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MPF confirma que negocia acordo de delação premiada com executivos da OAS

Por Nill Júnior

G1

O Ministério Público Federal confirmou na audiência desta quinta-feira (4) que está em negociação de acordo de colaboração premiada com ex-executivos da construtora OAS. A declaração foi feita no início do depoimento do ex-diretor da empresa Agenor Franklin Medeiros, após o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perguntar ao juiz Sérgio Moro sob qual condição seria tomada a oitiva.

Martins perguntou, com base em uma reportagem que leu antes do início da audiência, se havia algum acordo informal entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato e Medeiros. Um dos procuradores, que não é identificado no vídeo, respondeu sobre a possível delação. “Não há nenhum acordo informal do Ministério Público, seja com esse réu ou com qualquer um dos réus interrogados. O que há são negociações de acordos de colaboração com alguns executivos da empreiteira OAS”, afirmou.

Um dos advogados que representa Medeiros também confirmou as tratativas. “Sim, doutor Cristiano. Existem tratativas em andamento. Não existe nenhum acordo formalizado e a orientação de falar a verdade e colaborar parte da defesa, que eu estou assumindo agora, não só nesse caso, como nos outros”, afirmou.

Pagamentos para Eduardo Campos:  no depoimento, Medeiros citou a participação da OAS em dois contratos que são investigados neste processo, um envolvendo a Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, e outro a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. O ex-executivo afirmou que houve pagamento de propinas a funcionários da Petrobras e a políticos em ambas as obras.

No caso de Abreu e Lima, Medeiros afirmou que parte do dinheiro foi repassado ao ex-governador Eduardo Campos, que morreu em um acidente de avião em 2014, quando iniciava a campanha para a Presidência da República.

“Eu estou falando dos R$ 36 milhões que ficou ao nosso cargo, 13,5 milhões foi determinado pelo líder do consórcio, depois de uma conversa com o Janene, que seria pro PP. R$ 6,5 milhões seriam pro PSB, campanha de Eduardo Campos, de 2010 ao governo de Pernambuco”. Segundo Medeiros, ficou combinado que a OAS faria o pagamento de fornecedores da campanha de Campos. Outros R$ 16 milhões foram para o PT.

Os pagamentos ao PSB, afirma Medeiros, eram feitos por meio de fornecedores de campanhas e operacionalizados pela Controladoria da OAS.

Ele também citou o pagamento de 16 milhões em vantagens indevidas para o PT. “Ao PT era dado um tratamento diferenciado, justamente por ser o partido que tinha maiores valores envolvidos. Esses partidos que foram citados, eu tenho pouco conhecimento que eles tinham muitos valores envolvidos – PSB E PP.”

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Caixa dois sempre foi ‘modelo reinante’ no país, diz Emilio Odebrecht

Extra Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Emilio Odebrecht afirmou que pagamentos não-contabilizados sempre fizeram parte do “modelo reinante” no Brasil. Emilio afirmou saber que existia o uso, por Marcelo Odebrecht, do que a defesa do empreiteiro chamou de “recursos não-contabilizados”, que pode incluir o pagamento de caixa dois em campanhas eleitorais. O juiz Sérgio […]

Extra

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Emilio Odebrecht afirmou que pagamentos não-contabilizados sempre fizeram parte do “modelo reinante” no Brasil.

Emilio afirmou saber que existia o uso, por Marcelo Odebrecht, do que a defesa do empreiteiro chamou de “recursos não-contabilizados”, que pode incluir o pagamento de caixa dois em campanhas eleitorais.

O juiz Sérgio Moro decretou o sigilo dos depoimentos mas os vídeos vazaram em razão de um erro técnico no sistema de consulta processual da Justiça Federal do Paraná.

“Sim, existia isto já e sempre foi modelo reinante no país e que veio até recentemente. O que houve impedimento a partir de 2014. Até então, sempre existiu. Desde minha época, da época do meu pai e também de Marcelo, sem dúvida nenhuma”, afirmou.

No depoimento, Emilio Odebrecht disse atuar na empreiteira desde 1990 até chegar à presidência-executiva. Ele deixou o comando diário da empresa em 2002. A partir de então, permaneceu apenas como presidente do Conselho de Administração. Em relação ao pagamento de caixa dois, o presidente da Odebrecht novamente reafirmou acreditar que a prática sempre existiu.

“Eu desconfio seriamente que sempre houve, porque na minha época existia doação de campanha oficial e não-oficial de recursos não-contabilizados. Não vejo por que isso não continuou mesmo quando eu não estava na liderança”.

