Notícias

MPCO quer evitar “farra da posse” na Câmara do Recife

Por Nill Júnior

O  Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou ofício ao presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), reiterando que continua em vigor recomendação expedida em março  pelo TCE e MPCO, para que os gestores públicos evitem gastos desnecessários e supérfluos durante a pandemia de covid-19.

O ofício foi enviado após a divulgação na imprensa de que a Câmara do Recife pretendia gastar até R$ 132 mil reais na solenidade de posse dos novos vereadores. O ofício, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, foi recebido na manhã desta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores, responsável pela licitação.

O MPCO reitera que a recomendação de março continua em vigor e pede que não sejam adquiridos “itens desnecessários ou supérfluos do referido pregão”. E reforça que  haja redirecionamento destes recursos para o enfrentamento do coronavírus e seus efeitos para a população.

O edital da Câmara do Recife prevê, dentre outros pontos, a aquisição de flores, como “lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias” para a decoração da solenidade de posse dos 39 vereadores da cidade. A posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2021 na sede da Câmara. Veja documento: OPR271-2020 Câmara do Recife .

Outras Notícias

Márcia Conrado busca apoio do Estado para implantação de Condomínio Industrial 

Em busca de novos investimentos para o município de Serra Talhada, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, representando a prefeita Márcia Conrado, se reuniu com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, para apresentar novos projetos a serem implementados na cidade. Entre eles, a implementação de […]

Em busca de novos investimentos para o município de Serra Talhada, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, representando a prefeita Márcia Conrado, se reuniu com o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, para apresentar novos projetos a serem implementados na cidade. Entre eles, a implementação de um Condomínio Industrial e a requalificação das feiras públicas em Serra Talhada.

Segundo a prefeita Márcia Conrado, a ideia da prefeitura é consolidar a doação de um terreno que o Estado tem em Serra Talhada, onde seria o antigo Distrito Industrial. A prefeita ressalta a importância do empreendimento para a cidade. 

“Já observamos que essa iniciativa dos condomínios tem adotadas em várias cidades. A ideia é reunir, em um só espaço, locais para movimentação de cargas, tendo sua infraestrutura, serviços e custos compartilhados pelas empresas ocupantes. Assim, podemos ter a otimização das operações logísticas, facilitando o manuseio e a distribuição de produtos. Sem dúvida, será uma grande ação em prol do desenvolvimento da nossa cidade”, explicou a prefeita. 

De acordo com Elyzandro Nogueira, a pauta com o representante da Adepe foi extremamente produtiva para a consolidação dos projetos apresentados. “O presidente André vai agendar uma visita em loco em Serra Talhada para aprofundarmos a questão de verbas de estruturação física e captação de indústrias e empresas para o fortalecimento do condomínio”, detalhou Elyzandro.

Ainda de acordo com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico , a discussão sobre a melhoria das feiras públicas também foi positiva na Adepe. A prefeitura vai fazer um projeto de estruturação e fortalecimento das feiras. “Nesse projeto poderemos captar recursos para melhoria e requalificação do local, melhorando a infraestrutura para quem comercializa e também quem compra. Assim, fortaleceremos essa atividade na nossa cidade”, pontuou Márcia.

Itapetim promove ação “Comércio Mais Forte” em parceria com o Sebrae

O objetivo é fortalecer o comércio da cidade através de capacitações e consultoria para estimular a geração de empregos e renda. O Governo Municipal de Itapetim, através da Agência de Empreendedorismo, e em parceria com o SEBRAE, iniciou na noite desta sexta-feira (19), a ação “Comércio Mais Forte”, com a ministração da primeira palestra que […]

O objetivo é fortalecer o comércio da cidade através de capacitações e consultoria para estimular a geração de empregos e renda.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Agência de Empreendedorismo, e em parceria com o SEBRAE, iniciou na noite desta sexta-feira (19), a ação “Comércio Mais Forte”, com a ministração da primeira palestra que teve como tema: “Como encantar o cliente: transcenda o atendimento”. O objetivo da campanha é ajudar a fortalecer o comércio do município.

Será oferecida uma série de palestras com o SEBRAE para os comerciantes abordando diferentes temas como finanças, atendimento, redes sociais e outros. No final do ciclo os participantes vão receber, de forma gratuita, uma consultoria presencial dentro do seu comércio sobre o gerenciamento de crise, ministrada pelo SEBRAE.

“Não tenho dúvidas de que essa ação vai preparar os comerciantes para oferecer um serviço ainda com mais qualidade em suas empresas e, com isso, vai atrair mais clientes e intensificar as vendas. Juntos, vamos estar sempre buscando meios para estimular a geração de renda, a oferta de emprego e o fortalecimento do comércio”, afirmou o prefeito Adelmo, que esteve participando do evento.

