MPF confirma indisponibilidade dos bens de ex-presidente do TRE/PE e mais seis

Fotos  gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Com gols de Moreilândia e William Lira (02), o Salgueiro fez valer o seu entrosamento e a qualidade do seu elenco para ganhar bem do Afogados FC ontem a tarde no Vianão. O único gol da Coruja aconteceu no final da etapa de complemento através de Jamerson em cobrança de falta.

O placar não foi maior porque em alguns momentos o Carcará adotou ritmo de treino. O Afogados não foi páreo para o Salgueiro em nenhum momento e aceitou passivamente a derrota.

Ao final da partida a diretoria da Coruja do Sertão anunciou a troca de treinador. Luciano Ribeiro foi demitido e para o seu lugar foi anunciado Alexandre Lima que comandou o Serra Talhada na Série D do Campeonato Brasileiro e no Pernambucano/2016.

Alexandre chega trazendo com ele o lateral Ítalo e já treina o time hoje. Pelo que se vê a diretoria do Afogados agiu rápido.

No Áureo Bradley, o Flamengo de Arcoverde empatou com o Vitória em 0x0 e perdeu a liderança da competição. Empate sem gols também entre Central e Atlético Pernambucano. Com os resultados, veja como ficou a classificação de acordo com arte do Panorama Esportivo:

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, marcou a abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre com um pronunciamento em defesa da democracia, no qual expressou sua confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, pregou o respeito à diversidade de opiniões e aos resultados das eleições de outubro por parte da população em geral e dos candidatos.

O senador observou que os votos assinalados, tanto no primeiro turno (2 de outubro) quanto no segundo (30 de outubro) é que, como em outros pleitos, darão legitimidade ao poder de governantes e parlamentares, não cabendo, portanto, colocar em dúvida a vontade popular. O presidente do Senado enfatizou que a democracia pressupõe a realização de eleições livres e periódicas e que o rito eleitoral garante aos “verdadeiros detentores do poder” escolherem com liberdade seus representantes:

— As eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois o resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular. Legitimidade que deve ser reconhecida, assim que proclamado o resultado das urnas — frisou Pacheco nesta quarta-feira (3).

Na qualidade de Chefe de Poder, Pacheco apelou aos cidadãos e autoridades públicas “no sentido da pacificação de ânimos, do cultivo da razoabilidade, da civilidade, mesmo na divergência de opiniões”. De acordo com o senador, embora as instituições brasileiras sejam fortes, só continuarão a sê-lo se continuarem a contar com “a adesão convicta dos cidadãos”.

Justiça Eleitoral

O parlamentar elogiou o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, e desejou sucesso ao próximo ministro a ocupar o cargo, Alexandre de Moraes, que assume no dia 16 de agosto:

— As urnas eletrônicas têm sido motivo de orgulho nacional e trouxeram, nestes 26 anos de uso no Brasil, transparência, confiabilidade e velocidade na apuração do resultado das eleições.  Elas têm-se constituído em ferramenta poderosa contra vícios eleitorais muito frequentes na época do voto em papel.  Representam, portanto, um verdadeiro aperfeiçoamento institucional.

Pacheco acrescentou que a democracia brasileira é fruto das lutas de gerações passadas. Trata-se, assim, de fruto de um processo construtivo, cujo fim é a melhoria da vida do povo brasileiro. Por essa razão, ele pediu um período eleitoral sem mentiras ou violência, com apresentação de boas propostas para a população:

— Reitero o apelo de pacificação e de contenção de ânimos, e dirijo-o especialmente aos agentes do Estado e aos candidatos nas eleições que se aproximam. O que faz uma nação é um conjunto de valores e ideias que nos unem, não que nos dividem. Voltemos, portanto, a discutir ideias. Que nossos esforços sejam direcionados para buscar soluções que tragam prosperidade para o país. Que o debate político tenha o escopo de garantir dignidade para a nossa população. Que o tom eleitoral seja sério, baseado em verdades e boas propostas — afirmou Pacheco.

