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MPF consegue bloquear bens de Silvio Costa Filho e envolvidos em escândalo dos shows fantasmas

Por Nill Júnior

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Do DP

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve decisão judicial, em caráter liminar, determinando o bloqueio de bens dos envolvidos em irregularidades na contratação de artistas para os projetos “Eventos Turísticos nas cidades de Goiana, Itapissuma e Paulista” e “Eventos Turísticos nas cidades de Bezerros e Itamaracá”.

Os danos aos cofres públicos somam R$ 717,5 mil, em valores atualizados. Os recursos eram provenientes do Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Sílvia Regina Lopes. O bloqueio dos bens atinge empresas prestadoras de serviço e políticos.

Segundo liminar da Justiça Federal, foram bloqueados os bens do ex-secretário estadual de Turismo da gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Sílvio Costa Filho (atual deputado estadual do PTB e líder da oposição), do então assessor jurídico da secretaria, Edvaldo José Cordeiro dos Santos e do advogado que deu o visto de ratificação das contratações, André Meira de Vasconcelos. O bloqueio determinado foi de R$ 2,1 milhões (importância do dano mais valor máximo da multa).

Também é alvo da determinação a presidente da comissão permanente de licitação à época, Maria de Fátima Vaz de Oliveira, além das pessoas jurídicas Ogiva Produções e Eventos, Luminário Produções, Cíntia Kato Floricultura, Ricardo Alexandre da Costa Silva e Carla Marroquim.

O valor da indisponibilidade de bens, nesses casos, variou entre R$ 117 mil e R$ 1,3 milhão. Na decisão, a Justiça Federal enfatizou que o bloqueio dos bens visa a garantir o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos, caso os acusados sejam condenados no processo.

Outras Notícias

Confira quais os documentos são aceitos para votar

Título de eleitor não é obrigatório; exigência é a comprovação da identidade por meio de documento oficial com foto Na hora de exercer o seu direito de voto, é fundamental estar preparado. Para garantir uma votação tranquila e sem imprevistos, a Justiça Eleitoral lista os documentos oficiais com foto que são aceitos no dia da […]

Título de eleitor não é obrigatório; exigência é a comprovação da identidade por meio de documento oficial com foto

Na hora de exercer o seu direito de voto, é fundamental estar preparado. Para garantir uma votação tranquila e sem imprevistos, a Justiça Eleitoral lista os documentos oficiais com foto que são aceitos no dia da votação. 

Documentos aceitos: e-Título (se tiver foto), disponível gratuitamente para Android e iOS; carteira de identidade, passaporte; carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho (somente a versão física); Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

É importante lembrar que, mesmo que você tenha o seu título de eleitor, ele não é obrigatório para votar. O essencial é apresentar um dos documentos acima. 

Associação de delegados diz que vai denunciar arbitrariedades da SDS

A Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco) está convocando uma coletiva de  imprensa. Diz que tem grave denúncia contra “arbitrariedades cometidas pela Chefia de Polícia da Secretaria de Defesa Social” contra delegados que se recusaram a aderir ao PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública). A diretoria diz que vai denunciar perseguição […]

Francisco Rodrigues, Presidente da Associação
Francisco Rodrigues, Presidente da Associação

A Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco) está convocando uma coletiva de  imprensa. Diz que tem grave denúncia contra “arbitrariedades cometidas pela Chefia de Polícia da Secretaria de Defesa Social” contra delegados que se recusaram a aderir ao PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública).

A diretoria diz que vai denunciar perseguição e ilegalidades na transferência e remoção de delegados, confisco arbitrário de salário de delegados sem direito à defesa e  falta de transparência por parte do Governo do Estado.

A coletiva será na sede da Adeppe, nesta quinta-feira (30), a partir das 10h. Estão presentes os delegados Francisco Rodrigues (presidente); Sylvana Lellis (vice-presidente) e Igor Leite (diretor de Imprensa), além de demais diretores da associação.

Países também devem regulamentar em conjunto utilização das redes sociais, diz presidente do TSE

Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de […]

Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina

Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.

“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou o presidente do TSE.

O ministro está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.

