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Comissão aprova projeto de Armando Monteiro aumentando punições para violência de torcidas organizadas

Por Nill Júnior

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A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) projeto do senador licenciado Armando Monteiro, atualmente ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aumentando as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos e atos de vandalismo.

O projeto segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, vai direto à votação da Câmara dos Deputados.

O PLS 28/2014 muda dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003). Aumenta para até quatro anos a pena de reclusão de integrante de torcida organizada que promover conflito, rixa, agressões e atos de vandalismo e determina a dissolução judicial da torcida organizada que liderar tumultos e violências no raio de até cinco quilômetros do local do jogo.

O projeto estende a pena de reclusão ao presidente e diretor da torcida organizada e proíbe a transferência às torcidas organizadas de recursos financeiros e verbas públicas de empresas estatais e de economia mista.

“O projeto de lei tem o propósito de criar instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, a exemplo do que ocorreu em vários países da Europa”, assinala Armando Monteiro nas justificativas da proposta.

O senador Douglas Cintra (PTB-PE), que assumiu o mandato de Monteiro e é membro titular da Comissão de Educação, disse, ao votar, ser preciso “proteger as famílias que as boas condições dos estádios estão levando em quantidade cada vez maior aos jogos”.

Outras Notícias

Humberto vê retaliação de baixo nível de Cunha contra Dilma‏

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou na noite desta quarta-feira (2) que a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é “uma retaliação de baixo nível ao Governo e ao PT”. Para Humberto, o deputado só tomou a iniciativa […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou na noite desta quarta-feira (2) que a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é “uma retaliação de baixo nível ao Governo e ao PT”.

Para Humberto, o deputado só tomou a iniciativa contra a presidenta hoje depois de saber que os deputados do PT integrantes do Conselho de Ética iriam votar a favor da continuidade das investigações sobre as denúncias que pesam contra o peemedebista.

“Não há razão para a abertura do impeachment, até porque não há nenhuma fundamentação jurídica que resulte no impedimento de Dilma. Trata-se de um golpe contra uma presidenta democraticamente eleita pelo povo brasileiro”, afirmou.

O parlamentar reiterou que a chefe do Poder Executivo não cometeu qualquer crime e que não há absolutamente nada contra ela. “Não podemos tratar um tema tão relevante como este como uma retaliação. Isso é brincar com o país. Acredito que a opinião pública nacional está absolutamente esclarecida de que é uma retaliação”, disse. “Todos sabem quem é Dilma e quem é Cunha. Todos conhecem a biografia de cada um.”

O senador destacou a existência de “chantagem” por parte do presidente da Câmara. “Nós saímos de uma condição de estarmos sendo chantageados. Isso já é uma coisa importante”, comentou.

Como a abertura do processo de impeachment é regimental, o líder do PT avalia que o partido e os seus aliados vão partir para o debate no Congresso Nacional em defesa do mandato da presidenta.

Prefeitura de Afogados oferece assessoria contábil gratuita para empreendedores 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está inovando com mais um serviço gratuito ofertado aos empreendedores do município: uma assessoria contábil, prestada pela contadora Jaqueline Quidute.  O objetivo é orientar e tirar as dúvidas do empreendedor, no que for necessário da área contábil, para a boa condução da sua empresa. O serviço funciona na Secretaria […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está inovando com mais um serviço gratuito ofertado aos empreendedores do município: uma assessoria contábil, prestada pela contadora Jaqueline Quidute. 

O objetivo é orientar e tirar as dúvidas do empreendedor, no que for necessário da área contábil, para a boa condução da sua empresa.

O serviço funciona na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165, às segundas e quartas, de nove da manhã ao meio-dia. 

“Esse é um serviço muito importante para garantir a saúde fiscal e financeira dos empreendimentos. Estamos ofertando gratuitamente esse tipo de serviço, para ajudar nossos empreendedores  em sua organização contábil,” destacou o Secretário de Administração Ney Quidute. 

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone/zap da Secretaria: (87) 9.9978-1331.

Em João Pessoa, Lucas Ramos discute privatização da CHESF

A Câmara Municipal de João Pessoa (PB) promoveu, nesta quarta-feira (11), uma audiência para discutir as propostas de privatização de empresas públicas apresentadas pelo Governo Federal. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), representou o colegiado no evento e detalhou na capital paraibana […]

A Câmara Municipal de João Pessoa (PB) promoveu, nesta quarta-feira (11), uma audiência para discutir as propostas de privatização de empresas públicas apresentadas pelo Governo Federal.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), representou o colegiado no evento e detalhou na capital paraibana os riscos que a venda da Companhia e de outras estatais representam para o Nordeste.

“O governo Michel Temer apresentou ao Brasil um pacote de privatizações que envolve 57 empresas nacionais, entre elas boa parte do sistema elétrico, incluindo a Chesf. Não podemos deixar que coloquem na prateleira um patrimônio tão importante para os brasileiros apenas para cobrir o rombo das contas públicas provocado pela má gestão”, enfatizou Lucas. “Neste processo, também estão incluídos os Correios, bancos públicos a exemplo da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, Casa da Moeda, terminais portuários, rodovias e aeroportos como o de João Pessoa”, lembrou.

O parlamentar salientou os efeitos negativos que a venda da estatal responsável pela geração e distribuição de energia elétrica para o Nordeste pode acarretar para a região. “A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a tarifa pode ser reajustada em 16,7% e isso terá influência direta na produção industrial, com o aumento dos custos sendo repassado para o bolso do trabalhador brasileiro e afetando a nossa economia”, afirmou Lucas.

