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MPF entra com recurso para aumentar as penas de Cerveró e Baiano

Por Nill Júnior
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Baiano e Cerveró são acusados de receber propina a partir de contratos da Petrobras

Do G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (17) recurso para que as penas contra Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e Fernando Baiano, apontado como operador de propina no esquema desvendado pela Operação Lava Jato, sejam revistas.

O MPF quer aumentar os anos de condenação determinados pelo juiz federalSérgio Moro na ação penal sobre irregularidades na contratação de navios-sonda.

Acusados de envolvimento no esquema de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras, Nestor Cerveró e Fernando Baiano foram condenados a 12 anos e três meses e 16 anos e um mês de prisão, respectivamente. Ambos estão presos. Esta foi a segunda condenação de Cerveró.A primeira foi por lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo no Rio de Janeiro.

O MPF solicita à Justiça que os fatores culpabilidade e reincidência do crime sejam majorados. As irregularidades na contratação de navios-sonda foram investigadas durante a 8ª fase da Operação Lava Jato e também tem o envolvimento do ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo que têm acordo de delação premiada junto ao MPF.

“Nestor Cerveró agiu com total desrespeito ao patrimônio e aos objetivos da Petrobras, fazendo da empresa um verdadeiro balcão de negócios, que servia não apenas aos seus propósitos e interesses particulares, mas também aos do grupo político que o colocou no cargo. Por essas razões, sua culpabilidade deve ser valorada negativamente”, diz trecho do recurso de apelação.

Cerveró e Baiano foram acusados de receber US$ 40 milhões em propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México.

O pagamento da propina, de acordo com os procuradores, foi feito por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal.

No recurso de apelação, que deve ser encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os procuradores solicitam, por exemplo, que sejam acrescidos 2/3 sobre à pena imputada a Cerveró e a Baiano devido à reincidência.

“(…) ou ainda valorado negativamente, na análise das circunstâncias judiciais, a fim de que se aumente significativamente as penas dos apelados para mais próximo do máximo legal”, diz trecho do recurso de apelação. A sentença majorou a condenação em 1/6.

Os advogados de Nestor Cerveró, Alessi Brandão, e o Fernando Baiano, Sérgio Riera, foram procurados pela reportagem, mas não atenderam ao telefone.

Outras Notícias

Paulo Câmara 42% e Armando Monteiro 34%, segundo pesquisa Ibope

34do G1 Pernambuco Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco. O socialista Paulo Câmara aparece com 42% das intenções de voto contra 34% do petebista Armando Monteiro. No levantamento anterior, divulgado em 23 de setembro, Paulo Câmara aparecia com 39% e Armando […]

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34do G1 Pernambuco

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco. O socialista Paulo Câmara aparece com 42% das intenções de voto contra 34% do petebista Armando Monteiro.

No levantamento anterior, divulgado em 23 de setembro, Paulo Câmara aparecia com 39% e Armando Monteiro, com 35%. Encomendada pela TV Globo, a pesquisa é a quinta do Ibope após o registro das candidaturas.

Realizada entre os dias 28 e 30 de setembro, a pesquisa contou com 2.002 entrevistas em 81 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00034/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00916/2014.

Tabira : Sebastião Dias diz que arrecadação de sua gestão é maior que a de Dinca

Na manhã dessa quarta-feira, dia 31 de maio, o setor de Finanças e o prefeito Sebastião Dias enviaram  documento oficial que mostra os valores arrecadados com IPTU, IRRF, ITBI, ISSQN e TAXAS/FEIRAS nas gestões do ex-prefeito Dinca Brandino (2001 a 2004 e 2009 a 2012) e na primeira do prefeito Sebastião (2013 a 2016). Segundo […]

Na manhã dessa quarta-feira, dia 31 de maio, o setor de Finanças e o prefeito Sebastião Dias enviaram  documento oficial que mostra os valores arrecadados com IPTU, IRRF, ITBI, ISSQN e TAXAS/FEIRAS nas gestões do ex-prefeito Dinca Brandino (2001 a 2004 e 2009 a 2012) e na primeira do prefeito Sebastião (2013 a 2016).

