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MPF opina por manter cassação da chapa Messias e Anne em Custódia

Por Nill Júnior

Decisão em primeira instância também definiu mais inelegibilidade de 8 anos para prefeito e vice, juntamente com Manuca. Palavra final será do TRE

Primeira Mão

O Ministério Público Federal emitiu seu parecer  a partir do recurso de Messias do Dnocs, Anne Lira e Manuca, contra sentença da 65ª Zona Eleitoral, através da juíza Vivian Maia Canen, que julgou procedente pedido em ação de investigação judicial eleitoral da Frente Popular de Custódia.

Na decisão, que considerou caracterizada a ocorrência de abuso de poder político e econômico (art. 22 da Lei Complementar 64/1990), ela decretou a inelegibilidade dos investigados para as eleições a se realizarem nos 8 anos subsequentes à eleição em que se verificou a prática do ilícito e determinou a cassação dos diplomas dos eleitos, por terem sido beneficiados pela prática ilícita.

A condenação se baseou no abuso de poder político e econômico com base no aumento significativo n número de contratações temporárias de servidores públicos municipais nos meses que antecederam o pleito eleitoral de 2024,  na realização de pagamentos dos contratados em datas incomuns, em especial nos dias 2 e 3 de outubro de 2024, pouco antes das eleições, o que seria indicativo de pagamentos com finalidade eleitoreira, sob o pretexto de “verba de militância”, na utilização indevida da estrutura pública para fins eleitorais, com suposta convocação de servidores públicos contratados para participaçã ativa em campanhas eleitorais dos investigados, inclusive mediante assédio moral e  ameaça de não renovação contratual em caso de recusa, em demissões e exonerações seletivas após o pleito, perseguição política, distribuição gratuita de bens e serviços durante o período eleitoral, dentre outros fatos.

A defesa argumentou que as 96 contratações temporárias foram legais, além da  inexistência de provas do alegado abuso e a falta de nexo causal entre os atos administrativos e a campanha eleitoral. Ainda que a vitória nas eleições de 2024 teve  uma margem expressiva de 4.343 votos de diferença, afastando qualquer alegação de que as condutas atribuídas tenham afetado de
forma relevante a normalidade ou a legitimidade do pleito, dentre outros argumentos.

Mas, de acordo com o Procurador Regional Eleitoral  Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho, a decisão em primeira instância foi correta. “Não há dúvidas quanto à ocorrência de abuso de poder político e econômico. As ações em conjunto demonstram alto grau de desvirtuamento da função pública e corrupção do processo eleitoral”. O promotor destaca vários depoimentos que corroboram pressão poítica para votar nos aliados do prefeito Manuca, sob pena de perdeem contratos. “Conclui-se que os depoimentos são congruentes e demonstram que os recorrentes se valeram de sua condição funcional para beneficiar candidaturas, violando, desta forma, a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral”.

“Assim,  ante o exposto, o Ministério Público manifesta-se pelo não provimento do recurso”, conclui. Agora, a palavra final será do TRE. Clique aqui e veja o parecer do Procurador Eleitoral.

 

Outras Notícias

Denúncia, reivindicação e arte marcam a paralisação geral de mulheres no dia 8 de março

Haverá atos em Afogados, Tabira, Orocó e Santa Cruz da Baixa Verde O Sertão conta com uma vasta agenda de atividades no Dia Internacional da Mulher. Em Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira haverão atos públicos contra a PEC 287. A militante feminista e professora do Ensino Fundamental no Sertão do […]

Haverá atos em Afogados, Tabira, Orocó e Santa Cruz da Baixa Verde

O Sertão conta com uma vasta agenda de atividades no Dia Internacional da Mulher. Em Afogados da Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira haverão atos públicos contra a PEC 287. A militante feminista e professora do Ensino Fundamental no Sertão do Pajeú, Uilma Queiroz ressalta que a região  enfrenta uma longa  estiagem eque os períodos de seca são cada vez mais regulares e constantes, o que dificulta ainda  mais a sobrevivência das mulheres no campo.

