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MPF quer pena maior a Lula e recorre no caso Triplex

Por Nill Júnior
Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (31) recurso contra a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão do triplex no Guarujá. Mas absolveu Lula das acusações envolvendo o armazenamento do acervo presidencial.

A força-tarefa pede aumento da pena aos réus do processo e também a condenação de Lula, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Segundo o MPF, o serviço foi pago pela OAS. Leia o documento na íntegra.

“A assunção das despesas do ex-presidente Lula pelo Grupo OAS, representado pelo executivo Léo Pinheiro, estava maculada, desde o início, por interesses espúrios e foi praticada com clara intenção criminosa, notadamente a corrupção passiva do ex-presidente Lula e a sua atuação, em diversas frentes, em favor do grupo empresarial”, diz o recurso do MPF.

Os procuradores também querem o aumento do valor de reparação de danos pelos crimes de R$ 16 milhões, estipulados por Moro, para R$ 87.624.971,26.

No despacho de julho, o juiz levou em consideração o montante destinado pela OAS à conta corrente do PT, justamente de R$ 16 milhões, e arbitrou o valor como dano mínimo ao ex-presidente.

O MPF, no entanto, argumenta que a quantia corresponde apenas à propina destinada ao partido, e não a todos os atos de corrupção que são objetos da ação. Para os procuradores, a baliza mínima de indenização deve corresponder ao valor da propina direcionada também aos agentes públicos e políticos, o que totalizaria R$ 87.624.971,26.

“Assim, imperiosa a condenação de Lula também no montante de R$ 87.624.971,26, a título de dano mínimo. Esse valor é calculado independentemente da cota-parte destinada ao Partido dos Trabalhadores pela OAS, em razão da contratação dos Consórcios CONPAR e RNEST-CONEST”, diz a Procuradoria no recurso.

Outras Notícias

França conquista bicampeonato mundial de futebol

A França é a nova dona do futebol mundial. Vinte anos depois de Zidane comandar a goleada sobre o Brasil em Saint-Denis, a nova geração liderada por Mbappé, Griezmann e Pogba fez 4 a 2 na Croácia, em Moscou, e garantiu o bicampeonato mundial francês. Os croatas, que fizeram uma campanha suficiente para marcar o ano de 2018 em […]

A França é a nova dona do futebol mundial. Vinte anos depois de Zidane comandar a goleada sobre o Brasil em Saint-Denis, a nova geração liderada por Mbappé, Griezmann e Pogba fez 4 a 2 na Croácia, em Moscou, e garantiu o bicampeonato mundial francês.

Os croatas, que fizeram uma campanha suficiente para marcar o ano de 2018 em suas histórias, pararam no último passo antes da taça.

A final serviu como um resumo do que foi a Copa do Mundo da Rússia. Teve gol contra, pênalti marcado com ajuda do árbitro de vídeo, número elevado de gols — só atrás da final de 1958 — e vantagem para o time que teve menos posse de bola.

A França se junta a Argentina e Uruguai como seleções com dois títulos na história das Copas, atrás apenas de Brasil (5), Alemanha e Itália (4). Didier Deschamps, por sua vez, uniu-se a Zagallo e Beckenbauer como únicos campeões como jogador e técnico no Mundial.

Nill Júnior Poscast: “muristas” esperam IPEC para definir apoio a Raquel

Quem apoiou Raquel Lyra ou Marília Arraes até hoje o fez por convicção. A partir de amanhã, muitos o farão por conveniência. É só aguardar o resultado da pesquisa IPEC, logo mais, que deve confirmar o que disse a Real Big Data. Tem também a análise da pesquisa IPEC para presidente. Lula comemora segurar o […]

Quem apoiou Raquel Lyra ou Marília Arraes até hoje o fez por convicção. A partir de amanhã, muitos o farão por conveniência.

É só aguardar o resultado da pesquisa IPEC, logo mais, que deve confirmar o que disse a Real Big Data.

Tem também a análise da pesquisa IPEC para presidente. Lula comemora segurar o resultado a pouco tempo do fim do jogo.

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Paulo Câmara: “O nosso povo faz o Carnaval de rua mais bonito e mais tranquilo do Brasil”

Durante a abertura do Carnaval 2018 do Recife, o governador destacou que o Governo de Pernambuco vai garantir toda a estrutura necessária para os foliões nas áreas de cultura, turismo, saúde e segurança O Recife abriu oficialmente o Carnaval, nesta sexta-feira (09.02), com uma bonita festa marcada pela alegria de seu povo, pela multiculturalidade e […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Durante a abertura do Carnaval 2018 do Recife, o governador destacou que o Governo de Pernambuco vai garantir toda a estrutura necessária para os foliões nas áreas de cultura, turismo, saúde e segurança

O Recife abriu oficialmente o Carnaval, nesta sexta-feira (09.02), com uma bonita festa marcada pela alegria de seu povo, pela multiculturalidade e pelo sentimento de paz, que promete se espalhar durante todo o reinado de Momo. Acompanhados do prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama do Recife, Cristina Mello, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza se somaram aos milhares de foliões empolgados que transformaram, mais uma vez, o Marco Zero da Capital em um palco de exaltação ao frevo e às nossas tradições. Paulo destacou a importância da festa para Pernambuco e da expectativa para os quatro dias de folia por todo o Estado.