Segundo o prefeito Sebastião Dias, o esclarecimento à população se faz necessário porque recentemente o ex-prefeito Dinca fez comentários onde se questionava o valor das taxas arrecadadas pela atual gestão, insinuando que o governo não estaria transmitindo à população o valor real da arrecadação.

Conforme mostra a imagem acima, de 2001 a 2004, a gestão do ex-prefeito arrecadou com as taxas das feiras o valor de R$ 18.213,80 (Dezoito mil duzentos e treze reais e oitenta centavos). Somando todas as taxas supracitadas, Dinca Brandino recebeu o valor de R$ 1.160.415,45 (Um milhão cento e sessenta mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos).

Na gestão do ex-prefeito de 2009 a 2012, ainda conforme dados oficiais, o seu governo arrecadou com as taxas das feiras o valor de R$ 457.331,68 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Somadas todas as taxas dessa gestão aparece o montante de R$ 4.223.019,19 (Quatro milhões duzentos e vinte e três mil dezenove reais e dezenove centavos).

De 2013 a 2016, período que corresponde à primeira gestão do atual prefeito Sebastião Dias, o município arrecadou com taxas das feiras o valor de 534.163,82 (Quinhentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Somadas todas as taxas da primeira gestão de Sebastião tem-se o valor de R$ 7.365.872,55 (Sete milhões trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Fazendo um comparativo dos valores arrecadados observa-se que, somente das taxas das feiras, a primeira gestão do prefeito Sebastião arrecadou um valor superior aos valores somados das duas gestões do seu antecessor. Ou seja, R$ 58.618,34 (Cinquenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Somados os valores de todas as taxas, a diferença pró Sebastião é de R$ 1.982.437,91 (Um milhão novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos).

“Estou mostrando a transparência que temos através desses números. Na nossa gestão, o que arrecadamos é mostrado à população e não sonegamos informações ao nosso povo. A prova está aí. Arrecadamos muito mais que ele e isso prova a seriedade desse governo. Agora eu que faço a pergunta: para onde foi o dinheiro que ele arrecadou”, questionou o prefeito Sebastião Dias.

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Agência Brasil – Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. A MP foi assinada na tarde […]

Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto

Agência Brasil – Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Anchieta Patriota assina amanhã ordem de serviço para construção da Praça de Roça de Dentro

A Prefeitura de Carnaíba-PE vai construir a Praça central do Povoado Roça de Dentro, zona rural do município. A ordem de serviço para o início das obras será assinada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), nesta quinta-feira (14/12), às 19h, em ato na comunidade. “Essa praça é um antigo sonho dos moradores de Roça de Dentro […]

A Prefeitura de Carnaíba-PE vai construir a Praça central do Povoado Roça de Dentro, zona rural do município. A ordem de serviço para o início das obras será assinada pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), nesta quinta-feira (14/12), às 19h, em ato na comunidade.

“Essa praça é um antigo sonho dos moradores de Roça de Dentro que iremos realizar. Um espaço de lazer para a população, que deixará a localidade bela”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota. O equipamento será construído com recursos próprios do município.

Lula diz que não vai a Curitiba, afirma jornal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria afirmado nesta sexta-feira (6) que não deve ir a Curitiba para se entregar à Justiça. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e assinada pelo jornalista Ricardo Kotscho, que já foi assessor de Lula. Segundo a reportagem, em rápida conversa com o jornalista, Lula teria afirmado […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria afirmado nesta sexta-feira (6) que não deve ir a Curitiba para se entregar à Justiça. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo e assinada pelo jornalista Ricardo Kotscho, que já foi assessor de Lula.

Segundo a reportagem, em rápida conversa com o jornalista, Lula teria afirmado que não viajaria para Curitiba para se entregar. Lula teria dito ainda que está “tranquilo e bem disposto”. A matéria não informa se Lula teria decidido se entregar em São Paulo ou teria se recusado a se apresentar à Justiça.

O juiz Sérgio Moro expediu no fim da tarde de ontem uma ordem de prisão contra Lula. A ordem especifica que Lula tem que se apresentar à Justiça em Curitiba até às 17h desta sexta-feira.