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Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Por Nill Júnior
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto

Agência Brasil – Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Outras Notícias

Emídio defende que PT de Afogados lance candidatura própria

Para petista anúncio de manutenção de união de Totonho com a Frente Popular tira qualquer possibilidade da aliança que havia sido considerada. O empresário Emídio Vasconcelos, membro do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, falou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (06.05), sobre a manutenção da […]

Para petista anúncio de manutenção de união de Totonho com a Frente Popular tira qualquer possibilidade da aliança que havia sido considerada.

O empresário Emídio Vasconcelos, membro do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, falou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (06.05), sobre a manutenção da união da Frente Popular de Afogados da Ingazeira, informada pelo prefeito José Patriota e confirmada pelo ex-prefeito Totonho Valadares.

Com isto, a Frente vai marchar junta nas eleições municipais deste ano, frustrando os entusiastas pelo “racha”.

Para Emídio a fala do ex-prefeito de que o vice-prefeito, Alessandro Palmeira não é “prego batido e ponta virada”, trata-se de uma estratégia. “Nós não podemos trabalhar com outra alternativa, o candidato da Frente Popular é Sandrinho, se o ex-prefeito por uma circunstância de conveniência quer relativizar ou quer dar essa notícia as pessoas que o cerca aos poucos, ele deve estar usando isso como estratégia, mas ele sabe. Ele tem essa compreensão de que o candidato é sim Sandrinho. A minha dúvida é se ele entregou as armas, negociando, ou se ele se rendeu sem negociar”, disse Emídio.

Emídio também disse que pensa que nunca houve realmente um afastamento entre Patriota e Totonho. Disse julgar que estiveram aliados o tempo todo e que em algum momento “eles estabeleceram um diálogo de atrito. Ele [Totonho], chamou Sandrinho de poste e Sandrinho disse que na Frente Popular não cabia bolsonarista e Totonho é bolsonarista convicto”, afirmou.

O petista criticou o fato de que Totonho disse estar de certa forma arrependido de ter votado em Bolsonaro. Para ele, o arrependimento é por outra circunstância. “Não é porque Bolsonaro está governando mal, é porque a sua posição política o inviabilizou do ponto de vista eleitoral, mas antes tarde do que nunca neste contexto”, disse.

Para Emídio, diante da cena que se apresenta, com Totonho na Frente Popular, as chances do PT fazer aliança é praticamente nula. Ele defende que o partido tenha candidatura própria. “O Partido dos Trabalhadores não tem um encaminhamento formal, nós estamos fazendo um processo de discussão, aqui eu estou falando com um sentimento pessoal. Essa tese de candidatura própria nunca foi afastada dentro do Partido dos Trabalhadores. Desde o primeiro momento, nós discutimos que teríamos candidatura própria como uma das alternativas e uma prioridade dentro do município de Afogados da Ingazeira, mas, ao mesmo tempo, orientado e vendo uma conjuntura nacional e estadual havendo o afastamento das forças conservadoras, bolsonaristas dentro da Frente Popular, a gente iria reavaliar essa posição e não descartava a possibilidade até de uma aliança”.

“Eu acredito que o PT deve cumprir seu papel histórico, orientado não meramente para as urnas, embora creio que temos como fazer um bom enfrentamento. Acredito que do ponto vista da política, do ponto de vista da disputa eleitoral, do ponto de vista administrativo o PT tem como construir propostas alternativas e levar sim pra Afogados da Ingazeira e fazer um debate. Evidentemente que a gente tem que ter humildade e sobretudo, fidelidade aos princípios e valores pra não ir fazer disputa econômica e que conciliando o eleitoral com o político possa minimamente dá a sociedade afogadense uma alternativa, uma escolha”, pontuou Emídio.

Túlio Gadêlha condena atitude da Frente Popular por isolar Lula. E diz que será senador do presidente

Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação […]

Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP

Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação aconteceu na Capital do Agreste, onde a governadora Raquel Lyra, que também é presidente do PSD, cumpre agenda administrativa. Outro pré-candidato a senador presente é Miguel Coelho (UB).

“Não se preocupam com Lula. Porque se preocupassem de fato, não tentariam isolar Lula no palanque único. Tentariam trazer Lula para os dois palanques. Tentariam dar a Lula 80% dos votos do Pernambuco. Governadora, é uma irresponsabilidade que estão fazendo”, salientou  Túlio Gadêlha, que fez o L após a assinar a ficha do PSD.

