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MPF pede volta de ex-governador e ex-secretários do AM para penitenciária

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com recurso para tentar reverter a decisão que transformou a prisão do ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros), em domiciliar.

Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação Maus Caminhos, que apura desvios de verbas da saúde. O alvará de soltura foi expedido durante audiência de custódia realizada na noite de terça-feira (26), horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias.

O MPF-AM também tenta reverter as prisões dos ex-secretários Afonso Lobo, Pedro Elias e Wilson Alecrim, que também foram presos na operação Maus Caminhos e deixaram a penitenciária na última semana.

A defesa de Melo informou que ainda não foi notificada sobre o recurso. “Nós não fomos intimados ainda para apresentar contra-razões, ainda é muito cedo para que a gente fale alguma coisa sobre o assunto”, disse o advogado Felipe Nascimento.

O recurso do MPF-AM foi assinado pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, na sexta-feira (29). A informação foi divulgada pelo ministério neste sábado (30).

Segundo o documento, a audiência de custódia que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença de representante do MPF.

“Por isso toda a estranheza em se marcar a audiência para as 19h00 (21h00), quando o Agente Ministerial passou manhã e tarde à disposição. Ainda, encontrando-se o custodiado com prisão temporária prorrogada regularmente no dia anterior, dentro do prazo, sequer existiam razões para a realização de audiência de custódia em horário noturno, sem o tempo adequado para intimação do membro do MPF”, afirma trecho do recurso.

A MPF ainda ressaltou que “em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior”. “Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro do MP fique 24 horas à sua disposição”, cita outro trecho do documento.

O recurso afirma ainda que há provas suficientes para sustentar a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.

A investigação da Operação Maus Caminhos apontou que a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), é considerada incompatível com sua renda. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública.

Outras Notícias

Serra Talhada comemora primeiras colocações no ranking do Previne Brasil em PE

Apesar da pandemia da Covid-19, o Município de Serra Talhada vem se destacando em âmbito regional e estadual de acordo com os resultados do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, que mede os indicadores relativos aos serviços da Atenção Básica dos municípios. No primeiro quadrimestre de 2021, Serra Talhada ficou em 4º lugar e […]

Apesar da pandemia da Covid-19, o Município de Serra Talhada vem se destacando em âmbito regional e estadual de acordo com os resultados do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, que mede os indicadores relativos aos serviços da Atenção Básica dos municípios. No primeiro quadrimestre de 2021, Serra Talhada ficou em 4º lugar e no segundo quadrimestre do referido ano ficou em 7º lugar no Estado de Pernambuco. 

O Programa Previne Brasil avalia a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; a proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; a cobertura de exame citopatológico; a cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; e o percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

“Ressaltamos que Serra Talhada quando comparada aos municípios elegidos, é a mais populosa, o que nos deixa felizes, pois mesmo com a pandemia da Covid-19, conseguimos prestar uma saúde de qualidade a nossa população. No que se refere aos indicadores do Previne Brasil, programa federal que garante recursos para a Atenção Primária, obtivemos resultados muito satisfatórios no ano passado, ficando entre os primeiros municípios do estado, com indicadores positivos referentes ao atendimento de gestantes, cobertura de exames, cobertura vacinal e acompanhamento dos pacientes com hipertensão e diabetes”, destacou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima. 

Os resultados são muito positivos para Serra Talhada, considerando que a cidade é uma das mais populosas de Pernambuco, com 87.467 habitantes. No comparativo com às três cidades que obtiveram os melhores resultados do ranking no primeiro quadrimestre e com às seis cidades com melhores resultados no segundo quadrimestre de 2021, Serra Talhada tem o maior índice populacional, o que representa maior volume de demandas na Atenção Básica.

Governadora visita vítimas de incidentes com tubarão no HR e anuncia medidas tomadas pelo Estado

A governadora Raquel Lyra visitou as vítimas de incidentes com tubarão, na noite desta segunda-feira (6), no Hospital da Restauração, área central do Recife. A chefe do Executivo prestou solidariedade às vítimas e suas famílias, e anunciou medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado para se evitarem novos incidentes. Entre as ações a serem […]

A governadora Raquel Lyra visitou as vítimas de incidentes com tubarão, na noite desta segunda-feira (6), no Hospital da Restauração, área central do Recife. A chefe do Executivo prestou solidariedade às vítimas e suas famílias, e anunciou medidas a serem tomadas pelo Governo do Estado para se evitarem novos incidentes.

Entre as ações a serem providenciadas, está o reestabelecimento, junto às universidades, do estudo sobre incidentes com tubarões nas praias urbanas da Região Metropolitana.

“Nós vamos intensificar as nossas ações, retomando as pesquisas com as universidades que estão paralisadas desde 2015 para que, em atuação com as prefeituras, possamos garantir segurança à população na utilização da praia”, destacou Raquel Lyra. 

