MP recomenda que prefeito de Betânia ponha fim a nepotismo na gestão
Por Nill Júnior
Em combate ao nepotismo na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Flor (PTB), que exonere, em 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau.
Familiares do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete, ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento devem ser exonerados, diz o MP.
Por denúncia de uma comissão de vereadores municipais, o MPPE tomou ciência de que a Rubenice Correia da Silva, secretária-executiva da Secretaria de Assistência Social (cargo comissionado) é companheira do atual vice-prefeito Joseano Nascimento. Já Artur Leite de Caldas Neto, monitor de Educação em tempo semi-integral (cargo comissionado) é sobrinho de Luiz Gonzaga da Silva, assessor especial do Gabinete do prefeito. Tais situações configuram nepotismo, sendo vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
O MPPE ainda adverte que o município precisa exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que o nomeado declare, por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
A Prefeitura de Betânia ainda tem que se abster em novas nomeações de circunstâncias que caracterizem ajustes para burlar o nepotismo direto, como o nepotismo cruzado.
“O nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa”, considerou a promotora de Justiça Camila Spinelli de Melo.
A secretaria municipal de saúde de Afogados da Ingazeira comemora o sucesso da campanha de vacinação antirrábica que se encerrou nesta terça (25). Durante pouco mais de um mês de campanha, foram vacinados 7.736 cães e gatos. Neste número estão inseridos animais cujos tutores levaram seus animais aos locais de vacinação, mas também animais abrigados […]
A secretaria municipal de saúde de Afogados da Ingazeira comemora o sucesso da campanha de vacinação antirrábica que se encerrou nesta terça (25).
Durante pouco mais de um mês de campanha, foram vacinados 7.736 cães e gatos. Neste número estão inseridos animais cujos tutores levaram seus animais aos locais de vacinação, mas também animais abrigados por instituições de defesa da causa animal, como o amigos PET, além de parte dos animais errantes.
Esse número representa 127% de animais vacinados, o que significa que a secretaria ultrapassou em 27% o número total de animais previstos para serem vacinados no município.
“Superamos a meta. Esse ano não apenas imunizamos a população conhecida de cães e gatos, mas também alcançamos e protegemos aqueles animais que antes não estavam no nosso radar. Cada porcentagem acima de 100% representa a busca ativa que fizemos, de porta em porta, nos bairros e em áreas rurais. Com este nível de cobertura, criamos uma barreira imunológica contra a raiva, garantindo que nossa comunidade permaneça segura,” destacou Aline Rodrigues, coordenadora da vigilância em saúde de Afogados.
Aline também destacou a responsabilidade e o carinho de cada tutor que levou seu pet para vacinar. Apesar da campanha ter se encerrado, a vacina contra a raiva é um dos itens disponíveis na clínica veterinária municipal, situada na Rua Padre Luís de Góes. Basta levar seu cão e gato e ele será vacinado, gratuitamente.
Como o blog noticiou, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quarta-feira (13) que a cidade abrirá mão dos recursos provenientes do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Recife. A intenção é auxiliar municípios menores que não foram contemplados com o aumento desse imposto. Por meio de […]
Como o blog noticiou, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), revelou nesta quarta-feira (13) que a cidade abrirá mão dos recursos provenientes do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Recife.
A intenção é auxiliar municípios menores que não foram contemplados com o aumento desse imposto.
Por meio de suas redes sociais, João Campos comunicou que o Recife não receberá os R$ 7,5 milhões que teria direito no repasse de recursos do ICMS destinado aos municípios de Pernambuco. O prefeito indicou que a ideia partiu do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB).
A proposta consiste em redistribuir os recursos destinados ao Recife em favor de 23 municípios de menor porte, que enfrentam dificuldades para manter o equilíbrio em seus orçamentos devido a alterações nas alíquotas recebidas.
A contribuição para auxiliar as 23 cidades com menos de 30 mil habitantes, que não foram beneficiadas com a redistribuição do ICMS, não se restringiu apenas à cidade do Recife, embora seja seu principal contribuinte. Outras 11 cidades também participarão da redistribuição.
As cidades beneficiadas pela contribuição do Recife e outras 11 cidades previstas na redistribuição dos recursos do ICMS são: Barra de Guabiraba, Brejão, Calumbi, Camutanga, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Glória do Goitá, Ingazeira, Ipubi, Jucati, Lagoa Grande, Machados, Orobó, Paranatama, Petrolândia, Pombos, Primavera, Quixaba, Rio Formoso, Saloá, Solidão e Venturosa.
