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MPE pede indeferimento da candidatura de Zé Bezerra em Santa Cruz da Baixa Verde

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde.

A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando que o prazo de inelegibilidade ainda não expirou.

De acordo com o parecer, Zé Bezerra não estaria apto a concorrer nas eleições de 2024, pois o prazo de inelegibilidade, que começou a contar após o cumprimento das penas impostas, ainda está em vigor.

O promotor destacou que “o prazo da inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena”, e que, mesmo com a prescrição da pretensão executória, “os efeitos secundários das condenações permanecem”, conforme estabelecem as Súmulas 59 e 60 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Zé Bezerra foi condenado por crime de responsabilidade enquanto ocupava o cargo de prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, em um caso envolvendo o manuseio indevido de recursos públicos destinados à construção da barragem do Sítio Mariri. Além disso, ele também foi condenado pela Justiça Estadual por utilizar recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, em um processo que tramitou na Vara Única da Comarca de Triunfo.

O parecer do MPE sublinha que “a incidência da causa de inelegibilidade começa a fluir após a prescrição da pretensão executória”, que no caso de Zé Bezerra ocorreu em 2023 no processo estadual e em 2018 no processo federal. Diante disso, o promotor concluiu que “o prazo da inelegibilidade não expirou para reconhecer a condição de elegibilidade do candidato para disputar o pleito eleitoral de 2024”, e, por isso, “manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura”. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MPE.

O outro lado

O blog procurou a defesa de Zé Bezerra, que através do filho e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra, informou que o partido vai aguardar a decisão judicial. “O parecer não é, em si, uma decisão judicial. Vamos aguardar a decisão da Justiça Eleitoral”.

Outras Notícias

Ciclista sertaniense morre atropelado na PE 280

Um ciclista  foi vítima de atropelamento na PE 280, próximo ao antigo aeródromo de Sertânia.  Eroleide de Souza, de 52 anos, conhecido por “Thundercat, morreu acidente no início da manhã deste domingo, por volta das 05h30. O Instituto de Criminalística (IC) esteve no local e o corpo só foi retirado por volta das 09h00. Segundo testemunhas […]

Um ciclista  foi vítima de atropelamento na PE 280, próximo ao antigo aeródromo de Sertânia.  Eroleide de Souza, de 52 anos, conhecido por “Thundercat, morreu acidente no início da manhã deste domingo, por volta das 05h30.

O Instituto de Criminalística (IC) esteve no local e o corpo só foi retirado por volta das 09h00.

Segundo testemunhas a vítima foi atropelada e arrastada por cerca de 100 metros. O corpo ficou jogado no meio da rodovia, um pedaço da bicicleta ainda foi arrastado por cerca de 300 metros.

O condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro. Segundo o Mídia em Ação, o carro foi abandonado cerca de 7 quilômetros de distância do local do atropelamento. O motorista – ainda não identificado – abandonou o veículo após o pneu estourar.

O carro foi encontrado por uma testemunha que acionou a PM, pois achou estranho o veículo dentro do mato.

No interior do veículo,  um Peugeot  206 placas  KLS-3842 de Jaboatão dos Guararapes foram encontrados documentos de várias pessoas. Nas redes sociais, grupos de ciclismo lamentaram seu falecimento.

Primeira edição do Ganhe o Mundo Musical embarca estudantes para o Canadá

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã deste sábado (03.09), mais um embarque da edição 2016 do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Desta vez, 171 estudantes de diversos municípios de Pernambuco foram enviados ao Canadá, na América do Norte, para cursar um semestre letivo na modalidade High School. Do total de selecionados, dez vão estrear a 1ª edição […]

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O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã deste sábado (03.09), mais um embarque da edição 2016 do Programa Ganhe o Mundo (PGM). Desta vez, 171 estudantes de diversos municípios de Pernambuco foram enviados ao Canadá, na América do Norte, para cursar um semestre letivo na modalidade High School.

Do total de selecionados, dez vão estrear a 1ª edição do PGM Musical. Nesta modalidade, além das aulas normais, os alunos terão treinamento prático de instrumento e/ou canto, aperfeiçoando seus conhecimentos sobre o universo da música. Amigos e familiares dos jovens estiveram presentes, também, no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, para acompanhar o embarque.

“A gente fica sempre muito feliz a cada vez que embarcamos um grupo de jovens para estudar no exterior. Nós sabemos da importância dessa experiência na vida de todos eles, e, consequentemente, das suas famílias. A novidade do Ganhe o Mundo Musical veio para agregar. Ampliamos os horizontes e possibilitamos o aperfeiçoamento de outras áreas de atuação desses jovens no mercado de trabalho”, frisou o governador. Os  selecionados da modalidade vão estudar na Brandon University, localizada na província de Manitoba.

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PGM – Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da rede pública estadual de educação fomentarem a aprendizagem em um segundo idioma, por meio da vivência prática em países de língua inglesa e espanhola. De 2012 a 2015, o PGM já embarcou cerca de cinco mil estudantes para países como Argentina, EUA, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália.

PGM MUSICAL – O PGM Musical é fruto de uma parceria com o Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e visa o desenvolvimento artístico dos estudantes. Os alunos desta modalidade são dos municípios de São José do Egito, Afogados, Ipubi, Taquaritinga do Norte, Paulista, Ipojuca, Palmares e Recife.

