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Comissão aprova projeto de Armando Monteiro aumentando punições para violência de torcidas organizadas

Por Nill Júnior

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A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) projeto do senador licenciado Armando Monteiro, atualmente ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aumentando as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos e atos de vandalismo.

O projeto segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, vai direto à votação da Câmara dos Deputados.

O PLS 28/2014 muda dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003). Aumenta para até quatro anos a pena de reclusão de integrante de torcida organizada que promover conflito, rixa, agressões e atos de vandalismo e determina a dissolução judicial da torcida organizada que liderar tumultos e violências no raio de até cinco quilômetros do local do jogo.

O projeto estende a pena de reclusão ao presidente e diretor da torcida organizada e proíbe a transferência às torcidas organizadas de recursos financeiros e verbas públicas de empresas estatais e de economia mista.

“O projeto de lei tem o propósito de criar instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, a exemplo do que ocorreu em vários países da Europa”, assinala Armando Monteiro nas justificativas da proposta.

O senador Douglas Cintra (PTB-PE), que assumiu o mandato de Monteiro e é membro titular da Comissão de Educação, disse, ao votar, ser preciso “proteger as famílias que as boas condições dos estádios estão levando em quantidade cada vez maior aos jogos”.

Outras Notícias

Multidão prestigia a última noite de Carnaval em Triunfo

Alegria, emoção e muita diversão marcaram a última noite do carnaval de Triunfo no Pátio de Eventos. Atração mais esperada da noite, o grupo Só Pra Contrariar levou uma verdadeira multidão de foliões ao delírio com o seu ritmo de samba e pagode eletrizante ao cantar os sucessos atuais e mais antigos, em um retrospectiva […]

Alegria, emoção e muita diversão marcaram a última noite do carnaval de Triunfo no Pátio de Eventos.

Atração mais esperada da noite, o grupo Só Pra Contrariar levou uma verdadeira multidão de foliões ao delírio com o seu ritmo de samba e pagode eletrizante ao cantar os sucessos atuais e mais antigos, em um retrospectiva do grupo.

Além da atração nacional, Bandallê, Banda Rossi e Novinho da Paraíba também animaram os foliões no Carnaval dos Caretas 2023. A cidade voltou a realizar um grande carnaval após três anos de pandemia mundial da Covid-19.

O prefeito Luciano Bonfim celebrou o sucesso do evento e garantiu que esse ano bateu recorde de público e animação. A informação é do Baixa Verde Notícias.

Tuparetama abre inscrições para cursos de arte e música‏

A Secretaria de Cultura de Tuparetama abriu inscrições para cursos de desenho, pintura e música que serão realizados neste mês de maio no município. Os cursos de desenho e pintura serão realizados à noite na Casa da Cultura. Podem se inscrever pessoas acima de vinte anos. Os cursos são gratuitos e as vagas limitadas. As […]

aulas_musicaA Secretaria de Cultura de Tuparetama abriu inscrições para cursos de desenho, pintura e música que serão realizados neste mês de maio no município.

Os cursos de desenho e pintura serão realizados à noite na Casa da Cultura. Podem se inscrever pessoas acima de vinte anos. Os cursos são gratuitos e as vagas limitadas. As inscrições se encerram nesta quinta-feira, dia 07. O curso de pintura começa na sexta-feira, dia 08.

O curso de música também é gratuito e aberto para pessoas de todas as idades. As inscrições estão abertas para turmas na Casa das Juventudes, no Bairro Bom Jesus, e na sede da Banda Paula Rocha.  Os interessados devem fazer suas inscrições na Casa da Cultura, onde receberão melhores informações sobre dias e horários.

Desemprego recua para menor nível histórico e ocupação bate recorde, aponta IBGE

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024, a menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. A redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2024 (6,6%) e de […]

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 6,1% no trimestre encerrado em novembro de 2024, a menor desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, segundo dados divulgados pelo IBGE. A redução foi de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2024 (6,6%) e de 1,4 p.p. frente ao mesmo período de 2023 (7,5%).

O número de desocupados recuou para 6,8 milhões de pessoas, uma queda de 7,0% (510 mil) em relação ao trimestre anterior e de 17,5% (1,4 milhão) no ano. Esse é o menor contingente de desempregados desde dezembro de 2014.

Recordes de ocupação

A população ocupada atingiu 103,9 milhões de pessoas, um recorde histórico. O aumento foi de 1,4% (1,4 milhão) no trimestre e de 3,4% (3,4 milhões) no ano. O nível de ocupação, que mede o percentual de pessoas ocupadas em relação à população em idade de trabalhar, também bateu recorde, chegando a 58,8%.

O mercado de trabalho formal continua em expansão: o número de empregados com carteira assinada no setor privado alcançou 39,1 milhões, um crescimento de 1,3% (496 mil) no trimestre e de 3,7% (1,4 milhão) no ano. Já o setor público registrou 12,8 milhões de empregados, o maior número da série histórica.

O trabalho por conta própria também apresentou alta de 1,8% (467 mil pessoas) no trimestre. Trabalhadores domésticos cresceram 3,2% (185 mil pessoas), enquanto a taxa de informalidade ficou em 38,7% da população ocupada, praticamente estável em relação aos períodos anteriores.