“De que maneira as mulheres rurais  e quilombolas, na região  semiárida, como a do sertão do Pajeú, poderão contribuir com a previdência? Em nossa região,  a produção agrícola  é irregular devido  aos períodos de estiagem. Desde 2010 enfrentamos a maior  seca dos últimos 50 anos. Esse cenário que inviabiliza qualquer contribuição com a previdência, pois a produção mal garante o sustento da família”, questiona a militante.

A violência  é outro aspecto alarmante no interior do Estado. A advogada Fátima Silva, denuncia a ausência de mecanismos e políticas públicas voltadas à proteção e ao acolhimento das mulheres agrestinas. “As redes de proteção têm sido desmontadas e, em diversos  municípios, não existe Delegacia Especializada da Mulher. Um processo de interiorização destes mecanismos é necessário e urgente”, reivindica a advogada.

Municípios do Agreste também serão  marcados por atos políticos no 8 de março.  Em Caruaru, mulheres de toda a região  se unirão contra a Reforma da Previdência. No Araripe, as mulheres estão organizadas para bloquear a principal  rodovia federal pela manhã.

Outro ato tomará as ruas de Orobó,  cuja concentração será na frente da sede do Sindicato Rural, às 7h, com produção de faixas e cartazes. Às 8h, as mulheres seguem em marcha pelas ruas em direção  à quadra Paulo Freire. Em Passira, além de atividades preparatórias pela manhã, nas escolas públicas Bengalas e Erem, as feministas se dividem,  saindo  em caravana para participar dos atos no Recife e em Caruaru. Em Belo Jardim, as mulheres estão promovendo rodas de diálogos  com outras mulheres das comunidades quilombolas e das periferias.

As feministas consideram importante conversar com estudantes e com as mulheres populares sobre como a PEC 287 coloca todas as trabalhadoras e os trabalhadores no mesmo contexto, sem observar as necessidades básicas de cada região  e realidades nas quais as mulheres estão inseridas. Segunda a advogada e militante do Fórum de Mulheres do Agreste, Elisa Aníbal, a reforma da previdência vai estimular o êxodo  rural, impactando assim de forma negativa a produção alimentar e na economia local, precarizando ainda  mais os recursos das trabalhadoras rurais.

Ela recorda o que Simone de Beauvoir afirmava: “Basta uma crise política, econômica e religiosa  para que o direito das mulheres sejam questionados.”

O movimento feminista da Mata Sul também considera importante fazer ações descentralizadas em municípios menores para promover o diálogo  entre as mulheres. Além de rodas de conversa, panfletagem e seminários,a Mata Sul conta com um grupo  de teatro feminista que, desde o começo de 2015, realiza  esquetes e apresentações teatrais sensibilizando mulheres e homens sobre a violência  contra a mulher e o racismo. O grupo  participará do ato no Recife e já tem programada uma semana de intervenções teatrais de rua em Escada, Joaquim Nabuco, Palmares e Água Preta.

Josete Amaral ataca Dinca e diz que entra com os dois pés na campanha de Zé de Bia e Edgley

Depois de selado o acordo entre PSB e PRB, os pré-candidatos Zé de Bira e Edgley Freitas falaram ontem pela primeira vez à imprensa, para Anchieta Santos na Cidade FM. Sobre as muitas variações do PSB, que foi de seis pré-candidatos até possibilidades de aliança com o Prefeito Sebastião Dias ou com Nicinha de Dinca, o pré-candidato a Prefeito Zé […]

Zé-de-BiraDepois de selado o acordo entre PSB e PRB, os pré-candidatos Zé de Bira e Edgley Freitas falaram ontem pela primeira vez à imprensa, para Anchieta Santos na Cidade FM.

