Notícias

MP recomenda que prefeito de Betânia ponha fim a nepotismo na gestão

Por Nill Júnior

Em combate ao nepotismo na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Betânia, Mário Flor (PTB), que exonere, em 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau.

Familiares do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de Gabinete, ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento devem ser exonerados, diz o MP.

Por denúncia de uma comissão de vereadores municipais, o MPPE tomou ciência de que a Rubenice Correia da Silva, secretária-executiva da Secretaria de Assistência Social (cargo comissionado) é companheira do atual vice-prefeito Joseano Nascimento. Já Artur Leite de Caldas Neto, monitor de Educação em tempo semi-integral (cargo comissionado) é sobrinho de Luiz Gonzaga da Silva, assessor especial do Gabinete do prefeito. Tais situações configuram nepotismo, sendo vedado pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

O MPPE ainda adverte que o município precisa exigir como requisito para nomeação de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que o nomeado declare, por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou qualquer outro servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A Prefeitura de Betânia ainda tem que se abster em novas nomeações de circunstâncias que caracterizem ajustes para burlar o nepotismo direto, como o nepotismo cruzado.

“O nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa”, considerou a promotora de Justiça Camila Spinelli de Melo.

Outras Notícias

Joaquim Levy fora ou mantido na pasta? Assunto da tarde…

O site da revista Veja afirma que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preparou uma carta de demissão e deve apresentar o pedido ainda nesta sexta-feira (16) à presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo a publicação, aliados do auxiliar e ministros da petista contam, no entanto, com a possibilidade de que a gestora peça para ele […]

FRP-JoaquimLevy-20150910-1-1-e1441928140904

O site da revista Veja afirma que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preparou uma carta de demissão e deve apresentar o pedido ainda nesta sexta-feira (16) à presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo a publicação, aliados do auxiliar e ministros da petista contam, no entanto, com a possibilidade de que a gestora peça para ele permanecer no cargo e conduzir uma transição para um novo ministro, uma vez que ainda não há um nome definido para assumir o posto.

O estopim para a decisão teria sido a insistência do ex-presidente Lula (PT) em “fritá-lo” e a falta de empenho do Governo Federal em aprovar a CPMF, imposto que é considerado vital para o ajuste das contas de 2016.

Segundo a publicação, o tom da carta de Levy é cordial e neutro, mas que pessoas próximas não descartam a possibilidade de, após a conversar com Dilma, o ministro da Fazenda permanecer no posto mais um pouco.

Já segundo o Brasil 247, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda negou informação divulgada pela coluna Radar, da jornalista Vera Magalhães, de que o ministro Joaquim Levy teria preparado uma carta de demissão para entregar à presidente Dilma Rousseff em reunião nesta sexta-feira 16.

Segundo apuração do jornal Valor Econômico, o ministro não tem intenção de deixar o cargo, embora as críticas persistentes do PT e do ex-presidente Lula estivessem incomodando Levy.

Diante da notícia sobre a permanência do ministro, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) acelerou ganhos nesta tarde. Pela manhã, o mercado reagia à informação de que Levy deixaria o cargo, diante de críticas e da dificuldade de colocar o ajuste fiscal em prática.

Demóstenes Meira tem mais um pedido de habeas corpus negado pelo STF

Diário de Pernambuco O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do […]

Foto: Divulgação/PCPE

Diário de Pernambuco

O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.

Os advogados do prefeito afastado entraram com um novo pedido no dia 2 de janeiro. Em novo julgamento, o ministro Dias Toffoli decidiu manter a decisão anterior “pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. Por essas razões, indefiro o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso”.

O pedido de Meira só deverá ser reavaliado em fevereiro, após o fim do recesso do tribunal. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como relator do caso.

Demóstenes Meira foi preso durante a operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil de Pernambuco, pesam contra ele as acusações de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações tiveram início em março de 2019 com objetivo de apurar denúncia de superfaturamento em contratos da prefeitura. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de relaxamento da prisão de Meira.

Demóstenes Meira tem mais um pedido de habeas corpus negado pelo STF

O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.

Os advogados do prefeito afastado entraram com um novo pedido no dia 2 de janeiro. Em novo julgamento, o ministro Dias Toffoli decidiu manter a decisão anterior “pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. Por essas razões, indefiro o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso”.

O pedido de Meira só deverá ser reavaliado em fevereiro, após o fim do recesso do tribunal. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como relator do caso.

Demóstenes Meira foi preso durante a operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil de Pernambuco, pesam contra ele as acusações de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações tiveram início em março de 2019 com objetivo de apurar denúncia de superfaturamento em contratos da prefeitura. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de relaxamento da prisão de Meira.

