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MPF consegue assinaturas para projeto que criminaliza partidos por caixa dois

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Outras Notícias

Prefeitura anuncia que vai desafogar trânsito em frente a Faculdade

Após realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, a usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo o recapeamento da Rua Terezinha dos Santos Marques, em frente à antiga sede do 23º BPM. O recapeamento foi concluído no último sábado. Até o final desta semana, a Secretaria de […]

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Após realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, a usina de asfalto adquirida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo o recapeamento da Rua Terezinha dos Santos Marques, em frente à antiga sede do 23º BPM.

O recapeamento foi concluído no último sábado. Até o final desta semana, a Secretaria de Infraestrutura conclui a instalação do meio-fio e as guias de escoamento das águas pluviais. A obra é fundamental para desafogar o tráfego de veículos pesados, sobretudo os ônibus da empresa Progresso, em frente à Faculdade de Formação de Professores.

“Em frente à faculdade há um grande fluxo de pedestres, estudantes, professores. Retirar o tráfego pesado da via vai ajudar na mobilidade e a dar mais segurança ao grande número de estudantes que circulam pelo local,“ destacou o Prefeito José Patriota.

O Prefeito esteve na Rua vistoriando a obra e acompanhando a atuação da equipe da Prefeitura, treinada para operar a usina de asfalto. A rua Terezinha dos Santos Marques, com o novo pavimento, já está aberta ao tráfego e vai auxiliar também como rota de maior mobilidade para as viaturas da polícia que atuarão na Área Integrada de Segurança. A próxima “missão” da usina de asfalto é a pavimentação do acesso ao Estádio Valdemar Viana de Araújo, cuja ampla reforma deverá ser inaugurada pelo Prefeito José Patriota até o final do mês.

Serviço – Para dar mais qualidade à pavimentação asfáltica, a Prefeitura também providenciou o aterramento e terraplanagem da via, que possui 175 metros de extensão e 7 metros de largura

Diretor do Banco Central diz que inflação deve ficar no centro da meta em 2016

Agência Brasil – O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tony Volpon, disse hoje (12) acreditar que a inflação fique no centro da meta, 4,5%, estabelecida pela instituição para 2016. “Estamos com confiança total que conseguiremos fazer isso [fazer inflação convergir com a meta]”, disse, ao comentar a previsão do Comitê de Política Monetária (Copom), […]

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Agência Brasil – O diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Tony Volpon, disse hoje (12) acreditar que a inflação fique no centro da meta, 4,5%, estabelecida pela instituição para 2016.

“Estamos com confiança total que conseguiremos fazer isso [fazer inflação convergir com a meta]”, disse, ao comentar a previsão do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada em ata, ontem (11), pelo Banco Central, de que a inflação deve permanecer elevada, este ano, com perspectiva de convergência para o centro da meta ao final de 2016.

De acordo com Volpon, as análises do Copom foram influenciadas pela divulgação do IPCA, indice que registra a inflação oficial. O IPCA de maio foi 0,74%, taxa superior a observada em abril (0,71%) e em maio do ano passado (0,46%). A inflação acumulada em 12 meses ficou em 8,47%, a maior desde dezembro de 2003, quando registrou 9,3%

Volpon acrescentou: “Se o Banco central tivesse definido uma meta para 2017 ou 2018 seria uma data tão [distante], que não iria influenciar o comportamento dos agentes econômicos nem do Banco Central hoje. Esse horizonte tem que ser definido de maneira que ele influencie expectativas hoje. Tem que ser longo para ser crível, mas curto para influenciar o comportamento das pessoas agora”.

O diretor do Banco Central participa de evento The Group of Thirty (G30), com ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e lideres financeiros do mundo todo, em hotel no Rio de Janeiro.

Já saiu pesquisa simulando Sandrinho x Danilo. Prefeito tem 60% contra 14% do opositor

Levantamento foi divulgado nesta terça-feira, em parceria com os blogs do Finfa, Alberes Xavier, Edmar Lyra, Fala PE e Silvinho O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) conta com a preferência de 60% do eleitorado do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pelo Instituto DataTrends, […]

Levantamento foi divulgado nesta terça-feira, em parceria com os blogs do Finfa, Alberes Xavier, Edmar Lyra, Fala PE e Silvinho

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) conta com a preferência de 60% do eleitorado do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pelo Instituto DataTrends, em parceria com os blogs do Finfa, Alberes Xavier, Edmar Lyra, Fala PE e Silvinho.

Pré-candidato à reeleição, Sandrinho tem mais que quatro vezes o percentual atingido pelo segundo colocado, o engenheiro Danilo Simões, filho dos ex-prefeitos Orisvaldo e Giza Simões, que pontuou com 14%.

