MPF quer pena maior a Lula e recorre no caso Triplex

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

A candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano abre oficialmente seu Comitê no sábado que vem, dia 23. A inauguração aconteceria no sábado passado, dia 16, mas foi cancelada pela morte do presidenciável e ex-governador Eduardo Campos. Aline participou das homenagens e sepultamento do socialista no último domingo. O evento será mais um no Estado a ter um momento para homenagear o político morto na última quarta em um acidente em Santos.

Ela faz dobradinha no município com o socialista e candidato a Deputado Federal Tadeu Alencar, ex-Secretário da Casa Civil do Governo Eduardo.

Segundo informações de sua Assessoria, a programação deverá começar às oito da manhã, com caminhada pela feira livre do município. Haverá concentração na Praça Arruda Câmara. Em seguida, com previsão para as dez da manhã, Aline inaugura o Comitê que fica na Praça Arruda Câmara, ao lado da Catedral.

A inauguração do Comitê 45555 como está sendo chamado será oportunidade para que Aline apresente diretrizes de suas propostas para a região do Pajeú nas áreas de infra-estrutura, Direito da Mulher, Educação e Saúde.

Também há previsão de lançamento de uma música de campanha assinada pelo forrozeiro Petrúcio Amorim.

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, acompanhado do prefeito de Triunfo-PE, João Batista, participou, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (16) , de uma  audiência com o ministro da Integração Nacional,  Helder Barbalho . A pauta do encontro foi o ramal da Adutora do Pajeú, que abastecerá dois importantes municípios do Sertão do Pajeú: Santa Cruz da Baixa verde e Triunfo.

De acordo com Sebastião Oliveira, o ministro deu prazo ao Dnocs para a conclusão do projeto. “Vamos ter uma nova audiência no próximo dia 8 de março com o Dnocs e a Compesa, para  definir a data do início das obras. Com esta ação vamos  retirar Santa Cruz da Baixa Verde e triunfo do colapso”, explica  Sebastião Oliveira, que atende os reclames de milhares e moradores das duas cidades.

Município tem repasses previdenciários em atraso e inadimplência de folha dos servidores

O conselheiro Ranilson Ramos determinou nesta segunda-feira (14) à Prefeitura de Itacuruba, em caráter liminar, que suspenda todos os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para montagem da estrutura de palco e som visando à realização da Festa do Sagrado Coração de 20 a 27 deste mês de agosto. O prazo para o recebimento das propostas se encerra nesta terça-feira (15) e o prefeito Bernardo de Moura Ferraz, o Bernardo Maniçoba,  já foi notificado pelo TCE para apresentar suas contrarrazões.

A Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão originou-se de uma auditoria de acompanhamento realizada pelos técnicos da Inspetoria de Petrolina. Eles constataram, “in loco”, recolhimento e repasses previdenciários em atraso, inadimplência de folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, contratação de despesas não essenciais, comprometendo o equilíbrio das contas públicas, e a divulgação de material publicitário contendo o nome de autoridades.

AGRAVAMENTO – Caso o município venha executar o contrato decorrente do Pregão e contratar profissionais do setor artístico – entre eles Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Luan Estilizado -, diz o relatório de auditoria, agravará mais ainda a situação dos servidores, que estão com vários meses de salário em atraso, bem como o desequilíbrio previdenciário decorrente do não recolhimento das contribuições patronal e dos funcionários.

EMERGÊNCIA – Influenciou também a decisão do conselheiro Ranilson Ramos o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.

Segundo ele, em situações de fiscalização de gastos públicos, o TCE tem atuado, de forma preventiva, paralisando ato ou contrato administrativo que atente contra os princípios constitucionais da Administração Pública. Frisou que soa “irrazoável” a contratação de artistas para a realização do evento festivo no momento em que o município não está em dia com a folha de pagamento nem com suas obrigações previdenciárias.

“Ressalvo que a Medida ora exarada não fere os princípios da ampla defesa e do contraditório, os quais serão devidamente oportunizados ao gestor”, diz a Cautelar do conselheiro.

