MP reunirá candidatos da região em Afogados e São José, dias 20 e 22

Segundo deputado federal Zeca Cavalcanti, equipe de peritos chega ao município nesta quinta-feira (25).

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), anunciou nesta quarta-feira (24) em sua página no Facebook, que nesta quinta-feira (25), chega a Arcoverde a equipe de peritos do Ministério da Educação para dar os primeiros passos rumo a instalação da futura faculdade de Medicina.

Segundo Zeca, a equipe fará uma avaliação in loco de toda a estrutura de saúde do município que servirão para a prática e estágio da nova faculdade, após adesão de Arcoverde ao edital que foi anunciado por ele ao final de 2017, ao lado do ministro da Educação Mendonça Filho.

Zeca escreveu ainda que “a verificação in loco tem como prazo final estipulado pelo MEC o dia 09 de fevereiro e que além de Arcoverde, vai percorrer também as cidades de Venturosa, Custódia, Pesqueira e Sertânia”.

Ainda segundo a postagem do deputado petebista, “no dia 20 de fevereiro, o Ministério da Educação, divulgará através da SERES (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), o resultado dos municípios considerados selecionados que comporão o edital de mantenedoras para autorização de funcionamento do curso de graduação em Medicina”.

Ainda segundo Zeca, “o resultado final sairá no dia 13 de março deste ano. A partir daí caberá ao município celebrar o termo de compromisso com a SERES para concretizar o grande sonho de termos o Curso de Medicina atendendo Arcoverde e toda a região”.

Organização alega não ter como cumprir protocolos e exigências apresentados

A Chácara Vitóriah informou o cancelamento do evento que estava programado com a Banda Calcinha Preta, que estava programado para este sábado,  18.

Segundo a organização em nota, as exigências dos protocolos sanitários definem que “nenhuma pessoa pode ficar em pé ou dançar durante o evento,  o que é inviável diante das dimensões de uma das maiores bandas de forró do país”.

A Chácara lamentou o fato de que nunca havia cancelado um evento, mas que “a pressão e as exigências com a empresa que sempre tratou com muita seriedade os protocolos de saúde impossibilita a realização do trabalho”.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco arquivou o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Araripina, que analisou a divulgação de ações da Administração Pública Municipal em rede social, com promoção pessoal, e o desrespeito à legislação eleitoral, conforme os autos do Processo TCE-PE Nº 21100539-3.

O tribunal considerou que a divulgação de ações do gestor foram mantidas em site privado e decidiu pelo arquivamento do objeto da referida Auditoria Especial, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o prefeito Raimundo Pimentel.

Na semana passada o TCE também analisou e julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial da Prefeitura de Araripina referente a um procedimento licitatório, com critério de julgamento diferente do previsto no edital, conforme os autos do Processo TCE-PE Nº 21100642-7, referente ao exercício de 2020.

O tribunal considerou que houve alteração do critério de julgamento durante o procedimento licitatório, sem alteração de edital e nova publicação, e que a alteração das regras do edital no transcorrer do procedimento violou o que preconiza a Lei de Licitações. Apesar da aprovação com ressalvas, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 4.591,50 a Francisco Emanoel do Vale, responsável pelo setor de licitação da Prefeitura de Araripina.

O processo (nº 21100642-7) teve a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que presidiu a sessão. A conselheira Teresa Duere seguiu o voto do relator.

Medida vale a partir de hoje. Organizador que não cumprir, terá evento interditado

Por André Luis

O promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida Neto, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta sexta-feira (3), que organizadores de eventos estão obrigados a cobrar de todos os participantes, a comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19.

Lúcio esclareceu que o encaminhamento foi ajustado após reunião com a participação da Secretaria de Saúde, coordenação da Vigilância Sanitária, Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Cultura, além da representação dos Agentes Comunitários de Saúde, vice-prefeito, Daniel Valadares e representante do seguimento empresarial – CDL.

O promotor esclareceu que diante do novo cenário, inclusive com ampliação de algumas possibilidades por parte do Governo do Estado em relação ao Plano de Convivência com a Covid-19, da nova variante – Ômicron, e do cenário epidemiológico da região, se fez necessário fazer algumas adequações.

“A posição do Ministério Público era em duas frentes, reafirmadas hoje. De um lado intensificar a vacina. O Outro encaminhamento era intensificar a fiscalização e a cobrança da vacina para poder entrar nestes ditos eventos que estão sendo liberados. Em outras cidades observamos o seguinte: os eventos estão acontecendo sem controle nenhum”, destacou Lúcio Almeida, que disse ainda que estão com um olhar muito atento à situação de Serra Talhada – a cidade tem tido um aumento expressivo de casos de Covid-19 nas últimas semanas. 

Lúcio afirmou que foi observada uma certa dificuldade de controle no mês de novembro. “A fiscalização foi em alguns pontos, mas eu confesso que o Ministério Público ainda pediu na reunião de hoje, uma intensificação maior. E deliberou também o seguinte, os termos do decreto estão previstos que só pode realizar se for com a cobrança de vacina, então precisamos dizer aos organizadores de eventos, que se cobrarem o esquema vacinal, o evento será interditado”, alertou. “Não é o que se quer, mas é necessário que se faça esse controle”, emendou o promotor.

Lúcio Almeida informou ainda que as regras já valem para os eventos deste final de semana. “Cobramos que seja feito o contato um, a um com cada organizador para reforçar isso. Porque aí ninguém vai dizer que não estava sabendo”, destacou.

O promotor lembrou que a partir da próxima segunda-feira (6), a comprovação do esquema vacinal completo, será uma exigência para adentrar em órgãos públicos estaduais. “Inclusive no nosso Hospital Regional. O acompanhante de um paciente deverá comprovar que está com o esquema vacinal atualizado, isso aí é nos órgãos públicos todos”, lembrou.

Ainda segundo Lúcio Almeida, o município ficou de fazer uma reunião interna para viabilizar a cobrança do esquema vacinal, também para a entrada em órgãos públicos municipais.