De acordo com o deputado, a privatização da Chesf também coloca em risco as políticas públicas de usos múltiplos do Rio São Francisco – como o abastecimento humano, a utilização na agricultura irrigada e a pesca artesanal. “Quem comprar a Chesf, irá controlar o Velho Chico e não teremos a certeza de que suas águas continuarão beneficiando os nordestinos. Na Paraíba, por exemplo, a transposição é fundamental para a perenização dos rios Piranhas-Açu e Paraíba, que abastecem as barragens de Engenheiro Ávidos, São Gonçalo e Boqueirão. Com a venda da estatal, não temos essa garantia”, declarou.

A audiência pública foi solicitada pelo vereador Marcos Henriques (PT) e contou com a presença do deputado estadual pela Paraíba Anísio Maia (PT), da vereadora Sandra Marrocos (PSB), representantes de sindicatos e de movimentos sociais com atuação na capital paraibana.

Ciel Rodrigues e Leya Emanuelly na Festa do distrito de Fátima

Festa contará ainda com ações promovidas pela municipalidade Na edição das festividades alusivas a Padroeira Nossa Senhora de Fátima, desta ano (2017), no distrito de Fátima, em Flores-PE, a Secretaria de Turismo e Eventos, lançou uma programação recheada de atividades, que vai desde ações em infraestrutura, entregas, assinatura de ordem de serviço e shows musicais. […]

Festa contará ainda com ações promovidas pela municipalidade

Na edição das festividades alusivas a Padroeira Nossa Senhora de Fátima, desta ano (2017), no distrito de Fátima, em Flores-PE, a Secretaria de Turismo e Eventos, lançou uma programação recheada de atividades, que vai desde ações em infraestrutura, entregas, assinatura de ordem de serviço e shows musicais.

A titular da pasta Lucila Santana, observa a necessidade do envolvimento de toda comunidade das secretarias de governo, a importância do momento de confraternização e de contemplar o distrito não só com shows musicais e sim com ações.

“Nós temos desde o início da nossa gestão, seguindo é claro, a orientação do nosso prefeito Marconi, de inserir na programação das nossas festividades tradicionais, uma programação que envolva as pessoas, que traga benefícios e ações. E em Fátima não será diferente. Vamos, além dos shows de Ciel Rodrigues e Leya Emanuelly, levar ações importantes que, já começam no neste próximo domingo. E este formato tem dado certo, a população tem aprovado. Foi assim no São João, na festa das Rosas e recentemente no aniversário da cidade, onde tivemos praticamente o mês inteiro de atividades”; destacou Lucila Santana.

Neste domingo (08), chega ao distrito o programa “Ilumina Flores”, com ações voltadas para recuperação e melhoramento da iluminação pública da sede. Na terça (10), o prefeito autoriza o início da recuperação de estradas vicinais, que dão acesso ao distrito, e à noite, a Secretaria de Bem Estar Social promove uma serenata para pessoa idosa. Na quarta (11), às 9h, haverá o ato de assinatura da ordem de serviço do completo do calçamento da Praça Primo de Souza Guerra e entrega de equipamentos para USF – Unidade de Saúde da Família e na quinta (12), a programação será encerrada com os shows musicais de Ciel Rodrigues e Leya Emanuelly.

Câmara de Arcoverde receberá 6 novos vereadores em 2017

Da Redação – Itapuama FM A Casa James Pacheco tem seis novos vereadores, uma renovação de 60% nos nomes para o mandato que começa em 2017. Mais votada desde o início da apuração, a médica Dra Cybele Roa (PP) teve 2.039 votos (5,48%). Outro novo nome, Zirleide Monteiro (PTB) também teve votação expressiva, foram 1.095 […]

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Da Redação – Itapuama FM

A Casa James Pacheco tem seis novos vereadores, uma renovação de 60% nos nomes para o mandato que começa em 2017. Mais votada desde o início da apuração, a médica Dra Cybele Roa (PP) teve 2.039 votos (5,48%). Outro novo nome, Zirleide Monteiro (PTB) também teve votação expressiva, foram 1.095 votos (2,95%).

Os outros novatos eleitos neste domingo são: Siqueirinha (PSB), filho do veterano Sargento Siqueira, com 1.495 votos (4,02%); Heriberto do Sacolão (PTN), com 1.300 votos (3.50%); João Taxista (PRP), com 1.653 votos (4,45%) e Geraldo Barbudo (PSD), que já tinha sido vereador do município, volta à Camara, com 1.841 votos (4,95%).

Os reeleitos são: Everaldo Lira (PMDB), que teve 1.614 votos (4,34%); Luiza Margarida (PMDB), com 1.446 (3,89%); Célia (PSB), com 1.438 votos (3,87%) e Cleriane Medeiros (PRTB), conquistando 1.156 votos (3,11%).

Alguns nomes, tidos como certos para reeleição, não conseguiram se firmar para os próximos quatro anos: Luciano Pacheco (PSD), com 1.425 votos (3,83%); Paulinho (PMDB), com 1.183 votos (3,18%); Warley Amaral (PSB), com 761 votos (2,05%) e Djanira Brito (PSB), com 751 votos (2,02%), não conseguiram atingir o quoeficiente eleitoral dos seus partidos e estão fora da Câmara de Arcoverde.

Outros nomes, apoiados por forças políticas locais, como o empresário Erivaldo Monteiro (PP), sogro do deputado estadual Eduíno Brito, teve apenas 584 votos (1,57%). Já Milton da Casa de Peças, mesmo com 1.020 votos (2,74%), também não conseguiu se eleger.