Entre os temas em debate, ele citou um tópico importante: a sugestão da comissão do Código Civil – formada por diversos magistrados brasileiros – para inserir como regra no Código Civil brasileiro uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas. “Isso geraria um impacto muito benéfico na utilização das redes sociais da mesma forma que as resoluções editadas esta semana pelo TSE”, enfatizou.

“Sobre a utilização da inteligência artificial, o mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado”.

O ministro enfatizou que àqueles que não avisarem e quiserem manipular eleitora e eleitor terão os registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.

“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, afirmou o ministro, ao destacar que tanto o TSE quanto a Polícia Federal e o MPE alcançaram um grande avanço no combate à desinformação desde 2018, enfrentando as milícias digitais que tentaram manipular a vontade do eleitor.

“Em 2020 houve avanço e, em 2022, o TSE fixou teses importantíssimas e, agora, com as notícias fraudulentas anabolizadas pela inteligência artificial, as resoluções que o TSE editou vão permitir uma rápida resposta e uma rápida investigação”, finalizou.

Turismo terá R$ 200 mi para reparar perdas com óleo, diz Bolsonaro

O presidente anunciou pelo Twitter que empresários do ramo no Nordeste terão acesso a linha de crédito Veja Online O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais neste domingo, 27, que empresários do ramo de turismo na região Nordeste terão acesso a uma linha de crédito especial de 200 milhões de reais para superar retração […]

O presidente anunciou pelo Twitter que empresários do ramo no Nordeste terão acesso a linha de crédito

Veja Online

O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais neste domingo, 27, que empresários do ramo de turismo na região Nordeste terão acesso a uma linha de crédito especial de 200 milhões de reais para superar retração nas atividades causada pelo vazamento de óleo que atingiu a região. Além dos empresários, de acordo com o presidente, pescadores terão acesso a um seguro, para o qual o governo disponibilizará 59,9 milhões de reais no mês que vem.

Em uma série de publicações no Twitter, Bolsonaro afirmou que o governo vem combatendo o aparecimento de petróleo na costa brasileira desde o dia 2 de setembro. “A narrativa inicial era a mentira, após gritavam que o Governo ignorava a situação, passaram a dizer que chegou tarde. Enquanto isso silêncio ensurdecedor quanto ao causador”, escreveu o presidente.

O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse na sexta-feira, 25, que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em entrevista para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias.

Reportagem de VEJA desta semana mostra como reação demorada e confusa ao desastre do derramamento faz o governo passar do papel de vítima à condição de vilão do problema. “Fizemos análise em mais de 30 amostras e concluímos que é de três campos venezuelanos”, disse Neto. “A origem do vazamento é outra coisa. A gente entende que é na costa brasileira”, acrescentou.

O vazamento teria ocorrido no Oceano Atlântico, em uma região no caminho de uma corrente marinha que vem da África e se bifurca, seguindo para a costa setentrional do Nordeste, de um lado, e para a Bahia e o Sudeste, do outro, passando pelos locais onde o óleo tem sido recolhido.

(Com Estadão Conteúdo)

Arcoverde: terreno abandonado em frente à prefeitura, denuncia PT

Em Arcoverde, o que antes era uma casa antiga, hoje passou a ser um terreno “abandonado”, sem isolamento para quem transita nas imediações. O que chama a atenção é que esse terreno fica exatamente em frente a Prefeitura Municipal de Arcoverde. O descaso está a mostra e foi denunciado pela conta do PT local. A […]

Em Arcoverde, o que antes era uma casa antiga, hoje passou a ser um terreno “abandonado”, sem isolamento para quem transita nas imediações.

O que chama a atenção é que esse terreno fica exatamente em frente a Prefeitura Municipal de Arcoverde.

O descaso está a mostra e foi denunciado pela conta do PT local. A água está acumulada provocando a proliferação de muriçocas e o Aedes aegypti (mosquito da dengue).

Não há mais calçada, obrigando as pessoas a transitarem pela Av. Arlindo Pacheco junto aos carros. E dificultando mais ainda a acessibilidade na nossa cidade. Se acontece nesse local, imaginem nos bairros periféricos de nossa cidade.

“A marca do prefeitura é Arcoverde não pode parar, mas o que estamos vendo é que literalmente parou em frente à Prefeitura Municipal de Arcoverde”, relata a conta.