Dando continuidade às comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817, o governador Paulo Câmara premiou, nesta quinta-feira (31.08), os alunos vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideais Republicanos”, realizado com estudantes da Rede Estadual dos níveis Fundamental e Médio. A ação foi criada para incentivar os jovens a conhecerem mais […]
Dando continuidade às comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817, o governador Paulo Câmara premiou, nesta quinta-feira (31.08), os alunos vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideais Republicanos”, realizado com estudantes da Rede Estadual dos níveis Fundamental e Médio.
A ação foi criada para incentivar os jovens a conhecerem mais da história pernambucana e como os ideais de justiça e liberdade, que marcaram o movimento, influenciaram na construção do Estado que vivemos. Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, também foi lançado o selo e o carimbo dos Correios em homenagem à data.
“O concurso é mais um ponto importante a favor da educação de qualidade que o Governo do Estado trabalha, incansavelmente, para oferecer aos nossos jovens, incentivando-os a participar, ativamente, da construção da cidadania e do diálogo político. A revolução de 1817 teve um papel muito importante na formação do nosso estado democrático e autônomo e, hoje, temos uma revolução pacífica e silenciosa, principalmente na educação pública. Revolução que fez com que um Estado do Nordeste construísse a escola pública mais atrativa do País”, afirmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara.
Para o secretário de Educação, Fred Amâncio, o concurso cultural como uma das formas de comemoração dos 200 anos da Revolução de 1817 aproximou os jovens estudantes da história de Pernambuco. “A competição foi importante não apenas pela possibilidade de premiar o talento dos nossos alunos, mas para que os estudantes possam refletir sobre o nosso Estado e o nosso País”, afirmou o gestor.
SELO – A solenidade também foi marcada pelo lançamento do selo especial e carimbo dos Correios em homenagem ao Bicentenário da Revolução de 1817 que é uma releitura do mesmo material produzido para o Centenário, em 1917. Para o governador Paulo Câmara, o signo vai ficar marcado por representar a data importante do Bicentenário, resgatando a tradição de Pernambuco e somando-se a um conjunto de ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado.
O Concurso contou com 642 inscrições, sendo 24 vídeos e 618 redações. Foram premiadas as três melhores redações do Ensino Médio e as três do Ensino Fundamental; além dos seis melhores vídeos, sendo os três vencedores de cada nível de ensino. Os primeiros colocados de cada categoria receberam um tablet; os segundos colocados foram agraciados com um smartphone; e os terceiros melhores receberam uma cesta com 15 livros cada. Para a categoria “redação”, a concorrência foi de gênero individual. Já na categoria “vídeo”, foi exigida a produção de curta metragem, com até cinco minutos, podendo ser realizada por até três estudantes.
Os trabalhos vencedores foram selecionados pela Comissão de Seleção Estadual. Participaram da disputa um total de 62 escolas de 14 Gerências Regionais de Educação: Recife Norte, Recife Sul, Metro Norte, Metro Sul, Mata Norte, Mata Centro, Vale do Capibaribe, Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó-Ipanema, Sertão do Alto Pajeú, Sertão do Araripe, Sertão do Submédio São Francisco e Sertão Central.
Diretor do órgão é investigado por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios nas estradas após 2.º turno Do primeiro para o segundo turno das eleições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multiplicou por até nove o número de ônibus fiscalizados em Estados do Nordeste, região em que o presidente eleito Luiz […]
Diretor do órgão é investigado por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios nas estradas após 2.º turno
Do primeiro para o segundo turno das eleições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multiplicou por até nove o número de ônibus fiscalizados em Estados do Nordeste, região em que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve maior votação. Além disso, o aumento no controle de coletivos durante o pleito chegou ao triplo do registrado nacionalmente, segundo dados sigilosos do órgão obtidos pelo Estadão.
As informações serão apuradas pelo Ministério Público Federal, que vai investigar se a PRF foi usada por grupo que agiria na cúpula do órgão para dificultar votos em áreas predominantemente petistas. A fiscalização de transporte público chegou a ser proibida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no domingo passado.