Sobre as muitas variações do PSB, que foi de seis pré-candidatos até possibilidades de aliança com o Prefeito Sebastião Dias ou com Nicinha de Dinca, o pré-candidato a Prefeito Zé de Bira disse que foram possibilidades apenas, e de oficial, somente o que acontece agora com a candidatura própria.

Por seu lado Edgley Freitas declarou que o projeto do PRB seria a candidatura a Prefeito, mais o partido precisava de um chapa forte, de vereadores, o que não foi possível formar. Quem chamou a atenção foi o ex-prefeito Josete Amaral em suas declarações. Josete admitiu que foi difícil chegar a composição da chapa, mais está feliz com dois jovens  que, segundo ele, vão oxigenar a política tabirense.

“Chegou a vez de Tabira. Nunca vi tão boa vontade de um governo do estado como a administração de Paulo Câmara”.  Outra notícia foi a de que dia 12 de agosto ás 14h30 na escola Arnaldo Alves, o Secretário Estadual de Educação Fred Amâncio anunciará oficialmente o lançamento do projeto para Construção da Escola Técnica estadual de Tabira.

Questionado por ter irmãos no Governo Sebastião Dias,  Josete disse que não pode ficar preso a emprego de irmão ou parente. E seguiu: “Eu vou ajudar a escrever uma nova história de desenvolvimento para Tabira. Estou no lado para o qual que meus irmãos me levaram. Eles voltaram ao governo, eu não”.

O empenho na campanha de Zé de Bira e Edgley será o mesmo que foi apresentado para eleger Sebastião Dias (PTB), afirmou. O ex-prefeito como nunca fez antes, partiu para o ataque contra o ex-prefeito Dinca, dizendo que “um ficha suja, escondido por trás de uma candidatura laranja” não pode pousar de bonzinho depois de ter desmontando a máquina pública.

“Ele (Dinca) não pagou INSS, prevaricou, assaltou os cofres do município e deixou uma péssima herança para o atual gestor. A campanha vai ser polarizada entre Zé de Bira e Sebastião”.

E completou mandando um recado a quem tinha dúvidas sobre seu apoio a chapa socialista: “Não estou preso a amarras. Jamais serei. Sou livre e vou a luta pela vitória de Tabira com Zé de Bira e Edgley”.

Betânia : Rogério Nogueira empolgado com enquete

O betaniense Rogério Nogueira disse ter ficado satisfeito com uma enquete articulada pelo radialista Sizenando Siqueira (Programa Canal Aberto – Rádio Cardeal) que apontou que 29% dos entrevistados o apoiariam para disputar a prefeitura se a eleição fosse hoje. Mas, a princípio, informou ter uma definição prévia pelo apoio a Marcos Argemiro, do PTB, que […]

fotoO betaniense Rogério Nogueira disse ter ficado satisfeito com uma enquete articulada pelo radialista Sizenando Siqueira (Programa Canal Aberto – Rádio Cardeal) que apontou que 29% dos entrevistados o apoiariam para disputar a prefeitura se a eleição fosse hoje.

Mas, a princípio, informou ter uma definição prévia pelo apoio a Marcos Argemiro, do PTB, que foi o segundo mais citado na enquete por 24% dos ouvidos na net.

O mais importante, acredita Rogério, é o sentimento que existe pela mudança em Betânia, comandada pela prefeita Eugênia Araújo, esposa do ex-prefeito Val.

Rogério, que afirma ter sido o articulador de ações importantes na cidade como sistema de distribuição de água e outras obras, apoiou Paulo Câmara em 2014. Outros nomes como Mário da Caixa e Dário Araújo também foram citados na enquete.

Poeta Dudu Morais é preso

O poeta e advogado Dudu Morais foi preso esta tarde e presta depoimento neste momento ao Delegado Ubiratan Rocha,  na 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira. Ele foi preso na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. A Polícia Militar através do 23º BPM – Operação Malhas da Lei, NIS-I, […]

O poeta e advogado Dudu Morais foi preso esta tarde e presta depoimento neste momento ao Delegado Ubiratan Rocha,  na 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira.