Mais máquinas e ampliação de pessoal nas obras da Estrada de Ibitiranga, diz Mário Viana Filho

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (17), onde forneceu atualizações importantes sobre o progresso das obras na VPE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga. Durante a entrevista, Viana Filho informou que as […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, participou de uma entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (17), onde forneceu atualizações importantes sobre o progresso das obras na VPE 380, também conhecida como Estrada de Ibitiranga.

Durante a entrevista, Viana Filho informou que as obras na estrada foram retomadas no dia 13 de maio e que recentemente houve um reforço significativo no canteiro de obras. “Tivemos a notícia importante ontem [16 de maio] da chegada de mais máquinas no canteiro de obras. Estivemos acompanhando de perto, visitando o local tanto na segunda-feira quanto na terça-feira. Estamos monitorando de perto o andamento das obras”, disse ele.

Mário destacou que, com a conclusão das obras em Pernambuquinho, mais recursos estão sendo alocados para a Estrada de Ibitiranga. “Com o encerramento das obras de Pernambuquinho, estão chegando mais máquinas, materiais e a equipe está sendo ampliada. Isso permitirá uma celeridade maior na execução dos trabalhos na VPE 380”, explicou.

O gerente de articulação expressou confiança na rápida conclusão das obras. “Temos certeza de que a estrada será concluída muito em breve. Com o incremento significativo de máquinas, a tendência é que a obra avance rapidamente e seja finalizada o mais rápido possível”, afirmou.

Pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério critica gestão atual 

Na última quarta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú realizou o Debate das Dez, marcando o início de uma série de discussões com pré-candidatos à prefeitura. A pré-candidata Ilma Valério, acompanhada de seu pré-candidato a vice, Gleybson Martins, participou do debate, abordando diversos temas, mas principalmente, política. Durante o debate, Ilma Valério enfatizou […]

Na última quarta-feira (17), o programa Manhã Total da Rádio Pajeú realizou o Debate das Dez, marcando o início de uma série de discussões com pré-candidatos à prefeitura. A pré-candidata Ilma Valério, acompanhada de seu pré-candidato a vice, Gleybson Martins, participou do debate, abordando diversos temas, mas principalmente, política.

Durante o debate, Ilma Valério enfatizou seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. Ela destacou que, em seu eventual mandato, a recompensa virá através do trabalho, afirmando que ninguém ganhará dinheiro sem contribuir efetivamente para o desenvolvimento do município.

Ilma criticou a atual situação de Carnaíba, mencionando casos de pessoas recebendo R$ 4.500 sem prestar serviços. Ela ressaltou a necessidade de uma gestão mais eficiente, prometendo ações voltadas para a população, como a desvinculação da saúde de atos políticos.

A pré-candidata expressou sua disposição em abrir mão de luxos pessoais, como viagens anuais de férias, para se dedicar às necessidades do povo de Carnaíba. Ela mencionou a necessidade de soluções para a violência no município e identificou a falta de infraestrutura, estradas e o escoamento do dinheiro como obstáculos a serem superados.

Ilma Valério propôs transformar a Sala do Empreendedor em um espaço funcional, oferecendo assistência técnica, jurídica e contábil aos comerciantes locais. Ela acredita que isso impulsionará a economia, gerando empregos e fortalecendo o comércio em Carnaíba.

Ao avaliar a gestão do prefeito Anchieta Patriota, Ilma reconheceu a contribuição, mas apontou a distância do prefeito das necessidades da população, caracterizando-o como um gestor mais de gabinete do que de campo.

O pré-candidato a vice, Gleybson Martins, complementou as críticas à gestão atual, destacando a falta de diálogo e representatividade. Ele ressaltou a formação de uma chapa unida, representando a vontade do povo carnaibano.

Adelmo cumpre agenda em Recife

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife nesta segunda-feira (06). Acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor, Adelmo participou de uma reunião com o Secretário de Agricultura do Estado, Claudiano Martins. Na oportunidade, o secretário liberou uma ensiladeira para o município e fez um compromisso de liberar quatro barragens de médio porte, além de […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife nesta segunda-feira (06). Acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor, Adelmo participou de uma reunião com o Secretário de Agricultura do Estado, Claudiano Martins.

Na oportunidade, o secretário liberou uma ensiladeira para o município e fez um compromisso de liberar quatro barragens de médio porte, além de um sistema de abastecimento d’água para a zona rural de Itapetim.

“Agradeço ao secretário pela atenção e por ajudar o nosso município. Estou muito feliz por mais essas conquistas que vêm contribuir para o desenvolvimento e melhoria de vida da nossa população”, comemorou o prefeito.