A PRF triplicou as fiscalizações em coletivos no País, segundo mostram as planilhas. Foram 298 ônibus abordados no dia 2 de outubro pelos agentes, e 678 no dia 30 do mesmo mês.
Em parte dos Estados do Nordeste, o número cresceu significativamente. Em Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), saltou de sete para 90. No Maranhão, foi de dez para 74 a quantidade de ônibus abordados.
Em Estados com grande votação em Jair Bolsonaro (PL), como Santa Catarina, a abordagem a ônibus subiu, mas os números são menos expressivos – de sete para 28. Segundo revelou a Folha de S. Paulo 49,5% das abordagens no segundo turno foram no Nordeste.
O Estadão obteve também acesso a documentos internos da Operação Eleições 2022 no segundo turno, que mostram as prioridades estabelecidas pela cúpula do órgão e impostas às superintendências estaduais.
Diz o documento da superintendência do Pará: “Comando de Fiscalização em Ônibus com ênfase no flagrante de crimes eleitorais. Os veículos de transportes coletivos de passageiros são prioridade, porém, na ausência dos mesmos, outros tipos de veículos devem ser abordados”. Foi na BR-316, no Pará, que eleitores filmaram a abordagem na região metropolitana de Belém.
Moraes, porém, afirmou no dia da votação em segundo turno que as operações de trânsito realizadas pela PRF não impediram eleitores de votar. “Esses ônibus (abordados) em nenhum momento retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram”, disse o ministro.
Aparelhamento
Bolsonaro foi acusado por aliados e se tornou alvo de inquérito por tentar aparelhar órgãos de investigação, como a Polícia Federal. O presidente trocou duas vezes a cúpula da PF e exonerou pelo menos 20 delegados.
Mas foi na PRF que o bolsonarismo obteve um apoio mais fiel, com manifestações em favor do presidente e mudanças em sua finalidade original: patrulhar estradas. A corporação teve a competência ampliada e participou de operações que resultaram em tiroteios, como em Minas, onde 26 pessoas foram mortas pelos policiais. Quatro agentes que participaram da ação foram promovidos.
Outro caso emblemático foi o da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem da PRF, em Sergipe. Trancado no porta-malas de uma viatura, onde os agentes jogaram gás, ele morreu asfixiado. O Ministério Público Federal denunciou três agentes pela morte de Genivaldo.
O atual diretor-geral da PRF é Silvinei Vasques, nomeado em abril de 2021. Ele é investigado criminalmente por sua atuação nas eleições e pela demora em agir contra bloqueios bolsonaristas nas estradas.
Nas redes sociais, Vasques tem mais de 20 fotos com Bolsonaro e aliados. Na véspera da eleição, pediu apoio ao presidente e, depois, excluiu a publicação. Sua gestão é marcada pela politização de eventos oficiais. Em um deles, fez a tropa cantar Parabéns Pra Você para o ministro da Justiça, Anderson Torres, a quem entregou uma camisa do Flamengo com o número 22.
O diretor-geral acumula processos disciplinares, todos em sigilo. No início dos anos 2000, foi denunciado pelo Ministério Público por integrar grupo que extorquia empresas de guincho que prestavam serviços à PRF.
No processo, uma das testemunhas relatou ter sido ameaçada com um “tiro na testa” pelo agente. O caso prescreveu. Como mostrou o Estadão, a União cobra R$ 99 mil de Vasques referentes à indenização que o governo teve de pagar a um frentista por danos morais resultantes de agressão.
Redes
Nas redes sociais, agentes se manifestam politicamente – alguns se licenciaram para se candidatar. Um deles é Silmara Miranda, que foi, nos anos 2000, a “nova loira do Tchan”, quando sucedeu à dançarina Sheila Mello no grupo. Concursada em 2020, recebeu em 2021 um cargo de confiança na sede da PF, em Brasília, e, neste ano, tentou, sem êxito, se eleger deputada. Na campanha, autorizou a entrada de uma van repleta de material pró-Bolsonaro na sede do órgão.
“Um amigo veio buscar meu carro para levar para o conserto. Não sei o que havia no interior do veículo.”
A PRF não disse se abriu processo disciplinar contra a agente nem se apura a conduta de Vasques. O diretor da PRF não respondeu à reportagem.