Governador de Pernambuco confirma enterro de Eduardo Campos para este domingo. Mais de 150 mil esperados em velório

O governador de Pernambuco, João Lyra, disse em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, na noite desta sexta-feira (15), que a expectativa é que os trabalhos de reconhecimento dos sete corpos encerrem neste sábado (16) por volta do meio-dia. Já a liberação dos restos mortais para os seus respectivos Estados deve […]

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O governador de Pernambuco, João Lyra, disse em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, na noite desta sexta-feira (15), que a expectativa é que os trabalhos de reconhecimento dos sete corpos encerrem neste sábado (16) por volta do meio-dia. Já a liberação dos restos mortais para os seus respectivos Estados deve acontecer até o fim da tarde. O enterro de Eduardo Campos e os outros três assessores mortos no acidente aéreo do último dia 13 em Santos, litoral de São Paulo, está previsto para as 17h deste domingo (17).

 Depois de uma conversa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lyra informou que os quatro corpos que vêm para Pernambuco devem ser liberados no começo da tarde do sábado após o fim dos trabalhos burocráticos. “Quando encerrarem os trabalhos técnicos, vão ser realizados os procedimentos burocráticos que envolvem tabelião e cartório. Em seguida, vão embarcar para o Recife”.  A aeronave com os corpos vai sair de Guarulhos, em São Paulo.

Os corpos devem chegar por volta das 20h à capital pernambucana. O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o candidato ao governo do Estado, Paulo Câmara, vão acompanhar o traslado dos restos mortais.

Lyra vai vir para o Recife uma hora antes para recepcionar os corpos. Quando os restos mortais chegarem ao aeroporto do Recife, serão levados ao Palácio Campo das Princesas, na sede do Governo, na área Central do Recife. Os restos mortais do candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) serão transportados em carro do Corpo de Bombeiros da base aérea do Recife ao Palácio Campo das Princesas, sede do governo estadual. Carros de funerária também trarão os corpos do assessor de imprensa Carlos Percol, do fotógrafo Alexandre Severo e do cinegrafista Marcelo Lyra, que serão velados juntos com o ex-governador. O cortejo fúnebre será sairá pelas ruas do Recife escoltado por batedores da Polícia Militar.

Por volta das 22h, Geraldo Alckmin vai falar com  Lyra para confirmar se houve alguma mudança nesses prazos. O velório deve durar cerca de 17 horas antes do enterro no Cemitério de Santo Amaro, na área Central do Recife e poderá ser aberto ao público ainda na noite do sábado para domingo. Eduardo será sepultado junto ao avô Miguel Arraes, morto em 13 de agosto de 2005.

Uma missa será celebrada pelo bispo Dom Fernando Saburido e outros padres. A arquidiocese não confirmou o horário.

Multidão esperada: O governo de Pernambuco já trabalha com a possibilidade de que o funeral de Eduardo Campos reúna de 100 mil a 150 mil pessoas nas ruas de Recife. Além da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 12 governadores, empresários, o presidente da Fiat (que tem fábrica instalada em Pernambuco), Cledorvino Belini, e o embaixador da Itália no Brasil, Raffaelle Trombetta, já confirmaram presença da cerimônia. O Presidente da Amupe, José Patriota, disse a Aldo Vilela (CBN) esperar mais, até 200 mil pernambucanos no Adeus a Eduardo.

Marília Arraes, Sebastião e Waldemar Oliveira se reúnem no Recife

Por André Luis Nesta sexta-feira (7), ocorreu uma reunião com o objetivo de planejar estratégias visando o crescimento e fortalecimento do projeto político de Sebastião Oliveira e Marília Arraes. A reunião foi divulgada nas redes sociais de Sebastião Oliveira, destacando que ele e Marília estão “em perfeita sintonia, reforçando o compromisso com o povo pernambucano […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (7), ocorreu uma reunião com o objetivo de planejar estratégias visando o crescimento e fortalecimento do projeto político de Sebastião Oliveira e Marília Arraes.

A reunião foi divulgada nas redes sociais de Sebastião Oliveira, destacando que ele e Marília estão “em perfeita sintonia, reforçando o compromisso com o povo pernambucano de maneira cada vez mais sólida”.

O encontro foi realizado na sede do partido Avante e contou com a presença do deputado federal Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião.

Durante a reunião, os participantes discutiram diversos aspectos relacionados ao avanço do projeto político, que deve levantar a voz na oposição contra a governadora Raquel Lyra. A união e alinhamento de Sebastião Oliveira e Marília Arraes iniciou-se no pleito de 2022. Sebastião foi candidato a vice de Marília na disputa pelo governo de Pernambuco.

Amupe participa do evento Mobilização pelo Emprego e Produtividade, do Ministério da Economia

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do seu presidente, José Patriota e demais gestores, participou na manhã de hoje (05/09) do lançamento do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, em Pernambuco. O evento é uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade realizado em […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do seu presidente, José Patriota e demais gestores, participou na manhã de hoje (05/09) do lançamento do programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, em Pernambuco.

O evento é uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade realizado em parceria com o Sebrae e com o governo do Estado. O principal objetivo do programa, que vai aportar em todas as capitais brasileiras até 2020, é mapear entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local e apresentar soluções em prol da competitividade.

Pernambuco é o 6º estado a receber o programa. O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a diversidade de produção em Pernambuco, para ele “aqui nós não temos só monocultura, aqui nós temos de tudo um pouco. E o mais importante é a capacidade de inovação empreendedora para nossa gente. Isso é fundamental.”

Tendo em vista a desburocratização, o Mobilização pelo Emprego e Produtividade também lançou a plataforma Mobiliza Brasil, canal pelo qual qualquer cidadão pode sugerir melhorias para o ambiente de negócios de sua região.

A ferramenta já está disponível nas lojas de aplicativo Apple Store e Google Play e permite reunir sugestões e organizar dados que servirão de base para a elaboração de políticas públicas. Pelo endereço https://mobilizabrasil.economia.gov.br os empreendedores também podem participar indicando os principais obstáculos que serão ranqueados de forma inteligente para alinhar políticas públicas mais eficazes.