O deputado se mostrou confiante de que será para ser mais um representante de Lula em Brasília. “Vou ser eleito senador e serei senador do presidente Lula. E tenham certeza de uma coisa, o presidente tem muito orgulho do trabalho que a governadora Raquel Lyra vem fazendo. O presidente Lula sabe que Raquel é séria. Sabe que Raquel entrega. Sabe que Raquel faz política pensando nas pessoas que estão na ponta”, acrescentou.

Em seguida, Túlio falou se dirigindo a Raquel Lyra, afirmando: “Por isso, eu lhe digo como muita tranquilidade. A gente vai ter a força do presidente Lula aqui nesse palanque. Porque eu vim para cá com esse compromissos”. A chegada do deputado ao PSD foi através de uma articulação entre Raquel, o próprio Túlio e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Internauta Repórter: Compesa precisa agir emergencialmente em Tuparetama

Nill Júnior, A cidade de Tuparetama esta enfrentando uma falta d’água terrível. Alguns locais estão a quase 40 dias sem água. O pior que a Compesa não toma providências para aliviar o sofrimento da população, sequer tem caixas d’água nas ruas. Ontem, o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno, esteve em uma Audiência na Câmara […]

downloadNill Júnior,

A cidade de Tuparetama esta enfrentando uma falta d’água terrível. Alguns locais estão a quase 40 dias sem água. O pior que a Compesa não toma providências para aliviar o sofrimento da população, sequer tem caixas d’água nas ruas.

Ontem, o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno, esteve em uma Audiência na Câmara de Vereadores para tratar do assunto e disse que a cidade ainda esta sendo abastecida pela Barragem do Rosário.

O problema é que não esta  chegando água nas torneiras das casas. O Bairro Santa Cecília faz dias que não vê uma gota d’água.

Apelo ao seu blog para que divulgue este manifesto para que o Gerente Regional da Compesa tome alguma providência para amenizar essa escassez de água em Tuparetama.

Alan Oliveira – Internauta Repórter – Tuparetama-PE

Câmara de Afogados disponibiliza projetos de lei e requerimentos dos vereadores

Por André Luis A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira informou, em nota, que dará início a disponibilização dos projetos de lei e dos requerimentos de cada vereador da Casa em seus respectivos perfis no site oficial do Poder Legislativo Municipal. Segundo o presidente, Rubinho do São João, a medida faz parte de um […]

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira informou, em nota, que dará início a disponibilização dos projetos de lei e dos requerimentos de cada vereador da Casa em seus respectivos perfis no site oficial do Poder Legislativo Municipal.

Segundo o presidente, Rubinho do São João, a medida faz parte de um conjunto de ações que visa dar transparência aos trabalhos parlamentares.

“Temos buscado aperfeiçoar e ampliar os meios digitais facilitando o acesso da população ao funcionamento da Câmara. A exemplo da transmissão ao vivo por vídeo das Sessões Ordinárias realizadas, e agora disponibilizando no site oficial da Câmara no perfil de cada vereador os projetos de lei e requerimentos de sua autoria”, destacou Rubinho.

Ainda segundo o presidente, a medida ajuda na divulgação dos trabalhos dos vereadores e facilita aos munícipes acompanhar o trabalho de cada um dos treze vereadores que compõem a casa.

Ainda segundo a nota, a sugestão foi feita pelo Vereador Edson Henrique e acatada pelo presidente da Casa, Rubinho do São João.

Ângelo Ferreira quer extensão da UPE em Sertânia

O deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, se reuniu, nesta terça-feira (22), com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, no Recife. O encontro tem como ponto central a realização de um curso universitário instalado na cidade. A iniciativa tem o apoio e o incentivo do governador, Paulo […]

reuniao-upeO deputado estadual e prefeito eleito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, se reuniu, nesta terça-feira (22), com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, no Recife.

O encontro tem como ponto central a realização de um curso universitário instalado na cidade.

A iniciativa tem o apoio e o incentivo do governador, Paulo Câmara, que durante a campanha nestas eleições destacou a intenção de levar curso superior ao município. A reunião com o reitor tratou ainda da possibilidade de suporte da instituição para realizar outros cursos, na região, além dos universitários.

“A parceria com a UPE, certamente, vai render bons frutos para os sertanienses. É um compromisso meu com o povo, está no meu plano de governo e vou lutar para realização”, comentou o deputado.

A instituição, historicamente, já realizou parceria com o município na formação de educadores e traz de volta a esperança dos sertanienses de contar com Educação Superior, na cidade. A chegada da Universidade já é uma realidade, em Sertânia, por meio da Educação à Distância (EAD). O vestibular, que aconteceu no último final de semana, ofereceu cinco cursos, que começarão já no ano letivo de 2017.