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Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Por Nill Júnior
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto

Agência Brasil – Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Outras Notícias

Paulo Jucá tem agenda intensa no Sertão do Estado

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá tem agenda de campanha movimentada neste sábado. O socialista começa o dia em Araripina e termina em Brejinho. São mais de 400 quilômetros entre os  dois municípios do Araripe e Pajeú. A agenda do candidato começa visitando a feira livre de Araripina, onde tem o apoio do ex-vice […]

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá tem agenda de campanha movimentada neste sábado.

O socialista começa o dia em Araripina e termina em Brejinho. São mais de 400 quilômetros entre os  dois municípios do Araripe e Pajeú.

A agenda do candidato começa visitando a feira livre de Araripina, onde tem o apoio do ex-vice Valmir Lacerda Filho e o postulante a prefeito e líder da oposição Tião do Gesso.

Depois ele segue para Tabira, onde almoça com lideranças.  Termina o dia com uma carreata em Brejinho, onde é apoiado pelo prefeito Gilson Bento.

Coluna do Domingão

Aliados de Raquel confiantes de que chegou a hora da virada. Será? Chega a impressionar a euforia dos aliados da governadora Raquel Lyra,  após as agendas em território sertanejo nas últimas duas semanas. Raquel esteve em “ambientes controlados”, em cidades com aliados no comando, como Sertânia,  Iguaracy,  Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista. A […]

Aliados de Raquel confiantes de que chegou a hora da virada. Será?

Chega a impressionar a euforia dos aliados da governadora Raquel Lyra,  após as agendas em território sertanejo nas últimas duas semanas.

Raquel esteve em “ambientes controlados”, em cidades com aliados no comando, como Sertânia,  Iguaracy,  Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista. A exceção foi Serra Talhada,  gerida pela ex-aliada Márcia Conrado,  mas com o staff de Luciano Duque a recebendo com tapete vermelho.

Em todas as agendas,  Raquel foi ovacionada por uma penca de prefeitos, vereadores e aliados, no tradicional beija mão.  Esse ambiente está sendo enxergado por muitos aliados como o sinal de virada,  diante de um quadro extremamente desfavorável,  dadas as últimas pesquisas que apontam uma vantagem média de 40 pontos pró João Campos,  do PSB.

Considerando os institutos de maior credibilidade,  em junho, o Opinião deu João com 61,8% dos votos e Raquel 23,6%. Antes, em abril, o Real Time Big Data mostrou João Campos (PSB) com 67% e Raquel Lyra (PSD), com 22%. A Quaest,  de fevereiro,  mostrou 56% pra João e 28% para Raquel.

Há de se aguardar portanto, se essa euforia dos aliados vai ser traduzida numa melhora da percepção da sociedade no fim das contas.  É saber se na ponta, onde de fato o jogo se define,  Raquel tem reagido.

Outra questão importante é a de que aumentou o volume de anúncios pela gestora em todas as regiões. Aos poucos vai se revelando a estratégia de abrir as torneiras a pouco mais de um ano das eleições e impactar a intenção de votos.

A conclusão é de que, primeiro,  apesar do ânimo dos governistas, ainda há muita pedra a quebrar para gerar um sentimento de equilíbrio no processo.  Ainda, de que ter prefeitos aliados é importante,  dado o potencial de transferência,  mas que se de um lado os afagos e abraços são muito bonitos na foto, precisam arregaçar as mangas na defesa de Raquel quando ela não está na região.  É aí que muitos aliados tem faltado,  omitindo ou capitalizando sozinhos com a paternidade das ações.

Por fim, só as próximas pesquisas no segundo semestre e, principalmente,  no primeiro trimestre do próximo ano,  indicam se haverá ambiente de maior equilíbrio na disputa. Não é impossível,  mas para uma governadora com a caneta o cenário já deveria estar melhor. A virada tão cantada pelos aliados só vai ser construída com um esforço conjunto,  com um arregaçar de mangas conjunto, entregas e melhoria da percepção na ponta. Não é só no grito…

Prova dos 9

Um dos problemas de Raquel foi aferido recentemente por um importante instituto de pesquisa. Em uma importante cidade do interior,  gerida por aliado da governadora,  mais de 85% não identificam quais ações têm DNA do Estado. Conclusão: muitas ações são omitidas pelos gestores, que se apoderam da paternidade e não creditam a Raquel. Uma solução para quebrar essa omissão, além do puxão de orelha da Casa Civil,  é regionalizar a mídia institucional,  mostrando nas peças publicitárias o que fez o Estado por região.

