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MP recomenda reajuste no piso dos professores em Pesqueira

Por Nill Júnior
A Prefeita Maria José: MP deu prazo para cumprir piso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

Outras Notícias

Progresso vende passagem e deixa idoso de 65 anos ao relento

Não tem tamanho o desrespeito da empresa Progresso com idosos. Não bastassem as estratégias da empresa para evitar que idosos embarquem usando por base a gratuidade prevista na lei Decreto nº 5.934/06, eles são desrespeitados de toda forma. Senão, vejamos o caso de seu Antonio Cirino de Carvalho, 65 anos, morador de Carnaíba. Ele tinha […]

Não tem tamanho o desrespeito da empresa Progresso com idosos. Não bastassem as estratégias da empresa para evitar que idosos embarquem usando por base a gratuidade prevista na lei Decreto nº 5.934/06, eles são desrespeitados de toda forma. Senão, vejamos o caso de seu Antonio Cirino de Carvalho, 65 anos, morador de Carnaíba.

Ele tinha consulta agendada para hoje no Altino Ventura, para tratar problema na visão. Buscou ontem guichê da empresa em Carnaíba para seguir à capital pernambucana. Além de não garantir gratuidade, não fez cumprir os 50% do valor integral quando não houver mais vagas para maiores de 65 anos.

Foi informado de que, em Afogados, trocaria de ônibus, pegando um que viria de São José do Egito. Quando o veículo esperado chegou, o motorista negou-se a levar o passageiro para Recife. “Ele disse que perderia o emprego se me levasse. Não entendi nada”, disse o senhor, indignado.

Sem telefone, ficou até duas da manhã na rodoviária de Afogados da Ingazeira, até ser amparado por um afogadense que se comoveu com a situação. Fez um contato com um sobrinho que o pegou de volta para a casa.

Responsável pelo monopólio do transporte intermunicipal , a Progresso, ao que parece, não consegue ser intimidada por ninguém. Nem MP, nem judiciário colocam freio na empresa. Faz o que quer, como quer, quando quer. Seu Antonio que o diga…

Vai ingressar, orientado pela Rádio Pajeú, contra a empresa na justiça. Causa ganha.

Candidatos participam de último debate em Afogados da Ingazeira

Os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio, Itamar França e José Patriota participaram do último debate promovido na rede que envolveu as rádios Pajeú e Cidade FM. O debate aconteceu no palco do Cine Teatro São José. Pode-se dizer que o embate se deu no campo mais político,  para alguns o melhor da […]

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Os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio, Itamar França e José Patriota participaram do último debate promovido na rede que envolveu as rádios Pajeú e Cidade FM. O debate aconteceu no palco do Cine Teatro São José. Pode-se dizer que o embate se deu no campo mais político,  para alguns o melhor da série.

No bloco de perguntas de ouvintes, Emídio foi o primeiro a responder. O questionamento foi se era incoerência criticar a gestão na área de agricultura e vender defensivos agrícolas. Emídio respondeu dizendo que há ações federais e de instituições como a Diaconia que são “apoderadas” pela prefeitura. Afirmou que há muitas atividades lícitas, mesmo não se concordando com elas, como a venda de cigarros e bebidas, o que não seria o caso dos defensivos. “O mundo não teria produção sem eles”, disse, afirmando que todos os produtos são legalizados e certificados. Itamar França ao comentar afirmou que vê muita estiagem e falta de combate a ela na zona rural.

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O embate entre Patriota e Emídio teve como pano de fundo a educação. Patriota defendeu números no Ideb e a recente premiação do município. Emídio disseque os números maquiam a  realidade das turmas multi-seriadas e criticou transporte escolar inadequado e não pagamento do piso e quinquênios. Patriota retrucou dizendo que muitas prefeituras do PT tem classes multi-seriadas e  há metodologia própria. “Temos ótimos índices de turmas multi-seriadas. Não subestime nossos professores”.

Itamar França e Patriota debateram sobre geração de emprego. Itamar defendeu a geração de empregos e criação de concurso público. Patriota afirmou que, dentro do possível, a gestão proporcionou essa geração de empregos, citando exemplos como o Pólo Moveleiro.

Ainda houve vários momentos de discussão política. Patriota afirmou que a Frente Popular promove renovação política, citando o caso de seu candidato a vice, Sandrinho. “Não adianta só o discurso de renovar e colocar a velha política. Ele chegou a citar prisões do PT na Lava Jato. Mais a frente, quando teve oportunidade, Emídio disse que havia questionamento seletivo e citou a Operação Turbulência afirmando que o PSB também tinha contas a prestar.