Também estiveram presentes o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo Lucas Vasconcelos, que coordena os trabalhos, o vice-prefeito Chico de Laura, o secretário de Cultura, Esportes e Turismo Ailson Alves, o diretor de Assistência Social Diego Nunes, além dos vereadores Lailton Brito e Toinha Batista.

Carnaíba: Prefeito autoriza perfuração de poço‏

Na manhã desta quinta-feira (25/09), o prefeito Zé Mário Cassiano (PSB), visitou a comunidade do Sítio Capim de Planta, onde assinou a ordem de serviço para a perfuração de um poço de artesiano de 130 metros de profundidade na localidade. A obra será feita com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), […]

AILTON463

Na manhã desta quinta-feira (25/09), o prefeito Zé Mário Cassiano (PSB), visitou a comunidade do Sítio Capim de Planta, onde assinou a ordem de serviço para a perfuração de um poço de artesiano de 130 metros de profundidade na localidade.

A obra será feita com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), com investimentos de R$ 65.000 (sessenta e cinco mil reais). Além da perfuração do poço, também será instalado um chafariz para facilitar o acesso dos moradores ao líquido precioso. A ação atenderá 60 famílias.

Durante sua fala, o prefeito falou das obras que estão em andamento no município, destacando perfuração de poços na zona rural, que segundo ele até dezembro serão 43 perfurados e instalados em diversas comunidades.

A solenidade contou com a presença dos secretários de obras, Ozeas Magno e agricultura, Edval Morato; como também o diretor de agricultura, Gleybson Martins, o presidente da comunidade Augusto Alves e os vereadores Vanderbio Quixabeira e Everaldo Patriota. Um bom público prestigiou o evento.

Pernambuco adere a programa para reduzir processos de execução fiscal

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da […]

CAMARAadesão

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da qual também participaram os presidentes do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.

Com a adesão, O Governo de Pernambuco se junta aos demais poderes no esforço para solucionar o congestionamento da ações relacionadas às dívidas fiscais, que representam 52% dos processos que atualmente tramitam na Justiça brasileira. Para cidadãos e empresas, o programa representa a oportunidade de quitação de tributos em atraso com a burocracia reduzida. Serão promovidos mutirões, dos quais o contribuinte participante já poderá sair com a sua certidão negativa de débito em mãos.

“Esse trabalho integrado com os poderes Judiciário e Legislativo, na busca de acelerar a execução desses processos, com certeza  trará uma diminuição do estoque, ao tempo em que garantirá recursos para o cofre do Estado. Nesse período que estamos vivendo, de tantos desafios e da busca de alternativas para melhoria da receita, essa é uma ação prioritária e fundamental”, argumentou Paulo Câmara.

Entre os tributos relacionados às dívidas de execução fiscal estão: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O governo já atua com eficiência nessa área. Dos R$ 13 bilhões que formam a dívida ativa de Pernambuco, R$ 4 bilhões são de ações de execução fiscal ajuizadas entre 2010 e 2014 (foram 23.419 ações). Nesse mesmo período, o Estado já recuperou R$ 820 milhões em créditos para investimento em políticas públicas que vão melhorar a vida do cidadão.

Na sua passagem pelo Palácio do Campo das Princesas, a ministra Nancy Andrighi destacou que a iniciativa consiste numa estratégia de colaboração mútua, que une os três poderes em torno de um novo sistema de governança das execuções fiscais. A meta é possibilitar que o cidadão regularize seu débito fiscal. “Com esse programa, educamos o cidadão para que ele cumpra o seu dever, que é pagar os tributos. Também ajudamos o Estado porque o Executivo só pode fazer programas se tiver o tesouro para poder administrar. E nós, do Judiciário, também nós beneficiamos com a diminuição das ações”, justificou.

Todos os tributos podem ser objeto de negociação. Esteja ou não ajuizada a ação, o cidadão pode comparecer à vara para negociar o débito. O Distrito Federal e o Amazonas já aderiram ao programa, lançado no último dia 12 de fevereiro. O próximo estado a receber a ministra Nancy Andrighi será o Ceará.

Prefeito anuncia Everaldo Patriota como novo secretário de Governo de Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais para anunciar Everaldo Patriota como novo secretário de Governo.  “Agradecemos a ex-secretária Lourdes Leite e desejamos sucesso ao novo titular da pasta de Governo”, escreveu o chefe do Executivo carnaibano.  Everaldo Patriota é acadêmico de ciências contábeis e foi vereador do município durante sete mandatos. […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais para anunciar Everaldo Patriota como novo secretário de Governo. 

“Agradecemos a ex-secretária Lourdes Leite e desejamos sucesso ao novo titular da pasta de Governo”, escreveu o chefe do Executivo carnaibano. 

Everaldo Patriota é acadêmico de ciências contábeis e foi vereador do município durante sete mandatos. Nas eleições de 2020, ficou com 2,17%, ou 250 votos e não foi reeleito.