Sem comentários 

A jornalista Juliana Lima quis tirar uma declaração de Raquel sobre a ação movida pela União Pelo Povo por abuso de poder econômico contra a chapa Sandrinho e Daniel Valadares. Raquel foi direta e disse não comentar ações na justiça. Caso prospere, a ação pode favorecer seus aliados, Danilo Simões e Edson Henrique.

Prato que se come frio…

O afago de Raquel Lyra a Luciano Duque em sua agenda na cidade de Sertânia não é por acaso. Lyra quer reforçar entregas para fortalecer o aliado, depois que Márcia Conrado definiu alinhamento com o partido e apoio a João Campos. O mundo é um moinho. Num passado não tão distante o entorno da governadora reverenciava Márcia e via Duque “de banda”.

Estranho no ninho

Na agenda de Raquel Lyra em Iguaracy, chamou a atenção a presença do socialista Luciano Torres, prefeito de Ingazeira. Pra quem estranhou, Torres diz que esteve pelo convite como representante do Cimpajeú. E reafirmou seu alinhamento com a eleição de João Campos.

2028 em 2028

A interlocutores,  o prefeito Sandrinho Palmeira tem dito que não vai antecipar qualquer debate sobre 2028. Primeiro,  foca na eleição de 2026, quando espera ver a eleição de João Campos.  Aposta que, com o socialista no governo,  terá um cenário favorável para apontar seu nome à sua sucessão. Hoje, estão cotados nomes como Daniel Valadares,  Arthur Amorim e Odilio Lopes.

Mensagem subliminar 

O vereador Mário Martins foi na própria rede do vereador Edson do Cosmético rebater sua argumentação de que não teria,  da mesma forma que acusou o colega, sido grosso com a parlamentar Lucineide do Sindicato,  ao chamá-la de “mentirosa” na sessão de 24 de julho. Primeiro,  Martins: “ao contrário de você eu sou honesto”. E seguiu com uma passagem bíblica: “Não esteja entre os que se comprometem e ficam por fiadores de vítimas,  pois,  se  você não tiver com que pagar, vão acabar lhe tirando até mesmo a cama em que costuma se deitar”. A aliados, Mário tem dito ter provas sobre o colega e estaria pronto para apresentá-las.

A praça 

O prefeito Fredson Brito anunciou a reforma da Praça do Riacho do Meio, em São José do Egito, uma ação aguardada a anos pela população do Distrito,  que reclamava a não execução no ciclo Evandro Valadares. “Nosso trabalho segue firme em Riacho do Meio. Vamos construir uma praça linda, aconchegante e cheia de vida. Um espaço pensado com carinho para as famílias, para os encontros e para celebrar a nossa gente. Riacho do Meio merece”, disse em sua rede social.

Múltiplos

Considerando as avaliações do Instituto Múltipla divulgadas na imprensa,  pelo blog e redes sociais, a maior aprovação aferida foi a de Zeca Cavalcanti (Arcoverde), com 89%, Fredson Brito (São José do Egito,  com 85,8%, Vinicius Marques (Belmonte), com 85%, Elton Martins (Águas Belas), com 75%, Sandrinho Palmeira (Afogados) com 70%, Pollyana Abreu (Sertânia), com 67% e Márcia Conrado (Serra Talhada), com 62%.

Liberdade,  liberdade

Em cidades polo do interior,  continua o debate sobre o papel determinante do rádio, como interlocutor da sociedade,  e não a serviço de governos,  sob hipótese alguma, assim como é condenável a posição crítica sem equilíbrio. O mesmo vale para os canais na Internet e redes sociais.  Mas, em pleno 2025, continuam surgindo notícias de assédio de gestores a emissoras exigindo linha editorial alinhada com o “governo que paga”, quando a publicidade institucional não é sinônimo de apoderamento editorial. Torcendo para que as rádios assediadas botem a boca no trombone. Que feio…

Frase da semana:

“Lula pode falar comigo quando quiser”.

Do presidente americano Donald Trump,  se colocando a disposição para uma conversa com o presidente Lula. O mundo quer saber como será essa conversa…

Luciano Bonfim destaca reivindicações municipais em encontro com Raquel Lyra

Por André Luis O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de um encontro significativo que teve nesta quinta-feira (16) com a governadora Raquel Lyra. Durante a reunião, Bonfim abordou questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população triunfense. Em sua publicação, o prefeito destacou a importância de […]

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de um encontro significativo que teve nesta quinta-feira (16) com a governadora Raquel Lyra. Durante a reunião, Bonfim abordou questões cruciais para o desenvolvimento e bem-estar da população triunfense.