Segundo Emilio, na sua época, o funcionamento do sistema de pagamento de valores eram muito mais simples, uma vez que a empresa atuava, basicamente, em dois negócios, de engenharia e petroquímica. Emilio Odebrecht afirmou que não saberia dizer se Marcelo Odebrecht era o responsável pela estruturação do esquema de utilizaçaõ de empresas offshore.

“Não saberia dizer em hipótese nenhuma. Na minha época, as coisas eram muito mais simples. Não tinha a complexidade que a organização passou a ter a partir de determinado período. Não saberia dizer se ele teve algum envolvimento, se liderou aquilo que chamam erradamente como departamento de propina”, afirmou.

Emílio Odebrecht disse que não sabe dizer se o “italiano” citado nas planilhas da empresa é o ex-ministro Antonio Palocci. Afirmou que existiam várias pessoas dentro da empresa, “companheiros internos”, que muitas vezes ele chamava de “italiano”

“Existem muitos apelidos na organização, eu seria leviano, irresponsável. Ele (italiano) pode ser também nosso Palocci. (…) Não sei dizer se efetivamente era o doutor Palocci, mas com certeza ele também era identificado como italiano”,  disse.

Emílio disse que com certeza os executivos da empresa dialogavam com o governo em busca de soluções para os problemas do país e levavam questões de interesse da empresa.

O empresário disse que sabia que existia valores destinados pela Odebrecht ao PT, mas que não saberia dizer valores, e que estava afastado do comando da empresa desde o início dos anos 2000.

Perguntado pelo juiz Sérgio Moro se tinha ou não conhecimento se Palocci ou o PT receberam pagamentos do departamento de operações estruturadas da empresa, afirmou.

“Teve contribuição, não tenho dúvida. Pode ser que ele foi um dos operadores, um dos que receberam, mas o detalhe disso eu não saberia. Existia a regra: ou não contribuía para ninguém ou contribuiria para todos, mas valor e forma, não tenho esse domínio”.

 

Polícia Federal faz operação contra fraudes nos Correios

De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões. Agência Brasil A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (4) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de […]

De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões.

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (4) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de cartas comerciais. O esquema conta com a participação de sete funcionários dos Correios e de um empresário titular de agências franqueadas da estatal.

No esquema, cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido, provocando prejuízos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ajudou nas investigações da PF.

De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Praia Grande e São Vicente, no estado de São Paulo, além do Rio de Janeiro, em residências de investigados e endereços dos Correios.

Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções e medidas cautelares que determinam aos investigados, restrições ao direito de ir e vir, bem como o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito policial e de eventual processo criminal.

Bolsonaro tem reprovação de 50% e aprovação de 27% na gestão da crise do coronavírus, diz Datafolha

Levantamento ouviu, por telefone, 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira; margem de erro é de dois pontos percentuais. G1 Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação da atuação do presidente Jair Bolsonaro no […]

Levantamento ouviu, por telefone, 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira; margem de erro é de dois pontos percentuais.

G1

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação da atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus:

Ótimo ou bom: 27% (a última foi 27%, em 27 de abril); Ruim ou péssimo: 50% (a última foi 45%); Regular: 22% (a última foi 25%); Não sabe: 1% (a última foi 3%).

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

Opinião sobre a responsabilidade de Bolsonaro pelo avanço da pandemia:

Muito responsável: 33%; Um pouco responsável: 20%; Não é responsável: 45%; Não sabe: 3%

Saúde

A aprovação do desempenho do Ministério da Saúde na crise sanitária, agora comandada interinamente pelo general Eduardo Pazzuelo, também caiu. Antes era 55%, foi a 76% e agora desabou para 45%.

Avaliação do desempenho do Ministério da Saúde na pandemia

Ótimo ou bom: 45%; Ruim ou péssimo: 21%; Regular: 32%; Não sabe: 2%.

Governadores

Os governadores seguem melhor avaliados do que Bolsonaro. Governadores do Sul têm 68% de ótimo e bom, seguidos por de Nordeste (53%), Norte/Centro-Oeste (52%) e Sudeste (50%) – empate técnico nos quatro últimos casos.

Avaliação do desempenho do governador do estado na pandemia:

Ótimo ou bom: 50% (54% na última pesquisa); Ruim ou péssimo: 25% (20% na última pesquisa); Regular: 24% (24% na última pesquisa); Não sabe: 1% (2% na última pesquisa).