Esta é a segunda vez nos últimos 15 dias que o TCE determina a suspensão de eventos festivos pelo fato de a prefeitura não estar em dia com suas obrigações perante os servidores. A primeira foi São Lourenço da Mata, cuja festa do padroeiro, São Lourenço, tinha um orçamento não compatível, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, com a saúde fiscal do município.

A Medida Cautelar será enviada posteriormente à Primeira Câmara do TCE para ser referendada.

Resultados do Boletim Epidemiológico 2025 alerta para a subnotificação do número real de pessoas que vivem com doença de Chagas na cidade.

No dia 30 de abril, às 8h no Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy (CEMUPI), será realizado o lançamento do Boletim Epidemiológico sobre doença de Chagas 2025, com presença da Prefeitura Municipal de Iguaracy, Secretarias, profissionais da Saúde e da Educação, lideranças comunitárias e pessoas acometidas com doença de Chagas, além dos Coordenadores do Integra Chagas Brasil.

Em 2024, um Informe Epidemiológico sobre doença de Chagas em Iguaracy havia sido publicado, e este Boletim segue o Informe com dados atualizados após um ano inteiro de ações de testagem rápida no município.

Com um total de 3.042 testes rápidos de triagem feitos de 2024 a 28 de março de 2025, o Boletim apresenta os resultados das testagens e os encaminhamentos para sorologia confirmatória, demonstrando os dados demográficos da população testada, assim como estabelecendo qual a parcela da população que pode estar mais vulnerável ao contágio.

SUBNOTIFICAÇÃO EM IGUARACY

No município de Iguaracy comumente são encontradas 2 espécies do besouro Barbeiro, Triatoma brasiliensis e Triatoma pseudomaculata. Ambas as espécies são transmissores relevantes do protozoário Trypanosoma Cruzi que causa a doença de Chagas em Pernambuco, o que revela a necessidade de constante vigilância e ações integradas de controle.

Em 43 anos, Iguaracy registrou 152 casos de Chagas crônica. 72 apenas de 2024 a 2025.

De 1982 até 28 de março de 2025, Iguaracy tem 152 casos notificados de Chagas crônica. Foram 82 casos entre 1982 e 2023. Com o início das ações do projeto IntegraChagas Brasil para realização de testagem, incentivo e conscientização da população, além da formação de profissionais, foram notificados 72 novos casos de 2024 a 2025.

Em 1 ano de atividade do IntegraChagas Brasil, já foram notificados quase o mesmo número de casos das últimas 4 décadas. Isso mostra a urgência e a importância que há na realização de ações de testagem para identificar os casos de Chagas em Iguaracy, com a finalidade de oferecer tratamento adequado e assistencial às pessoas com Chagas, além de informar os cuidados necessários para prevenção.

CHAGAS EM PERNAMBUCO

A maior parte das pessoas convive com a doença de forma assintomática. Contudo, de 20% a 30% das pessoas com Chagas evoluem da fase aguda da doença para a fase crônica, que pode acarretar em lesões no coração, no trato gastrointestinal e/ou no sistema nervoso. Com tratamento adequado, a doença pode ser curada no início da fase aguda ou ter as complicações impedidas de progredir na fase crônica.

Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que cerca de 2 milhões de pessoas convivem com a doença de Chagas no Brasil. Mas, devido à falta de dados oficiais, o número pode ser muito maior. E a subnotificação atinge diretamente cidades como Iguaracy, em Pernambuco.

Historicamente, Pernambuco é um estado considerado vulnerável à doença de Chagas:

De 2010 a 2023 foram registrados 38 casos de doença de Chagas aguda.

De 2019 e 2024, de 8.873 examinados, 1.162  pessoas tiveram resultado positivo para Chagas na sorologia.

Neste mesmo período, 592 pessoas tiveram óbito atribuído à doença.

SOBRE O PROJETO

O IntegraChagas Brasil é um projeto do Ministério da Saúde financiado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem como objetivo ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Chagas no âmbito dos serviços de atenção primária e integração de ações com os serviços de vigilância em saúde, atuando em 5 cidades do Brasil consideradas endêmicas, e Iguaracy está entre elas.

Cerimônia de lançamento Boletim Epidemiológico 2025

Data: 30 de abril, quarta-feira

Horário: 8h

Local: Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy (CEMUPI)