Em sua publicação, o prefeito destacou a importância de trazer à governadora demandas fundamentais para o município. Uma das principais reivindicações foi a necessidade de requalificação completa da PE 350, uma rodovia que foi inaugurada durante a primeira gestão de Bonfim em 2001 e que, ao longo dos anos, demanda uma reestruturação integral.

“Estive nesta quinta-feira com a nossa governadora Raquel Lyra. Levei para esse momento questões importantes do nosso município, como a necessidade de requalificação completa da PE 350, levando em conta que foi inaugurada ainda na minha primeira gestão em 2001 e necessita de uma reestruturação completa”, destacou Luciano Bonfim.

Além disso, o prefeito solicitou a regularização fundiária dos bairros Santo Antônio, Rosário e São Cristóvão, enfatizando a importância de garantir a segurança jurídica e a qualidade de vida dos moradores dessas localidades.

Outra demanda apresentada por Luciano Bonfim foi a expansão da rede de distribuição de água pela Compesa, com a chegada da água em Triunfo por meio da Adutora do Pajeú. O prefeito inclusive convidou a governadora para participar da inauguração desse importante equipamento.

“Agradeço a acolhida e receptividade da governadora e toda sua equipe com os assuntos e pautas de nossa Triunfo”, afirmou o prefeito, ressaltando a importância do diálogo e da parceria entre o município e o governo estadual para a concretização de projetos que beneficiem a comunidade.

Obama chega a Cuba neste domingo para selar reaproximação histórica

Do G1 SP O presidente dos Estados Unidos Barack Obama chega na tarde deste domingo (20) a Cuba, acompanhado da primeira-dama Michelle Obama e das filhas Malia e Sasha, em uma viagem história que tem como objetivo selar a reaproximação entre os dois países. Quando o avião presidencial Air Force One aterrissar em Cuba, cerca […]

Cartaz com foto de Barakc Obama e Raúl Castro é visto nesta quinta-feira (17) em Havana, dias antes da chegada do presidente americano a Cuba
Cartaz com foto de Barakc Obama e Raúl Castro é visto nesta quinta-feira (17) em Havana, dias antes da chegada do presidente americano a Cuba

Do G1 SP

O presidente dos Estados Unidos Barack Obama chega na tarde deste domingo (20) a Cuba, acompanhado da primeira-dama Michelle Obama e das filhas Malia e Sasha, em uma viagem história que tem como objetivo selar a reaproximação entre os dois países.

Quando o avião presidencial Air Force One aterrissar em Cuba, cerca de um século após a última visita de um presidente americano em exercício, Obama virará uma página da história dos EUA e permitirá que a imagem da primeira potência mundial mude em toda a América Latina.

Em julho, EUA e Cuba retomaram suas relações diplomáticas e abriram embaixadas nos respectivos territórios depois de vários meses de negociações que puseram um ponto final a mais de meio século de ruptura. O anúncio de que os dois países retomariam suas relações foi feito em dezembro do ano passado. Apesar da reaproximação histórica, o embargo econômico imposto à ilha ainda vigora. Seu levantamento, defendido por Obama, depende da aprovação do Congresso dos EUA.

No domingo, Obama e sua família visitarão a parte velha da capital e devem ser recebidos na Catedral de Havana pelo cardeal Jaime Ortega, que apoiou, junto com o Papa Francisco, as conversas para o acordo de normalização da relação entre EUA e Cuba.

Obama se reunirá com o presidente cubano, Raúl Castro, na segunda-feira (21). Ele já adiantou que falará “diretamente” com seu colega sobre os “obstáculos” para o exercício dos direitos humanos na ilha.

“Entendo plenamente os obstáculos que os cubanos (…) enfrentam para exercer seus direitos. Os Estados Unidos acreditam em que ninguém – em Cuba, ou em qualquer outro lugar – deve enfrentar ameaças, prisão, ou perseguição física simplesmente por exercer o direito universal de que suas vozes sejam ouvidas”, escreveu Obama em carta publicada no site da organização Damas de Branco e cuja autenticidade foi confirmada pela Casa Branca.

O presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente cubano Raul Castro se cumprimentam durante reunião na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York
O presidente dos EUA, Barack Obama, e o presidente cubano Raul Castro se cumprimentam durante reunião na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York

Não está previsto, no entanto, nenhum encontro com o irmão mais velho da Raúl, Fidel Castro, afastado do governo há uma década.

Ainda na segunda, o presidente americano participa de um evento com empresários cubanos e americanos sobre o potencial de cooperação entre os dois países.