Rendimento em alta

O rendimento médio real habitual subiu 3,4% no ano, alcançando R$ 3.285, enquanto a massa de rendimento real habitual chegou a R$ 332,7 bilhões, um crescimento de 7,2% no ano.

Setores em destaque

Os setores que mais contribuíram para o aumento da ocupação no trimestre foram

Indústria Geral: +309 mil pessoas (2,4%);

Construção: +269 mil pessoas (3,6%);

Administração Pública, Educação e Saúde: +215 mil pessoas (1,2%);

Serviços Domésticos: +174 mil pessoas (3,0%).

No comparativo anual, os destaques foram Comércio (+692 mil), Transporte (+322 mil) e Administração Pública (+790 mil). Por outro lado, houve redução na Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, com perda de 164 mil empregos no trimestre e 358 mil no ano.

Subutilização e desalento

A taxa de subutilização caiu para 15,2%, a menor desde 2014. A população desalentada recuou 10,3% no ano, totalizando 3 milhões de pessoas, o menor número desde 2016.

Com o mercado de trabalho em plena recuperação e indicadores positivos em diversas frentes, o Brasil registra avanços consistentes rumo à melhora das condições econômicas e sociais.

Waldemar Borges preside 1ª reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alepe

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Waldemar Borges, realizou a primeira reunião do colegiado desta legislatura nesta quarta-feira (22).  Durante a reunião foram distribuídas 111 proposições e discutido o PLO 395/2023, assinado por deputados do PSB, PT e Psol, instituindo o dia 31 de março como o Dia […]

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Waldemar Borges, realizou a primeira reunião do colegiado desta legislatura nesta quarta-feira (22). 

Durante a reunião foram distribuídas 111 proposições e discutido o PLO 395/2023, assinado por deputados do PSB, PT e Psol, instituindo o dia 31 de março como o Dia Estadual das Diretas Já, que foi aprovado por unanimidade.

Os parlamentares da Comissão de Educação e Cultura também decidiram realizar a primeira audiência pública do colegiado no dia 4 de abril, às 9h30, para discutir a reformulação do Novo Ensino Médio. 

Entre outras deliberações, os deputados concordaram em reunir a comissão quinzenalmente, às quartas-feiras, às 11h45. A comissão também vai consultar a mesa diretora da Alepe sobre a possibilidade de fazer as reuniões através do sistema de deliberação remota, exceto as audiências públicas ou debates que precisem ser realizados presencialmente.

FormaSUS acolhe 298 graduandos de saúde

200 vagas serão preenchidas por nível técnico e 98 por nível superior Os 298 alunos selecionados pelo Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS) – ensino superior e técnico – serão acolhidos nesta quinta-feira (04/08), às 14h, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES), localizado no Recife, no bairro do Bongi. O […]

formasus200 vagas serão preenchidas por nível técnico e 98 por nível superior

Os 298 alunos selecionados pelo Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS) – ensino superior e técnico – serão acolhidos nesta quinta-feira (04/08), às 14h, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES), localizado no Recife, no bairro do Bongi. O objetivo é dar as boas-vindas aos estudantes que, agora, terão a possibilidade de realizar uma formação na área de saúde, no curso de escolha do estudante, com gratuidade integral nas mensalidades. Participaram da seleção, alunos que realizaram o ensino médio em escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas privadas de Pernambuco.

“Durante o acolhimento, vamos apresentar aos alunos detalhes da Política do FormaSUS, os setores da SES que eles precisam conhecer e, principalmente, estimulá-los a se dedicarem na graduação, para que possamos atingir nosso objetivo principal: ter mão de obra qualificada para atuar nas unidades do Sistema Único de Saúde”, comenta a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde da SES, Ricarda Samara.

Nesta edição, o FormaSUS teve uma ampliação no número de cursos na área de saúde e ofereceu bolsas integrais em medicina, enfermagem, nutrição, fisioterapia, biomedicina, farmácia, psicologia, serviço social e odontologia, além de tecnólogo em radiologia, técnico em radiologia, enfermagem, farmácia, análises clínicas e instrumentação cirúrgica (novo). As instituições de ensino ficam nos municípios do Recife, Araripina, João Alfredo, Afogados da Ingazeira, Limoeiro, Caruaru, Olinda, Vitória de Santo Antão, Escada, Carpina, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Palmares, Goiana, Camaragibe, Garanhuns, Arcoverde e  Serra Talhada.

As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas que formam seus estudantes na rede pública de saúde estadual. As instituições de ensino privadas que ofertam as bolsas são conveniadas com a SES para a realização de estágio curricular obrigatório nos serviços de saúde da rede estadual.

PROGRAMA – Criado por meio de decreto em 2011 e transformado em lei estadual em 2013, o Formasus está no seu quinto ano de existência. Entre 2012 e 2014, foram ofertadas 252 vagas em instituições de ensino superior para os estudantes. A cada dois anos, também é aberto processo seletivo para cursos de ensino médio. Em 2012 e 2014, foram 532 vagas nessa categoria.