MP reunirá candidatos da região em Afogados e São José, dias 20 e 22

Decisão é resposta a conflito com procuradora no Ministério Público Federal; força-tarefa de Curitiba teve saída de Deltan

Os oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (2).

A decisão é uma resposta a divergências com uma procuradora com quem eles compartilham a divisão do Ministério Público Federal em São Paulo responsável por casos da operação. A medida foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A força-tarefa de São Paulo cuida de desdobramentos da operação enviados para o estado. Entre os casos, há, por exemplo, acusações relativas ao ex-operador do PSDB Paulo Preto. Uma investigação sobre negócios de um filho do ex-presidente Lula (PT) também ficou com o grupo.

O pedido de demissão é mais um revés para a operação, que vive um embate nacional com a PGR e que, na terça-feira (1º), perdeu em Curitiba o coordenador Deltan Dallagnol. Sob pressão, ele decidiu se afastar da força-tarefa local alegando questões familiares.

A carta de renúncia da equipe em São Paulo é assinada pela coordenadora da equipe, Janice Ascari, que assessorou anteriormente o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, e outros seis integrantes.

Eles querem que a saída não seja imediata e pedem um prazo, para as próximas semanas, para que haja tempo de trabalhos de transição.

No ofício, eles falam em “incompatibilidades insolúveis” com a atuação da procuradora Viviane de Oliveira Martinez, que também atua em São Paulo e não fazia parte formalmente da força-tarefa.

Procurada, a direção do Ministério Público Federal ainda não se manifestou a respeito do assunto. Leia a íntegra da matéria de Felipe Bächtold e José Marques, na Folha de São Paulo.

Nesta quarta-feira (15), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu a diretora da Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Aline Alves. Ela apresentou o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa.

O LIRAa é uma metodologia que permite o conhecimento de forma rápida, por amostragem, da quantidade de imóveis com a presença de recipientes com larvas de Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. 

Aline informou que segundo o último LIRAa, Afogados reduziu drasticamente o índice de focos do mosquito saindo de 3,9% – o que é considerado um índice de alto risco de contaminação – para 1,4%, estando agora num nível médio.

“Um dos principais resultados encontrados no último levantamento foi o caso do São Cristóvão que saiu de um índice de 11,7% para zero, o que mostra que as nossas ações têm dado resultado”, destacou Aline.

Segundo Aline, pela manhã acontecem visitas nas residências pelos Agentes de Endemias e a tarde são feitos mutirões, que são guiados pelos resultados do LIRAa. “Essa é a importância do levantamento, ele nos guia e nos dá o norte de onde precisamos focar mais as nossas ações”, informou.

Outro bom resultado informado pela diretora da Vigilância, foi com relação a queda de focos dentro das residências – local onde mais eram encontrados, segundo relato de Aline no balanço anterior – os locais mais propensos eram as bandejas dos bebedouros e das geladeiras. “Isso mostra que as pessoas tem tido mais cuidado e prestado atenção às informações que são repassadas aqui na rádio e nas nossas redes sociais”, afirmou Aline.

No entanto, um dado preocupa a diretora de Vigilância: o aumento no número de notificações. Segundo Aline, no mesmo período de 2023, o número de notificações foi de 93 casos, este ano foram 416. “Destes, metade foram descartados e 11 confirmados”, informou. 

Nem Luciano Duque,  nem Márcia Conrado,  muito menos Sebastião Oliveira,  tem usado o peso de suas influências políticas para fazer Serra Talhada avançar nas políticas de segurança.

No comentário de hoje no Sertão Notícias,  da Cultura FM, trago mais elementos que provam a distância da Capital do Xaxado de cidades como Arcoverde e Afogados da Ingazeira quando o assunto é segurança.

Enquanto Serra Talhada, sabidamente uma cidade que precisa de atenção especial por suas características e causas da violência só tem uma única Delegacia de Polícia funcionando como uma clínica geral, pra toda sorte de ocorrência, Arcoverde, no portal do Sertão e com população similar, tem uma Delegacia tida como convencional, uma Delegacia Especializada em Homicídios e uma Delegacia da Mulher.

Serra ainda sofre com o baixo quantitativo de policiais civis e militares.

