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Comissão aprova projeto de Armando Monteiro aumentando punições para violência de torcidas organizadas

Por Nill Júnior

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A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) projeto do senador licenciado Armando Monteiro, atualmente ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aumentando as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos e atos de vandalismo.

O projeto segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, vai direto à votação da Câmara dos Deputados.

O PLS 28/2014 muda dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003). Aumenta para até quatro anos a pena de reclusão de integrante de torcida organizada que promover conflito, rixa, agressões e atos de vandalismo e determina a dissolução judicial da torcida organizada que liderar tumultos e violências no raio de até cinco quilômetros do local do jogo.

O projeto estende a pena de reclusão ao presidente e diretor da torcida organizada e proíbe a transferência às torcidas organizadas de recursos financeiros e verbas públicas de empresas estatais e de economia mista.

“O projeto de lei tem o propósito de criar instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, a exemplo do que ocorreu em vários países da Europa”, assinala Armando Monteiro nas justificativas da proposta.

O senador Douglas Cintra (PTB-PE), que assumiu o mandato de Monteiro e é membro titular da Comissão de Educação, disse, ao votar, ser preciso “proteger as famílias que as boas condições dos estádios estão levando em quantidade cada vez maior aos jogos”.

Outras Notícias

“Arcoverde vai garantir mais de 70% dos votos necessários”, diz Luciano Pacheco 

Vereador  terá pré-candidatura a estadual lançada na próxima quinta-feira Por André Luis A Coluna do Domingão de hoje, trouxe a informação que o vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, em seu sexto mandato, será lançado na próxima quinta-feira (7), como pré-candidato a deputado estadual com apoio do prefeito Wellington Maciel (MDB).  Segundo informações da Coluna: pra […]

Vereador  terá pré-candidatura a estadual lançada na próxima quinta-feira

Por André Luis

A Coluna do Domingão de hoje, trouxe a informação que o vereador de Arcoverde, Luciano Pacheco, em seu sexto mandato, será lançado na próxima quinta-feira (7), como pré-candidato a deputado estadual com apoio do prefeito Wellington Maciel (MDB). 

Segundo informações da Coluna: pra quem acha aventura, Pacheco é filiado ao Patriota, cuja conta indica que 18 mil votos podem fazer um deputado. Pode sair bem de Arcoverde e beliscar em cidades como Buíque e entorno.

Em conversa com a redação do blog, Pacheco destacou a importância da região ter um representante eleito: “precisamos garantir esse espaço. Já sou bem apoiando em Buíque, aonde tive mais de 2 mil votos na outra eleição, também em Pesqueira e Pedra, aonde também tive mais de mil votos”, destacou.

O atual líder do governo Wellington na Câmara garante que Arcoverde lhe dá mais da metade dos votos necessários para se eleger.

“Estou filiado ao Patriota, cuja condição de elegibilidade é mais fácil porque pode eleger a partir de 18 mil votos. Arcoverde já vai garantir mais de 70% do necessário. É uma candidatura da região e visa representar o sertão do Estado”, afirmou Pacheco.

Segundo divulgado pelo vereador, o lançamento da sua pré-candidatura acontece na próxima quinta-feira (7), às 19h, no Persone Recepções, em frete a Unopar.

Ainda segundo a divulgação, estarão presentes, além do prefeito Wellington Maciel, os vereadores Brito, João Marcos, João Taxista e Everaldo Lira.

Prefeitura de Garanhuns lança campanha de arrecadação

A prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, promove campanha de incentivo aos contribuintes, visando a regularização de débitos com condições especiais. Também informou em nota que já estão disponíveis os tributos para 2021, com descontos especiais na emissão de Taxas de Licença, IPTU, Taxa de Limpeza Urbana (TLP), Taxas de Cemitério, ISS, […]

A prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, promove campanha de incentivo aos contribuintes, visando a regularização de débitos com condições especiais.

Também informou em nota que já estão disponíveis os tributos para 2021, com descontos especiais na emissão de Taxas de Licença, IPTU, Taxa de Limpeza Urbana (TLP), Taxas de Cemitério, ISS, entre outros.

A Secretária de Finanças, Vera Sarmento explica que os interessados em emitir ou regularizar quaisquer dos tributos acima descritos, podem preferencialmente fazê-lo pelo site, ou comparecer na Secretaria de Finanças. ”Estamos oferecendo condições especiais tanto para o pagamento em cota única, quanto para a regularização de débitos anteriores, nosso intuito é cada vez mais caminhar junto ao contribuinte, facilitando e otimizando o acesso e dinamizando a nossa forma de atendimento”.

Visando evitar aglomerações, a emissão do DAM de todos os tributos está disponível no portal do contribuinte, inclusive, o parcelamento dos débitos pode ser feito pelo portal do contribuinte: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin

A Secretaria de Finanças permanece localizada no Palácio Celso Galvão (Prefeitura), na Avenida Santo Antônio, centro da cidade. O atendimento ao contribuinte funciona de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Para maiores informações: (87) 3762-7022.