Ele foi preso na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. A Polícia Militar através do 23º BPM – Operação Malhas da Lei, NIS-I, Guarnições Táticas e 1ª CPM – recebeu o informe e foi até o local onde anunciou a prisão. À Polícia, Dudu disse que já iria se entregar.

A prisão é preventiva. É o modelo de  prisão provisória decretada pelo juiz em qualquer fase do inquérito ou da instrução criminal, para garantir a ordem jurídica social. É cabível somente após a instauração do inquérito policial. Portanto, da instauração do inquérito até o término da instrução criminal é possível sua decretação. Ele será levado à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Em 18 de janeiro desse ano, Dudu , de 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento, na Rua Rosa Xavier. Com uma perfuração que atingiu o fígado, baço, intestino e pâncreas, Evandro não resistiu e morreu no Hospital Regional Emília Câmara.

Dudu se apresentou à Delegacia dia 27 de janeiro acompanhado de um advogado e teria ficado em silêncio no interrogatório. Como não havia nenhum mandado de prisão contra ele, o advogado e poeta havia saído pela porta da frente, com base  no prazo expirado do flagrante, conforme  o Código de Processo Penal.

Mas houve  pedido de prisão preventiva feito pelo Delegado de Tabira, Thiago Souza. A primeira versão para o crime é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia. A segunda versão comentada é que os dois tinham uma discussão por causa de herança.

Djalma das Almofadas avalia 2021 e anuncia veículo para a Câmara de Tabira

Em entrevista à Rádio Cidade FM, Djalma das Almofadas fez um balanço do seu primeiro ano à frente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira.  Ele destacou o pagamento em dia da folha dos funcionários, 13º dos servidores, fornecedores e patronal do INSS, bem como, a atualização do Regimento Interno e da Lei […]

Em entrevista à Rádio Cidade FM, Djalma das Almofadas fez um balanço do seu primeiro ano à frente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira. 

Ele destacou o pagamento em dia da folha dos funcionários, 13º dos servidores, fornecedores e patronal do INSS, bem como, a atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, implantação de câmeras de segurança de alta definição nas partes interna e externa do prédio da Câmara, além da aquisição de um veículo 0KM, que auxiliará nos serviços da instituição.  

Destacou ainda a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro da gestão municipal de 2022; a votação em sessões extraordinárias e aprovação por unanimidade do Projeto de Lei, que institui o rateio dos recursos do FUNDEB entre profissionais da Educação que atuam na rede municipal de ensino e a destinação de emenda impositiva no valor de R$ 768.509,22 para a compra de um novo ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), atendendo os pedidos dos cidadãos usuários do sistema. 

Emendas também foram destinadas às associações de caráter social: Grupo de Socorristas Voluntários (R$ 36 mil), Instituto Brayner (R$ 10 mil), Catadores de Reciclagens (R$ 20 mil), Associação Amigos dos Animais de Tabira (R$ 6 mil), ADET (10 mil), São Vicente de Paulo (R$ 10 mil), Amurt (R$ 10 mil), Lar do Idoso (R$ 20 mil), APPTA (R$ 15 mil).

“Foi um ano de grandes desafios para mim e para os demais vereadores. Ainda sob o efeito da pandemia, seguimos com os trabalhos do Legislativo tabirense, promovendo diversas melhorias na vida da população, procurando realizar os trabalhos dentro da legalidade, do respeito, honestidade e acima de tudo, com dedicação, zelo e cuidado com o dinheiro público”, afirmou o presidente.

Sobre a previsão para o ano de 2022, Djalma afirmou que os trabalhos serão pautados em projetos que continuem beneficiando o município e disse se empenhar para conseguir instalar energia solar no prédio da Câmara, visando diminuir os gastos e adequando o espaço com energia limpa e renovável. Outro ponto na sua agenda de trabalho, será lutar para conquistar uma agência da Caixa Econômica para Tabira, segundo anunciou.