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MPF quer pena maior a Lula e recorre no caso Triplex

Por Nill Júnior
Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão do triplex no Guarujá. Mas absolveu Lula das acusações envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.

A força-tarefa pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o MPF, o serviço foi pago pela OAS. Leia o documento na íntegra.

“A assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial”, diz o recurso do MPF.

Os procuradores também querem o aumento do valor de reparação de danos pelos crimes de R$ 16 milhões, estipulados por Moro, para R$ 87.624.971,26.

No despacho de julho, o juiz levou em consideração o montante destinado pela OAS à conta corrente do PT, justamente de R$ 16 milhões, e arbitrou o valor como dano mínimo ao ex-presidente.

O MPF, no entanto, argumenta que a quantia corresponde apenas à propina destinada ao partido, e não a todos os atos de corrupção que são objetos da ação. Para os procuradores, a baliza mínima de indenização deve corresponder ao valor da propina direcionada também aos agentes públicos e políticos, o que totalizaria R$ 87.624.971,26.

“Assim, imperiosa a condenação de Lula também no montante de R$ 87.624.971,26, a título de dano mínimo. Esse valor é calculado independentemente da cota-parte destinada ao Partido dos Trabalhadores pela OAS, em razão da contratação dos Consórcios CONPAR e RNEST-CONEST”, diz a Procuradoria no recurso.

Outras Notícias

Prefeitos da região, no Frente a Frente direto da Rádio Pajeú

Aproveitando sua passagem pelo Sertão do Pajeú, onde curte o feriadão imprensado, o jornalista Magno Martins apresenta o Frente a Frente itinerante, hoje, dos estúdios da Rádio Pajeú. Magno estará conosco ouvindo prefeitos da região do Pajeú, do Alto e Médio da região. Na primeira rodada nesse formato, Magno ouviu em agosto Márcia Conrado, Sandrinho […]

Aproveitando sua passagem pelo Sertão do Pajeú, onde curte o feriadão imprensado, o jornalista Magno Martins apresenta o Frente a Frente itinerante, hoje, dos estúdios da Rádio Pajeú.

Magno estará conosco ouvindo prefeitos da região do Pajeú, do Alto e Médio da região. Na primeira rodada nesse formato, Magno ouviu em agosto Márcia Conrado, Sandrinho Palmeira e Anchieta Patriota.

São convidados os prefeitos Adelmo Moura (PSB), de Itapetim, Sávio Torres (PTB), de Tuparetama, e Djalma Alves (PSB), de Solidão.

O programa vai ao ar às 18h na Rádio Pajeú. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, pela Internet no http://www.radiopajeu.com.br/portal/player.html.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

 

Prefeitura de Tabira promete reabertura de açougue nesta terça

O secretário de Obras Cláudio Alves e a Médica Veterinária Fernanda Layanny, que coordena a Vigilância Sanitária de Tabira, falaram sobre a reabertura do Açougue Público. Ele foi interditado na última quinta-feira (02) durante as operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizadas em Tabira. Falando ao programa institucional,  foram expostas as medidas que deverão ser […]

O secretário de Obras Cláudio Alves e a Médica Veterinária Fernanda Layanny, que coordena a Vigilância Sanitária de Tabira, falaram sobre a reabertura do Açougue Público.

Ele foi interditado na última quinta-feira (02) durante as operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizadas em Tabira.

Falando ao programa institucional,  foram expostas as medidas que deverão ser tomadas a partir de agora, tanto pelos açougueiros quanto pelo Governo Municipal, para que o açougue seja regularizado. O secretário garantiu que nesta terça, o açougue será reaberto e passará aos poucos pelas mudanças que se adequarão ao padrão exigido pela FPI.

“Na manhã desta segunda-feira, 06, a Prefeitura de Tabira, por meio da equipe da secretaria de Obras, já começou a fazer a sua parte”, garante a prefeitura em nota.

Prefeito autorizou pregão de R$ 1,2 milhão para “pneus e acessórios”. TCE mandou suspender

A conselheira Teresa Duere expediu monocraticamente ontem, com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (14) uma Medida Cautelar ao prefeito de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, o Dr Manoel, do PR. Ela determina  a suspensão de todos os atos administrativos referentes ao Pregão Presencial número 001/2019, que tem como objeto “futuras aquisições de […]

A conselheira Teresa Duere expediu monocraticamente ontem, com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (14) uma Medida Cautelar ao prefeito de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, o Dr Manoel, do PR.

Ela determina  a suspensão de todos os atos administrativos referentes ao Pregão Presencial número 001/2019, que tem como objeto “futuras aquisições de pneus e acessórios” para a frota municipal no valor de R$ 1.279.489,68.

Caso o contrato já tenha sido assinado, o prefeito está autorizado a gastar com a aquisição dos mencionados bens até R$ 151.585,35 que foi a média de gastos nos exercícios de 2017 e 2018, segundo levantamento feito pela Inspetoria Regional de Arcoverde.

De acordo com o levantamento, o valor previsto no Pregão está superestimado em 884% em relação à média dos dois anos anteriores. O prefeito foi notificado pela Inspetoria para dar explicações sobre essa diferença de preços, e alegou não ter a intenção de adquirir “nem próximo” do quantitativo que seria licitado. Contudo, não informou à Inspetoria se pretendia revogar ou alterar os valores descritos no Pregão.