“O nosso povo faz o Carnaval de rua mais bonito e mais tranquilo do Brasil. A gente fica muito feliz em saber que teremos quatro dias de festa, com todas as manifestações culturais devidamente representadas, inclusive no Interior do Estado. A população vai às ruas fantasiada curtir,  e a gente vai garantir, com o Governo do Estado, toda a estrutura necessária, seja na área de segurança, saúde ou de orientação turística. A expectativa é que o nosso povo faça a diferença como sempre fez. E faça, mais uma vez, o melhor Carnaval do Brasil”, frisou o governador.

Anfitrião da festa, o prefeito Geraldo Julio ressaltou que a homenagem ao frevo no dia em que o ritmo celebra os seus 111 anos. “Temos um grande espetáculo de música, dança e vamos seguir mostrando como é a tradição e a história do frevo. Está sendo uma grande noite. Temos muitos artistas se apresentando, os homenageados – Nena Queiroga e Jota Michiles – e muitos convidados deles também. É uma alegria a gente poder estar aqui na abertura do Carnaval, com milhares e milhares de pessoas aqui no Marco Zero”, concluiu.

Folia segura – Preocupado em oferecer um Carnaval de qualidade aos foliões, o governador Paulo Câmara assegurou um investimento de R$ 25,1 milhões às festividades de Momo. O montante foi emprego nas áreas de cultura, segurança, turismo e saúde. No total, serão mais de 50 municípios beneficiados com a ação. Para garantir tranquilidade e segurança ao Carnaval de Pernambuco, o Governo do Estado destinou R$ 9 milhões aos trabalhos das polícias Militar, Científica e do Corpo de Bombeiros. Conforme anteriormente anunciado, Paulo Câmara coloca nas ruas, em 2018, um reforço de segurança, durante o período, 32% maior que em 2017. Nas ruas, o público verá plataformas elevadas de observação e centrais de monitoramento.

Na saúde, o investimento foi de R$ 1,3 milhão. Dentre os serviços contemplados com o valor, estão as unidades estaduais de urgência e emergência, que receberão o incremento de 4.820 plantonistas extras, 30% a mais que no ano passado. As mulheres vítimas de violência terão o amparo do Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa, que funcionará 24 horas por dia durante todo o Carnaval.

O Governo de Pernambuco fornecerá, também, materiais impressos, como cartilha bilíngue, cartazes com orientações sobre rede de urgência e emergência, panfleto sobre febre amarela e folder com foco na prevenção aos acidentes de transporte terrestre. Além disso, o Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) distribuirá cerca de 3,5 milhões de preservativos para todos os municípios.

Em visita ao SINPOL/PE, Marília Arraes assina carta-compromisso com os policiais civis de Pernambuco

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, esteve, nesta terça-feira (7), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL/PE) para apresentar suas propostas sobre segurança pública para o estado e ouvir as principais demandas da categoria. Marília foi recebida por Rafael Cavalcanti, presidente licenciado do sindicato, e Marsal Sobreira, presidente em exercício. […]

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, esteve, nesta terça-feira (7), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL/PE) para apresentar suas propostas sobre segurança pública para o estado e ouvir as principais demandas da categoria. Marília foi recebida por Rafael Cavalcanti, presidente licenciado do sindicato, e Marsal Sobreira, presidente em exercício.

Durante o encontro, Marília reconheceu a importância da Polícia Civil para combater a criminalidade e se comprometeu com a valorização desses profissionais, que precisam de melhores salários, motivação e diálogo com o Governo de Pernambuco. Mesmo sendo um dos estados mais violentos do país, Pernambuco é um dos que menos investe em segurança pública.

O número de tiroteios no Grande Recife, por exemplo, cresceu 27% no mês de maio. Cerca de 192 pessoas foram baleadas, de acordo com o Instituto Fogo Cruzado. São 127 mortes e 65 feridos. Do total de mortes, 118 eram homens e 9 eram mulheres.

“Fiz questão de assinar a carta-compromisso do sindicato porque conheço as necessidades da categoria e sei da importância desses profissionais para o nosso estado. Podem ter certeza que o nosso governo ouvirá as demandas da categoria para melhorar a segurança de Pernambuco”, afirma.

A carta-compromisso traz pontos como: a promoção de uma real valorização salarial, reestruturação de delegacias, modernização do trabalho e priorização da qualidade das investigações em detrimento da burocracia.

Dilma reúne 92 conselheiros e apresenta linhas gerais para reativar economia

Agência Brasil – O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as […]

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Agência Brasil – O governo federal reativa hoje (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.

Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros. O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão.

O objetivo do Palácio do Planaldo é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar.

Depois das apresentações dos integrantes do Conselhão, cinco ministros foram escolhidos para falar: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). O presidente do Banco Central abordará a importância da política monetária. Além de anunciar “medidas tópicas” para reativar a economia, Nelson Barbosa deve destacar a necessidade da aprovação de projetos de impacto econômico no Congresso Nacional, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

Com renovação de 70% em sua composição, esta é a primeira vez que o Conselhão se reunirá depois de um ano e meio paralisado. De acordo com o ministro Jaques Wagner, “ampliar o diálogo com a sociedade” é uma das principais metas do governo este ano. Segundo ele, a nova composição do órgão foi feita privilegiando a diversidade. Os debates do Conselhão devem ser fechados à imprensa.