Independência

Lembrando que em 2022, além de realizar eleições, o país celebra o Bicentenário da Independência, Pacheco conclamou a sociedade e os políticos a aproveitarem a coincidência desses eventos para reafirmarem seu amor pelo Brasil e adotarem comportamento de alto teor cívico. Como a prefigurar uma atitude de respeito em relação aos resultados eleitorais, o presidente do Congresso convidou a população brasileira a assistir a solenidade de posse do presidente da República, no alvorecer de 2023.

— No dia 1º de janeiro, aqui estaremos, no Congresso Nacional, a dar posse ao Presidente da República eleito pelas urnas eletrônicas do nosso país, seja qual for o eleito. É essa a afirmação da democracia e é isso que é a expressão da vontade soberana do Congresso Nacional: a afirmação da democracia, a realização das eleições, a confiança no sistema eletrônico de votação — disse Pacheco. As informações são da Agência Senado

A Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, por meio da Faculdade do Sertão do Pajeú, iniciou os trabalhos presenciais no Núcleo de Prática Jurídica do curso de bacharelado em Direito.

O NPJ é um espaço criado para estudantes do curso de Direito terem a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos teóricos apreendidos em sala de aula.

No entanto, desenvolve também um papel fundamental para a sociedade, pois traz a prestação de um serviço para a comunidade, como orientações jurídicas.

Para que isso ocorra de maneira segura e efetiva o acompanhamento dos estudantes é realizado com Profissionais formados e inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que orientam e supervisionam as atividades desempenhadas.

No núcleo o estudante terá a oportunidade de atender dúvidas jurídicas, atividades envolvendo o Ministério Público e outros órgãos, atendimento ao público, conciliação, assim como orientar os alunos na participação em sessões e audiências, entre outras.

Dentre os diversos benefícios do NPJ ao aluno, há um viés social que atenderá a toda a população de Afogados da Ingazeira/PE, principalmente a população carente que não tem condições de arcar com os custos de um advogado.

Dessa forma, a Faculdade FASP e os estudantes do curso de Direito, contribuem para a realização do acesso à justiça. Reforçando ainda mais a importância do Direito na sociedade e a defesa dos direitos dos cidadãos.

O policial militar e blogueiro Itamar França informou a pouco ao blog que decidiu lançar-se candidato a prefeito pelo Pros, poucos dias depois de, também ao blog, anunciar que apoiaria a candidatura do petista Emídio Vasconcelos, do PT.

Itamar fala nesta sexta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, onde confirmará a data e local da sua convenção, além de explicar a decisão.

Uma outra novidade é que há a possibilidade de o candidato a vice também ser militar. “Estamos vendo o nome. Gostaria que fosse uma mulher para compor a chapa”.

Itamar já chegou a conversar com o prefeito José Patriota, que teria oferecido uma diretoria em troca de apoio há meses, mas na reta final declinou o convite.

Após anunciar apoio a Emídio, ele teria externado descontentamento com a possibilidadede um chapão, que poderia por em terra sua candidatura a Câmara. Agora, anuncia candidatura própria.

Os candidatos a prefeito e vice de Serra Talhada, Miguel Duque e Marcus Godoy, conseguiram, em dois recursos junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reverter as condenações por imposição de multas anteriormente aplicadas pela 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada.

Nas decisões, o TRE-PE, entendeu não existir propaganda eleitoral antecipada em postagens no Instagram de Miguel Duque.

No Processo nº 0600063-37.2024.6.17.0071, a Corte Eleitoral entendeu que “o uso das expressões “E vamos a vitória!” e “E vamos na vitória lá” não configuram pedido explícito de votos, mas apenas a manifestação de apoio político ou exaltação de qualidades, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, conforme a jurisprudência consolidada e os dispositivos da Lei 9.504/97.”

Já no Processo nº 0600064-22.2024.6.17.0071, o Tribunal entendeu que ”nas imagens, percebe-se que uma eleitora, no exercício da sua liberdade de expressão, manifestou espontaneamente apoio ao pré-candidato e esse, por sua vez, apenas agradeceu e postou o vídeo nas suas redes sociais”.

“Por parte dele, não houve nenhum chamamento ao eleitor, razão pela qual não restou demonstrada a ocorrência de qualquer elemento caracterizador de propaganda eleitoral irregular”, definiu.