Em paralelo, a gestora anunciou que a gestão do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) será transferida para a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha. 

“Estamos transferindo o Comitê da Secretaria de Defesa Social para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para que a atuação do governo do Estado seja mais ampla. A gente vai deixar de ter uma atuação quando o incidente acontece para atuar mais preventivamente, entendendo o comportamento do tubarão em Pernambuco”, ressaltou a governadora.

Durante a visita, a governadora cumprimentou as famílias das vítimas e conversou com os dois adolescentes, que sofreram os incidentes neste final de semana. “Venho prestar minha solidariedade e meu apoio aos adolescentes, que estão em acompanhamento das suas famílias, e nós vamos trabalhar para que eles tenham o estabelecimento da normalidade das suas vidas”, solidarizou-se Raquel Lyra.

Nesta terça-feira (7), Raquel Lyra vai se reunir com prefeitos da Região Metropolitana e um dos temas a serem tratados é a prevenção dos incidentes para que a atuação seja realizada entre as gestões estadual e municipal. 

REUNIÃO – Na tarde desta segunda-feira (6), uma reunião entre a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luíza Ferreira, e os gestores do Cemit e do Corpo de Bombeiros Militar foi realizada para debater ações de prevenção aos incidentes e proposição de soluções para questões ambientais do Estado. 

“Vamos presidir o Comitê que contará com o apoio de equipes técnicas da CPRH, tanto na fiscalização, como nas ações de educação ambiental “, ressaltou Ana Luiza Ferreira.

O presidente do Cemit, coronel BM Robson Roberto, destacou o papel do comitê. “Vamos reforçar o apoio operacional, principalmente no verão, nos horários em  que as praias estão mais bem frequentadas. Com apoio do pessoal de terra, seja ele Guarda Municipal, Polícia Militar ou Guarda-Vidas, vamos fazer um trabalho de orientação e, assim fazer com que os banhistas não entrem na água”, concluiu.

TCE julga regulares contas de gestão de Parnamirim

Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do TCE julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão da Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central, relativas ao exercício financeiro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Tácio Pontes). Além do prefeito Tácio Pontes, figuraram no processo TCE-PE N° 21100905-2, os interessados Fabiano Amando Pereira e Debora […]

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão da Prefeitura de Parnamirim, no Sertão Central, relativas ao exercício financeiro de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Tácio Carvalho Sampaio Pontes (Tácio Pontes).

Além do prefeito Tácio Pontes, figuraram no processo TCE-PE N° 21100905-2, os interessados Fabiano Amando Pereira e Debora de Miranda Pereira. Todos tiveram suas contas julgadas regulares com ressalvas no respectivo período, conforme o voto do relator e presidente da sessão, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

A corte analisou as contas de gestão, lançamentos contábeis, diárias, relatório de auditoria e controle interno do município. Foram identificados lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a LRF, contratação de terceirizados, lançamentos contábeis na fase de empenhos em desacordo com a Portaria Conjunta STN/SOF n.° 01, despesa com combustíveis e manutenção de veículos, diárias sem comprovação de prestação de contas e não elaboração dos relatórios das auditorias realizadas pelo Controle Interno, em desacordo com a Resolução TC n.° 01/2009.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ruy Ricardo Harten. Atuou como representante do Ministério Público de Contas o procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro.

Em Afogados, João Campos teve encontro com Patriota

O prefeito e candidato a reeleição José Patriota também esteve  com  João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e Secretário de Organização Política do PSB/PE. O encontro ocorreu no último domingo, na AABB. Antes de seguir para reunião, o Prefeito e o seu candidato vice, Alessandro Palmeira, acompanharam João Campos em uma visita rápida a […]

thumbnail_encontro com joão campos (3)O prefeito e candidato a reeleição José Patriota também esteve  com  João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos e Secretário de Organização Política do PSB/PE. O encontro ocorreu no último domingo, na AABB.

Antes de seguir para reunião, o Prefeito e o seu candidato vice, Alessandro Palmeira, acompanharam João Campos em uma visita rápida a algumas obras que foram concluídas pela atual gestão. Visitaram o Estádio Vianão, as obras do Centro de Reabilitação Física e o recém-inaugurado Centro Municipal de Logística.

João Campos ficou impressionado com a qualidade do gramado do Vianão.

No Centro de Reabilitação, que está sendo construído no terreno em frente ao Tiro de Guerra, João Campos pode conferir as obras que representam investimentos da mais de R$ 3 milhões, em parceria com o Governo Federal. O nome da unidade homenageará Eduardo Campos.

O fato e a foto: Paulo Câmara recebe presidente nacional do PDT, Carlos Lupi‏

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (8), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para um almoço no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos, segundo nota. Também participaram da conversa o secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, o presidente da Assembleia Legislativa […]

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O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (8), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para um almoço no Palácio do Campo das Princesas. Em pauta, os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos, segundo nota.

Também participaram da conversa o secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa, e o deputado federal e presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz.