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Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho

Por Nill Júnior
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto
Presidenta Dilma Rousseff assina Medida Provisória que cria Programa de Proteção ao Emprego, durante solenidade no Palácio do Planalto

Agência Brasil – Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

“É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

Outras Notícias

Organização de Cabral gastava R$ 4 mi por mês, diz Procuradoria

A lavagem do dinheiro do ex-governador do Rio incluiu pagamentos de contas pessoais, compra de ações, remessas ao exterior e aquisições de joias. Do Estadão Conteúdo A organização criminosa ligada ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) gastava pelo menos R$ 4 milhões por mês. Foi o que investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato […]

Sérgio Cabral: o Ministério Público Federal aponta que Cabral cobrava propina de 5% em todos os contratos do governo do Rio (Fabio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL)

A lavagem do dinheiro do ex-governador do Rio incluiu pagamentos de contas pessoais, compra de ações, remessas ao exterior e aquisições de joias.

Do Estadão Conteúdo

A organização criminosa ligada ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) gastava pelo menos R$ 4 milhões por mês. Foi o que investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato descobriram analisando os gastos de seus integrantes, entre agosto de 2015 e junho de 2016: um total de R$ 39,7 milhões, no período.

Alvos da Operação Eficiência, deflagrada nesta quinta-feira, 25, pela Polícia Federal, eles receberam e lavaram mais de US$ 100 milhões em propinas.

Parte desse dinheiro, US$ 16,5 milhões, pagos pelo empresário Eike Batista, alvo central da Operação Eficiência, deflagrada nesta quinta-feira, 25.

A lavagem do dinheiro de Cabral incluiu pagamentos de contas pessoais, compra de ações, remessas ao exterior e aquisições de joias. Só na H. Stern, investigadores identificaram que de 2000 a 2016 o ex-governador e membros da organização compraram R$ 6,5 milhões em joias, sem nota e em dinheiro vivo.

“Por meio de celebração de acordo de colaboração premiada, homologado por este juízo nos autos nº 0510282-12.2016.4.02.5101, foi agora possível revelar como Sérgio Cabral e sua organização ocultaram e lavaram mais de USD 100.000.000,00, correspondentes a mais de R$ 340.000.000,00”, informa o segundo pedido de prisão contra Eike e o ex-governador, entregue à Justiça Federal no Rio.

O valor de US$ 100 milhões, segundo os procuradores da Lava Jato, “representa apenas parte do que amealharam dos cofres públicos, por meio de um engenhoso processo de envio de recursos oriundos de propina para o exterior”.

A Operação Eficiência, deflagrada nesta quinta, é um desdobramento da Operação Calicute, que levou para a cadeia o ex-governador, em novembro de 2016. As duas são operações desencadeadas a partir da Lava Jato.

Nas apurações, o Ministério Público Federal aponta que Cabral cobrava propina de 5% em todos os contratos do governo do Rio, por intermédio de assessores de sua confiança.

Segundo o pedido de prisão, “a partir de 2012, o fluxo de dinheiro” da organização, que antes era remetido para fora do País para ser oculto, é investido.

“Em vez da remessa de valores para o exterior, a organização criminosa passa a gastar os recursos ilícitos, de modo que Carlos Miranda determina que sejam feitos pagamentos de despesas no Brasil em locais indicados por ele”, informa a Procuradoria.

“Utilizava valores para saldar despesas como pagamentos de funcionários de Sérgio Cabral, para Susana Cabral, e outras despesas familiares. As despesas mensais de Sérgio Cabral giravam em torno de R$ 220 mil. Tais despesas incluíam contas de: previdência privada, gastos com funcionários, encargos trabalhistas, médicos, terapeutas, condomínio, IPTU, IPVA, seguro de carros, conserto de automóveis, entre outras coisas”, afirmou Sônia Ferreira Batpista, em depoimento à Polícia Federal.

“O patrimônio dos membros da organização criminosa chefiada pelo senhor Sérgio Cabral é um oceano ainda não completamente mapeado”, disse o procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas, que integra a força-tarefa da Operação Eficiência.

Fenômeno raro é flagrado no Sertão da Paraíba

G1 Um fenômeno raro chamado de “Gigantic Jets”, que em português significa “Jatos Gigantes”, foi flagrado no Brasil. O registro foi feito no fim da noite desta segunda-feira (13) por um estudante de meteorologia em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, através de câmeras da Rede Brasileira de Detecção de Meteoros (Bramon), rede colaborativa de […]

G1

Um fenômeno raro chamado de “Gigantic Jets”, que em português significa “Jatos Gigantes”, foi flagrado no Brasil.

