MPF opina por manter cassação da chapa Messias e Anne em Custódia

Em entrevista a uma emissora de rádio no Recife nesta quinta-feira (07), o deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), afirmou que o ano de 2016 será fundamental para o estado se planejar e garantir mais recursos para investimentos públicos. “Depois de um 2015 difícil, este é o momento de planejar e também de tirar do papel ações, entregar obras, fazer uma mudança na qualidade de vida dos pernambucanos”, disse o parlamentar.

Lucas destacou a prudência do governador Paulo Câmara com as contas públicas no seu primeiro ano de mandato. “O estado deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão e foi preciso aplicar planos de contingenciamento para não estourar as contas públicas e garantir a prestação de serviços essenciais à população”. Para 2016, o parlamentar espera do Governo Federal a abertura de mais linhas de crédito que podem resultar em até US$ 700 milhões para investimentos em Pernambuco.

Segundo Lucas, mesmo enfrentando um cenário de crise econômica, o Estado conseguiu investir mais de R$ 1,1 bilhão. “São obras, ações, investimentos no FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), que garantiram ao povo pernambucano, especialmente nos municípios menores que têm recursos próprios limitados, a promoção do desenvolvimento. Avançamos em muitas áreas, mas ainda temos muito o que fazer”, avaliou.

Agenda 40 – Sobre a presença nas reuniões da Agenda 40 em Petrolina promovidas pelo Partido Socialista Brasileiro, Lucas Ramos foi enfático: “enquanto o PSB for tratado, em Petrolina, como patrimônio familiar não participo de nenhuma Agenda 40”. O parlamentar citou a falta de lideranças regionais socialistas que não integram as discussões. “Os encontros configuram apenas a promoção pessoal dos que estão à frente do diretório, mas continuo contribuindo com o partido e estarei no lançamento do Programa Chapéu de Palha no Sertão do São Francisco marcado para o dia 18”, explicou.

Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, Gerson Silva (PSB), relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.

O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.

“Para que se comprove que a contratação por tempo determinado se destina a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como preconiza a Constituição Federal, é imprescindível que se demonstrem os motivos que levaram a administração a contratar. O gestor não só não apresentou os documentos exigidos pela Resolução do Tribunal de Contas 01/2015, relativos às referidas contratações temporárias, como, também, não expôs os motivos ensejadores do excepcional interesse público, por uma única razão: eles nunca existiram”, frisou o promotor José da Costa Soares.

A Companhia Pernambucana de Saneamento- Compesa anunciou em nota que irá iniciar as intervenções para reforçar o abastecimento de água em Afogados e Tabira. Semana passada, foram muitas queixas à Rádio Pajeú por problemas no abastecimento principalmente nas partes altas em Afogados.  A primeira ação começa nesta terça-feira (11), em Tabira, e ainda neste mês, serão iniciadas obras de melhorias da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que atende a cidade de Afogados da Ingazeira. A previsão é finalizar as duas obras no prazo de 90 dias.

De acordo com a Compesa, as ações determinadas pelo governador Paulo Câmara irão permitir a redução do rodízio nos dois municípios sertanejos. A companhia estima que 60% da população de Tabira ficarão sem racionamento e, nas partes altas, o cronograma de distribuição deverá diminuir de 12 dias sem água, para sete. A previsão também é animadora para os moradores de Afogados da Ingazeira, que ficará com 100 litros de água por segundo provenientes da soma do Sistema Adutor do Pajeú e do Sistema de Poços Zé Dantas, o que possibilitará que 70% da cidade saia do rodízio. Nas áreas onde o racionamento continuará, a companhia prevê uma redução do ciclo de abastecimento de três dias com água e cinco sem, para dois dias com água e dois sem.

A Compesa dará início amanhã à construção de uma estrutura onde será instalada a nova Estação de Tratamento de Água de Tabira, no mesmo local onde fica a Estação de Bombeamento 7 do Sistema Adutor do Pajeú, na entrada da cidade de Tabira (próximo ao distrito de Riacho do Gado).

A nova ETA é pré-fabricada em módulos e tem capacidade de tratar 40 litros de água, por segundo, a partir do Sistema Adutor do Pajeú. Com o novo equipamento, Tabira deixará de depender exclusivamente da Estação de Tratamento de Água de Brotas, que fica em Afogados da Ingazeira. “As duas cidades vão ganhar com a obra, pois a água não será mais partilhada entre os dois municípios. O Governo do Estado está investindo R$ 1,4 milhão para diminuir o rodízio em Tabira e Afogados da Ingazeira, beneficiando diretamente 65 mil pessoas”, explicou a diretora Regional do Interior da Compesa, Simone de Albuquerque.

Elyzandro Nogueira secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, também aderiu ao grupo

Nesta quarta-feira (6), a vice-prefeita de Santa Cruz da Baixa Verde, Eliete do Ico, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Elizandro Nogueira, também aderiram ao grupo de Raquel Lyra.

No primeiro turno, Eliete estava no palanque adversário, por conta do alinhamento de Irlando Parabólicas com Marília,  mas agora decidiu seguir com Raquel e Priscila.

“Tomei minha decisão porque o projeto dela é o mais viável para Pernambuco”, afirmou a vice-prefeita.

Já Elizandro reforçou que continua com Raquel, Priscila e o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). “Vamos seguir no segundo turno e chegar à vitória”, afirmou o secretário.

O Vereador Zé Raimundo (PP), candidato das oposição na UVP – União dos Vereadores de Pernambuco e seu Vice João Chaves ( PSB) fecharam importantes apoios na região do Agreste. Em visitas realizadas ontem (09/03), Zé conquistou importantes apoios. 

Em Caruaru foi decisivo o apoio do presidente Bruno Lambreta, da Vereadora Perpétua (a mais votada do município) e  do vereador Mano do Som que irá compor a diretoria, tendo  Zé Raimundo conquistado o apoio integral da Câmara da Capital do Agreste. 

Em Santa Cruz do Capibaribe a oposição da UVP contou com o apoio decisivo do Presidente Capilé e Augusto Maia para conquistar a maioria dos votos da casa legislativa. 

Já em Belo Jardim 15 vereadores fecharam com a chapa de oposição, onde Zé Raimundo e João Chaves foram recebidos pelo presidente Zé Lopes e pelo 1° Secretário Thallys. 

Na visita bastante positiva ao Agreste, Zé Raimundo conseguiu ainda apoios importantes em Tacaimbó com o lider do governo Nadilson e a vereadora da oposição Nazaré. 

“Estamos juntando todo mundo nas Câmaras, bancadas de governo e oposição para mudar a UVP que anda desacredita, sem credibilidade e carecendo de trabalhar para fortalecer o vereador e ajudar no seu mandato” disse Raimundo em Caruaru onde recebeu também o importante apoio de Leonardo Chaves, vereador com mais mandatos no Brasil. 

Outra crítica a atual diretoria da UVP foi colocada pelo vereador João Chaves: “ a UVP desceu ao patamar de ajudar o vereador só com hospedagens  e congressos suspeitos , perdeu a credibilidade. Vamos fortalecer o papel do vereador, ajudando verdadeiramente a exercer seu mandato como representante do povo”, afirmou João.