do estacionamento.

Após participar do leilão, Silvio Costa Filho destacou a importância dos investimentos para o desenvolvimento do Estado.

“Hoje, Celebramos um marco importante para o desenvolvimento do nosso estado. Com a concessão dos aeroportos de Araripina, Serra Talhada e Garanhuns vamos ampliar as conexões, os negócios e o turismo, gerando emprego e renda para os pernambucanos. Esses investimentos são fundamentais para o desenvolvimento do Agreste e Sertão de Pernambuco”, afirmou o ministro. Costa Filho voltou a ressaltar que o avanço da aviação regional é uma prioridade do governo do presidente Lula.

“O grande trabalho do governo do presidente Lula é fortalecer as conexões do interior com o resto do País. Aeroportos modernos e eficientes atraem empresas, fortalecem cadeias produtivas e ampliam o fluxo econômico. Pernambuco tem enorme potencial, e esse leilão é um passo decisivo para destravá-lo”, completou.

Com a realização do leilão, o ministro de Lula trabalha agora para avançar nas obras e negociar futuros voos para as regiões junto às companhias aéreas. O resultado do certame será anunciado na própria B3 e, após a assinatura dos contratos, começarão as etapas de transição e implantação dos investimentos obrigatórios nos três terminais regionais.