O registro foi feito no fim da noite desta segunda-feira (13) por um estudante de meteorologia em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, através de câmeras da Rede Brasileira de Detecção de Meteoros (Bramon), rede colaborativa de astrônomos profissionais e amadores brasileiros, que ele faz parte.

Diego Rhamon, 22 anos, é aluno da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e, segundo ele “esse fenômeno faz parte do que a astronomia chama de Eventos Luminosos Transientes (TLEs, na sigla em inglês). Os jatos azuis são um tipo bastante raro de fenômeno elétrico que acontece acima das nuvens de tempestade (Cumulonimbus), e muito além da altitude dos fenômenos tradicionais”, disse ele.

Ainda de acordo com Diego “existem alguns jatos azuis, ainda mais raros, que são muito maiores que o comum, sendo chamados de jatos azuis gigantes (Gigantic Jets), e foi o caso desse registro feito ontem. O jato azul gigante se origina no topo de uma Cumulonimbus e segue para cima da atmosfera, na forma de um cone azul vertical estreito, que se ramifica enquanto sobe”.

Segundo o estudante pensava-se que não era possível vê-lo a olho nu a partir da superfície terrestre, mas o de ontem foi visível. A intensidade da luz é muito fraca, e a duração é muito curta, inferior a um segundo, por isso a dificuldade de se observar e registrar.

No caso dessa Cumulonimbus, ela estava localizada em Taperoá, a 103 km de distância de Campina Grande, em linha reta.

Diego conta que há vários anos observa raios e ainda não tinha visto um jato azul. “Esse registro foi o primeiro do Brasil, e um dos poucos no mundo. Eu consegui fazer o registro através de uma simples câmera de segurança e uma lente adequada, que fazem parte de uma estação de detecção de meteoros que tenho, da Bramon”, explicou o estudante.

A professora da Universidade de São Paulo (USP) Rachel Albrecht, que é especialista em tempestades, afirmou que nunca tinha visto um registro tão bonito do fenômeno feito no Brasil.

Vereadores dão mal exemplo em Tabira

Por Anchieta Santos Para quem se surpreendeu com as duas sessões mensais da Câmara de vereadores de Santa Terezinha, o que representa seis horas de trabalho por mês em troca de um bom salário pago com dinheiro do povo, na Câmara de Tabira tem atuação de vereador merecendo destaque. Durante sessão ordinária do poder legislativo, […]

Por Anchieta Santos

Para quem se surpreendeu com as duas sessões mensais da Câmara de vereadores de Santa Terezinha, o que representa seis horas de trabalho por mês em troca de um bom salário pago com dinheiro do povo, na Câmara de Tabira tem atuação de vereador merecendo destaque.

Durante sessão ordinária do poder legislativo, o vereador Dicinha do Calçamento foi elogiado por um colega por estar participando de todas as discussões sobre o Código Tributário. Ao que Dicinha interrompeu: “Caro amigo, estou assistindo a tudo, mas fico sempre calado, até porque não entendo de nada. Na hora de votar vou votar como vota o vereador Marcos Crente que entende. Se ele votar sim eu voto sim, se ele votar não eu voto não também. Não entendo de Código Tributário, conheço mesmo de calçamento e de churros, que agora estou vendendo”.

Outro caso que chamou a atenção foi a participação do vereador Djalma das Almofadas como integrante da Comissão de Educação na reunião para debater o Plano de Cargos e Carreiras da Educação. Quando o vereador chegou, a reunião tinha começado. Instantes depois o vereador comunicou que precisava se ausentar. Questionado por uma diretora que seria importante a presença do legislador na reunião, Djalma justificou: “Tenho que que sair para cuidar do meu comércio”.

Inscrições para ingresso no IFPE terminam neste domingo

Interessados em estudar no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) devem se apressar, pois, falta pouco para acabar o período de inscrição.  Para concorrer a 4.631 vagas em 62 cursos técnicos e superiores, os candidatos têm até este domingo para acessar o site do processo seletivo e se inscrever gratuitamente.  Novamente não haverá aplicação de provas […]

Interessados em estudar no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) devem se apressar, pois, falta pouco para acabar o período de inscrição. 

Para concorrer a 4.631 vagas em 62 cursos técnicos e superiores, os candidatos têm até este domingo para acessar o site do processo seletivo e se inscrever gratuitamente. 