A cidade perde inclusive para Afogados da Ingazeira, que tem a sede da Polícia Científica e uma Delegacia da Mulher.

Aparentemente, a influência política junto à governadora Raquel Lyra que tem ou tiveram Luciano Duque, Sebastião Oliveira e Márcia Conrado não conseguiu resolver algo tão grave. Digo que não adianta ter peso político só para indicar cargos de confiança.  É preciso brigar pelas pautas do povo.

Veja o comentário para o Sertão Notícias:

 

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A cidade de Sanharó passou a receber em fase de testes, água da Transposição do Rio São Francisco, desde o último sábado (9).

Agora, já são quatro municípios atendidos por esse sistema que consiste na integração das Adutoras do Agreste/Moxotó: Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e Sanharó.

O município estava enfrentando um rodízio severo, com água apenas uma vez por mês. O local dependia do Sistema Bitury, cuja barragem entrou em colapso há quatro meses.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a água do São Francisco está chegando em Sanharó de forma gradativa e a expectativa é que o primeiro ciclo de abastecimento, atendendo todos os bairros da cidade, seja concluído em dez dias.

Os primeiros bairros beneficiados são Centro, Salgado, parte do Zacarias Ramalho, parte do Dr. Tonico e Santa Clara.

Está sendo aproveitada a parte já implantada da tubulação da Adutora do Agreste, mesmo sem a construção do Ramal do Agreste, obra do governo federal ainda não finalizada.

O relatório apresentado pelo relator deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) da Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 871/2019, na manhã desta terça-feira (07), não contempla as principais propostas da CONTAG, principalmente quanto à exigência de considerar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural) como prova exclusiva do reconhecimento de direitos a partir de 1º de janeiro de 2020, como foi proposto pelo governo federal, ou, se o trabalhador não estiver cadastrado, exigir que comprove recolhimento de contribuição pela venda da produção.

Para a CONTAG, esse é um dos grandes problemas do relatório, pois a imensa maioria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ficará excluída do sistema de proteção previdenciária já a partir do próximo ano.

Outra questão não contemplada é a não participação das entidades sindicais na realização do cadastro dos segurados e seguradas especiais e na atualização do CNIS-Rural para o reconhecimento de direitos. A proposta apresentada é que o cadastro seja feito apenas por órgãos públicos que firmarem convênio com o INSS. A preocupação da CONTAG é que, em geral, os órgãos públicos que estão presentes na maioria dos municípios não possuem recursos humanos e financeiros para atender a demanda da população rural.

O relatório contemplou uma das demandas apresentadas que era aumentar o prazo de 10 para 30 dias para a defesa dos processos que venham a ser revisados em caso de indícios de irregularidade. O relator não acatou a proposta do governo de reduzir de 5 anos para 180 dias o prazo para requerimento de salário maternidade. Também foi contemplado no relatório o reconhecimento da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para efeito de reconhecimento de direitos, de modo que serão aceitas todas as DAPs emitidas pelos órgãos públicos e também pelas entidades sindicais. Para a CONTAG, este é um ponto que evoluiu.

A sessão da Comissão Especial da MP 871/2019 foi suspensa após a concessão de pedido de vistas coletivas pelos parlamentares e o relatório deverá ser votado amanhã (08), às 14 horas.

“Nós estamos aqui com uma delegação de vários estados e de todas as regiões do País e a nossa estratégia agora é conversar com todos os membros da Comissão Mista, com as lideranças de todos os partidos e das bancadas dos estados na perspectiva de aprovarmos as propostas e emendas apresentadas pela CONTAG. Caso contrário, teremos grandes prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais”, explicou o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

“O ponto que mais nos preocupa é o prazo para a realização do CNIS-Rural e de quem irá realizar o cadastro do segurado especial. Além da delegação que está conosco aqui no Congresso, é importante que as lideranças e os trabalhadores e trabalhadoras rurais intensifiquem a pressão nas bases, conversando com os vereadores, com prefeitos, deputados estaduais, pois serão graves os impactos econômicos e sociais em mais de 70% dos municípios brasileiros. Precisamos nos manter mobilizados para conseguir mudar o relatório até amanhã”, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.