Opinião sobre a responsabilidade do governador do estado pelo avanço da pandemia:

Muito responsável: 19%; Um pouco responsável: 20%; Não é responsável: 58%; Não sabe: 3%.

Arcoverde recebe programação da Agenda Compartilhada do MPPE

Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São […]

Na terça-feira (6), a Agenda Compartilhada, ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi realizada em Arcoverde, no Sertão do Estado. Nesse dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, esteve reunido com os integrantes da 4ª Circunscrição, que além da sede, em Arcoverde, engloba os municípios de Buíque, Pesqueira, Ibimirim, Venturosa, Sanharó, São Bento do Una, Alagoinha, Pedra e Belo Jardim.

Integraram a comitiva do PGJ, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral, Janaína Bezerra; a Assessora Técnica Delane Barros de Arruda Mendonça; o Assessor do Núcleo de Articulação Interna (NAI), Hilário Marinho Patriota; e o Diretor da Escola Superior (ESMP), Frederico José Santos de Oliveira.

No encontro, o Procurador-Geral Marcos Carvalho explicou que durante a Agenda, tudo é devidamente anotado em ata e que muitas demandas ficam a cargo da Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos. “Depois promovemos um diálogo com o Coordenador da Circunscrição onde damos o retorno das solicitações. Uma iniciativa de nossa gestão que tem avançado bem”, disse.

“Em Arcoverde, completamos a sétima rodada da Agenda Compartilhada. Agora temos 50% das Circunscrições visitadas. As informações e demandas coletadas junto aos colegas da região são levadas para a gestão, onde sempre tentamos atender de acordo com a especificidade de cada área”, reforçou a Secretária-Geral do MPPE, Janaína Bezerra.

Para o Coordenador da 3ª Circunscrição, Sérgio Roberto Almeida Feliciano, a Agenda Compartilhada é um momento que permite a troca de ideias com o Procurador-Geral, bem como uma oportunidade de expor os problemas e anseios dos Promotores e servidores da região para que, a partir daí, se possa fazer as melhores escolhas administrativas.

OFICINAS – Em Arcoverde, além da escuta participativa e troca de experiências, a Agenda Compartilhada promoveu oficinas com temas escolhidos pela própria Circunscrição com base  nas demandas que a sociedade busca no MPPE.

“Acordo de Não Persecução Penal: Aspectos Relevantes” foi a temática abordada pelo Coordenador da Central de Inquéritos da Capital e Centro de Apoio, o Promotor de Justiça Edgar Braz.

Já o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas falou sobre as atribuições do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, coordenado por ele. Destacou, dentre outros pontos, que o CAO faz a ligação entre os órgãos de execução e a gestão do MPPE como um todo.

E o Coordenador do CAO de Defesa do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Melo, abordou o tema “Consultas e Projeto de Livre Nomeação – Controle dos Cargos em Comissão nas Câmaras de Vereadores”.

Vale destacar que as oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional do MPPE e são realizadas com o apoio da ESMP, do NAI e dos CAOs.

Em Arcoverde, a Agenda Compartilhada foi marcada, ainda, pela entrega de um novo veículo que ajudará na estrutura logística da 4ª Circunscrição.

Prefeito de Solidão garante pagamento do piso salarial aos professores

O prefeito de Solidão, Djalma Alves anunciou, durante o encontro pedagógico realizado nesta quarta-feira (7), o aumento de 3,62% do Piso do Magistério para os educadores municipais. “Desde o ano de 2017 quando ingressei na minha jornada como prefeito, procuro cumprir com as minhas obrigações, entre elas, a concessão do piso ano após ano. Inicio […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves anunciou, durante o encontro pedagógico realizado nesta quarta-feira (7), o aumento de 3,62% do Piso do Magistério para os educadores municipais.

“Desde o ano de 2017 quando ingressei na minha jornada como prefeito, procuro cumprir com as minhas obrigações, entre elas, a concessão do piso ano após ano. Inicio o ano com a certeza do dever cumprido pagando o reajuste considerando a carreira dos professores aos ativos e inativos com efeitos retroativos ao mês de janeiro”, disse o prefeito, Djalma Alves. 

Com essa medida, a administração municipal reafirma seu compromisso com a educação e o reconhecimento do papel fundamental dos professores na formação das futuras gerações. O aumento do piso salarial representa não apenas um reconhecimento do trabalho desses profissionais, mas também um estímulo para o contínuo aprimoramento da qualidade do ensino em Solidão.