Novamente não haverá aplicação de provas devido à pandemia de covid-19. O preenchimento das vagas se dará a partir do desempenho dos candidatos no ensino fundamental, no ensino médio ou no Enem.

A previsão é que o ano letivo comece em fevereiro e de forma presencial. O IFPE tem campus em 16 cidades do Estado. 

Do total de vagas oferecidas, 958 são para cursos superiores; 2.355 para cursos técnicos na modalidade subsequente (quem já cursou ensino médio); 1.283 para cursos técnicos na modalidade integrado ao ensino médio; e outras 35 vagas na modalidade Proeja – Qualificação Profissional. O instituto reserva 60% das vagas para egressos de escolas públicas.

“Nossos alunos são muito bem preparados para enfrentar os desafios do mundo do trabalho. A formação não é puramente tecnicista, mas sim conectada com o que as empresas precisam. Há uma boa absorção dos nossos egressos no mercado”, destaca o reitor do IFPE, José Carlos de Sá. “Buscamos modernizar nossa estrutura, com bons equipamentos e laboratórios”, diz José Carlos.

Na Região Metropolitana do Recife, o IFPE tem campus na capital, em Abreu e Lima, Cabo, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. No interior há unidades em Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Palmares, Pesqueira e Vitória de Santo Antão.

A inscrição deve ser feita no endereço www.ingresso.ifpe.edu.br/inscricao. Para os cursos técnicos integrados e Proeja, vão ser avaliadas as médias de português e matemática do 6º ao 8º ano do ensino fundamental. Para os técnicos subsequentes, a seleção será pelas notas de português e matemática do 1º e 2º anos do ensino médio.

Já as vagas dos cursos superiores serão preenchidas com o resultado do Enem de 2016 a 2020 ou desempenho escolar em português, língua estrangeira, matemática, física, química, biologia, história e geografia do candidato no 1º e no 2º ano do ensino médio.

Câmara de Itapetim realiza terceira sessão ordinária

A Câmara de Vereadores de Itapetim  teve sua 3ª Sessão Ordinária, dentro da 18ª Legislatura, presidida por Júnior Moreira. Entre os projetos discutidos, destaque para o Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2025, de autoria dos vereadores Júnior Moreira, Antônio Júnior e Cleúbia do Nascimento, que estabelece uma tabela de pagamentos para indenização de despesas […]

A Câmara de Vereadores de Itapetim  teve sua 3ª Sessão Ordinária, dentro da 18ª Legislatura, presidida por Júnior Moreira.

Entre os projetos discutidos, destaque para o Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2025, de autoria dos vereadores Júnior Moreira, Antônio Júnior e Cleúbia do Nascimento, que estabelece uma tabela de pagamentos para indenização de despesas relacionadas a viagens e estadias de vereadores e servidores do Poder Legislativo.

Também foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2025, de autoria do presidente da Câmara, Júnior Moreira, e dos vereadores Cleúbia do Nascimento e Carlos Nunes, que propõe a denominação do Cruzeiro Mirante como “Cruzeiro Mirante Padre Ailton”.

Na sequência, foi lido o Projeto de Decreto do Legislativo, elaborado por Júnior Moreira, Cleúbia do Nascimento e José Romão, que concede o título de cidadão ao Sr. Roberto Loureiro Ri

Na sequência, foi lido o Projeto de Decreto do Legislativo n° 01/2025, elaborado por Júnior Moreira, Cleúbia do Nascimento e José Romão, que concede o título de cidadão ao Sr. Roberto Loureiro Ribas.

Além dos projetos, os vereadores apresentaram diversas indicações. O vereador José Romão, por meio da Indicação nº 10/2025, solicitou o asfaltamento das principais vias do povoado de Piedade. Já a vereadora Cleúbia do Nascimento, por meio da Indicação nº 14/2025, convocou a Compesa para tomar providências em relação à lagoa de saneamento. Também foi apresentada uma solicitação para a construção de duas passagens molhadas no sítio Mocambo, por meio da indicação, n° 015/2025, feita pelo vereador Mário José.

Durante a sessão, a vereadora Edilene Lopes apresentou uma moção de aplausos em homenagem a todas as mulheres.

Além disso, foram aprovadas moções de homenagem póstuma para prestar condolências às famílias dos falecidos. O vereador Niedson Araújo homenageou Josefa, enquanto o vereador Mário José reverenciou Geralda Maranhão Vasconcelos.