O índice dos que afirmaram que pretendem votar em branco ou anular o voto foi de 22%. Não sabe ou não quis opinar, 4%.

A pesquisa foi realizada na última quinta-feira (21) e ouviu um total de 400 eleitores. O levantamento possui grau de confiança de 95%. A margem de erro é de 4%.

Espontânea

Já na modalidade espontânea, na qual o entrevistado precisa citar o nome do candidato sem o auxílio do disco com opções, o prefeito Sandrinho Palmeira aparece em primeiro lugar, com 24% das intenções de voto. Danilo Simões ficou em segundo, com apenas 1% da preferência do eleitorado. Não sabe ou não quis responder, 75%.

Rejeição

O engenheiro Danilo Simões aparece no primeiro lugar quando o assunto é rejeição. O índice dos entrevistados que afirmou que não votaria no pré-candidato é de 44,8%. O atual prefeito do município, Sandrinho Palmeira, conta com uma desaprovação de 25,3%.

“Vá vender suas cartelas”, dispara vereador de Serra Talhada contra colega

Farol de Notícias O clima esquentou entre os vereadores Romério do Carro de Som e Rosimério de Cuca, durante a sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada nesta terça-feira (14). Ambos são da bancada governista, mas divergiram em meio ao debate. A provocação partiu de Romério, que ao fazer uso da palavra, […]

Farol de Notícias

O clima esquentou entre os vereadores Romério do Carro de Som e Rosimério de Cuca, durante a sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada nesta terça-feira (14).

Ambos são da bancada governista, mas divergiram em meio ao debate. A provocação partiu de Romério, que ao fazer uso da palavra, cobrou um debate mais propositivo dos colegas na tribuna, e caso não tenham nada a apresentar, silenciem.

‘Eu tenho recebido queixa das pessoas para que entre com um projeto, proibindo discurso na tribuna. Se não tem o que falar, não fala. Eu falo pouco porque prefiro fazer. Quando vejo um buraco na rua não vou falar nada na tribuna, vou até o secretário e reclamo. Faço isso”, explicou Romério do Carro de Som.

A reação veio a galope. Mesmo sendo da mesma bancada, Rosimério de Cuca não concordou e aproveitou para lembrar, na tribuna, da profissão do colega. 

“Não venha com este tipo de proposta pra cá que não dá certo. Ninguém vai deixar de discursar, o senhor Romério de Sena Brasil é melhor vendendo cartelas, vá vender as suas cartelas”, disparou o petista, encerrando o assunto.

Eduardo Bolsonaro e Liana Cirne trocam farpas no Twitter após denúncia contra Gilson Machado

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi às redes sociais nesta segunda-feira (27) para atacar a vereadora do Recife, Liana Cirne, do Partido dos Trabalhadores. Em sua conta no X, antigo Twitter, o filho 03 de Bolsonaro divulgou o print de uma matéria sobre a denúncia feita por Liana Cirne contra Gilson Machado, ex-ministro e […]

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi às redes sociais nesta segunda-feira (27) para atacar a vereadora do Recife, Liana Cirne, do Partido dos Trabalhadores.

Em sua conta no X, antigo Twitter, o filho 03 de Bolsonaro divulgou o print de uma matéria sobre a denúncia feita por Liana Cirne contra Gilson Machado, ex-ministro e pré-candidato à prefeito do Recife, por campanha antecipada e desvio de finalidade da propaganda partidária na rádio e televisão.   

“Sou deputado de SP, vim ao Recife para falar com o nosso pessoal, num evento para inscritos, não eleitoral de Gilson Machado ou de quem quer que seja, mas antes de pisar em Recife já havia petista preocupado em nos censurar. Curti! Vou voltar na eleição”, escreveu Eduardo Bolsonaro. 

Em resposta, a vereadora Liana Cirne afirmou que representação com Gilson Machado não tem relação com a vinda dele ao estado de Pernambuco. 

“Nem tudo é sobre você, Bananinha (Eduardo Bolsonaro). A representação é sobre desvio de finalidade da propaganda partidária do PL e sobre campanha antecipada. Seu nome nem é citado. O que é citado é a lei, mas sei que você e sua família não têm muita intimidade com esse conceito”, respondeu Liana Cirne. 

Entenda o caso

Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco,  protocolou, nesta segunda-feira (27), uma representação no Ministério Público Eleitoral contra Gilson Machado. 

A vereadora afirma, na peça, que ele usou as inserções partidárias do PL na televisão e em outros meios de comunicação, para apresentar ao eleitorado sua pretensão de ser prefeito do Recife, afirmando o que ele acredita possuir como qualidades e destacando sua convicção subjetiva de ser um candidato superior aos demais.