Na terça, dirigirá um discurso a todos os cubanos através da rádio e da televisão. “Consideramos este discurso um momento único na história de nossos dois países”, explicou Ben Rhodes, assessor próximo do presidente americano, que dirigiu durante 18 meses as negociações secretas com Havana.

Após o discurso, Obama vai encontrar membros da sociedade civil de Cuba, incluindo opositores e ativistas de direitos humanos.”O presidente vai ouvir seus pontos de vista, bem como mantém sua intenção de ouvir do governo, de empreendedores, da sociedade civil, de líderes religiosos, e receber todas as visões diferentes de dentro de Cuba”, disse Rhodes.

Processo irreversível
A aposta da Casa Branca é estabelecer vínculos suficientes, apesar do embargo econômico que o Congresso se nega por enquanto a revogar, para dificultar um eventual recuo que o próximo presidente dos Estados Unidos em 2017 queira fazer.

“Queremos que este processo de normalização seja irreversível”, destacou Ben Rhodes, que insiste no impacto das políticas já empreendidas: facilitação das viagens, flexibilização das restrições comerciais.

Aos que o criticam por não ter conseguido concessões reais por parte do regime castrista, em particular em matéria de direitos humanos, o presidente americano promete discussões francas, reconhece que as mudanças levarão tempo e insiste na necessidade de romper com o isolamento, que considera estéril.

Durante o restabelecimento das relações diplomáticas no verão de 2015, Obama lembrou – para destacar o caráter anacrônico da política em vigor – que elas foram suspensas por Dwight Eisenhower em 1961, no ano em que ele nasceu.

No mês passado, o presidente americano afirmou que a histórica visita de Estado desta semana “abre um novo capítulo” nas relações bilaterais entre EUA e Cuba e é a melhor maneira de “promover os interesses e valores americanos” e ajudar o povo cubano.

Trump afirma que, em seu segundo mandato, manda nos EUA e no mundo

Do Metrópoles O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista à revista americana The Atlantic que, em seu segundo mandato, ele manda não só nos EUA, mas também no mundo inteiro. “Da primeira vez eu tinha duas coisas para fazer, mandar no país e sobreviver, e eu tinha comigo todo esse povo desonesto. […]

Do Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista à revista americana The Atlantic que, em seu segundo mandato, ele manda não só nos EUA, mas também no mundo inteiro.

“Da primeira vez eu tinha duas coisas para fazer, mandar no país e sobreviver, e eu tinha comigo todo esse povo desonesto. Nesta segunda vez, eu mando no país e no mundo”, afirmou Trump.

A revista The Atlantic foi a responsável por revelar o primeiro grande escândalo da administração Trump: o vazamento de planos secretos de ataques aos rebeldes houthis no Iêmen. O grupo é apoiado pelo Irã.

O que havia nas mensagens

O texto de Goldberg relata críticas do vice-presidente, JD Vance, e do secretário de Defesa, Pete Hegseth, contra potências europeias aliadas dos EUA. “Eu apenas odeio salvar a Europa de novo”, escreveu Vance. “Eu compartilho totalmente do seu desprezo pelos aproveitadores europeus. É patético”, concorda Hegseth, em resposta.

Em outra mensagem, durante um debate sobre um possível adiamento da operação militar no Iêmen, Hegseth escreveu: “Acho que a mensagem vai ser difícil de qualquer maneira — ninguém sabe quem são os Houthis — e é por isso que precisamos nos concentrar em: 1) Biden falhou e 2) O Irã financiou”, argumenta o secretário de Defesa dos EUA.

“De acordo com o longo texto de Hegseth, as primeiras detonações no Iêmen seriam sentidas duas horas depois, às 13h45, horário do leste. Então, esperei no meu carro no estacionamento de um supermercado. Se esse bate-papo do Signal fosse real, pensei, os alvos Houthis logo seriam bombardeados. Por volta das 13h55, marquei X e procurei Iêmen. Explosões estavam sendo ouvidas em Sanaa, a capital”, escreveu o jornalista.

Foi graças à inclusão errada do editor-chefe da revista, Jeffrey Goldberg, em um grupo com altas autoridades do governo, no aplicativo Signal, que o escândalo surgiu. No grupo estavam sendo discutidos os bombardeios, ocorridos horas depois.

Ao ser questionado sobre tecnologia e pessoas influentes, Trump disse que o fato de ter captado apoio de bilionários da tecnologia, como Elon Musk, Mark Zuckerberg e Jeff Bezos, se dá “talvez porque eles não me conheciam no começo, e agora conhecem”.