Dois apagões deixam cidades sem energia por quase três horas

Dois apagões atingiram parte de Pernambuco nesta terça (7). Houve informação preliminar de que o apagão afetara cidades do Nordeste, mas uma notícia recente indica que o problema foi verificado no Sertão e teria tido origem em uma subestação de Bonome, município de São José do Belmonte. A primeira queda no fornecimento durou cerca de meia […]

Dois apagões atingiram parte de Pernambuco nesta terça (7).

Houve informação preliminar de que o apagão afetara cidades do Nordeste, mas uma notícia recente indica que o problema foi verificado no Sertão e teria tido origem em uma subestação de Bonome, município de São José do Belmonte.

A primeira queda no fornecimento durou cerca de meia hora, entre 9h27 e 9h59. A segunda foi maior, entre 11h45 e 13h55, com duas horas e dez minutos de duração.

No Pajeú, em todas as cidades houve interrupção no fornecimento, o que, obviamente afetou serviços de internet, telefonia celular e tirou as emissoras de rádio do ar no período.

Na Paraíba, entretanto, cidades como Patos e Cajazeiras não tiveram interrupção no fornecimento. Isso foi verificado pelo fato de as emissoras de rádio dessas cidades transmitirem sua programação normalmente.

Ainda não se sabe o real motivo nem a dimensão no Estado. Também se afetou ou não outras cidades do Nordeste. É o primeiro episódio do gênero da região registrado em 2017.

Prefeitura de Afogados inaugurou rua pavimentada no Sobreira

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na última sexta (13) mais uma rua pavimentada em sua gestão, a terceira em menos de dez dias. Foi a Rua Antônio José de Souza, no bairro Sobreira, que recebeu 783 metros quadrados de pavimentação em paralelo, num investimento de R$ 90 mil.  Além do pavimento, a Prefeitura construiu novas […]

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na última sexta (13) mais uma rua pavimentada em sua gestão, a terceira em menos de dez dias. Foi a Rua Antônio José de Souza, no bairro Sobreira, que recebeu 783 metros quadrados de pavimentação em paralelo, num investimento de R$ 90 mil. 

Além do pavimento, a Prefeitura construiu novas calçadas, com acessibilidade, instalou sinalização de trânsito e iluminação em LED. 

Na ocasião, o Prefeito assinou ordem de serviço para início das obras de pavimentação do trecho inicial das ruas Antônio Medeiros Filho e Cirene de Lima Alves, que compreende a interligação da Igreja do São Brás à Rua Damião Alves, está já inaugurada pela atual gestão. Todas no bairro São Brás.

A pavimentação da rua Antônio José de Souza foi solicitada através de requerimento dos vereadores Sargento Argemiro, Erickson Torres e Douglas Eletricista, aprovado pelos demais vereadores. 

A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, moradores da rua, representantes do conselho de moradores do Sobreira, secretários e gestores municipais e dos vereadores Sargento Argemiro, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Douglas eletricista, César Tenório e Gal Mariano. 

Novas inaugurações de ruas pavimentadas estão previstas para a próxima semana, dando continuidade  à maratona de inaugurações anunciada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira.

Diretor de Rádio adere ao grupo de Gilson Bento

O Diretor da Rádio Som do Norte FM, de Brejinho,  radialista José Anchieta, o Anchieta da Rádio, anunciou sua adesão ao grupo do prefeito Gilson Bento, do Republicanos. Os dois tiveram encontro no gabinete do gestor. Anchieta militou por anos no grupo do ex-prefeito Zé Vanderley, que perdeu as eleições de novembro para o atual […]

O Diretor da Rádio Som do Norte FM, de Brejinho,  radialista José Anchieta, o Anchieta da Rádio, anunciou sua adesão ao grupo do prefeito Gilson Bento, do Republicanos. Os dois tiveram encontro no gabinete do gestor.

Anchieta militou por anos no grupo do ex-prefeito Zé Vanderley, que perdeu as eleições de novembro para o atual gestor.

“Foi um bom diálogo. Tenho certeza de que ele fará um grande trabalho a frente do executivo municipal”, disse, defendendo a oxigenação no município.

Gilson Bento foi eleito em novembro com 52,49% dos votos válidos, um total de 3.238 voto. José Vanderlei obteve 47,51% dos votos válidos, ou 2.931 votos. A cidade foi uma das que tiveram vitória da oposição no Pajeú, somando-se a Santa Terezinha (Delson Lustosa), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando Parabólicas), Tabira (Nicinha Melo) e Calumbi (Joelson).