Por isso, dada a possibilidade de haver “grave lesão ao erário”, a Inspetoria sugeriu ao gabinete da conselheira, relatora das contas do município de 2019, a expedição da Cautelar por ter restado incontroverso que o valor previsto no certame está superestimado. Foi dado um prazo de cinco dias ao prefeito para, se tiver interesse, entrar com Pedido de Reconsideração e informar ao TCE em que estágio se encontra o processo licitatório. A Cautelar ainda precisa ser referendada pela Primeira Câmara.

Cecor implementa novas tecnologias sociais de armazenamento de água no Sertão de Pernambuco

Por Juliana Lima – Comunicação Cecor O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), situado em Serra Talhada, está iniciando a construção de novas tecnologias sociais de armazenamento de água e incremento à produção de alimentos do Programa Pernambuco Mais Produtivo (PE+P) nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Carnaíba, Quixaba e Santa […]

Por Juliana Lima – Comunicação Cecor

O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), situado em Serra Talhada, está iniciando a construção de novas tecnologias sociais de armazenamento de água e incremento à produção de alimentos do Programa Pernambuco Mais Produtivo (PE+P) nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Carnaíba, Quixaba e Santa Terezinha, no Sertão pernambucano.

No total, serão construídas 270 novas tecnologias, sendo 50 tanques de pedra, 20 barreiros lonados e 200 abrigos de secagem. “Essas tecnologias fazem parte da primeira etapa do Projeto Pernambuco Mais Produtivo e estão sendo construídas na propriedade das famílias rurais que já receberam as cisternas calçadão”, explica Pedro Barbosa dos Anjos, coordenador do projeto pelo Cecor.

Ainda segundo Pedro Barbosa, a instituição já concluiu a meta da primeira etapa do PE+P, sendo construídas 3.775 cisternas calçadão de 52 mil litros e está executando atualmente a segunda etapa, que tem como meta a construção de 2.025 cisternas em vinte e três municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó. “Já temos mais de oitocentas cisternas prontas da segunda etapa do projeto e estamos com cerca de duzentas iniciadas nos municípios de Serra Talhada, Sertânia, Custódia e Afogados da Ingazeira”, disse.

Conheça as novas tecnologias:

Tanque de pedra (ou caldeirão): É uma tecnologia comum em áreas de serra ou onde existem lajedos, que funcionam como área de captação da água de chuva. São fendas largas, barrocas ou buracos naturais, normalmente de granito. O volume de água armazenado vai depender do tamanho e da profundidade do tanque. Para aumentar a capacidade, são erguidas paredes na parte mais baixa ou ao redor do caldeirão natural, que servem como barreira para acumular mais água. É uma tecnologia de uso comunitário. A água armazenada é utilizada para o consumo dos animais, plantações e os afazeres domésticos. Lavar a roupa é uma das práticas mais comuns.

Abrigo de Secagem: São pequenas casas de alvenaria (medindo 5 m x 2,5 m) que servem para estocagem da produção de grãos e forragens. Os abrigos de armazenamento surgiram a partir da demanda da cisterna calçadão.

Barreiro lonado: Tanque longo, estreito e fundo escavado no solo, que armazena água por mais tempo, diminuindo a evaporação durante a estiagem. Diferente do barreiro comum, o tipo lonado tem o seu fundo e superfície cobertos por uma lona plástica, com capacidade de armazenar mais de 150 mil litros.

Trabalhadores da Educação de Pernambuco mantém negociações com o Governo Estadual

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Pernambuco decidiram, em assembleia realizada nesta sexta-feira (12), dar continuidade às negociações com o Governo do Estado em relação à pauta de reivindicações da categoria. O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) detalhou os avanços obtidos nas reuniões ocorridas ao longo da semana […]

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Pernambuco decidiram, em assembleia realizada nesta sexta-feira (12), dar continuidade às negociações com o Governo do Estado em relação à pauta de reivindicações da categoria.

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) detalhou os avanços obtidos nas reuniões ocorridas ao longo da semana com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração.

Em um vídeo divulgado no Instagram do sindicato, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, compartilhou os principais pontos discutidos durante as negociações. Ela ressaltou que a proposta apresentada pelo governo, que previa reajustes salariais de 7% para os cargos administrativos e analistas, e 3,62% para os professores, foi considerada insuficiente pela categoria.

“Apesar de avaliarmos que a proposta pode avançar, consideramos que o governo não fechou as negociações”, destacou Ivete Caetano. “Continuaremos na luta e na mobilização, pressionando para que nossas demandas sejam atendidas.”

Entre os pontos destacados pela presidenta do Sintepe estão questões como o cadastro de reserva e convocações de profissionais, a climatização das escolas, a disponibilização de computadores para os trabalhadores da educação e a melhoria da merenda escolar.

“Estamos indignados com a situação atual e vamos continuar lutando. No dia 17, estaremos nas ruas defendendo nossos direitos, e no dia 18, paralisaremos as escolas para mostrar nossa insatisfação”, pontuou Ivete.