Outras manifestações políticas não foram toleradas na corporação. O agente Pedro Guimarães, da superintendência do Rio Grande do Sul, é investigado desde outubro por “desvio funcional”, após publicar nas redes foto com os dizeres: “#forabolsonaro, sou PRF e estou com Lula”. O processo foi aberto pela corregedoria da PRF e, para acompanhá-lo, foi designado um agente de Santa Catarina, subordinado a Deividy Vasques, irmão do atual diretor-geral. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Comunica é o primeiro Curso de Acessibilidade Comunicacional para Produções Audiovisuais promovido pela Pajeú Filmes com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco Qualificação gratuita para quem deseja trabalhar com Acessibilidade Comunicacional nos projetos financiados pela Lei Paulo Gustavo: o projeto Comunica irá abrir o primeiro módulo, “Audiodescrição Para Filmes”, e […]
Comunica é o primeiro Curso de Acessibilidade Comunicacional para Produções Audiovisuais promovido pela Pajeú Filmes com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco
Qualificação gratuita para quem deseja trabalhar com Acessibilidade Comunicacional nos projetos financiados pela Lei Paulo Gustavo: o projeto Comunica irá abrir o primeiro módulo, “Audiodescrição Para Filmes”, e as inscrições seguem abertas até o dia 14/10, através do link https://forms.gle/fCZdXJj695hjJBWUA.
Ao longo do curso, serão um total de três módulos: 1 – Audiodescrição para filmes; 2 – Libras no cinema; e 3 – Legendagem para Surdos e Ensurdecidos no cinema. As aulas serão presenciais e online.
Presencialmente as aulas acontecerão em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. No primeiro Módulo, as aulas serão ministradas pelos audiodescritores Liliana Tavares, Michell Platini e Tulio Rodrigues: presencial dias 20, 21 e 22 de outubro, em Afogados da Ingazeira; e online de 23/10 a 07/11 (ao vivo apenas nos dias 24/10; 31/10; 07/11).
Podem participar pessoas maiores de 18 anos, com e sem deficiência e com disponibilidade para acompanhar as aulas. Para mais informações basta dialogar com o @comunica.pajeu no instagram.
“Com a leis de incentivo ao audiovisual, o número de produções tende a crescer e será necessário a qualificação profissional para garantir a acessibilidade dos filmes. Vemos no Comunica não só uma oportunidade para fortalecer a inclusão, mas também uma possibilidade de gerar renda para pessoas da região através da qualificação para um mercado que avança.” Explica Bruna Tavares, coordenadora pedagógica do projeto.
O projeto Comunica – Curso de Acessibilidade Comunicacional para Projetos Audiovisuais é uma produção da Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.
Sobre os formadores do Módulo I
Liliana Tavares – Doutora em Comunicação pela UFPE. Audiodescritora, idealizadora, coordenadora do premiado festival VerOuvindo e gestora da COM Acessibilidade Comunicacional. Já produziu acessibilidade para mais de cinquenta filmes, curtas e longas, entre eles: Retratos fantasmas de Kleber Mendoça Filho. Autora do livro: Verouvindo: Audiodescrição e o som do Cinema. Editora Massangana, 2019.
Michell Platini – Analista em acessibilidade, na função audiodescritor, cargo efetivo na prefeitura do Recife. Publicitário com formação na área de acessibilidade comunicacional, em audiodescrição e em tiflologia, atua na área de acessibilidade comunicacional desde 2015. Atua como consultor em acessibilidade em projetos culturais, e atualmente está à frente da assessoria de comunicação da Associação Pernambucana de Cegos.
Tulio Rodrigues – Produtor e pesquisador nos campos do cinema, do audiovisual, da acessibilidade cultural e da audiodescrição. Bacharel em Cinema e Audiovisual pela UFPE. Chefe da Divisão de Projetos Especiais e Acessibilidade do Cinema da Fundação Joaquim Nabuco/Ministério da Educação (2020 – 2022). Produtor do Projeto Alumiar – Sessão Acessível na Fundaj e do VerOuvindo – Festival de Filmes com Acessibilidade Comunicacional do Recife. Coordenador do Plano Conjunto – Laboratório de Cinema, Educação e Acessibilidade. Pesquisador Colaborador do grupo de pesquisa: Acessibilidade em produções audiovisuais e no cinema: análise e desenvolvimento de protocolos para a audiodescrição (DECOM/UFPB).
Serviço:
Inscrições abertas para o projeto Comunica – módulos – Audiodescrição para filmes
Você precisa fazer login para comentar.