Em Tuparetama, luto com morte de Vanilda Patriota

Faleceu na tarde deste domingo (07), no Hospital dos Servidores em Recife, Vanilda Torres da Costa Patriota. Ela tinha 68 anos, era esposa do ex-prefeito Vitalino Patriota e mãe do atual vice, Diógenes Patriota. Vanilda lutava contra um câncer e mobilizou toda a cidade de Tuparetama em orações por sua recuperação. Segundo nota dos familiares,  “cumpriu […]

Faleceu na tarde deste domingo (07), no Hospital dos Servidores em Recife, Vanilda Torres da Costa Patriota.

Ela tinha 68 anos, era esposa do ex-prefeito Vitalino Patriota e mãe do atual vice, Diógenes Patriota.

Vanilda lutava contra um câncer e mobilizou toda a cidade de Tuparetama em orações por sua recuperação.

Segundo nota dos familiares,  “cumpriu com excelência seu papel de mãe, esposa, figura pública, amor ao próximo”. Era mãe de quatro filhos.

O corpo chega ainda esta noite e será velado em sua residência em Tuparetama.  O sepultamento acontece nessa segunda-feira, dia 8, 16h,  no Cemitério da cidade.

TRF da 5ª região absolve Sávio Torres por convênios para eventos do Ministério do Turismo

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região deu provimento, na data de hoje, a duas apelações criminais intentadas pelo prefeito Sávio Torres contra sentenças penais condenatórias relativas a ações movidas pelo MPF que alegava irregularidade penal na execução de convênios firmados com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região deu provimento, na data de hoje, a duas apelações criminais intentadas pelo prefeito Sávio Torres contra sentenças penais condenatórias relativas a ações movidas pelo MPF que alegava irregularidade penal na execução de convênios firmados com o Ministério do Turismo para realização de atividades festivas no Município de Tuparetama.

O relator, Des. Cid Marconi, proferiu voto reformando as sentenças penais condenatórias de primeiro grau, e absolveu sumariamente Sávio Torres e os empresários contratados, nas apelações ACR14453-PE e ACR14322-PE, decorrentes dos processos nsº 00004455020144058310 e 00004472020144058310, da 18º e 38º Varas Federais de Pernambuco – Subseção de Serra Talhada, respectivamente, cujo voto alegou que os eventos festivos efetivamente ocorreram, e que os valores pagos refletem o que estava estipulado no convênio, não havendo dano ao erário para sustentar uma condenação criminal.

Em nota ao blog, alega o prefeito Sávio Torres: “essa vitória judicial passa a ser um importante precedente jurídico a ser aplicado nas demais ações penais abertas pelo mesmo motivo.”

O prefeito Sávio Torres enaltece que sempre se manteve tranquilo por saber que não tinha cometido crime algum. Por fim, mandou um recado aos seus opositores políticos: “não adianta comemorar vitória judicial de véspera, pois uma batalha jurídica somente se encerra com a apreciação de todos os recursos disponíveis aos acusados.”

Covid-19: Prefeitura de Sertânia vacina 12% dos idosos de 75 a 79 anos

A Prefeitura de Sertânia iniciou, nesta quinta-feira (11), a vacinação contra Covid-19 nos idosos de 75 a 79 anos. A remessa que chegou ao município nesta quarta-feira (10) vai contemplar 12% desse público, que será imunizado com a Coronavac/Butantan. A vacinação será feita em domicílio. Foram recebidas 170 doses que serão aplicadas em 85 idosos […]

A Prefeitura de Sertânia iniciou, nesta quinta-feira (11), a vacinação contra Covid-19 nos idosos de 75 a 79 anos. A remessa que chegou ao município nesta quarta-feira (10) vai contemplar 12% desse público, que será imunizado com a Coronavac/Butantan.

A vacinação será feita em domicílio. Foram recebidas 170 doses que serão aplicadas em 85 idosos dessa faixa etária, pois todos aqueles que receberem a primeira dose têm a garantia da segunda dentro do prazo devido.

A Prefeitura também recebeu um novo lote para continuar a vacinação dos idosos de 80 a 84 anos. Com as doses que chegaram, será possível vacinar 70 pessoas dentro desse grupo. Além disso, Sertânia recebeu 50 doses para dar sequência à imunização dos profissionais de saúde. O quantitativo permitirá a vacinação de 25 trabalhadores da área.

A Secretária de Saúde Mariana Araújo pede que as pessoas continuem respeitando as medidas preventivas de combate ao novo coronavírus, como o uso constante da máscara e do álcool 70% para higienização das mãos, além de manter o distanciamento social e evitar aglomerações.

O Prefeito Ângelo Ferreira também pediu que as pessoas mantenham o isolamento social e respeitem os decretos do Governo do Estado de Pernambuco. Sertânia já concluiu a vacinação dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizadas e dos idosos acima de 85 anos.